DOEPE 15/12/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
10.302.0141.0299 - Prestação de Serviços de Atendimento à Saúde dos Beneficiários
do SASSEPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
10.302.0141.0292 - Ampliação, Reforma e Reequipagem das Unidades de Saúde do
SASSEPE
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
142.155,00
0241
0241
TOTAL
142.155,00
41.000,00
41.000,00
183.155,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
Atividade:
04.122.0989.4409 - Suporte às Atividades Fins do Instituto de Recursos Humanos de
Pernambuco - IRH-PE
3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
04.122.0989.4542 - Adequação das Instalações Físicas do IRH-PE
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
04.126.0989.4289 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática no Instituto
de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.128.1061.0295 - Qualificação e Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Administração Pública Estadual
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13.055,00
Ano XCII • NÀ 234 - 11
Nº 7770 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
SIDNÉIA CRISTINA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.466-5
SIDILEIDE ALVES DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.476-2
CLÁUDIA IVONE B. A. FARIAS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.870-9
GENIVALDO FRANCISCO SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.059-8
IZABEL CRISTINA P. DA ROCHA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.312-0
SUZETE FERREIRA ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 304.020-8
MARIA SEVERINA SEVERO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 306.468-9
Nº 7771 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ” a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
MARINALVA GOMES DA R. ALCOFORADO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 141.159-4
MILTON GUEDES DUARTE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.325-6
13.055,00
150.000,00
150.000,00
12.200,00
Nº 7772 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, da servidora ELIANE DE CASTRO CALDAS, Assistente Administrativo Educacional, Classe
IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 103.561-4
0241
12.200,00
7.900,00
0241
0241
2.900,00
5.000,00
Nº 7773 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “ a” e Graduação, do
servidor EOLO DE CASTRO FRAGOSO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 141.678-2
0241
0241
183.155,00
ATOS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7758 - Tornar sem efeito o Ato nº 7626, de 03 de dezembro de 2015.
Nº 7759 - Nomear RAFAELA DE MOURA SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Apoio Administrativo ao
Gabinete, símbolo CAS-2, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7760 - Dispensar, a pedido, ANA ROSA FALCÃO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 197.075-5, da Função Gratificada de
Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24 de novembro de 2015.
Nº 7761 - Designar NATALIA PRADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 701.321-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Vigilância em Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7762 - Exonerar, a pedido, TEREZA ASCENDINA DE MIRANDA COELHO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7763 - Nomear GILLIARD DE LUNA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Apoio, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7764 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, classe II, faixa salarial “a”
da professora LAURICÉA FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 174.253-1
Nº 7765 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
JAILSON DE FIGUEIREDO SALGUES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 074.525-1
MARIA DE FATIMA C. DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 117.877-6
JOSEMIR BORGES RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 138.213-6
MARTA ISABEL DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 147.152-0
AYLA CAMELO CALADO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.826-6
CELIA CARVALHO SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.121-6
MARIA DO SOCORRO L. C. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 165.173-0
MARIA STELA V. PAIXÃO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.708-2
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.034-2
IVONETE DE ANDRADE LIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 179.477-9
JOÃO BATISTA DA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.037-4
MARCIO CLAUDINO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.270-4
ROGÉRIO BAZILIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.500-2
JULIANA DE LIMA ARAGÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.478-9
JOSÉ ADENILTON DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 254.204-8
ROSELÂNDIA TAVARES C. DE FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.392-0
MARILEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.465-0
PAULA ARAUJO ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.741-1
GILBERTO DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.835-3
JOÃO BATISTA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.692-6
VERÔNICA MARIA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 265.369-9
ALINE BATISTA C. MAIA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.548-6
ROSÂNGELA LEAL FEITOZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.084-6
NEIDE FREIRE MARIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.881-5
Nº 7766 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
JULIANA DE LIMA ARAGÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.131-2
ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.615-2
FRANCISCO JEAN SALES NOBRE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.526-5
BETANIA MARIA B. DUARTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.514-9
Nº 7767 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
EZEQUIAS FELIX DE ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.500-0
GERALDO MAZELO G. CAMPOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.774-1
SIMONE SALVADOR DE C. MENESES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.304-1
ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.427-4
ADRIANA RIBEIRO DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 254.579-9
JOSÉ EDIVAM B. SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.228-0
PAULA CRISTINA G. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 257.900-6
ANDREZA SHIRLENE F. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 258.007-1
VERA LÚCIA DE S. LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.198-5
Nº 7768 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do
professor FREDERICO MARCIO L. SANTIAGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.561-3
Nº 7769 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos
professores abaixo relacionados:
EDVÂNIA DOS SANTOS ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 190.876-6
RAIMUNDO FERREIRA DE ARRUDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 194.004-0
Nº 7774 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo, do servidor JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”,
Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 136.419-7
Nº 7775 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora EULENITA GOMES
BEZERRA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.610-5
Nº 7776 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de
Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “d” e ensino médio
do servidor JOÃO BATISTA DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 144.478-6
Nº 7777 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV faixa salarial “a” e ensino médio da servidora CICERA MARIA DOS
SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 125.154-6
Nº 7778 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “b” da servidora JOSEFA RODRIGUES DA SILVA,
Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 132.342-3
Nº 7779 - Promover ao Posto de Tenente-Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM EDSON GOMES DE
LIMA, matrícula nº 19122-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 7780 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ELISBÃO BRASILINNO
DE SOUZA, matrícula nº 15447-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 7781 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
1ºSGT RR PM
1ºSGT RR PM
2ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
24348-5
24236-5
22561-4
23839-2
23896-1
23963-1
25496-7
25548-3
25930-6
PAULO ALVES MONTEIRO
RIGOBERTO BARBOS A REIS
DOMINGOS SÁVIO BEZERRA
JOÃO MARCOS BEZERRA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA CHALEGRE
CARLOS MÁRIO BEZERRA DA SILVA
REGINALDO DOMINGOS FAGUNDES
MARCÍLIO BELTRÃO DOS SANTOS
SANDRO DE LIMA
Nº 7782 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
MAJ PM
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1ºTEN PM
1ºTEN PM
2ºTEN PM
2ºTEN PM
2ºTEN PM
SUB TEN PM
1ºSGT PM
1ºSGT PM
1ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
2ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
940765-0
950232-7
940287-0
950752-3
930638-2
930705-2
31596-6
950067-7
910299-0
950011-1
28686-9
950775-2
950928-3
25114-3
910242-6
930252-2
930646-3
950066-9
930552-1
950916-0
23092-8
24746-4
24007-9
25232-8
25837-7
26348-6
26473-3
RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE
JOSÉ ROGÉRIO DINIZ TOMAZ
ROGÉRIO DE AZEVEDO MOTA
JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR
NEEMIAS PEREIRA DA SILVA
ERANDIR RODRIGUES DA SILVA
LENILSON ANTÔNIO DA SILVA
MARCONE ANTÔNIO DA CUNHA
CLEITON MIGUEL DA SILVA
ADRIANO LUIZ DO NASCIMENTO
MARCONE FRANCISCO DA SILVA
RENATO AZEVEDO GOMES
FÁBIO BATISTA ALVES
LUCIALDO LIRA DA SILVA
JOEL PEDRO DA SILVA
JOÃO LUIZ DA SILVA CUNHA
EVANDRO LUIS DO CARMO FILHO
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
ROMILDO PAZ LINDOSO
GILVAN FRANCISCO BEZERRA
NERIVALDO BELTRÃO DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE LUNA SILVA
MARCOS ANTÔNIO AMORIM BERENGUER
JORGE MACIEL DA SILVA
ANTÔNIO FELIPE DA SILVA
SÉRGIO CUSTÓDIO DA SILVA