DOEPE 16/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE-PE
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO DA TP Nº 05/2015
A CPL da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, após analisadas
as documentações abertas na sessão publica ocorrida em 26
de novembro 2015 e em conformidade com os termos do edital
e as disposições da Lei 8666/93, resolve proferir o seguinte
julgamento: Julgar INABILITADA as empresas: M & F COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME- por descumprir o item 08.1 do edital
(Art. 22, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993) e N L COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA- por descumprir o item 10.4.5 do edital. Julgase HABILITADAS as empresas- ALINE ROBERTA DA SILVA
PAPELARIA EPP, COMERCIAL ITAMBE LTDA, NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, NEOMAX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, por terem atendido todas
as exigências do Edital. Notificam-se os interessados para,
querendo, apresentarem recurso, no prazo legal. Fica marcada
a data de 28/12/2015 às 10:00hs, na sede desta Prefeitura para
abertura do envelope nº 02 referente a proposta de preço. Itambé,
em 14 de dezembro de 2015. Célia Maria da Conceição Vitorino
Alves-Presidente da CPL.
(80144)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE –
O SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA SEDUC nº 04/ 2015
de maio de 2015. Dispõe sobre Autorização de Funcionamento
da Escola Municipal DR. GONÇALO BARTOLOMEU SABINO
DE ARAÚJO e dá outras providências. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPISSUMA - PE, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto na Legislação
Municipal, considerando a Lei nº 778/2011 do Sistema Municipal
de Educação de Itapissuma, a Lei nº 773/2010 do Conselho
Municipal de Educação e a Resolução nº 01/2015 do CME, à vista
do processo nº 01/2015 e do Parecer do CME nº 01/2015, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal DR.
GONÇALO BARTOLOMEU SABINO DE ARAÚJO, denominada
pela Lei nº 871/2014, para oferta da Educação Infantil e do 1º ao
5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, localizada à Rua I, s/nº,
Botafogo – Itapissuma (PE).
Art. 2º A escola referida no artigo 1º fica vinculada e sob a
supervisão da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
tendo seus efeitos retroativos a, revogando-se as disposições em
contrário.
Itapissuma/PE. 14 de dezembro de 2015 – Marcos da Silva de
Oliveira– Secretário Municipal de Educação.
(80155)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº: 015/2015; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 012/2015; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr.:
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Escola de
Educação Infantil – Proinfância Tipo B, deste Município – Termo de
Compromisso PAR N.º 7614; Contrato Nº: 049/2015, Contratado:
G. R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA
LTDA ME - CNPJ: 11.543.636/0001-04, Valor Contratado: R$
13.301,00 (Treze mil trezentos e um reais). Joaquim Nabuco/PE,
19/11/2015. Andréa Soraia M. Silva Ferreira – Sec. de Educação.
(80134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2015
OBJETO: aquisição parcelada de combustíveis e óleos
lubrificantes.
DATA: 29/12/2015. HORA: 08:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do
Edital impresso de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas.
Limoeiro, 15/12/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2015
OBJETO: aquisição parcelada de combustíveis e óleos
lubrificantes.
DATA: 29/12/2015. HORA: 11:00. LOCAL: Sala de Licitações.
ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113 – Centro.
CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e retirada do
Edital impresso de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas.
Limoeiro, 15/12/2015. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(80154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2015-SEFAD. P.L. Nº 150/2015 - UG: PMO.
Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE OLINDA - PE PARA PROVIMENTO DE CARGOS
PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Abertura: 20/01/16 às 08:30 horas. Os interessados poderão
adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante
o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta feira das 8:00 às
14:00 horas. Olinda, 15 de dezembro de 2015. Gustavo da Silva
Chagas - Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 028/2015 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
013/2015 -Objeto Nat.: Compra - Comissão: Pregoeiro e equipe
- Objeto Descr.: contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Equipamentos Médico Hospitalar para atender
as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Orobó/PE,
bem como as Unidades Básicas de Saúde deste município, para o
exercício de 2016 - Valor Máximo Aceitável: R$ 15.831,30 (quinze
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 30/12/2015; Horário: 08:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Orobó/PE, 15 de dezembro de 2015. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira – Pregoeiro Municipal (*)
(80153)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2015 – TOMADA DE PREÇOS
Nº. 011/2015 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO,
através da Comissão Única e Permanente para Assuntos de
Licitação torna público que, no uso de suas atribuições, faz saber
que foi CONHECIDO E PROVIDO o recurso interposto pela
FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, CNPJ sob o nº 04.751.944/0001-51,
pelos fundamentos constantes do Parecer da Assessoria Jurídica
Especializada desta Comissão, ratificados no Parecer Técnico
da COPAL, sendo reconsiderada a decisão que INABILITOU a
recorrente nos autos da licitação em referência, para declará-la
HABILITADA. Desse modo, fica reaberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, para que as
demais interessadas, querendo, apresentem recurso em face da
presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a
partir desta publicação. Para o caso de não haver interposição de
recurso no prazo ora concedido, fica desde já designada à sessão
para abertura dos envelopes nº 02 – Técnica, para o dia 28 de
dezembro de 2015, às 08h00min. Paudalho, 10 de dezembro de
2015. Mannix de Azevêdo Ferreira – Presidente da COPAL.
(80136)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA Anulação de Publicação. Torna-se nulo e sem quaisquer efeitos
jurídicos o Aviso de Licitação - Concorrência Nacional Nº 022/15,
veiculado na edição de 08/12/2015 deste Diário Oficial.
(80137)
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº. 006/2015, abertura no dia 29/12/2015 às
09:00hs– Objeto: a aquisição de 02(dois)veículos, “Tipo Passeio
” zero quilômetro, para atender as necessidades dos Programas
Sociais deste município, maiores informações quanto ao referido
edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL
ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço
eletrônico [email protected] Marinalva da Silva
Santos - Pregoeira
(80148)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº.056/2015, Concorrência nº 001/2015 , abertura no
dia 18/01/2016 às 10:00hs– Objeto: A Contratação de empresa
para Executar Serviços de Construção de Pavimentação em
Paralelepípedos, Granitos em Diversas Distritos e Barros no
Município de São José do Belmonte –PE . Maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo
endereço eletrônico [email protected] Ana
Paula de Almeida Novaes –Presidente da CPL
(80138)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Processo 042/2015 Tomada de Preço 003/2015 – Contrato
075/2015. Objeto: Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas
do Município de São Joaquim do Monte, através de Contrato de
Repasse nº 803257/2014/MINISTÉRIOA DAS CIDADES/CAIXA.
Contratada: WALTER L DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME
– CNPJ Nº 20.298.277/0001-50. Valor Contratado: R$ 385.798,95
(trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e
noventa e cinco centavos), com vigência de 180 (cento e oitenta)
dias. João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior – Prefeito.
(80135)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 054/2013. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº
020/2013. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Gerenciamento a Administração e a Locação de Frota de veículos,
com motorista, destinados ao Transporte Escolar, do Município
de Santa Cruz de Capibaribe. Contrato nº 088/2013. Contratado:
I. H. Locação e Arrendamento de Veículos, Viagens e Turismo
Ltda. CNPJ: 12.462.988/0001-90. Termo aditivo nº 04. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
tendo por termo inicial o dia 19/08/2015 e por termo final o dia
18/08/2016. Santa Cruz do Capibaribe, 17 de agosto de 2015.
Edson de Souza Vieira - Prefeito.
(80159)
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo nº 022/2014 – Comissão: CPL – Modalidade: Tomada
de Preço nº 002/2014. Objeto Nat.: Obras e/ou serviço de
engenharia. Objeto: Construção de uma Quadra Escolar
coberta com vestiário na Escola Manoel Quintino. Contrato nº
035/2014 – Contratada: D’Barros Construções e Projeto LTDA –
CNPJ nº 08.716.969/0001-75. Valor Contratado: R$ 502.319,96
(Quinhentos e dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis
centavos). Termo Aditivo nº 04. Prazo Inicial: 06 (seis) meses.
Prazo Acrescido: 06 (seis) meses.
(80141)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 058/2015. - COMISSÃO: Pregão– Modalidade:
Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto Nat. Prestação de
Serviços. Objeto Desc. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de sinalização de tráfego, visando
à implantação e manutenção da sinalização gráfica horizontal,
vertical e semafórica, nas vias urbanas do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, conforme Termo de Referência (Anexo V) do Edital.
Valor Máximo Global Aceitável – R$ 709.242,50(Setecentos e nove
mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos). Local
e Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av.
Padre Zuzinha, nº 195, nesta cidade, CEP: 55192000; 30/12/2015;
Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 15 de dezembro de 2015. Ramon Sorrentino
Batista–Pregoeiro.(*)
(80163)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2015 – PL N.º 063/2015 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento
de Recurso interposto pela empresa PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES LTDA o qual foi julgado procedente com a
habilitação da recorrente, caso não haja interposição de recurso
fica a sessão para abertura dos envelopes das propostas
comerciais o dia 23/12/2015 as 08:00hs na sala da CPLOSE
localizada no prédio sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE. São Lourenço da Mata, 14/12/2015.
HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.
(80158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 054/2013. Comissão: CPL. Pregão Presencial nº
020/2013. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Gerenciamento a Administração e a Locação de Frota de veículos,
com motorista, destinados ao Transporte Escolar, do Município
de Santa Cruz de Capibaribe. Contrato nº 088/2013. Contratado:
I. H. Locação e Arrendamento de Veículos, Viagens e Turismo
Ltda. CNPJ: 12.462.988/0001-90. Termo aditivo nº 03. Objeto:
realinhamento do valor mensal contratado que passará a ser de
R$ 294.661,08 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
sessenta e um reais e oito centavos). Santa Cruz do Capibaribe,
30 de julho de 2015. Edson de Souza Vieira - Prefeito.
(80161)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 39/2015, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2015, Objeto Nat.:
Compras. Objeto descr.: Contratação de Bandas para a Festa de
Santos Reis 2016. Valor Máximo Aceitável: R$ 190.000,00 (cento
e noventa mil reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa
Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 29/12/2015; Horário:
10h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião
da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81.
3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 15 de dezembro de 2015.
Breno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
(80139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 029/2015. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 010/2015. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição de
veículos para diversas secretarias do Município de Taquaritinga do
Norte. Valor máximo aceitável: 506.394,50 (quinhentos e seis mil
trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos). Local
e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva,
sede da Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer
s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em 29/12/2015 às 10:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733
1156, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 15 de dezembro de 2015. José Roberto
Celestino Pedrosa, Pregoeiro.
(80146)
Ano XCII • NÀ 235 - 19
feira. Vitória de Santo Antão, 15 de dezembro de 2015. Elias
Alves de Lira – Prefeito (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Nº: 099/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 049/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição
parcelada de medicamentos para atender as Unidades de
Saúde, Centro de Especialidades da Vitória (CESV), Centro de
Especializadas da Mulher (CESMU), Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica da Criança e Secretaria
de Saúde na Atenção Básica e Farmácia Básica. Valor Máximo
Aceitável: R$ 7.615.651,10 (sete milhões, seiscentos e quinze mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 30/12/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
15 de dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*). AVISO
DE LICITAÇÃO RETIFICADA Processo Nº: 090/2015 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 043/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de pneus destinados para a frota de veículos
da Prefeitura e Secretaria de Saúde Valor Máximo Aceitável: R$
3.017.478,22 (três milhões, dezessete mil, quatrocentos e setenta
e oito reais e vinte e dois centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 30/12/2015; Horário:
10:00h. Informações adicionais: Edital Retificado, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 15 de dezembro de 2015. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro
(*). RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo Nº: 083/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 013/2015
Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para locação de licenças de sistema informatizado
para gestão tributária, com suporte técnico e manutenção,
incluindo a implantação, a migração de dados, a customização,
a parametrização e o treinamento para a administração tributária
da Secretaria de Administração e Finanças do Município da Vitória
de Santo Antão Valor Máximo Aceitável: R$ 227.960,00 (duzentos e
vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais). Empresa classificada e
vencedora: Tinus Informática Ltda CNPJ nº 35.408.525/0001-45 com
valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de dezembro de
2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)
Publicações Particulares
BARRA ADMINISTRAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA (2ª Convocação). Barra Administração S/A
- CNPJ (MF) nº 24.420.770/0001-51 – NIRE Nº 26300007363.
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para reunir em AGE, a
realizar-se às 9h do dia 22/12/2015, no endereço, sito na Rua
Silveira Lobo, 32 – Poço – CEP: 52061-030 – Recife – PE - Caixa
Postal nº 206, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Mudança do endereço da sede; b) Alteração da composição e
poderes da Diretoria, com reforma do Estatuto Social; c) Eleição
de nova diretoria. Recife (PE), 14/12/2015 – Espólio João Dourado
Cavalcanti – Acionista
(80140)
BONESA – BORRACHAS NORDESTE S/A
Edital de Convocação BONESA – Borrachas Nordeste S/A, CNPJ
24.144.149/0001-02. Ficam convocados os Srs. Acionistas, desta
companhia para se reunirem em AGO/AGE, que se realizará às
9:00h, do dia 28/12/2015, excepcionalmente, na Rua Demócrito
de Souza Filho, nº 143, Madalena, Recife – PE, tendo em vista
que a sede social não apresenta condições para a sua realização,
a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Apreciação das contas referente aos exercícios sociais dos
anos de 2012, 2013 e 2014, conforme art. 132 da Lei 6.404/76;
b) Eleição da nova diretoria; c) Convalidação da Transferência do
Controle Acionário; d) Consolidação no Estatuto Social e e) Outros
assuntos de interesse social. Cabo de Santo Agostinho (PE), 09
de dezembro de 2015. Alexandre de Freitas Cavalcanti – Diretor
Presidente.
(80007)
ERRATA
Nas Edições do Diário Oficial da empresa
MARICULTURA NETUNO S/A, nos dias 8, 10 e 11/12/2015,
Onde se lê: 12/12/2015, Leia-se: 18/12/2015
(80044)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
UG: PRFEITURA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 095/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 046/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento de ração animal
destinadas aos animais do Zoológico Municipal Melo Verçosa
deste Município. Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Orlando Antônio dos Santos
Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº 08.056.310/0001-30 com valor de
R$ 16,00 para o item 01, R$ 15,00 para o item 02, R$ 14,90 para
o item 03, R$ 15,50 para o item 04, R$ 12,00 para ao item 05,
R$ 0,50 para o item 06, R$ 3,30 para o item 07, R$ 0,33 para o
item 08, R$ 2,20 para o item 09, R$ 2,00 para o item 10, R$ 3,20
para o item 11, R$ 2,00 para o item 12, R$ 4,50 para o item 13,
R$ 0,35 para o item 14, R$ 2,00 para o item 15, R$ 2,50 para o
item 16, R$ 3,10 para o item 17, 3,40 para o item 18, R$ 3,00
para o item 19, R$ 1,10 para o item 20, R$ 3,50 para o item 21,
R$ 2,10 para o item 22, R$ 14,00 para o item 23, R$ 14,00 para
o item 24, R$ 14,00 para o item 25. Informações adicionais: Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Mat. de Const.
Ltda.- EPP, unidade-filial, localizada na Rua Joaquim Pessoa
86, Area 02 -Imbiribeira – Recife – PE, CEP 51200-160, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/0001-24, IE nº 036499200,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-duri-trading-16122015/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
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