DOEPE 17/12/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7793 - Nomear MOISÉS FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente do Fundo Estadual de Saúde,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7794 - Exonerar, a pedido, FILIPE HEITOR DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7795 - Nomear DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de
Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2015.
Ano XCII • NÀ 236 - 13
Elisabeth Maria de Paiva do Passo
João Cordeiro Sobrinho
Lucimar Ferreira da Silva Lima
Luiz Anselmo da Silva
Maria de Fátima de Borba Campos
Maria do Carmo Porto Farias
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
2512-7
899-0
1055-3
3005-8
2430-9
2658-1
2626-3
Nº 7796 - Nomear FILIPE HEITOR DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Engenharia de Manutenção, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7818 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no dia 16 de dezembro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
Nº 7797 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO LINS do cargo, em comissão, de Coordenador de Planejamento e
Controle, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2015.
ATO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 7798 - Nomear RAFAEL MESQUITA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Manutenção, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2015.
Nº 4181 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Ten Cel PM SEVERINO DOS RAMOS
BARBOSA BITTENCOURT, matrícula nº 01638-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 7799 - Exonerar, a pedido, SANDRA MARIA DE SOUSA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 7800 - Nomear ANA CAROLINA PRAXEDES SOARES ARAUJO para exercer o cargo, em comissão de Assessora, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de dezembro de 2015.
Secretarias de Estado
Nº 7801 - Designar IVANILDO FERREIRA LIMA, matrícula nº 131.063-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico de Suporte
Regional, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7802 - Exonerar, a pedido, VALDÁRIA RÉGIA ANDRADE do cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja
das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7803 - Nomear ANGELICA MAYUMI EGUCHI para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica do Programa Mãe Coruja
das Geres, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7804 - Dispensar, a pedido, GENILDA PEREIRA MENDES, matrícula nº 233.812-2, da Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7805 - Designar ADRIANE DIAS NEVES, matrícula nº 232.167-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica de
Hospital, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2015.
Nº 7806 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Professor, da
Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 21, de 17 de
fevereiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0009076-46.2013.8.17.0001:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 16.12.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.532-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0080590-4/2015
0075985-7/2015
0010041-6/2013
NOME
JOSIANE MARIA VIEIRA
PAULO ROBERTO MACHADO RANGEL
AGOSTINHO JOSÉ CORDEIRO JESSE
MAT.
249.257-1
243.681-7
224.803-4
CARGO
ASSISTENTE EM SAÚDE
MÉDICO
ASSISTENTE EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
----
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
A PARTIR
16/11/2015
07/11/2015
15/11/2012
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
GRE LITORAL SUL - BARREIROS
GAMELEIRA
História
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 16 / 12 /2015
COLOCAÇÃO...............................................................NOME
2º.........................................................................NIETZSCHE RODRIGUES DE MOURA.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 7807 - Designar RICARDO ALVES DE MELO, matrícula nº 368.135-1, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de
Modernização Governamental, símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de dezembro de 2015.
AJUDA DE CUSTO
Nº 7808 - Designar ANA CAROLINA ALVES BRÊDA, matrícula nº 3.252-2, para exercer a Função Gratificada de Diretora Técnica de Tecnologia
da Informação, símbolo FDA, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 07 de dezembro de 2015.
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 406/2015, datado de 11/12/2015 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2616365-2/2015
Nº 7809 - Nomear CAIO CÉSAR DE PAULA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Administrativo, símbolo
CAS-4, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7810 - Nomear MARIA CRISTINA QUEIROZ, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015.
Nº 7811 - Designar, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.486, de 17 de setembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.232, de 14
de julho de 1995, e no Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004, para comporem o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE:
I – Como representantes de Entidades Públicas Estaduais:
Do Gabinete do Governador, GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA, na qualidade de titular, e DANIELLE DE BELLI CLAUDINO, na
qualidade de suplente; da Secretaria de Defesa Social, JOSÉ RINALDO CARVALHO DA SILVA, na qualidade de titular, e SILVAN JOSÉ
GONÇALVES ATAIDE, na qualidade de suplente; da Secretaria de Planejamento e Gestão, PATRÍCIA ROSANA ALMEIDA DANTAS
DE ARRUDA, na qualidade de titular, e EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES, na qualidade de suplente; da Secretaria de Educação,
DANIELLE DA MOTA BASTOS, na qualidade de titular, e EVANILSON ALVES DE SÁ, na qualidade de suplente; da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, DANIEL PEREIRA BARROS, na qualidade de titular, e BERNADETH DE LOURDES
GONDIM , na qualidade de suplente; da Secretaria de Saúde, ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, na qualidade de titular, e SOLANGE
MARIA DE SOUZA LOUREIRO, na qualidade de suplente; e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, LAURA MOTA GOMES, na
qualidade de titular, e ANA LÚCIA GUSMÃO BRINDEIRO, na qualidade de suplente;
II – Como representantes de Entidades Não-Governamentais, indicados pela Sociedade Civil:
Da Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil, ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA, na qualidade de titular, e DANIELLI CRISTINI DOS
SANTOS SILVA, na qualidade de suplente; do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE-PE, HEMI MONIQUE
VILAS BÔAS DE ANDRADE, na qualidade de titular, e TELMA MUNIZ SOARES BARBOSA, na qualidade de suplente; do Centro Dom
Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC, JOSE RICARDO OLIVEIRA, na qualidade de titular, e NATUCH PINTO DE
LIRA, na qualidade de suplente; do Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor – CEDAPP, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
VIANA VINOKUR, na qualidade de titular, e VERÔNICA OLIVEIRA SIMÕES, na qualidade de suplente; do Gabinete de Assessoria
Jurídica das Organizações Populares – GAJOP, RODRIGO DEODATO DE SOUZA SILVA, na qualidade de titular, e ROMERO JOSÉ
DA SILVA, na qualidade de suplente; da Associação de Desenvolvimento de Assistência Social de Itaquitinga, MALLON FRANCISCO
FELIPE RODRIGUES DE ARAGÃO, na qualidade de titular, e TARCIANA DOS SANTOS CASTELO BRANCO, na qualidade de
suplente; e da Associação de Karate Goju – Ryu de Pernambuco, ARNALDO GARCIA DE ALENCAR SAMPAIO, na qualidade de titular,
e ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA, na qualidade de suplente.
N° 7812 - Designar LIANNE BORGES MACIEL, matrícula n° 3162, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período de 09 a
23 de dezembro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7813 - Designar PABLLO BRANDÃO PIRES, matrícula nº 323.780-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Monitoramento de Projetos, da referida Secretaria, no período de 29 de outubro de 2015 a 25 de abril
de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7814 - Designar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 323.721-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Monitoramento de Projeto, da referida Secretaria, no período de 29 de outubro de 2015 a 25 de abril de
2016, durante o impedimento de seu titular.
Nº 7815 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o
servidor da Secretaria da Fazenda, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, matrícula nº 171.165-2, com ônus para o órgão de origem, até
31 de dezembro de 2016.
Nº 7816 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, conforme Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações, do
servidor da Secretaria da Fazenda, ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA, matrícula nº 169.952-0, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2016.
Nº 7817 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, abaixo relacionados, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016:
SERVIDOR
Antônio Bartolomeu de Barros
Cícero da Rocha Wanderley
Djanira Xavier de Almeida
Edilene Dantas da Costa
Eliane Leuthier dos Santos
MATRÍCULA
1814-7
2564-0
2447-3
2703-0
2692-1
SERVIDOR
Heber Judson Bandeira dos Santos
MATRÍCULA
337.181-6
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 3402 do dia 30.11.2015, publicada no DOE de 01.12.2015, referente ao servidor José Sandro dos Santos, matrícula
nº 178.587-7. Onde se lê: ...Secretaria de Administração...
Leia-se: ..Secretaria de Educação...
Na Portaria SAD nº 1130 do dia 07.05.2014, publicada no DOE de 08.05.2014, referente as servidoras Aline Barbosa de Moura e Ana
Maria Fernandes.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Riacho das Águas...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de Riacho das Almas...
Na Portaria SAD nº 1127 do dia 07.05.2014, publicada no DOE de 08.05.2014, referente aos servidores Ana Paula Maria dos Santos,
César Deodato de Lucena, Josefa Souza de Moura Lucena e Lígia Wilma de Sales.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Riacho das Águas...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de Riacho das Almas...
Na Portaria SAD nº 3172, publicada no DOE de 06/11/2015, referente ao servidor Rubem Teixeira do Monte Filho, matricula nº 329.167-7.
Onde se lê: 28/10/2015
Leia-se: 01/10/2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1361 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOÃO MARCELO COSTA FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
08 a 10 de dezembro de 2015, participar da XVII Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental.
Nº 1362 - Autorizar o afastamento do Estado, de GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Vice-Presidente da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2015, tratar
de assuntos de interesse da referida Empresa.
Nº 1363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUM,
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de 14 a 16 de dezembro
de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, Secretária Executiva de Assistência Social, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 07 a 10 de dezembro de 2015, participar da X Conferência Nacional de Assistência Social.
Nº 1365 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de RENATO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR e NEWTON RAFAEL SOARES FILHO, da referida Fundação, para,
em João Pessoa – PB, no dia 17 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015.
Nº 1284 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, de IZABEL URQUIZA
GODOI ALMEIDA, Secretária Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 10 e 11 de dezembro de 2015, participar do Seminário Prodetur Nacional – a Importância dos Projetos com Financiamento Externo
para o Desenvolvimento do Turismo no Brasil e da Missão de Acompanhamento do Programa – Prodetur Nacional/PE junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).