DOEPE 22/12/2015 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 12/2015 - Convite Nº 01/2015. Objeto: Aquisição
parcelada de Material de Impressos Gráficos, destinado ao
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, por um Período de 12(doze)
meses. Abertura: 06/01/2016 às 09 horas. Informações e Cópias
do Edital na Rua General Estilac Leal, s/n – Bairro do Salgado –
Caruaru/PE. Fone: (81)3719 9280, das 08h00min às 15h00min.
[email protected]. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Presidente – CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 30/2015 - Pregão Eletrônico Nº 29/2015. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento (sol. Inj. frasco-ampolas),
destinado ao Hospital Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 09h:30min dia 28/12/2015. Início da Disputa:
às 10 horas dia 28/12/2015. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica Federal,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na
íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana
Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
369/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 579.2014.CPLM.
PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: SODINE
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA – ITENS
02; 03; 04; 05; 07; 09 e 10, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 1,34; 1,47; 3,00; 1,87; 26,91; 1,27 e 1,24, perfazendo um
valor global de R$ 26.026,50. Vigência: 20/03/2015 a 20/03/2016.
Recife, 21 de Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE PRORROGARAÇÃO
PROCESSO N°. 405/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUTAR RECUPERAÇÃO E REPARO DE RESERVATÓRIO
D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA II
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – LIMOEIRO/PE. Propostas
até: 08/01/2016 às 15h00 - Abertura das Propostas: 08/01/2016
às 15h05 - Início da Disputa 08/01/2016 às 15h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 21 de dezembro de 2015. Rodrigo Mancilha de França/
Pregoeiro da CPLS/SES-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2015 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA DE URBANIZAÇÃO
DA ENOTECA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE – PE,
NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO. Conforme especificações contidas no respectivo
Projeto Executivo e Anexos do Edital. Fica prorrogado, até o
dia 04/01/2016, às 11h00 (horário de Brasília), o prazo para
recebimento das propostas e para realização da sessão de
abertura dos envelopes. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na
CEL - PRODETUR, mediante a troca por um CD novo. Endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de
Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110. Fone:
(81) 3182-7908. Olinda, 21 de dezembro de 2015. Patrícia Freire PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
Publicações Municipais
MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
473/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 736.2014.CPLM.
PE.473, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: SODINE
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA – ITEM 04,
no valor unitário para o respectivo item R$ 0,80, perfazendo um
valor global de R$ 4.000,00. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016.
Recife, 21 de Dezembro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 476/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 740.2014.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MARIA JOSE FERREIRA ME – ITENS 03; 04; 06; 07; 09; 18; 19;
20 e 24, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,40; 57,00;
6,85; 1,61; 0,31; 2,05; 1,03; 0,11 e 0,33, perfazendo um valor
global de R$ 21.417,72. Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016;
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA – ITENS 05; 16; 17 e 25,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,00; 0,11; 6,50 e
0,09, perfazendo um valor global de R$ 3.268,92. Vigência:
21/03/2015 a 21/03/2016; PAPER BOX DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA ME – ITENS 01; 08; 10; 15 e 23, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 6,70; 2,20; 0,10; 0,04 e
0,90, perfazendo um valor global de R$ 7.450,24. Vigência:
21/03/2015 a 21/03/2016; PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI ME
– ITENS 11; 13 e 21, no valor unitário para os respectivos itens R$
3,41; 9,90 e 1,86, perfazendo um valor global de R$ 3.430,80.
Vigência: 21/03/2015 a 21/03/2016. Recife, 21 de Dezembro de
2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
Polícia
Militar
190
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 53/2015.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AFRÂNIO, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação
n° 02/2015 para a contratação da empresa GREEN SERVICE
– CONSULTORIA & CONSERVAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº
10.974.861/0001-24. Contrato n° 131/2015, assinado em 18 de
dezembro de 2015. Objeto do contrato: prestação de serviços
educacionais para realizar apoio pedagógico ao curso de culinária
básica em atendimento ao projeto de implantação da cozinha
comunitária na cidade de Afrânio/PE. Fundamentação legal:
art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 7.400,00 (sete
mil e quatrocentos reais). Recursos provenientes da União
Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme Contrato de Repasse n° 297.663-84/2009. Cobertura
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.04; Programa de
Trabalho: 08.244.0008.2037; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 /
3.3.90.30.00. Forma de Pagamento: Após liberação dos recursos
pela Caixa Econômica Federal. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Parecer: em 09/12/2015, por Neila Rejane Conceição Custódio
– Secretária de Assuntos Jurídicos. Ratificação: em 18/12/2015,
por Maria Lúcia Mariano de Miranda – Prefeita do Município.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 54/2015.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE AFRÂNIO, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação
n° 03/2015 para a contratação da senhora MARIA WILMA AMORIM
DAMASCENO, CPF nº 729.023.374-34. Contrato n° 132/2015,
assinado em 18 de dezembro de 2015. Objeto do contrato:
prestação de serviços para ministrar curso de culinária básica com
40 (quarenta) horas-aulas, incluso todos os materiais necessários
à execução do curso, em atendimento ao projeto de implantação
da cozinha comunitária na cidade de Afrânio/PE. Fundamentação
legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 7.900,00
(sete mil e novecentos reais). Recursos provenientes da União
Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, representado pela Caixa Econômica Federal,
conforme Contrato de Repasse n° 297.663-84/2009. Cobertura
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.04; Programa de
Trabalho: 08.244.0008.2037; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.
Forma de Pagamento: Após liberação dos recursos pela Caixa
Econômica Federal. Vigência: 60 (sessenta) dias. Parecer: em
09/12/2015, por Neila Rejane Conceição Custódio – Secretária de
Assuntos Jurídicos. Ratificação: em 18/12/2015, por Maria Lúcia
Mariano de Miranda – Prefeita do Município.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2015
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 56/2015.
Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE.
Contrato n° 134/2015. Contratada: VALMIR MENDONÇA
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ nº
09.430.240/0001-09. Objeto do contrato: Contratação do show
artístico do Cantor ZEZO para se apresentar nos festejos de
Senhor do Bonfim no Povoado de Caboclo, interior do Município de
Afrânio/PE no dia 24 de dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Data de assinatura: 18/12/2015. Contrato n°
135/2015. Contratada: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 05.102.456/0001-86. Objeto do contrato: Contratação
de show artístico da Banda MAGNÍFICOS para se apresentar
nos festejos de Senhor do Bonfim no Povoado de Caboclo,
interior do Município de Afrânio/PE no dia 26 de dezembro de
2015. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura:
18/12/2015. Contrato n° 136/2015. Contratada: PROMOVE
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS – EIRELI – ME, CNPJ
nº 08.618.930/0001-15. Objeto do contrato: Contratação de
show artístico da Banda FORRÓ ANJO AZUL para se apresentar
nos festejos de Senhor do Bonfim no Povoado de Caboclo, interior
do Município de Afrânio/PE no dia 31 de dezembro de 2015.
Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data de assinatura:
18/12/2015. Contrato n° 137/2015. Contratada: ELISSON
CASTRO DE LIMA - ME, CNPJ nº 08.074.508/0001-46. Objeto do
contrato: Contratação de show artístico da Banda FORRÓ PEGA
LEVE para se apresentar nos festejos de Senhor do Bonfim no
Povoado de Caboclo, interior do Município de Afrânio/PE no dia 31
de dezembro de 2015. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data
de assinatura: 18/12/2015.
Fundamentação legal: art. 25, III da Lei Federal 8.666/93.
Recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério
do Turismo – Mtur, conforme Convênio n° 820873/2015 e recursos
do Próprio Município. Cobertura Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 02.05; Programa Atividade: 12.391.0013.2091;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 01. Forma de
Pagamento: O contratante pagará às contratadas os preços
estipulados nos respectivos contratos, após realização do evento.
Vigência: 60 (sessenta) dias. Parecer: em 17/12/2015, por Neila
Rejane Conceição Custódio – Secretária de Assuntos Jurídicos.
Ratificação: em 18/12/2015, por Maria Lúcia Mariano de Miranda
– Prefeita Municipal.
*
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 129/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE
AFRÂNIO/PE. Contratada: RM CONSTRUÇÃO LTDA – ME,
CNPJ n.º 17.246.152/0001-71. Vinculação: Concorrência
Pública n° 03/2015. Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia relativos à implantação de PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS em ruas dos bairros José
Ramos, Maria Auxiliadora e Centro. Forma de pagamento:
Com base nas medições dos serviços, após aprovação pela
fiscalização da Secretaria de Obras e Infraestrutura. Recursos
provenientes do Ministério das Cidades – Programa Planejamento
Urbano - Pavimentação, conforme Contrato de Repasse n°
1.018.335-60/2014 e recursos do Próprio Município, Unidade
Orçamentária 02.06, Programa Atividade 15.451.0003.1024,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor global: R$ 787.287,15
(setecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais
e quinze centavos). Prazo de execução da obra: 180 (cento e
oitenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 270 (duzentos e
setenta) dias. Data de assinatura: 18/12/2015. Signatários: pelo
Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada,
Luiz Mikael Moreira Pedroza.
*
Contrato nº 130/2015. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/
PE. Contratada: ESTRELA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ n.º 12.212.426/0001-98. Vinculação: Concorrência
Pública n° 04/2015. Objeto: execução de obras e serviços de
engenharia relativos à construção de uma escola e de uma quadra
coberta (Padrão FNDE), ambas no Povoado de Extrema, interior
do Município de Afrânio/PE. Forma de pagamento: Com base
nas medições dos serviços, após aprovação pela fiscalização da
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes do
Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE, através dos seguintes de Termo de
Compromisso: PAR n° 17561/2013 (Construção da escola); PAC
n° 205961/2013 (Construção da quadra coberta no Povoado
de Extrema) e Próprios do Município, Unidade Orçamentária
02.05, Programa Atividade 12.361.0017.1015 (Escola) /
27.812.0016.1022 (Quadra), Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Valor global: R$ 1.632.028,66 (um milhão seiscentos e trinta
e dois mil vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Prazo
de execução da obra: 270 (duzentos e setenta). Prazo de
Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias. Data de
assinatura: 18/12/2015. Signatários: pelo Município, Maria Lúcia
Mariano de Miranda, e, pela Contratada, Geildo Oliveira da Silva.
*
Processo Licitatório nº 51/2015 - PREGÃO (PRESENCIAL)
N° 34/2015. Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: aquisição de
MATERIAIS ELÉTRICOS para manutenção da rede de iluminação
pública em diversos logradouros do Município de Afrânio - PE.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/12/2015.
Contrato nº 133/2015 - Contratada: PETROLLUZ MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ n° 02.493.174/0001-69. Valor
global: R$ 42.497,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos).
(80289)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015 – PL nº 023/2015-Objeto: o
REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresa
especializada em contratar ATRAÇÕES ARTISTICO - MUSICAIS
e GRUPOS DE TRADIÇÃO para apresentações em eventos
realizados durante todo o exercício de 2016, na Sede e nos
Distritos deste Município. Abertura às 09h00min do dia 06 de
janeiro de 2016. Maria Edna U. Lopes Araújo – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015 – PL nº 024/2015-Objeto: o
REGISTRO DE PREÇOS para futuras contratações de empresa
especializada na prestação de serviços de infraestrutura (palco,
sonorização, iluminação, gerador de energia, banheiros químicos,
trio elétrico e equipe de apoio disciplinar Trio Elétrico de Grande
Porte), para serem utilizados nos eventos realizados durante todo
o exercício de 2016, na Sede e nos Distritos deste Município.
Abertura às 11h00min do dia 06 de janeiro de 2016. Maria Edna
U. Lopes Araújo – Pregoeira.
(80287)
Ano XCII • NÀ 239 - 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 031/2015 – Inexigibilidade Nº 03/2015. Reconheço
e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação para contratação de
Artistas/Grupos Musicais, através dos empresários exclusivos,
para apresentação nas Festividades dos Santos Reis nos dias
04 e 05 de janeiro de 2016, conforme Art. 25, III da Lei 8.666/93.
Contratadas: LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita
no CNPJ Nº 05.102.456/0001-86, representante legal da BANDA
FORRÓ DA CURTIÇÃO – Valor: R$ 60.000,00; e FORRÓ
PEGADO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
Nº 13.405.638/0001-54, representante legal da BANDA FORRÓ
PEGADO – Valor: R$ 60.000,00. Brejão, 16/12/2015. Ronaldo
Ferreira de Melo – Prefeito.
(80285)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2015
UG: Prefeitura. Processo Administrativo Nº: 23034.003470/201528. Modalidade/Nº: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 15/2015/FNDE/MEC. Objeto Nat.: Fornecimento.
Objeto Descr.: Aquisição de Mobiliários Escolares.
Contrato Nº: 177/2015. Contratado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ: 11.295.284/0001-07. Valor
Contratado: R$ 620.545,00. Caetés, 18 de novembro de 2015.
Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(80306)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
EMPRESAS VENCEDORAS: Z L COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05.946.524/0001-93, itens: 3, 12, e 14, R$ 55.712,83; VIVA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME,
CNPJ: 20.008.831/0001-17, itens: 1, 5, 6, 7, 10 e 13, R$ 29.208,26
e JMA BOOK PAPIRO LTDA EPP, CNPJ: 11.398.544/0001-70,
itens 2, 4, 8, 9, 11 e 15, R$ 108.649,14. Caetés, 21 de dezembro
de 2015. Geopson Cleber D. de Queiroz - Pregoeiro.
(80307)
PREFEITURA DE CAETÉS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
EMPRESAS HABILITADAS: J BENEVIDES DA SILVA EIRELLI
EPP, CNPJ: 17.696.801/0001-36; PRINCESA DO AGRESTE
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 17.376.546/0001-44 e
VENEZA CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP, CNPJ: 15.803.425/000106. A abertura das propostas será realizada dia 04/01/2016 às
09:00h, caso tenha essa decisão transitado em julgado. Caetés,
21 de dezembro de 2015. Angélica Mirtis dos S. N. Oliveira Presidente da CPL.
(80308)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2015. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2015. Objeto Nat: compra. Objeto Descr:
Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine
dupla, 4x4, 0 km. Valor máximo aceitável: R$ 145.526,00 (cento
e quarenta e cinco mil duzentos e quinhentos e vinte seis reais).
Data e hora de abertura: 12/01/2016 às 09h00. Informações na
sala da CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08h00 às 13h00. Condado, 21 de
dezembro de 2015. Maria Josevane Almeida. Pregoeira.
(80290)
MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0039/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015
COMISSÃO: Pregoeiro e Equipe de Apoio
NATUREZA DO OBJETO: Serviços Bancários
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial
e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Heleno Aleixo, 132
- Centro - Custódia - PE, às 10:00 horas do dia 14 de Janeiro
de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para: Contratação de instituição bancária para
prestar serviços, em caráter de exclusividade, centralização,
processamento e manutenção de 100% (cem por cento) da
folha de pagamento gerada pelo Município de Custódia-PE,
abrangendo todos os servidores e funcionários da administração
direta e indireta, autarquias e fundações, ativos (efetivos ou não),
estagiários, inativos e pensionistas e qualquer outra pessoa
que venha a manter vínculo de remuneração com o Município.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 003. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (087) 3848-1422.
Email: [email protected]. Custódia - PE, 18 de Dezembro
de 2015. ALMIR JOSÉ DE MELO - Pregoeiro Oficial
(80304)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 005/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arcoverde – PE, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SEDUC
Nº 005/2015, que objetiva a contratação de prestação de serviços
em transporte municipal escolar, destinado aos alunos do ensino
fundamental e médio, a ser executado em 16 (dezesseis) lotes,
foi declarada FRACASSADA. Mais informações à disposição em
sua sede situada na Av Cap Arlindo Pacheco de Albuquerque,
nº 88 nesta cidade ou através do telefone: (87) 3821-9004 CPL.
Arcoverde (PE), 20 de Outubro de 2015. Maria Jose Alves de
Almeida – Pregoeira
(80292)
CÂMARA MUNICIPAL DE EXU
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N° 001/2015 – PL N° 007/2015; CONTRATO N°
016/2015, Valor do Contrato Global: R$ 6.000,00 (Seismil reais)
VIGÊNCIA: 30 (trinta)dias. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DO EXU-PE, CONTRATADO: lado BEL. DR IVAELIO MENDES
DE ALENCAR, Carteira de Identidade n°. RG 4107998-SSP-PE
e profissional OAB-CE 11880, OBJETO: serviços de Assessoria
Jurídica/Administrativa em Direito Administrativo com ênfase em
Direito Municipal.Exu, 27 de Outubro de 2015.
JURANDIR SEVERO DE CARVALHO
Presidente
(80298)