DOEPE 23/12/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
10h00min. ABERTURA: 13 de janeiro de 2016 - às 10h00min.
DISPUTA: 14 de janeiro de 2016 - às 10h00min. Observese o horário de Brasília. Edital disponível no site: http://www.
compras.pe.gov.br. RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
017/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE E
HEMOCOMPONENTES PARA DIRETORIA DE HEMOTERAPIA
DA FUNDAÇÃO HEMOPE, que restou DESERTO. Recife, 22 de
dezembro de 2015. Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro e
Presidente da CEL.
(F)
Servidores do Estado, de tudo tendo ciência a Contratada, através
de reunião realizada na Diretoria Jurídica do IRH em 11.11.2015
com a participação de representantes legais da Contratada e
Contratante, RESOLVE, o INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO aplicar a penalidade de multa, no
valor de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), à
empresa STEMAC SA GRUPOS GERADORES, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 92.753.268/0001-12, conforme estabelecido Nº art. 87,
incisos II e III da Lei Federal 8.666/93.
Recife, 22 de dezembro de 2015.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON MAGAHLÃES
(F)
RATIFICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HAM Nº 181/2015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2015,
EM FAVOR DA EMPRESA: SUPPORTCARE TECNOLOGIA
HOSPITALAR LTDA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA EXCLUSIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA E
VALIDAÇÃO DAS AUTOCLAVES, COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, AO VALOR
GLOBAL DE R$ 79.068,00(SETENTA E NOVE MIL, SESSENTA
E OITO REAIS).
DRA CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2015 (PROC. N° 118/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
1.160 ROLOS DE FITA ADESIVA TRANSPAARENTE COM
LOGOMARCA LAFEPE, NAS DIMENSÕES DE 0,48 CM X 1.200
METROS.
DATA DO PREGÃO: 13/01/2016 às 11h15min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília –DF
Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
23/12/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 80/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 77/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ESCRITÓRIO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 08/01/2016
ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:08/01/2016 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 104/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 100/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TÉCNICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 08/01/2016
ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:08/01/2016 ÀS 11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 182/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 172/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PULSEIRAS IDENTIFICADORAS ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 11/01/2016 ÀS 09H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA:11/01/2016 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 183/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 173/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PASTAS PARA PROCESSOS - ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ 11/01/2016 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA:11/01/2016 ÀS 11H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 185/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 175/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PAPEIS SULFITE - ENTREGA DAS
PROPOSTAS 12/01/2016 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA:12/01/2016 ÀS 10H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA, PODERÃO
SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2015,
Processo CPL Nº 045/2015, referente à contratação direta da
empresa GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO HOSPITALAR
LTDA objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva de 01 (uma)
Autoclave da Marca SERCON com substituição da CLP do
Hospital Regional de Limoeiro José Fernandes Salsa com
investimento total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
fixo e irreajustável, em 01 (uma) única parcela, com fundamento
no inciso II, do Art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Limoeiro, 22 de dezembro de 2015. Roberto Edno de
Miranda Rios – Gestor do Hospital Regional de Limoeiro.
(80336)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IRH
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH,
considerando a inexecução parcial do contrato Nº 081/2014,
notadamente quanto ao prazo de entrega previsto no subitem
6.2 do instrumento contratual; considerando que após a efetiva
entrega, em 03.07.2015 o EQUIPAMENTO ELÉTRICO GERADOR
apresentou falhas de acionamento nos meses de setembro e
novembro de 2015, fatos constantes nos relatórios de Assistência
Técnica constantes dos autos, e que a fragilidade do serviço
prestado pela empresa fez com que a Contratante fosse obrigada a
se valer de um contrato extraordinário de locação de gerador para
dar suporte ao SPA - Serviço de Pronto Atendimento do Hospital do
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2015 (PROC. N° 103/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COPO
MEDIDA PP 24 MM CAP 10ML (MATERIAL DE EMBALAGEM).
EMPRESA VENCEDORA: BLESSED COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 10.991.640/0001-64. VALOR TOTAL DO LOTE: R$
61.698,00 (Sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito
reais). Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
23/12/2015. Presidente CPL: Jadiel Lopes
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.058.
SEI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa do Estado - SEI
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2014.058.SEI.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 50.465,22
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.022.
CPRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2014.022.CPRH.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 599.291,26
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.061.
VICEGOV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Vice-governadoria do Estado de
Pernambuco
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2014.061.VICEGOV.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.493,61
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 116/2015 - Processo Licitatório Nº 088/2015
– Pregão Eletrônico n° 045/2015. CONTRATADA: COMERCIO
ATACADISTA HIDRAULICO E ELETRICO 4 PEÇAS LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de luminárias de emergência. Valor global R$
48.000,00.
CONTRATO Nº 109/2015 - Processo Licitatório Nº 071/2015
– Pregão Eletrônico Nº 034/2015. CONTRATADA: LABMASS
LABORATORY – LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA
CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP. OBJETO:
Realização de estudos de desenvolvimento, validação e
transferência de método analítico para estudo de estabilidade a
partir de degradação forçada. Valor global R$ 1.121.475,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095-F/2011- Processo
Licitatório Nº 058/2011 – Convite Nº 003/2015. CONTRATADA:
COSTA PINTO & CORREA ADVOGADOS. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-A/2014 - Processo
Licitatório n° 032/2014 – Pregão Eletrônico n° 024/2014.
CONTRATADA: ENGCLEAN CONTROLE DE CONTAMINAÇÕES
S/S - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais
12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-A/2015 – Processo
Licitatório n° 064/2014 – Pregão Eletrônico n° 032/2014.
CONTRATADA: GROW QUÍMICA E FARMACÊUTICA. OBJETO:
Alteração da razão social.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2010. CONTRATADA:
ELISETE XAVIER (FARMÁCIA CARPINA). OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do
contrato no percentual de 9,49% (INPC/IBGE).
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RG-95/15-ENEAS JOSE DE ASSIS VELOZO REZENDE-ME,
Aquis. Equip. Informática lote 14-4C ARP 03/15 vig. 15/12/15 a
13/03/16, NE612, R$4.356,00, PL.354.14.II,PE.343.PGE, RG96/15-FFG COMÉRCIO SUPRIMENTOS LTDA-EPP, Aquis.
Equip. Informática. lote 15-5C ARP 04/15 vig. 15/12/15 a 13/03/16,
NE611, R$5.375,00, PL.354.14.II,PE.343.PGE.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA/ PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero
alimentício Macarrão tipo espaguete longo e Macarrão tipo
parafuso, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco, no valor global de R$ 2.101.702,43 (dois
milhões, cento e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e três
centavos). Nova data de Entrega das Propostas até 29/12/2015,
às 10:30h; Início da Disputa em 29/12/2015, às 11:00 h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada e
processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br,. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 22 de dezembro de 2015. Bruno
Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 155.2012.IV.PE.092.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico 092/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação dos serviços de Copeiragem, a serem prestados nas
dependências do Expresso Cidadão, localizado no Shopping
Center Rio Mar; Contrato Nº : 098/2013; Contratado: Staff
Assessoria Empresarial, Empreendimentos e Serviços LTDA;
CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro:
086/2015; Prazo acrescido: 12 meses; Valor Acrescido: R$
20.270,28 Recife, 30 de outubro de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 155.2012.IV.PE.092.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico 092/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
prestação de serviços de limpeza e conservação predial, visando
a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão-de-obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos a serem prestados
nas dependências do Expresso Cidadão, localizado no Shopping
Center Rio Mar; Contrato Nº : 097/2013; Contratado: O.R.
terceirização e Serviços LTDA; CNPJ: 08.727.425/0001-09; Termo
Aditivo Nº : 03; Nº de Registro: 087/2015; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 30 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.075.
SETRA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Transportes do
Estado de Pernambuco - SETRA
OBJETO: Prorrogação e acréscimo de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2014.075.SETRA.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 143.270,43
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 261.2015.II.DL.071.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 004/2015 - CCPLE
II e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
objeto é a contratação direta, por intermédio de dispensa de
licitação, de empresa especializada no fornecimento de Bomba
costal motorizada e UBV pesada (Nebulizador) para prevenção do
mosquito Aedes aegypti com a finalidade de atender a demanda
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pela empresa
MULTIAVE LTDA, CNPJ: 01.320.430/0001-53 ao custo total de
R$ 818.000,00 (Oitocentos e dezoito mil reais) Kaline Filgueiras
Goulart. Gerente Geral de Licitações – em exercício.
(F)
Ano XCII • NÀ 240 - 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 267.2015.VIII.DL.073.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do parecer Nº 12/2015-CCPLE VIII e à vista
da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 267.2015.VIII.DL.073.SES, fundamentada no inciso
IV, do art. 24, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta por
intermédio de dispensa de licitação, de empresa especializada
no fornecimento de capas para prevenção do mosquito Aedes
Aegypti com a finalidade de atender a demanda da Secretaria
Estadual de Saúde, pela empresa MULTIAVE LTDA, CNPJ Nº
01.320.430/0001-53, ao custo total de R$ 1.170.000,00 (um
milhão e cento e setenta mil reais). Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações – em exercício, 22/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA
CT 055/2015
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI MODALIDADE: P.E Nº
04/2015 – PROC. Nº 347.2013.IV.PE.214.SAD.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de motoristas (CNH “B”, “C” e “D”) com vistas a atender
às demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco.
VALOR: R$ R$ 14.599,24 – 2015NE001069, de 14 de dezembro
de 2015
VIGENCIA de 12 meses.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2015. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO PARA
TRANSPORTE DE CARGAS, TIPO TRUCK, NO VALOR TOTAL
ESTIMADO EM R$ 253.615,89, DESTINADA AO MUNICÍPIO
DE VENTUROSA/PE. Entrega das propostas de 23/12/15 até
12/01/16 às 15:00h. Abertura das Propostas: 12/01/16 às 15:00h.
Início da Disputa: 12/01/16 às 16:00h (horários de Brasília)
15:00h local, Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 / 985151261 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
horas. Recife, 22/12/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2015. Compra. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 CAMINHÕES
PARA TRANSPORTE DE CARGAS, TIPO TOCO, NO VALOR
TOTAL ESTIMADO EM R$ 968.374,85, DESTINADOS AOS
MUNICÍPIOS DE AMARAJI, QUIXABÁ E TERRA NOVA/PE.
Entrega das propostas de 23/12/15 até 13/01/16 às 15:00h.
Abertura das Propostas: 13/01/16 às 15:00h. Início da Disputa:
13/01/16 às 16:00h (horários de Brasília) 15:00h local, Edital e
anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 / 98515-1261 de segunda
a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife,
22/12/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 02/2015. Celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na cidade do Recife/
PE, titular do CNPJ Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu
Secretário, Sr. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA,
brasileiro, casado, portador do CIC/MF Nº 302.396.994-91, residente
e domiciliado em Recife/PE, e a FUNDAÇÃO TERRA, entidade civil,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.658.530/000100, representada pelo seu Presidente Sr. Airton Freire de Lima,
brasileiro, solteiro, sacerdote católico, psicólogo, residente e
domiciliado em Sertânia/PE, inscrito no CNPF/MF Nº 138.440.404-04
e cédula de identidade Nº 1.051.266 SDS/PE. Data da celebração:
10 de dezembro de 2015. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto executar atividades educativas, culturais e socioassistenciais
na perspectiva dos Direitos Humanos, visando o desenvolvimento
integral de 100 (cem) crianças e adolescentes e 33 (trinta e três)
idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco,
todos atendidos pela Fundação Terra. Justificativa: garantir o
desenvolvimento de crianças e adolescentes e atenção básica aos
idosos. Valor da Transferência R$45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais). Dotação orçamentária: 04.123.0006.0001; Número e data
das NEs 2015NE000409, 2015NE000410, 2015NE000411, datadas
de 09/12/2015. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,88 (cinco mil reais
e oitenta e oito centavos). Valor total do Convênio: R$ 50.000,88
(cinquenta mil reais e oitenta e oito centavos.
Recife, 10 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)