DOEPE 24/12/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2015
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 5579, DE 23/12/2015 – Dispensar o Agente de Polícia
Sergio Adriano Ferreira da Silva, mat. 350544-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Investigação, da DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente,
da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
10/12/2015.
Nº 5580, DE 23/12/2015 – Designar o Agente de Polícia Fernando
Bruno da Silva Nascimento de Souza, mat. 273769-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Investigação, da DP de Roubo e Furto de Carga, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5581, DE 23/12/2015 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Andre Alves Mariano, mat. 150488-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da DP da 216ª Circ. - Afrânio, da 26ª
DESEC, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5582, DE 23/12/2015 – Designar o Comissário de Polícia Fabio
Nascimento Gonçalves, mat. 221002-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação,
da DP da 216ª Circ. - Afrânio, da 26ª DESEC, ficando dispensado
o Comissário de Polícia, Auraneton Jose Macedo Albuquerque,
mat. 272877-0, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5583, DE 23/12/2015 – Designar o Escrivão de Polícia
Joseildo Araujo de Vasconcelos, mat. 297011-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 109ª Circ. - Cachoeirinha, da 15ª
DESEC, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5584, DE 23/12/2015 – Designar o Agente de Polícia Nedson
de Oliveira Gomes, mat. 350470-0, para responder pela função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da DP da 4ª Circ. - Espinheiro, da 2ª DESEC,
durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de sua
Titular, a Comissária de Polícia Marcia Sergio de França, mat.
220963-2, no período de 03/12/2015 a 30/04/2016, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5585, DE 23/12/2015 – Designar a Agente de Polícia Sandra
Roberia Teles da Silva Carvalho, mat. 350632-0, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da
26ª DESEC, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio
de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Lourival Pereira de
Queiroz, mat. 152484-4, no período de 01/12/2015 a 31/05/2016.
Nº 5586, DE 23/12/2015 – Designar o Agente de Polícia Geraldo
Silva Junior, mat. 273139-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
Análise e Estatística, da 3ª DP da Repressão ao Narcotráfico, do
DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5587, DE 23/12/2015 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Luciano Francisco dos Santos, mat. 161594-7, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos,
da 7ª DESEC, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5588, DE 23/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Luce
Caetano de Vasconcelos, mat. 350906-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC,
com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5589, DE 23/12/2015 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Marcos José Correia da Silva, mat. 159164-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de
Apoio Administrativo, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, da 7ª DESEC,
ficando dispensado o Agente de Polícia Sérgio Ricardo Rodrigues
de Melo, matrícula 221765-1, com efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5590, DE 23/12/2015 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS
nº 5368, de 01/12/2015, publicada no DOE n° 226, de 02/12/2015,
por haver saído em duplicidade.
Nº 5591, DE 23/12/2015 – Designar o Agente de Polícia
Silvio Romero Pereira Sales, mat. 221553-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher - Caruaru, da DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/12/2015.
Nº 5592, DE 23/12/2015 – Designar a Agente de Polícia Viviane
Salomé de Souza Santos, mat. 272991-1, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício
no Setor de Apoio Administrativo, 4ª Equipe de Plantão da DP
da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC, durante o afastamento por
motivo de Férias e Licença Prêmio de sua Titular, a Assistente em
Gestão Pública Maria Conceição Bezerra Santos, mat. 87293-8,
compreendendo o período de 01/12/2015 a 30/04/2016.
Nº 5593, DE 23/12/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Érika
Carla da Silva Vilela, mat. 272751-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de
Cartório, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01/12/2015.
Nº 5594, DE 23/12/2015 – Designar a Agente de Polícia Ana
Elizabeth Souto de Carvalho, mat. 296781-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Nathalie
Cristine de Oliveira Alves, mat. 273346-3, com efeito retroativo
a 01/12/2015.
Nº 5595, DE 23/12/2015 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/
SDS nº 4700, de 11/12/2014, até 03/02/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 5436, de 04/12/2015, onde se lê “...
1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo
Amaro...”, leia-se “... 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 600, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 14, inciso
I e II, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas
pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 24NOV2015, consoante tornou público o Aditamento
ao BG nº 229, de 07DEZ2015, RESOLVE: I- Promover post mortem
à graduação de PRIMEIRO SARGENTO PM, a contar de 17 de junho
de 2015, o Ex – SEGUNDO SARGENTO QPMG / 950916-0/ 2ª EMG
– ROMILDO PAZ LINDOSO; II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 601, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15,
Parágrafo Único e 16, incisos III, da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais),
aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 24NOV2015,
consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 229, de 07DEZ2015,
RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de preterição à graduação
de SEGUNDO SARGENTO PM, a contar de 06 de Março de 2015,
o TERCEIRO SARGENTO PM Matrícula 910769-0/12º BPMROSEVELT DA SILVA OLIVEIRA, concluinte do CFS/2012, ficando
por conseguinte classificado no pecúlio dos Graduados acima do
2º Sargento PM Mat. 28774-1/Ivan da Silva Lima. II - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 602, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21,
inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de
Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações
expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião
Extraordinária realizada no dia 24NOV2015, conforme fez público o
Aditamento ao BG nº 229, de 07DEZ2015, RESOLVE: I - Promover
à graduação de CABO PM, a contar de 24 de Novembro de 2015,
o SOLDADO PM Matrícula 27062-8/RPMont–EDILSON FIRMINO
DE ANDRADE, concluinte do CFC/2010. II - Promover à graduação
de CABO PM, a contar de 24 de Novembro de 2015, o SOLDADO
PM Matrícula 28746-6/18º BPM–ROBERTO RICARDO PEREIRA
DE MELO, concluinte do CFC/2011. III - Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 24 de Novembro
de 2015, o CABO PM Matrícula 25281-6/14º BPM–FRANCISCO
LAELSON BARBOSA, concluinte do CFS/2015. IV - Promover
à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 24 de
Novembro de 2015, o CABO PM Matrícula 25278-6/14º BPM–
JESUS ROMÃO BATISTA, concluinte do CFS/2015. V - Está
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 606, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos
15, Parágrafo Único e 16, incisos V, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
24NOV2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 229,
de 07DEZ2015, RESOLVE: I - Promover em ressarcimento de
preterição à graduação de CABO PM, a contar de 1º de Agosto de
2014, o SOLDADO PM Matrícula 920327-3/CEMET I – OBADIAS
CARNEIRO DA SILVA, concluinte do CFC/2014, ficando por
conseguinte classificado entre os Cabos Mat. 920261-7/Osmário
Batista de Souza e Mat. 910815-7/Eduardo Rodrugues de Barros.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 607, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os Artigos 15,
Parágrafo Único e 16, incisos III, § 1 e 2, da Lei Complementar
nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares
Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de
Promoção de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia
24NOV2015, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº
229, de 07DEZ2015, RESOLVE: I - Promover em ressarcimento
de preterição à graduação de CABO PM, a contar de 10 de
Julho de 2012, o SOLDADO PM Matrícula 29505-1/13º BPM–
PAULO SÉRGIO MENDES, concluinte do CFC/2012, ficando por
conseguinte classificado entre os Cabos Mat. 30984-2/Hailson
Correia de Amorim e Mat. 31010-7/Genilton França da Silva. II- Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 609, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA POST MORTEM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os
Artigos 14, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado
às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de
Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 24NOV2015,
consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 229, de
07DEZ2015, RESOLVE: I - Promover post mortem à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 30 de agosto de
2015, o Ex – CABO QPMG / 105093-1/11º BPM – ADRIANO
BATISTA DA SILVA; II - Promover post mortem à graduação de
CABO PM, a contar de 05 de agosto de 2015, o Ex – SOLDADO
QPMG / 108482-8/12º BPM – MARCILIO FERREIRA XAVIER; IIIEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ano XCII • NÀ 241 - 15
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bom Jardim,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000524-67.2015.8.17.0310, Exp. nº 2015.0587.009600, de 19NOV2015, alinhado ao Ofício nº
1178/15-PRE-Caruaru/PGE, de 27MAI2015 e Sic. Contencioso nº 507/2015-DEAJA, de 26NOV2015, e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 3758, de 27 de Julho de 2015, publicada no BG/SDS nº 139, de 28 de Julho de 2015; RESOLVE: I –
Promover, na condição de sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 20 de novembro de 2015, pelo critério
de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ Turma G2, Mat. 106626-9 / DJALBA SIQUEIRA JÚNIOR, Mat. 1066153 / THIAGO PINHEIRO DE CARVALHO, Mat. 104413-3 / ALEXANDRE BARBOSA SIMÃO DA SILVA e Mat. 107034-7 / RISONALDO
RODRIGUES SANTOS; II - Deixar de promover por incorrer no art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008, os
servidores militares Mat. 105646-8 / ENOQUE RIBEIRO DA SILVA e Mat. 102845-6 / CLEBSON LUIZ DA SILVA; III - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 20 de Novembro de 2015.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM
Comandante Geral
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 611, de 18/12/2015.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aluno a Soldado PM/2015, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n°17.589, de 16JUN94; Considerando os ofícios n°s 506/2015 – SRSEL/DEIP de 17/12/2015 e 558/2015-CA de
17/12/2015, sobre o processo nº 0015438-64.2013.8.17.0001, da candidata RAFAELA DARCLE AGRIPINO DOS SANTOS, a qual foi
nomeada em caráter precário; Considerando o Ato Governamental de nomeação, em caráter precário, para o cargo de Soldado da
Polícia Militar de Pernambuco nº 7706, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 232, de 11 de dezembro de 2015, da
candidata RAFAELA DARCLE AGRIPINO DOS SANTOS, aprovada no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia
Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação da referida
certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 106, de 01 de dezembro de 2015. RESOLVE: I - Publicar o cadastro do Soldado PM
recém-nomeado, em caráter precário (Proc. Nº 0015438-64.2013.8.17.0001), Matrícula nº 116782-0 RAFAELA DARCLE AGRIPINO DOS
SANTOS, filho de Manoel Braz dos Santos e Antônia Agripino Santos, nascido em 03/08/1985, CPF nº 065.636.234-09 e identificada no
Registro Geral do GI/DGP sob o nº 57105; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 588, de 18/12/2015.
EMENTA: Alterar a Portaria do Comando Geral nº 261, de 16JUN15.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando o ofício nº 5274/2015, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco,
datado de 18NOV2015, o qual remete o relatório atualizado com a situação jurídica dos candidatos sub judice, constantes na Portaria do
Comando Geral nº 261, de 16JUN2015, publicada no DOE nº 121, de 01JUL2015 e transcrita no Boletim Geral da PMPE, nº 122, de 02
de julho de 2015. RESOLVE: I – Tornar sem efeito e excluir, com base nas determinações judiciais correspondentes constantes no ofício
nº 5274/2015, da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco datado de 18NOV2015, o cadastro dos Militares Estaduais listados na
tabela abaixo, os quais foram cadastrados conforme a Portaria do Comando Geral nº 261, de 16JUN2015, publicado no DOE nº 121, de
01 JUL 2015 e transcrita no Boletim Geral da PMPE, nº 122, de 02 de julho de 2015;
MATRÍCULA
118373-7
118376-1
118377-0
118380-0
118383-4
1183850
118386-9
118389-3
CPF
05033790420
06597346483
02871026459
01013624475
01189448432
04509518471
03475381427
03934277497
RG PM
58323
58326
58327
58330
58333
58335
58336
58339
NOME
Valdemir Santos Do Nascimento
Celso De Araujo Dourado
Joelmir Marcionilo Barbosa
Carlos Eduardo Da Silva Gomes
Deborah Gonçalves E Silva Carvalho
Ricardo Ferreira De Melo
Fábio Francisco De Lima
Geane Silva Santos
SUB-JUDICE - PROCESSO
0085546-84.2014.8.17.0001
0000038-29.2015.8.17.0001
0085561-53.2014.8.17.0001
0086249-15.2015.8.17.0001
0086249-15.2014.8.17.0001
0085546-84.2014.8.17.0001
0085561-53.2014.8.17.0001
0086239-68.2014.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 12 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5013 - Remover IVELISE SEVERINA DA SILVA, Prof. LPE,
III, D, mat. 161.183-6, para a Esc. Deputado João Teobaldo de
Azevedo, Carpina, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir
de 04.12.15.
Nº 5014 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 5012 de 22.12.15
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a IVELISE
SEVERINA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.183-6, na função
de Diretor da Esc. Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina,
GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 04.12.15.
Retificar a Port. 4989 de 22.12.15, referente a DAYSE KARINA
LOURENCO VALENCA PATRIOTA, mat. 175.910-8.
Onde se lê: 09.04.15 Leia-se: 09.04.14.
PORTARIAS SE/GGDP DE 23 DE DEZEMBRO 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
Nº 5015 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação,
contados a partir do término do prazo anteriormente concedido
para conclusão dos trabalhos do IAD nº 001.2015.03, instaurado
pela Portaria SEE nº 2181, de 22.06.2015, DOE de 23.06.2015,
considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 5016 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados
a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos
no Inquérito Administrativo nº 001.2015.05, instaurado pela
Portaria SEE PE nº 136 de 12.01.2015, publicada no DOE PE
de 13.01.2015, considerando a solicitação da Presidente da 5ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 5017 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do
término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos
trabalhos na Sindicância nº 003.2015.03, instaurada pela Portaria
SE nº 2770 de 28.07.2015, DOE PE 29.07.2015, considerando a
solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 5018 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, contados a
partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo nº 004.2014.05, instaurado pela
Portaria SE nº 5833 de 28.11.2014, DOE PE de 29.11.2014,
considerando a solicitação da Presidente da 5ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 5019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/
PE 140/2015-CEB de 07/12/2015 que aprova à Autorização
do Curso Técnico em Edificações, do Eixo Tecnológico,
Infraestrutura, ministrado pelo CEAPE- Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, situado na Rua
Carlos Porto Carreiro, 52, Boa Vista, Recife-PE, pelo prazo de
quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
141/2015-CEB de 07/12/2015 que aprova o Credenciamento
do Centro Profissional Especial para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, pelo período de cinco anos e
Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico,
Gestão e Negócios, do Curso Técnico em Edificações, do Eixo
Tecnológico, Infraestrutura e do curso Técnico em Segurança
do Trabalho, Eixo Tecnológico, Segurança, na modalidade
presencial, situado na Rua Dr. José Mariano 696, Santo Antônio,
Garanhuns-PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
143/2015-CEB de 14/12/2015 que aprova o Credenciamento do
Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional - CETA,
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
localizado na Av. Antônio Angelim, bairro Santo Antônio, n° 570, 2°
andar em Salgueiro/PE, pelo período de cinco anos, bem como a
Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem e o Técnico
em Radiologia – Eixo Tecnológico, Ambiente e Saúde, sem
saídas intermediárias, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5022 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
144/2015-CEB de 14/12/2015 que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Administração–Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios,
com a Qualificação Profissional Técnica em Gestão de Recursos
Humanos e com a Qualificação Profissional Técnica em Gestão
Contábil e Financeira, a ser ministrado pelo Centro de Ensino
Técnico de Arcoverde – CETA, situado na Av. Joaquim Nabuco,
367, Centro, Arcoverde/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.