DOEPE 07/01/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2016
das Secretarias de: Educação, Sec. Executiva de Comércio e
Serviços e Sec. De Saúde, por um período de 12 (doze) meses.
Valor Máximo Aceitável: R$ 602.845,98 (seiscentos e dois mil,
oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão
Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE, Cep.
53.610-610, 19/01/2016, ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado
pelo e-mail:[email protected]; no horário
das 8h às 13h. Igarassu, 04 de janeiro de 2016. Claudiane Alves
de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(80699)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TP nº 05/2015
A CPL da Prefeitura M. de Itambé-PE, torna público para
conhecimento de quem possa interessar, que, conforme
decisão contida nos autos do PL nº 44/2015, que teve como
objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de cestas básicas para atendimentos das famílias cadastradas
na Secretaria de Assistência Social do Município de Itambé/
PE. Declara vencedora da Licitação as empresas: Para os Itens
REFERENTE AOS 75% DESTINADOS A TODAS AS EMPRESA:
a empresa COMERCIAL ITAMBE LTDA, menor valor global, de
R$. 133.717,50. Para os itens RESERVADO A COTA DE 25%
DESTINADOS A ME e EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR
147/14. A empresa NUTRINOR COMERCIO ATACADISTA DE
ALIMENTOS LTDA-EPP, menor valor global, de R$ 44.775,00.
Ficam os interessados notificados desta decisão administrativa.
Itambé,04 de janeiro de 2016.Célia Maria da Conceição V. Alves.
Presidente da CPL
(80688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº004/2014- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014.
Objeto: Fornecimento parcelado de pães, destinados ao
atendimento da merenda escolar bem como as Creches
e Programas Sociais neste município, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
04.02.2015 às 08:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala
da CPL, no prédio Sede da Prefeitura do Limoeiro, sito à Praça
Comendador Pestana Nº113 – Centro - Limoeiro/PE, no horário
das 08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax): (081)
3628.0991. Limoeiro, 23 de janeiro de 2015. Marcos Antônio da
Costa Barbosa. Pregoeiro.
(80704)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL No 036/2015. P.L. Nº 057/2015 – UG:
FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA ANATEL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET DE
10 MBPS, DEDICADO E SIMÉTRICO E FULL DUPLEX, COM
VELOCIDADE DE 10 MBPS, DISPONIBILIZADOS POR MEIO
DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA SEGURA COM SERVIÇO
GERENCIADO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (SNOC),
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Abertura: 26/01/2016
às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
06 de janeiro de 2016. Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo.
Pregoeiro da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2015 – P.L. Nº 146/2015 - PMO
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia, classificou em primeiro lugar,
a proposta de preços da empresa V2 AMBIENTAL LTDA, com
o valor global de R$ 273.622,35 (duzentos setenta e três mil,
seiscentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), em
segundo lugar, a empresa CONSTRUTORA PAULISTA LTDA.
Aberto prazo recursal. Olinda, 06 de janeiro de 2016. Mônica
Maria Batista Pereira – Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO No 152/2015-PMO-COPAL/OBRAS
RESULTADO DO CERTAME DO
PREGÃO PRESENCIAL No 044/2015 - SEPAC
O Pregoeiro torna público que a empresa MEGASTAR
PRODUÇÕES LTDA – ME foi HABILITADA, sendo a mesma
vencedora do certame, no valor global de R$ 49.000,00
(QUARENTA E NOVE MIL REAIS). O Pregoeiro adjudicou o
objeto à empresa vencedora.
Olinda, 06 de janeiro de 2016
ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO
Pregoeiro da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE OLINDA-PE. Abertura: 20/01/2016 às 09:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de CD ou PENDRIVE. Maiores informações na sede
da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 06 de janeiro de 2016.
ALEXANDRE DA FONTE CARVALHO Pregoeiro da COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
UPL-SEFAD - RESULTADO DO CERTAME DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2015 – P.L. Nº 152-2015-PMO
O Pregoeiro da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia
declara a empresa MEGASTAR PRODUÇÕES LTDA,
HABILITADA e VENCEDORA do CERTAME no Valor Global de
R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). O Pregoeiro adjudicou
o objeto a empresa vencedora. Olinda, 06 de janeiro de 2016.
Alexandre da Fonte Carvalho. Pregoeiro da COMISSÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016; - Registro de preços
Objeto Nat: Prestação de Serviços; Objeto: contratação de
empresa(s) para execução dos serviços de locação, manutenção,
montagem e desmontagem de: palcos (LOTE I) valor máximo
aceitável para o LOTE R$ 119.300,00; toldos (LOTE II) valor
máximo aceitável para o LOTE R$ 24.840,00; disciplinadores
(LOTE III) valor máximo aceitável para o LOTE R$ 15.066,67;
fechamentos (LOTE IV) valor máximo aceitável para o LOTE R$
13.066,67; pórticos (LOTE V) valor máximo aceitável para o LOTE
R$ 16.500,00; camarins (LOTE VI) valor máximo aceitável para o
LOTE R$ 7.466,67; equipamentos de iluminação e sonorização
(LOTE VII) valor máximo aceitável para o LOTE R$ 108.100,00;
grupos geradores (LOTE VIII) valor máximo aceitável para o
LOTE R$ 31.666,67; locação, transporte, limpeza e manutenção
de sanitários químicos (LOTE IX) valor máximo aceitável para o
LOTE R$ 35.632,00, locação de mini trio elétrico (LOTE X) valor
máximo aceitável para o LOTE R$ 13.200,00, e de trio elétrico
(LOTE XI) valor máximo aceitável para o LOTE R$ 6.400,00, para
a realização de eventos no Município de Riacho das Almas, com
material e mão-de-obra da contratada. Data e hora de abertura:
19/01/2016 às 09:00 hs. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Justo da Mota, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no horário das
08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 06 de janeiro de 2016. A
Pregoeira.
(80709)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016
Processo Nº 002/2016; Modalidade/Nº Inexigibilidade Nº
001/2016. O Prefeito do Município de Riacho das Almas torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa
Mainart Produções e Eventos LTDA, CNPJ 10.966.883/0001-42
para o show da banda Capim com Mel, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), para se apresentar na 17ª Festa de Nossa Senhora
da Conceição, na Vila de Patos no dia 09/01/2016. Riacho das
Almas, 06 de janeiro de 2016. Mário Mota Limeira Filho - Prefeito.
(80710)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE
Processo Nº 001/2016 Pregão Presencial SRP Nº 001/2016
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de Veículos Automotores tipo ambulância,
para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa
Cruz da Baixa Verde - PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 117.000,00
(cento e dezessete mil, reais), Forma de pagamento parcelada. A
sessão pública será realizada dia 20/01/2016 às 10:00 horas
na sala da Licitações, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua
João Roque da Silva nº 349 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/
PE, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/fax: (087)3846 8680, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde, 04
de Janeiro de 2016 – Inácio Ramos Neto - Pregoeiro (***)
(80705)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para a contratação
para as Festividades de Reis deste município, através da
Empresa WORK SHOW PRODUÇÕES E ENTRETERIMENTO
ARTISTICOS LTDA, CNPJ N° 20.077.216/0001-62, empresário
exclusivo da Artista Marilia Dias Mendonça, que se apresentará
no dia 10/01/2016, em praça principal. Rodrigo de Carvalho Avelar
- Presidente da Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
João Tenório Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito do Município de São
Joaquim do Monte.
(80691)
e oitenta mil oitocentos e quarenta reais). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE; Data: 20/01/2016; Horário: 08:30 horas.Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Toritama, 06 de janeiro de
2016. Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro.
(80694)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016; Objeto nat.: compra; Objeto descr,:contratação de
empresa(s) para fornecimento parcelado de combustíveis (LOTE
I) e óleos, filtros e lubrificantes (LOTE II), destinados às diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Toritama. Valor total máximo
aceitável para o LOTE I: R$ 1.352.470,00 (um milhão trezentos
e cinqüenta e dois mil quatrocentos e setenta reais). Valor total
máximo aceitável para o LOTE II: R$ 93.050,20 (noventa e três
mil e cinqüenta reais e vinte centavos). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE; Data: 20/01/2016; Horário: 14:00 horas.Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Toritama, 06 de janeiro de
2016. Gustavo Travassos de Melo - Pregoeiro.
(80695)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2016; Objeto nat.: compra; Objeto descr,:contratação de
empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis (LOTE
I) e óleos, filtros e lubrificantes (LOTE II), destinados à Secretaria
Municipal de Saúde de Toritama. Valor total máximo aceitável
para o LOTE I: R$ 428.576,74 (quatrocentos e vinte e oito mil
quinhentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Valor total máximo aceitável para o LOTE II: R$ 15.880,82 (quinze
mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Local da
sessão de abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 20/01/2016; Horário: 15:30 horas.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informaçõespodem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feiraou através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Toritama,06
de janeiro de 2016. Gustavo Travassos de Melo- Pregoeiro.
(80697)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA – ME e EPP)
Processo nº 001/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2016; Objeto nat.: compra; Objeto descr:contratação de
empresa para fornecimento parcelado de botijões de água mineral,
natural sem gás, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de
Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 44.722,00 (quarenta e
quatro mil setecentos e vinte e dois reais). Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE; Data: 20/01/2016; Horário: 10:30 horas.Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Toritama,06 de janeiro de
2016. Gustavo Travassos de Melo- Pregoeiro.
(80698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016
Abertura: 19/01/2016 às 09:00h
Objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de
estrutura para as festividades municipais referentes ao exercício
2016. Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito
à Rua Santos Dumont, 55, 1º andar – Centro – Tupanatinga – PE.
José Luiz de Souza
Secretário de Governo/Ordenador de Despesas
(80689)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
004/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº
001/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção
da Praça do Matadouro neste Município. Valor Máximo
Aceitável: R$ 123.702,57 (cento e vinte e três mil, setecentos e
dois reais e cinquenta e sete centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 25/01/2016;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
06 de janeiro de 2016. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL (*).
(F)
Publicações Particulares
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
002/2016 – P.L. No 02/2016 – PMO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS
(BANHEIROS QUÍMICOS), EM POLIETILENO OU FIBRA,
COM TETO TRANSPARENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016,
INCLUINDO O PERÍODO CARNAVALESCO, DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2016; Objeto nat.: compra; Objeto descr,:contratação de
empresa para fornecimento parcelado de botijões de água mineral,
natural sem gás, destinados as Secretarias da Prefeitura de
Toritama. Valor total máximo aceitável: R$ 280.840,00 (duzentos
A AMBEV S.A.
CNPJ 07.526.557/0021-53 torna público
que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a
Licença de Instalação (LI) nº 01.15.12.006351-1, com validade
até 15/12/2016 para a ampliação da unidade de Fabricação de
Bebidas Alcoólicas, implantada às margens da BR 101 Norte, KM
33, no município de Itapissuma – PE.
(80717)
Ano XCIII • NÀ 3 - 13
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A -
CNPJ Nº
31.673.254/0002-85 - Concessão de Licença de Operação
Laboratórios B. Braun S.A. torna público que recebeu da
Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental a Licença de
Operação nº 034/2015 com validade até 14/11/2017, para a
atividade de armazenamento e distribuição de produtos médicohospitalares, na Rua Riachão, 807 módulo 3A e 4A, Armazém
CD 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
(80721)
NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF 11.176.971/0001-03 - NIRE 26200220561
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Sócios Quotistas da NEGOCIAL DE
ADMINISTRAÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
no próximo dia 15/01/2016, às 10 horas, na sede social situada
no Engenho Genipapo, Rodovia BR 408, km 32, s/n, Zona
Rural, Timbaúba/PE, CEP 55.870-000, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: voto a ser dado pela Sociedade
na Assembleia Geral Extraordinária da USINA CRUANGI S.A. –
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se realizará, em primeira
convocação, no dia 15/01/2016, às 14 horas, na sua sede social,
relativamente às matérias indicadas na ordem do dia divulgada
no respectivo edital de convocação publicado pela companhia na
forma do Art. 124 da Lei 6.404/76, adiante transcrito: “a)Alteração
dos Estatutos Sociais. b) Destituição da Atual Diretoria.c) Eleição
de Novos Diretores.d) Fixação da Remuneração dos Novos
Diretores.e) Outros Assuntos de Interesse da Sociedade.”
(i) modo de representação da Sociedade na Assembleia Geral
Extraordinária da USINA CRUANGI S.A. – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL referida no item “(i)” acima, por meio da nomeação de
representante;(ii) alteração do contrato social para fins de: (iii.i)
modificação das regras relativas à administração da Sociedade;
(iii.2) eleição de novos administradores da Sociedade; (iii.3.)
modificação dos quóruns de instalação e deliberação social;
(ii) outros assuntos correlatos e de interesse da Sociedade.
Timbaúba, 07 de Janeiro de 2016.
Dulce Maria Gueiros Leite
Daniela Maria Queiroz Chaves
Patrícia Maria Queiroz Chaves
(80718)
PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Processo CPRH nº 8567/2015
Compromitente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
– CPRH,
Compromissada: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS/
RNEST
Objeto: Disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade das operações da RNEST, nos
termos do Relatório/Parecer Técnico nº 3729/2015.
Cláusula Penal: Aplicação da penalidade de multa no caso de
descumprimento parcial ou integral dos compromissos assumidos.
Fundamento Legal: artigo 79-A da Lei Federal nº 9.605/1998 e
art.3º, XXV, da Lei Estadual 14.249/2010, Resolução CONAMA nº
03/90.
Prazo de vigência: 30/12/2015 a 30/12/2017
(80708)
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa LGM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, localizada à
Rua Luís Eloy de Pontes, 283-A, Prazeres – Jaboatão dos
Guararapes-PE, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
de benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição ou Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER no prazo máximo
de 15(quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital.
Vinho importado com valor unitário acima de 10 dolares, NCM –
22042100
Vinho Nacional, NCM – 22042100, Vinho do Porto valor unitário
acima de 10 dolares, NCM – 22042900, Suco de Uva Integral,
NCM – 22096100, Grape Cool Tinto, NCM – 22060090, Cooler,
bebida gaseificada a partir do vinho branco, NCM – 22060090,
Cachaças artesanais, NCM – 22084000, Temperos diversos, NCM
– 09109900.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 –
Espinheiro – Cep: 52020-220 – Recife-PE
(80703)
USINA CRUANGI S/A
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CNPJ(MF) 11.809.134/0001-74
Assembléia Geral Extraordinária
1º Convocação:
Ficam convidados os senhores acionistas da USINA CRUANGÍ
S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para reunirem-se em
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede social,
situada no “Engenho Genipapo” (Km. 32 da BR 408), no Município
de Timbaúba, neste Estado de Pernambuco, às 14:00 horas do dia
15 de janeiro de 2016, a fim de discutirem e deliberarem sobre os
seguintes assuntos:
a) Alteração dos Estatutos Sociais.
b) Destituição da Atual Diretoria.
c) Eleição de Novos Diretores.
d) Fixação da Remuneração dos Novos Diretores.
e) Outros Assuntos de Interesse da Sociedade.
Aviso aos acionistas: A cópia do Estatuto Social Consolidado
da Companhia contendo, as alterações a serem aprovadas,
encontra-se a disposição dos Acionistas na sede da sociedade.
TIMBAÚBA, 07 DE JANEIRO DE 2016
DULCE MARIA GUEIROS LEITE
FERNANDO QUEIROZ FILHO
(80713)