DOEPE 07/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- PAULO CESAR RIBEIRO DE LIMA 04727947447 – 0568924-46, Rua Bernardo Vieira de Melo nº 190, Casa, Vassoural, Caruaru – PE
– OS 2015.000007268974-90.
- JAKSON HENRIQUE SILVA 07645226471 – 0440580-39, Rua Aluízio de Azevedo nº 325, São Francisco, Caruaru – PE – OS
2015.00000 7269166-22.
Caruaru, 06 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- HENRIQUE JOSELIAS DA SILVA MAIA 08733283451 – 0550252-77, Rua Clara nº 4.239, Casa 12, Santana, Gravatá – PE – OS
2015.000007269047-13.
- P. & V. CALÇADOS E ARTIGOS FEMININOS LTDA ME – 0348842-03, Rua do Prado, Loja 03, Prado, Gravatá – PE – OS
2015.000007013617-32.
Caruaru, 06 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
Ano XCIII • NÀ 3 - 7
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 01 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, nos termos da Legislação em vigor, e considerando o disposto
nos artigos 4°, 5°, 6° e 7° da Lei n° 12.001, de 28.05.2001, alterada pela Lei n° 12.209 de 23.05.2002 e Lei Complementar n° 081
de 20.12.2005, e de conformidade com o Ato Governamental n° 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015, e
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE: Dispensar a servidora do IRH, Simone de Caldas Silva Barreto, matrícula n° 12.428-1,
à disposição desta SEMPETQ, da Função Gratificada de Supervisora da Central de Vagas na unidade da Agência do Trabalho da Boa
Vista, a partir de 01 de janeiro de 2016; Designar a servidora da SES, Tilândsia Luciula Nunes Macêdo, matrícula n° 226.376-9, à
disposição desta SEMPETQ, para exercer a Função Gratificada de Supervisora da Central de Vagas na unidade da Agência do Trabalho
da Boa Vista, a partir de 01 de janeiro de 2016; Designar a servidora do IRH, Simone de Caldas Silva Barreto, matrícula n° 12.428-1,
à disposição desta SEMPETQ, para exercer a Função Gratificada de Atendimento ao Público, na unidade da Agência do Trabalho de
Camaragibe, a partir de 01 de janeiro de 2016. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 06/01/2015
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- INALDO LEITE LEMOS – 0259827-29, Avenida Henrique de Holanda nº 362 A, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000007013613-09.
- E & M COMERCIAL LTDA – ME – 0363911-82, Avenida Mariana Amália nº 127, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000007011355-62.
- SUZANA LAURA SANTOS MILITÃO ME – 0257744-50, Rua Nestor Henrique da Rocha nº 110, Térreo, São Vicente de Paulo, Vitória
de Santo Antão – PE – OS 2015.000007011383-16.
- RINALDO DISTRIBUIDORA EIRELI EPP – 0644974-37, Rua Primitivo de Miranda nº 421, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000007351686-41.
- M. DAS DORES PEREIRA MATIAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI ME – 0470243-30, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 50, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000007158110-34.
- NEOCLOR NORDESTE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – EPP – 0377763-47, Rodovia BR 232, Km 45,5 Galpão A, Redenção, Vitória
de Santo Antão – PE – OS 2015.000007158249-50.
- ARENTAL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA – 0453735-15, Rodovia PE-050, nº 99, Km 17, Sítio Macaranduba, Glória do Goitá – PE
– OS 2015.000007012237-71.
- JAIR CARLOS S JÚNIOR – 0423623-85, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 47.90, Sítio Figueira, Zona Rural, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2015.000007011369-68.
- VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PRE-FABRICADOS LTDA – 0454915-50, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 42, Distrito Industrial(Prefeito
José Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000007158247-99.
Caruaru, 06 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 012 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA
DULCIENE LIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 225.338-0/SES do Hospital e Policlínica João
Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para a Secretaria Municipal de Saúde de Chã Grande.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 013 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
048/2014
MATRICULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
11083182
ANA PAULA VANDERLEY
GALINDO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – TÉCNICO DE
NÍVEL SUPERIOR
02/01/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 05/01/2016
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2825 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
PORTARIA SEMAS Nº 036/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando necessidade de reposição de profissionais
com contrato rescindido, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. 2 –
OBJETO: Exercício pelo Contratado da função abaixo, conforme Seleção Pública Simplificada através da Portaria Conjunta SAD/SEMAS
nº 128 de 10/10/13 publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 3 – VIGÊNCIA: Por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis
por igual período, mediante interesse e necessidade da Secretaria, com início a partir de 02.01.2016. 4 - REGISTRO: 01 (UM) contrato,
conforme relacionados abaixo:
Aprova Ad Referendum o remanejamento de recurso da Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes para Gestão Estadual
por meio da Programação Pactuada Integrada referente ao Programa SOS Emergências.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I.
Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
FUNÇÃO: ZOOTECNISTA
CONTRATO Nº
001/2016
NOME
André Carlos Silva Pimentel
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
PORTARIA SEMAS Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista a Comunicação Interna nº 260/2015 –
GGDS da servidora MARIA DE FÁTIMA MENEZES LINS, matrícula nº 357.732-5, RESOLVE rescindir o Contrato por Tempo Determinado
nº 016/2014, a pedido, na função de Analista em Projetos Ambientais, firmado com o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.01.2016.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
DECISÃO CONSEMA/PE Nº 14/2015
PROCESSOS CPRH Nos 12182/2013 e 13769/2013, referente ao Auto de Infração No 0769/2013 da CPRH.
RECORRENTE: ROMARCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
RELATOR: Conselheiro Diego Meireles Monteiro
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro Diego Meireles Monteiro, representante do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a plenária do
CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2015, pela manutenção das penalidades
impostas a Romarco Construtora e Incorporadora Ltda, decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do
Processo, observando-se quanto a isto as recomendações do parecer do relator.
DECISÃO CONSEMA/PE Nº 15/2015
PROCESSOS CPRH Nos 05976/2010, 02381/2011 e 17383/2014, referentes aos Autos de Infração No 0402/2010 e 0403/2010 da CPRH.
RECORRENTE: VALDEMIR FLORÊNCIO DE ARAÚJO
RELATOR: Conselheiro Reginaldo Alves de Souza
Considerando o relatório de análise e conclusão emitido pelo Conselheiro Reginaldo Alves de Souza, representante da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH, DECIDIU a
plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2015, pela manutenção das
penalidades impostas a Valdemir Florêncio de Araújo, decorrentes da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do
Processo, observando-se quanto a isto as recomendações do parecer do relator.
Recife, 18 de dezembro de 2015.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Presidente do CONSEMA/PE
III. A Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV. A Portaria GM/ MS nº 1.663 de seis de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE);
V. A Portaria GM/ MS nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, que estabelece recurso para custeio dos Estabelecimentos de Saúde
participantes do Programa SOS Emergência;
VI. A Resolução CIB/ PE nº 2.365 de 19 de agosto de 2013, que aprovou Ad Referendum o remanejamento de recursos da portaria GM/
MS nº 3.133 de 27 de dezembro de 2013 da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes e Olinda;
VII. A Portaria GM/ MS nº 2.362 de 27 de outubro de 2014, que aprova alteração do Componente Hospitalar da etapa I do Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e revoga as portarias nº 1.679/ 2012 e nº 3.133/
2012;
VIII. A Nota Técnica Conjunta nº 01 da GEPPI/SES/PE e SEPS/SMS de Jaboatão dos Guararapes.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar Ad Referendum o remanejamento, via Programação Pactuada e Integrada – PPI, de recurso referente à Portaria GM/ MS
nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, destinado ao custeio de leitos dos estabelecimentos participantes do Programa SOS Emergência
como retaguarda do Hospital da Restauração e Hospital Getúlio Vargas, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO
GESTÃO
Municipal
Jaboatão dos Guararapes
Estadual
Nº LEITOS
20
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de dezembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 06/01/2015)
VALOR
- 1.861.500,00
1.861.500,00