DOEPE 15/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
244.711-8
847023/15
KATIA CRISTIANE LOPES
CANDIDO
90
02.02.16
1°
HOSPITAL DE ITAPARICA – VI GERES
212.103-4
877882/15
LEDA MARIA DE MATTOS E
SILVA
60
01.02.16
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
234.912-4
826795/15
LIZINALVA SEVERINA DA SILVA
30
01.02.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
232.871-2
870636/15
LUCIANA MARIA DA SILVA
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
132.791-7
879175/15
LUIZA MARIA DA SILVA
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
60
01.02.16
1°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
234.794-6
96181312/15 MARCIA QUIRINO ALVES
224.157-9
783786/15
MARGARETH BARBOSA DE
OLIVEIRA
30
01.02.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
125.378-6
826918/15
MARIA ALVES DA CONCEICAO
180
01.02.16
3°
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPARANA
227.116-8
2240177/15
MARIA DE FATIMA DE
SANTANA
30
15.02.16
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
224.747-0
882808/15
MARIA DE FATIMA FAGUNDES
DE LIMA
30
11.02.16
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
111.330-5
895408/15
MARIA DO CARMO MOURA
LINS
180
01.02.16
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
807030/15
MARIA DO SOCORRO
BEZERRA BARROS
3°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
230.578-0
857744/15
MARIA DO SOCORRO PIRES
DE SA ALENCAR
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
208.731-6
795622/15
MARIA VALDETE SANTANA
DOS SANTOS
30
01.02.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
192.648-9
830428/15
NILVANIA MARIA DE OLIVEIRA
30
01.02.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
130.600-6
833580/15
OLGA DEOCRACIANA DOS
SANTOS
30
01.02.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
128.291-3
180
01.02.16
Recife, 15 de janeiro de 2016
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 140/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Prorrogar o prazo para a Comissão de Inquérito, instituída pela
Portaria 088/2015, com a finalidade de apurar a responsabilidade
do extravio dos processos de licenciamento N.º 4480/2007-LP e
11122/2007-LI; 2. A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias
para conclusão dos trabalhos; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 09 de dezembro de 2015. Recife, 30 de dezembro
de 2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, tendo
em vista o ofício nº 1417/15 – 44ª PJDCC, do Ministério Público do
Estado de Pernambuco, RESOLVE:
I - Instituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores Luiz
Felipe Maia Ávila, matrícula 10131-1, Gisele da Silva Macedo
Mantovani, matrícula 10055-2, ambos da APAC, e Leonardo
Pedrosa do Nascimento, matrícula 363964-9, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico – SDEC, para, sob a presidência do
primeiro, apurar denúncia de possível pagamento indevido de diárias
por deslocamento de determinados servidores desta Agência.
108.286-8
826380/15
OVIDIO MARTINS ANTUNES
150
01.02.16
3°
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE
117.539-4
801055/15
ROD LA ROQUE DE SA
FERRAZ JUNIOR
30
01.02.16
3°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
900988/15
SANDRA DE ANDRADE
GOUVEIA
30
01.02.16
2°
GERENCIA DE SAUDE DA MULHER
II - A Comissão de Sindicância terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para realização dos trabalhos e apresentação de relatório
conclusivo à Presidência da APAC.
194.412-6
900966/15
SANDRA DE ANDRADE
GOUVEIA
30
01.02.16
1°
GERENCIA DE SAUDE DA MULHER
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
192.523-7
820710/15
SANDRA MARIA PEREIRA DE
LIRA PESSOA
60
03.02.16
1°
UNIDADE MISTA DR JOAO MAYRINK
- CATENDE
224.586-8
813374/15
SEBASTIAO FALCAO NETO DE
ATHAYDE
180
01.02.16
2°
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
227.498-1
229.929-1
876712/15
SENIRA PEREIRA BELO
30
01.02.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
120.885-3
879153/15
SEVERINO DE BARROS
AGUIAR
90
01.02.16
3°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
232.500-4
735996/15
SIOMARA SALES CAMPELO
60
01.02.16
2°
224.221-4
793721/15
VALERIA QUEIROGA DE LIRA
SILVA
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
112.884-1
816930/15
VERONICA FELIX DE SOUZA
SILVA
90
01.02.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
RETIFICAÇÃO DE NOME
SIGEPE
DE
PARA
211.597-2
893733/15
ANE GLEICE WANDERLEY DOS SANTOS
ANE GLEICE WANDERLEY DOS SANTOS DE MORAES
123.456-0
898547/15
ZILMA BUREGIO DE LIMA
ZILMA DE JESUS LIMA
110.553-1
850770/15
JUVANI VIRGINIA BEZERRA DE LIMA
JUVANI VIRGINIA BEZERRA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA CONJUNTA COMPESA/APAC/CPRH N° 001/2015
O Diretor Presidente da Companhia Pernambucana de
Saneamento (COMPESA), a Diretora- Presidente da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH e o Diretor Presidente
da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social da
Companhia, Lei Complementar nº 49/2003 e Lei Estadual n°
14.028/2010, respectivamente,
CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo nº 2901/OCBR, celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para realização do
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio
Ipojuca – PSA Ipojuca;
CONSIDERANDO o Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 001/2013, que tem por escopo a colaboração mútua
dos órgãos e entidades participantes do PSA Ipojuca na execução
das ações do Programa, especialmente quanto à disponibilização
de técnicos à realização das atividades coordenadas pela Unidade
de Gestão do Programa – UGP/ PSA Ipojuca;
RESOLVEM:
Art 1º - Serão constituídas Comissões Técnicas para proceder
à avaliação das aquisições processadas no âmbito do PSA
Ipojuca, em interesse da APAC ou da CPRH, cujos objetos estão
contemplados no Componente 3 do Programa – Sustentabilidade
Ambiental e Social.
Art. 2º - As Comissões Técnicas serão formadas por no mínimo
três integrantes, sendo pelo menos um da APAC ou da CPRH, e,
os remanescentes da UGP/PSA Ipojuca.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 29 DE JANEIRO DE 2016, às
09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado na Rodovia
Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE,
Leilão de: 447 (quatrocentos e quarenta e sete) veículos, sendo:
39 (trinta e nove) automóveis usados (sucatas e recuperáveis)
e 408 (quatrocentos e oito) motocicletas usadas (sucatas e
recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 4º da Lei 6.575 de
30 de setembro de 1978, art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 16/12/2015 – 1ª
publicação; Folha de Pernambuco em 17/12/2015– 2ª publicação
e Folha de Pernambuco em 18/12/2015 – 3ª publicação, sendo
designado os leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS
VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS
VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão 01/2016
do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 27/01/2016 a 29/01/2016 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 27/01/2016, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.
br e www.coliseumleiloes.com.br de 25 à 29/01/2016 e no local
de visitação no período de 27 a 29/01/2016. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 13 de janeiro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
MATRÍCULA
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
COMISSÃO DE LEILÃO
Art. 3° - Os técnicos da APAC ou da CPRH serão designados pelo
Presidente respectivo, considerado em cada caso a expertise desejável
à análise, mediante correspondência oficial remetida ao Coordenador
da UGP/PSA Ipojuca, que fará expedir Comunicado da Diretoria da
COMPESA a qual está afeto, com a formação integral da Comissão.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 012 de 14.01.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 222/2015(2015.054458)
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da
CNH do Sr. GILSON JOÃO DA SILVA-CPF 062.760.354-83,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 3349803644 em nome do
Sr. GILSON JOÃO DA SILVA, pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº
DP-CO 222/2015(2015.054458).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº. 019/2016, de 13 DE JANEIRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela
comissão processante do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 006/2015, instaurado por meio da Portaria
nº. 326/15 DE 02 de dezembro de 2015, publicado no DOE de
12/12/2015, DECIDE: SUSPENDER POR 02 (DOIS) DIAS o Agente
Socioeducativo, JORGE IRINEU DA SILVA matrícula: 20.467-6 com
fundamento no art. 10-A, § 1º, “A”, da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir na data de sua
publicação.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, permanecendo válida e
eficaz até a efetiva contratação da integralidade das atividades do
Componente 3 do PSA Ipojuca.
Recife, 04 de dezembro de 2015.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Companhia Pernambucana de Saneamento
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Nº 066/2015 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolver designar a servidora abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir
de 14/12/2015
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH
Recife, 18 de dezembro de 2015.
UNIDADE
VICE PRESIDÊNCIA
SERVIDOR
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO
MAT
989.987-1
CPF
264.456.204-00
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
MARCELO CAUÁS ASFORA
Agência Pernambucana de Águas e Clima
(F)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 139/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir
nova Comissão de Sindicância, para apuração das responsabilidades,
quanto à prestação de serviços pelo Consórcio DOC BRASIL, referente
ao Contrato nº 032/2013, no âmbito desta Agência, em continuidade
aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Sindicância instituída
pela Portaria nº 101/2015; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte)
dias para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: PATRÍCIA MIRON DE
SIQUEIRA FERRAZ Mat. 279.727-5 e CIBELY RAFAELA DA SILVA
VALÉRIO Mat. 277.760-6; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 30 de dezembro de
2015. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº 002/2016
O Vice Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando os termos
do art. 4º do Decreto Estadual nº 38.935/2012, resolve: nomear
os servidores abaixo discriminados, pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de Prestação de Contas, desta Junta
Comercial:
Denys Rodrigues da Silva - Assistente de Registro do Comércio
- matricula nº 1111-8 - para recebimento e análise de processos de
prestação de contas.
Nadja Batista Mendes - Assistente de Registro do Comércio
- matrícula nº 1103-7 - para arquivamento dos processos de
prestação de contas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 13 de janeiro de 2016.
Rogério Donda – Vice Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte
Portaria: PORTARIA Nº 0051/2016, de 14.01.2016, I - Designar
como ordenadores de despesas da Reitoria, os servidores
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO mat. nº 7152-8,
Professor Universitário/Adjunto M03 II FS-E, RG nº 2386215
SDS-PE, C.P.F. nº 356.333.364-53, MARIA DO SOCORRO DE
MENDONÇA CAVALCANTI, MAT. 6420-3, Professor Universitário/
Associado M04 II FS-G, RG nº 1631109 SSP-PE, C.P.F. nº
300.418.214-91, RIVALDO MENDES DE ALBUQUERQUE, mat.
nº 6622-2, Professor Universitário/ Adjunto M03 II FS-C, RG nº
1140045 SSP-PE, C.P.F nº 173.710.404-06, MARIA ROZANGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Técnico em Administração F04 CIII FS-C, RG nº
1841137 SSP-PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, e FABÍOLA FERREIRA
DOS SANTOS CHAVES, mat. nº 8693-2, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CI FS-C, RG
nº 5955987 SDS-PE, C.P.F. nº 038.761.204-11, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Reitoria, para exercício de 2016 – UG: 440702 – Gestão 14007.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)