DOEPE 20/01/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RESOLUÇÃO Nº 01/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
“Altera o prazo estabelecido no art. 9, §1º, da Resolução JUCEPE
nº 06/2015”.
O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º, I, da Lei nº 8.934/94, combinado com
os artigos 7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº 1.800/96 e demais
dispositivos regulamentares, por unanimidade, reunidos em
sessão extraordinária realizada em 15.01.2016:
CONSIDERANDO a necessidade de conceder tempo hábil para
análise dos inúmeros pedidos de restituição dentro do prazo
estabelecido por esta Junta Comercial, bem como, a importância
de uniformizar os prazos limites de solicitação e resposta
referentes a esses pedidos;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterado o §1º, do art. 9, da Resolução JUCEPE nº
06/2015 nos seguintes termos:
“Art. 9º (…):
§1º - A restituição será efetuada pela Diretoria Administrativa
Financeira, da JUCEPE, em até 60 (sessenta) dias após a
protocolização do pedido, mediante crédito em conta bancária da
empresa credora quando constituída, ou àqueles aptos a requerer
a restituição;”
Art. 2º – Ficam mantidos os demais dispositivos da Resolução
nº 06/2015.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 15 de janeiro de 2016.
ROGÉRIO DONDA
Presidente em exercício
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0052/2016, de 15.01.2016,
I - Determinar o quantitativo de 50 (cinquenta) Supridores para
o exercício de 2016 da Unidade Gestora da Universidade de
Pernambuco – UPE – Reitoria – UG 440702 Gestão 14007.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
11º Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2010; Concedente: CEHAB;
Convenente: ASSOCIAÇÃO HABITAT PARA HUMANIDADE;
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de vigência pelo
período de 04 (quatro) meses que vigorará no período de
14/12/2015 até 14/04/2016; Data da assinatura: 14/12/2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.16
EXTRATOS DE ADITIVOS
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida
consultores elegíveis a manifestarem interesse à prestação de
serviços de consultoria individual para elaboração do Relatório de
Avaliação Intermediária do PSA Ipojuca, envolvendo uma análise
crítica do avanço do Programa nos 18 meses após o primeiro
desembolso, os resultados físicos e financeiros alcançados, o
cumprimento e desvios das metas físicas e financeiras; os valores
comprometidos contratualmente e a possibilidade de consecução
dos indicadores apresentados na Matriz de Resultados do
Programa e no Progress Monitoring Report - PMR; análise dos
cenários traçados à reestruturação do Programa e as alterações
consequentes no arranjo de implementação e nos indicadores de
desempenho. Formação requerida: superior completa, graduação
e/ou especialização em ciências econômicas, administração e/ou
engenharia, conhecimento da língua espanhola, 15 (quinze) anos
ou mais de experiência na elaboração de documentos de avaliação
e planejamento, especialmente para organismos internacionais,
gestão de projetos, avaliações institucionais para programas
de desenvolvimento, avaliação e/ou acompanhamento físico e
financeiro de programas/projetos com complexidade similar ao do
PSA Ipojuca e na manipulação de base de dados. O procedimento
de seleção dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual,
conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados
deverão manifestar interesse, mediante apresentação de
Curriculum Vitae documentado contendo informações detalhadas
sobre as atividades exercidas ao longo da vida profissional, a ser
enviado até o dia 11.02.2016, das 8:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00h para rua da Aurora,777 – Boa Vista - Recife, PE – CEP:
50050-550. A íntegra desta Manifestação de Interesse e demais
informações e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo
site: http://www.compesa.com.br/, pelo e-mail cel2@compesa.
com.br ou pelo fone: 55 81 3412 9557 / 9675. Eliane Maria
de Menezes Anastácio – Presidente Comissão Especial de
Licitação - CEL 2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE Nº 048/2015 CPL – Licitação
Fracassada. Carla Brito - Pregoeira. PGE SRP Nº 110/2015
CEL2 - Empresa Vencedora: SULZER PUMPS WASTEWATER
BRASIL LTDA Lote 01 no valor de R$ 11.799,99 e Lote 02 no
valor de R$ 70.799,94. PGE SRP Nº 112/2015 CEL2 - Empresa
Vencedora: FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. –
EPP Lote 01 no valor de R$ 54.177,63 e Lote 02 no valor de R$
522.089,12. PGE SRP Nº 141/2015 CEL2 - Licitação Fracassada.
Eliane M. Anastácio – Pregoeira Suplente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2015
PROCESSO Nº 041/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE “VEGETAÇÃO PROTEGIDA POR LEI” EM ÁREAS
DE REFLORESTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. A Comissão de Pregão de Suape torna
público a quem interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência,
por razões de interesse administrativo decorrente de fato
superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 19 de janeiro de 2016.
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E EVOLUTIVA DO SITE E INTRANET COPERGÁS, conforme
Termo de Referencia Anexo Q4.
Valor Máximo: R$ 205.857,50 (duzentos e cinco mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente
externo (das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min), a partir do dia 21/01/2016, na sede da COPERGÁS,
situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro
da Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
01/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
PRISCILLA F.C. BRANCO
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 011/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DRAGAGEM DO
ALARGAMENTO CANAL 01 DO CLUSTER NAVAL DE SUAPE.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação decidiu HABILITAR as licitantes FERRARI
RAMOS ENGENHARIA LTDA; CB&I MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA LTDA e o CONSÓRCIO EICOMNOR/
PROJETEC, por atendimento às exigências editalícias, que por
esta publicação ficam, e a quem interessar possa, devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada na sala da Comissão Permanente de
Licitação, a abertura das Propostas de Preços para o dia
28/01/2016, às 09:30 horas.
Recife (PE), 19 de janeiro de 2016.
Ipojuca (PE), 19 de janeiro de 2016
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)
(F)
PROCESSO Nº 021/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP
Nº 005/2014. OBJETO NAT.: Obra e/ou Serviço de Engenharia.
OBJETO DESC.: Elaboração dos projetos executivos de
engenharia para implantação de pátio de alfandegamento de
veículos em Suape. CONTRATO Nº 044/2014. CONTRATADA:
ETI - EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 11.965.860/0001-86. VALOR CONTRATADO: R$
114.170,73. TERMO ADITIVO Nº : 08. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 90 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 90 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 473 dias.
PROCESSO Nº 041/2012. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TP Nº 010/2012. OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESC.:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de copeira, recepcionista e contínuo para a empresa SUAPE.
CONTRATO Nº 082/2012. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 02.633.573/0001-88. VALOR CONTRATADO: R$ 364.171,92
(trezentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e noventa
e dois centavos). TERMO ADITIVO Nº 05. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 36 meses.
PROCESSO Nº 040/2012. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP Nº
009/2012. OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESC.: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial da empresa SUAPE. CONTRATO Nº 083/2012.
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88.
VALOR CONTRATADO: R$ 519.612,48 (quinhentos e dezenove
mil, seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos). TERMO
ADITIVO Nº 05. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 36 meses.
PROCESSO Nº 033/2013. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
CC Nº 008/2013. OBJETO NAT.: Obras e/ou serviços de
engenharia. OBJETO DESC: Consultoria especializada para
supervisão e fiscalização das obras de infraestrutura das áreas
de Consolidação do Projeto Habitacional de Complexo Industrial
Portuário de SUAPE. CONTRATO Nº 054/2013. CONTRATADA:
NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
41.075.755/0001-32. VALOR CONTRATADO: 4.313.306,26
(quatro milhões, trezentos e treze mil, trezentos e seis reais e vinte
e seis centavos). TERMO ADITIVO Nº 03. VALOR ACRESCIDO:
R$ 319.607,70 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e sete reais e
setenta centavos). VALOR SUPRIMIDO: R$ 319.607,70 (trezentos
e dezenove mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos).
VALOR ACRESCIDO ACUMULADO: R$ 319.607,70 (trezentos
e dezenove mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos).
VALOR SUPRIMIDO ACUMULADO: R$ 319.607,70 (trezentos e
dezenove mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos).
PROCESSO Nº 036/2014. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PE Nº
011/2014. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.: Locação de
veículos de acordo com as necessidades de Suape. CONTRATO
Nº 67/2014. CONTRATADA: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E TRANSPORTE TURÍSTICOS LTDA. CNPJ:
05.114.481/0001-80. VALOR CONTRATADO: R$ 189.600,00
(cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais). TERMO ADITIVO
Nº 01. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE
VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 12 meses.
PROCESSO Nº 014/2011. COMISSÃO: CP. MODALIDADE: PP Nº
009/2011. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.: Contratação de
02 veículos do tipo utilitário 4x4, sob o regime de chamada diária,
segundo as necessidades da empresa Suape. CONTRATO Nº
110/2011. CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. CNPJ:
02.723.967.0001-18. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 119.976,60
(cento e dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos). TERMO ADITIVO Nº 04. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL:
12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 48 meses.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
Ano XCIII • NÀ 12 - 23
e ICAR CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de
CNH. PL Nº 243/2015 - IN Nº 191/2015. VIGÊNCIA: 03/11/2015
a 02/11/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 306/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CORH – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM
RECURSOS HUMANOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 339/2015 - IN Nº 279/2015. VIGÊNCIA: 14/12/2015 a
13/12/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 307/2015. PARTES:
DETRAN/PE e GUSMÃO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
APLICADA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 293/2015
- IN Nº 236/2015. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016. VALOR:
R$ 327.552,00; TC Nº 309/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PLANO HUMANO PSICOLOGIA CLÍNICA, ORGANIZACIONAL
E DO TRABALHO LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
276/2015 - IN Nº 222/2015. VIGÊNCIA: 23/11/2015 a 22/11/2016.
VALOR: R$ 114.643,20; TC Nº 310/2015. PARTES: DETRAN/
PE e UNICLÍNICA – UNIÃO DE CLÍNICAS DE PETROLINA S/C
LIMITADA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional
à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 234/2015 - IN Nº
184/2015. VIGÊNCIA: 01/11/2015 a 31/10/2016. VALOR: R$
294.796,80; TC Nº 311/2015. PARTES: DETRAN/PE e EPG
DA SILVA PSICOLOGIA – ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
248/2015 - IN Nº 194/2015. VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 11/11/2016.
VALOR: R$ 98.265,60; TC Nº 299/2015. PARTES: DETRAN/PE e
L M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
268/2015 - IN Nº 214/2015. VIGÊNCIA: 17/11/2015 a 16/11/2016.
VALOR: R$ 262.041,60; TC Nº 300/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICOCLÍNICA CARUARU LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
291/2015 - IN Nº 234/2015. VIGÊNCIA: 01/12/2015 a 30/11/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 320/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CPRH - CLÍNICA DE PSICOLOGIA E RECURSOS HUMANOS
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 330/2015 - IN Nº 271/2015.
VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016. VALOR: R$ 114.643,20; TC
Nº 321/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
DE SERRA TALHADA S/C LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
231/2015 - IN Nº 181/2015. VIGÊNCIA: 03/11/2015 a 02/11/2016.
VALOR: R$ 131.020,80; TC Nº 322/2015. PARTES: DETRAN/PE
e CLÍNICA DE OLHOS DR ALFREDO DANIEL LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação
de CNH. PL Nº 258/2015 - IN Nº 204/2015. VIGÊNCIA: 20/11/2015
a 19/11/2016. VALOR: R$ 311.174,00; TC Nº 323/2015. PARTES:
DETRAN/PE e PESSOAS & FARIAS PSICOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 289/2015 - IN Nº 233/2015. VIGÊNCIA:
23/11/2015 a 22/11/2016. VALOR: R$ 114.643,20.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 228/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OBJETO:
contratação de empresa prestadora de serviços reprográficos
para tiragem de cópias ou impressões comum em P&B e colorida,
encadernação, plastificação e plotagem, nas dependências da
contratante. Devido à impugnações apresentadas, o processo em
epígrafe fica adiado “sine die”.
Recife, 19/01/2016. Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 346/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de
apoio operacional à realização de vistorias veiculares. O Diretor
Presidente resolve ANULAR este certame com base nos
argumentos apontados na Cota CPL Nº 002/2016, considerando
os termos da Liminar concedida nos autos do Processo Nº 7617.2016.08.17.0001 da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado.
Recife, 19/01/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 002/2016 - Pregão Eletrônico nº
002/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de água mineral, em
garrafões de 19,5 a 20l, para atender a demanda do CEDCA-PE,
durante o exercício de 2016.Entrega das propostas até 02.02.16
às 15:00h, início da disputa: 02.02.16 às 15:30h, horário de
Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal, ou
no CEDCA na CPL, sito rua Correia de Araújo, 93, Graças, no
horário de 8:00h às 16:00h. Informações: 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC Nº 301/2015. PARTES: DETRAN/PE e VISÃO - CLÍNICA
MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 262/2015
- IN Nº 208/2015. VIGÊNCIA: 12/11/2015 a 11/11/2016. VALOR:
R$ 376.684,80; TC Nº 302/2015. PARTES: DETRAN/PE e ACRM
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
254/2015 - IN Nº 200/2015. VIGÊNCIA: 10/11/2015 a 09/11/2016.
VALOR: R$ 393.062,40; TC Nº 303/2015. PARTES: DETRAN/
PE e EDUARDO SAMPAIO E GERMANA MONT’ALVERNE
CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
202/2015 - IN Nº 159/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 08/10/2016.
VALOR: R$ 294.796,80; TC Nº 305/2015. PARTES: DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMO DE
AJUSTE E COPATROCÍNIO.
Termo de Ajuste Contratado: Associação Luiz Gonzaga dos
Forrozeiros do Brasil ALGFB Objeto: “Flávio Leandro”, em Exu/PE
Valor: 19.000,00 Empenho: 2015NE001907. Termo de Ajuste
Contratado: Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil
ALGFB Objeto: “Targino Gondim”, em Exu/PE Valor: 51.900,00
Empenho: 2015NE001944. CT Nº 474/2015 Contratado: Eduardo
Henrique da A Silva-ME Objeto: “Frei Damião Silva”, em Recife/
PE Valor: 20.000,00 Empenho: 2015NE001874. CT Nº 485/2015
Contratado: CCEL – Centro Cultural Estrela de Lia Objeto: “Lia
de Itamaracá”, no III Festival Cultural de Turismo e Cultura IFPECampus Recife Valor: 5.000,00 Empenho: 2015NE001916. 1º T.A
ao CV Nº 037/2014 Cessionária: Município de Aliança Objeto:
Prorrogação do prazo do Convênio firmado em 01/05/2014, para
disciplinamento da cooperação técnica, administrativa e financeira
entre as partes convenentes, mediante cessão da servidora
Renata Borba Bezerra de Barros, matrícula Nº 172-9.
(F)
Receita Federal
146