Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 5420 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 13903/16 NSPS-IRH-PE , VANEIDE ALVES DA COSTA, Prof LPE, III, D, Mat.177.754-8, ficando localizada na EREM Alfredo Tenório Carvalho, Triunfo, GRE Afogados da Ingazeira, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/05/16.SIGEPE :04482393/16. N º 5421 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme L

Poder Executivo ● 27/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a/c 03.02.2019,os 2º Sargentos PM Mat. 22595-9/Wellesson Ramos Epifanio,a/c 18.01.2019,23680-2/José Francisco da Silva, a/c 21.03.2019,26460-1/Israel Bernardo da Silva,a/c 08.02.2019,28640-0/José Carlos Cabral de Arruda, a/c 22.09.2018,o 3º Sargentos PM Mat. 28869-1/Roberto José Pereira de França, a/c 12.01.2019. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 6614 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, ANALICE ROCHA DE ARAÚJO, matrícula nº 250.015-9, para a função de Diretora da Escola João Barbalho, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019. PORTARIA SEE Nº 6615 DE 10 DE DEZEMBRO

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo vagas anuais, sendo 100 (cem) noturnas e 100 (cem) vespertinas, pelo prazo de 6 (seis) anos, a partir do 13/07/2018, exclusivamente para os alunos com matrícula inicial até 17/12/2020, tudo nos termos da Resolução nº 1, de 03/07/2017, deste Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE), e da Resolução nº 5, de 17/12/2018, do Conselho Nacional de Educação - CNE, devendo a instituição, em sua

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Regional Secretarias de Estado Comissão Regional do Programa Investe Escola Pernambuco GRE MNN – Nazaré da Mata ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 53.079, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Altera o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5.4 O pagamento dos recursos financeiros referentes à 2ª parcela da contribuição ocorrerá em até 2 (dois) anos após o pagamento da 1ª parcela, desde que cumpridas as metas e demais exigências previstas em termo de compromisso a ser assinado pelo representante da escola. 6. DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS 6.1 Para utilização dos recursos financeiros, as escolas premiadas e as escolas apoiadas

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 111 - 25 GRE – MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA – SEI 1400005336.001420/2021-55 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO – SEI 1400005424.001064/2021-81 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO ANA EMILIA DUARTE E SILVA 174.008-3 01 03/05/2021 1º ANTONIETA CRISTINA CAVALCANTI DE MORAIS SARINHO 165.073-4 01 05/04/2021 1º AVACI DUDA XAVIER 25

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.122.0937.4353 - Gestão das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURS

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 05/10/2020 ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL PROCESSO SEI Nº 0001200052.000921/2020-43 - Requerente: Gabriel Vinicius Lopes Oliveira, filho e beneficiário do ex-policial civil Wilson Lopes de Oliveira, Comissário Especial de Polícia, matrícula nº 153.103-4. DEFIRO o pedido nos termos da NOTA TÉCNICA SAD - Nº 43/2020 - AG