DOEPE 21/01/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE nº 029, de 20/01/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112301-7/BPCHOQUE – RAFAELL IGOR FERRAZ QUEIROZ, Praça de 18/02/2011,
filho de Roberto Alves de Queiroz e de Etelvira Lacerda Ferraz de Queiroz, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do BPCHOQUE deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos
à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: PETRÔNIO LUIZ CHAGAS DA SILVA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Ano XCIII • NÀ 13 - 9
Nº 203 - Designar MARIA DA GLORIA FELIX DE SANTANA XAVIER, Prof. LPE, III, D, mat. nº 183.948-9, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Mello, Aliança, GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com a
200 h/a mensais, a partir de 05.11.15. SIGEPE 05102673/15.
Nº 204 - Dispensar HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 313.680-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Estácio Coimbra, GRE R Norte, a partir de 24.11.15. SIGEPE 05172322/15.
Nº 205 - Remover HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 313.680-9, para a Esc. Liceu de Artes e Ofício, Boa Vista,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, de Geografia e Filosofia, a partir de 24.11.15. SIGEPE 05172322/15
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 20.01.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0482521-4/2015
SANDRA REGINA GOMES DA SILVA
154.635-0
03 ANOS, 09 MESES E 14 DIAS.
SE-0498101-5/2015
MARLI GOMES FLORENCIO
172.221-2
10 ANOS, 02 MESES E 28 DIAS.
SE-0509649-6/2015
MARIA LUCIA G.DA SILVA XAVIER
179.112-5
03 ANOS, 06 MESES E 19 DIAS.
SE-0515206-1/2015
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
301.807-5
03 ANOS, 08 MESES E 23 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
SIGEPE
PORTARIA SDEC Nº 05, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o DECRETO
N° 42.356, de 16 de novembro de 2015,
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0524956-4/2015
JOSÉ DOMINGOS NUNES
140.771-6
07 ANOS E 06 MESES.
SE-0549720-0/2013
GERUZA FERNANDES DE LIMA
180.620-3
04 ANOS, 04 MESES E 03 DIAS.
SE-0404428-4/2016
GLAYDSON ALVES DA SILVA SANTIAGO
251.083-9
04 ANOS, 11 MESES E 04 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402/67
RESOLVE:
SIGEPE
I – Designar os servidores GERALDO MAGELA FALCÃO DA ROCHA, CPF 296.407.174-87 e LUCIANA COSTA NUNES, CPF 799.309.56468, vinculados com o CNPJ n° 08.662.837/0001-08 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos – SRHE - UG 240101 e AUDICLÉIA DE
SOUZA, CPF 311.348.404-97 vinculada com o CNPJ 10.572.113/0001-15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC - UG 260101,
responsáveis pela movimentação de suprimento individual.
PORTARIA SDEC Nº 81, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1. Prorrogar o prazo para conclusão da Tomada de Contas Especial nº 001/2014, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
27 de setembro de 2015, com término em 25 de março de 2016.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAT.
PERÍODO
LUCIA DE FATIMA ESPINDOLA E SILVA
121.608-2
01/08/1982 A 28/02/1984
SE-0405365-5/2016
MARIA LUCIA G. DA SILVA XAVIER
179.112-5
01/02/1980 A 31/12/1984
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
II – Esta portaria entra em vigor em 04/01/2016, revogando-se as disposições em contrário.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
NOME
SE-0406152-0/2016
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
11/05/1976 A 11/06/1976
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
14/06/1976 A 17/10/1976
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
09/11/1976 A 23/03/1977
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
18/04/1977 A 06/06/1977
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
18/07/1977 A 19/01/1978
SE-0403891-7/2016
JOSE GONZAGA FERREIRA
103.073-6
01/03/1978 A 18/08/1978
SE-0528569-8/2015
JANDÍ SOARES SANTOS
147.632-7
16/05/1978 A 30/11/1978
SE-0528569-8/2015
JANDÍ SOARES SANTOS
147.632-7
02/01/1979 A 31/05/1979
SE-0528569-8/2015
JANDÍ SOARES SANTOS
147.632-7
10/09/1979 A 16/10/1979
SE-0528569-8/2015
JANDÍ SOARES SANTOS
147.632-7
25/02/1980 A 27/03/1982
SE-0528569-8/2015
JANDÍ SOARES SANTOS
147.632-7
01/06/1983 A 02/01/1986
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU EM 20/01/2016
N°
PORTARIA SDSCJ DE 20 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 04 – Dispensar THEMISTOCLES ALVES DE SOUZA, mat. n° 337.672-9, da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria,
com efeito retroativo a 10-06-2014.
N° 05 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de REGINALDO JOSÉ DE SANTANA, Educador Social, mat. nº
360.708-9, Contrato nº 53/2014-SCJ, a partir de 01.01.2016.
PORTARIA SDSCJ DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
ADILMA RAMOS DA SILVA
NOME
128.426-6
01
09/11/2015
2º
02
ADILMA RAMOS DA SILVA
128.426-6
01
03/02/2016
2º
03
ADVANILZA SANTOS DA SILVA NASCIMENTO
130.682-0
01
14/02/2016
3º
04
ALMANI LEITE VERAS
243.806-2
02
03/11/2015
1º
05
ANA CLÁUDIA MORAES DA SILVA
175.884-5
01
01/09/2015
2º
06
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
146.703-4
02
30/11/2015
1º
07
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
132.218-4
01
01/12/2015
3º
08
EVANICE FERNANDES DA MOTA
155.095-0
01
01/12/2015
2º
09
FRANCINETE BATISTA DA SILVA
145.631-8
01
01/10/2015
2º
10
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
174.579-4
02
01/10/2015
1º
11
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
191.208-9
02
01/10/2015
1º
12
GILMAR FERREIRA DE ARAUJO
237.901-5
02
03/11/2015
1º
13
HECIA MARIA COELHO AMARAL
129.867-4
01
03/11/2015
2º
14
HELENO MANOEL DE OLIVEIRA
128.509-2
02
04/11/2015
2º
15
IRANETE GUEDES DE LIMA
131.424-6
02
03/11/2015
2º
16
JANE D’ARC FEITOSA DE CARVALHO ALVES BESERRA
178.685-7
01
16/11/2015
2º
17
JOÃO JOSÉ LEITE DE ARRUDA
154.190-0
01
14/02/2016
2º
18
JOSÉ ZITO MATIAS
125.718-8
01
01/12/2015
2º
19
JOSEFA ALVES DE FRANÇA SILVA
114.132-5
01
20/11/2015
3º
20
JOSEFA ESTER NUNES LOPES
131.495-5
01
16/11/2015
3º
21
JOSELUCE APARECIDA DE ARRUDA MOURA
122.355-0
02
03/11/2015
2º
22
JOSILENE MARTINS BRAGA
130.912-9
02
03/11/2015
3º
23
JOZIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE
128.537-8
02
03/11/2015
3º
24
LAUILE CAMARGO RODRIGUES
145.888-4
02
03/11/2015
1º
25
LÚCIA DE FÁTIMA MAGALHÃES FERREIRA
87.576-7
01
23/11/2015
3º
26
LUCIMAR BENEVIDES DE M. ALENCAR
164.339-8
01
14/02/2016
1º
27
MARIA ALVES DE LIMA
143.805-0
02
01/12/2015
1º
28
MARIA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA
161.238-7
01
05/11/2015
2º
Nº 197 - Localizar SOLANGE GOMES DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 129.386-9, na Esc. Paul Harris, Petrolina, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 07.01.13. SIGEPE 05077541/15.
29
MARIA BETÂNIA FERREIRA DA SILVA
110.341-5
01
23/11/2015
3º
30
MARIA BETÂNIA FERREIRA DE ALMEIDA
128.573-4
02
03/11/2015
2º
Nº 198 - Remover SOLANGE GOMES DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. nº 129.386-9, para a Esc. Prof. Manoel Xavier de Paes Barreto,
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05077541/15.
31
MARLENE CORINA DA SILVA FERREIRA
164.788-1
01
30/11/2015
2º
32
MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA
128.583-1
01
13/11/2015
3º
33
MARIA DE LOURDES DA SILVA
131.649-4
02
03/11/2015
2º
34
MARIA DO ROSÁRIO SILVA SANTOS
129.192-0
01
04/11/2015
3º
35
MARIA SALETE DA SILVA
180.295-0
01
22/10/2015
2º
Nº 200 - Dispensar CLEMILDE DAMACENO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. nº 262.352-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Estadual Bento XVI, Petrolina, retornando para regência, com 150 h/a mensais Polivalente, e 50 h/a, de Sociologia e Filosofia/ EJA, na
referida Esc., a partir de 01.10.15. SIGEPE 05078564/15.
36
MARIA SALOMÉ VIANA
146.274-1
01
24/11/2015
2º
37
MARINALVA TORRES GALINDO
161.347-2
02
03/11/2015
2º
38
MARINALVA TORRES GALINDO
174.288-4
02
03/11/2015
2º
Nº 201 - Designar KARINY CARLA MILITAO DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. nº 262.843-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Bento XVI, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15.
SIGEPE 05224364/15.
39
MERCEDÔNIO BARBOZA DE LIMA
123.531-1
01
16/11/2015
3º
40
NADIA JACIONE PÔRTO SILVA DE MENEZES
173.740-6
01
17/11/2015
2º
41
NIZELDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
147.779-0
01
16/11/2015
2º
42
QUITÉRIA LUCIANA VIEIRA MONTEIRO
176.061-0
01
09/11/2015
1º
43
REJANE DE LIMA SANTOS
145.004-2
01
03/11/2015
1º
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 06 – Tornar sem efeito a 4º Renovação do Contrato nº 209/2011-CTD-SCJ, do servidor ADRIANO LOPES DOS SANTOS, Educador
Social, RG: 6.643.681 SDS/PE, CPF: 058.987.164-16, publicada no DOE de 30/12/2015.
Nº 07 – RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ADRIANO LOPES DOS SANTOS, Educador Social, RG:
6.643.681 SDS/PE, CPF: 058.987.164-16, Contrato nº 209/2011-CTD-SCJ, a partir de 19.11.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 196 - Localizar MARIA DAS DORES ROCHA DA SILVA, Prof. LP, IV, D, mat. nº 114.277-1, na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 01.02.15. SIGEPE 05225051/15.
Nº 199 - Remover THIAGO JERONIMO PINTO DOS SANTOS, Prof. LPM, I, D, mat. nº 303.790-8, na função de Educ. de Apoio Pro
Témpore, na Esc. Núcleo de Moradores-9, Petrolina, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04547970/15.
Nº 202 - Remover MARIA DA GLORIA FELIX DE SANTANA XAVIER, Prof. LPE, III, D, mat. nº 183.948-9, para a Esc. Cel. Luiz Ignácio
Pessoa de Mello, Aliança, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.11.15. SIGEPE 05102673/15.