DOEPE 26/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 22/01/2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4200664-4/2016, CLEILTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 113.022-6, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 08/05/2002.
Processo nº 4200663-3/2016, CLEILTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 113.022-6, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/05/2012.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Hugo Felipe da Silva Lima
Ano XCIII • NÀ 16 - 5
Secretaria de Justiça e Direitos Humano SJDH
Carolina Vilela
EMPETUR
Maria Bethânia Vidal da Cunha
Secretaria Estadual de Saúde SES
Liana Simões da mota Ferreira
Secretaria Estadual da Mulher
Sociedade Civil:
NOME
REPRESENTAÇÃO
Rivânia Rodrigues da Silva
Fórum LGBT de Pernambuco
Alexandre Magno Lins Soares
Articulação Aids de Pernambuco
Danielle Batista
Articulação e Movimento homossexual do Recife e RMR Amhor
Emerson Silva Santos
Articulação Brasileira de gays Caruaru - PE
Francisco de Assis Soares dos Santos
Associação Arco íris de Belemita de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais
e transgêneros da cidade de Belém do São Francisco.
Eleonora Pereira
Movimento Mães pela Igualdade (Recife)
Horácio Antônio Barros Neto
Movimento Integrar Recife
PORTARIA SDSCJ N° 18 DE 25 DE JANEIRO 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE Nº 001/2016
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 17 da
Resolução TC n.º 11, de 8 de Outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSE FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 3676200, como gerenciador do sistema e-TCE em
atendimento às disposições da Resolução TC nº 11, de 8 de outubro de 2014.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 035, de 3 de março de 2015 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 de janeiro de 2016.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Art. 1º Dispensar as pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude, na operação do sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE):
I- LUIZ CARLOS DE LIMA, CPF nº295.022.764-34;
II-MARCIA QUEIROZ BION, CPF nº666.740.344-87.
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude , na operação do sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE):
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ N° 19 DE 25 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Tornar sem efeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, que tem como objeto Selecionar proposta de entidade privada
sem fins econômicos, para formalizar convênio, para execução de ações de prevenção e enfrentamento as diversas violências cometidas
contra crianças, jovens e adolescentes, nos termos do Programa Atenção Redobrada, INFORMA que será publicado no Boletim Interno
de Serviços (BIS) nº 004/2016 da SDSCJ, no dia 02/02/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br,
PORTARIA SDSCJ Nº 08 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
ATO N0 06
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL que coordena o processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil,
no Conselho Estadual de Política Cultural, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, das Leis
n° 15.429 e 15.430, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4° e 5°, dos Decretos n° 41.777 e 41.778, de 27 de maio de 2015, e no art.
2°, inciso X, das Portarias n° 010 e 011, de 15 de junho de 2015; Considerando que a pouca quantidade de inscritos dos segmentos de
Cultura popular de matrizes indígena e africana, bem como do segmento de Arquitetura e Urbanismo, habilitados para o processo eletivo
de definição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Politica Cultural, não evidencia a grande importância de
tais segmentos na cena cultural de Pernambuco; Considerando a necessidade de ser ampliada a possibilidade para que tais segmentos
tenham maior participação no processo eletivo, resolve: I. Estabelecer um novo período de inscrição para os segmentos de Cultura
Popular de Matriz Indígena e de Matriz Africana, bem como para o de Arquitetura e Urbanismo, que ocorrerá de 27/01 a 22/02/2016, na
sede da Secretaria de Cultura, podendo também ocorrer em outros locais a serem definidos pela Comissão Eleitoral; II. Definir como
datas para a realização dos fóruns específicos dos segmentos que trata este ATO, o dia 25/02/2016, para o segmento de Arquitetura e
Urbanismo; o dia 01/03/2016, para o segmento de Cultura Popular Matriz Indígena; e 03/03/2016, para o segmento de Cultura Popular de
Matriz Africana; III. Para a realização das inscrições, habilitações, fóruns e demais iniciativas inerentes ao que define este ATO, deverão
ser observadas as normas contidas no Edital e Atos emanados do Secretário de Cultura e da Comissão Eleitoral e demais regramentos
aplicáveis à matéria. Recife, 25 de janeiro de 2016. Severino Pessoa dos Santos. Presidente.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 001/PMPE/DGP-2, de 21/01/2016.
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE Nº 13/PMPE/DGP-DGP-2 de 03 de Março de 2015. ONDE SE LÊ: EMENTA: Agrega Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o Inciso XII, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 8º, Inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7510 de 18 de outubro de 1981, publicado
no SUNOR nº 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar o Coronel QOPM Mat. 1972-0, Roberto Gomes de Melo Filho, por haver sido nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Esportes e Lazer, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, conforme publicado o Diário
Oficial nº 027, datado de 07 de fevereiro do corrente. Ato nº 2801/2015; II – A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de
2014. LEIA-SE: EMENTA: Agrega Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII,
do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o Inciso XII, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos
Policiais Militares, e de acordo com o Art. 8º, Inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo
Decreto nº 7510 de 18 de outubro de 1981, publicado no SUNOR nº 18/81 datado de 05 de novembro de 1981, e considerando o que preconiza
a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006; RESOLVE: I – Agregar o Coronel QOPM Mat. 1972-0, Roberto Gomes
de Melo Filho, por haver sido nomeado para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Esportes e Lazer, da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer, conforme publicado o Diário Oficial nº 027, datado de 07 de fevereiro do corrente. Ato nº 2801/2015; II – A presente Portaria
entra em vigor a contar de 01 de fevereiro de 2015. CARLOS ALBERTO DALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: Petrônio Luis Chagas da Silva - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 038, de 22/01/2016.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art.
109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares) e Art. 8º do Decreto
nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); RESOLVE:
I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd QPMG Matrícula 109423-8/11º BPM - FLÁVIO OLIVEIRA DA
SILVA, praça de 09 de março de 2009, RG nº 51091-PMPE, nascido em 26 de junho de 1983, filho de DJALMA OLIVEIRA DA SILVA e
de GENI MARTINS DA SILVA, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria
do Comando do 11º BPM, nº 004, de 31 de agosto de 2015; II - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO
Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da População LGBT
“POR UM PERNAMBUCO LIVRE DE VIOLENCIA À POPULAÇÃO LGBT”
Governamental:
NOME
REPRESENTAÇÃO
Marcone Costa de Menezes
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. SDSCJ
Iris de Fatima da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. SDSCJ
Jair
Secretaria Estadual de Saúde
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude, na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 09 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de
Articulação Social e Regional de Pernambuco, na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 10 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual do Direito do
Idoso de Pernambuco na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de Assistência
Social na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 12 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude na operação Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas.
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 13 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento
Social Criança e Juventude, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.