DOEPE 26/01/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 369 Remover FRANCIS MEIRE DE MENDONÇA BRITO, LP, I, D, mat. 305.161-7, para ETE Maximiano Accioly Campos, Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
PORTARIA SDSCJ Nº 14 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria Executiva de
Articulação Social e Regional de Pernambuco, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Ana Lúcia Leite
Cargo: Gerente Financeira
CPF nº: 142.786.774-72
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor Comissionado
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual do Direito do
Idoso de Pernambuco, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 16 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Fundo Estadual de Assistência
Social, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
Cláudia Maria Da Conceição Andrade
Cargo: Coordenadora do Fundo de Assistência Social
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 370 Remover DILERMANO PEREIRA TORRES NETO, LPE, I, D, mat. 303.977-3, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 371 Remover SILVANA ANGELINA FARIAS DE LIMA COSTA, LPE, I, D, mat. 270.879-5, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 372 Remover NIELSON JOÃO SIQUEIRA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 303.953-6, para ETE Governador Eduardo Campos, São Bento
do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.15, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 373 Remover JOSE SANDRO DOS SANTOS, LPM, II, D, mat. 178.587-7, para ETE Governador Eduardo Campos, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 374 Remover JULIANA AMORIM DE MORAIS, LPE, I, D, mat. 304.041-0, para a função de Ed. de Apoio, pró-tempore para ETE
Governador Eduardo campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de
13.08.15, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 375 Remover CLAUDIA BARBOSA MAGALHÃES AMORIM, LPE, III, D, mat. 172.673-0, para EREM Oliveira Lima, Boa Vista, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 376 Remover WILLIAMIS DO NASCIMENTO, LPM, I, D, mat. 259.959-7, para EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 377 Remover JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, LP, I, D, mat. 271.820-0, para EREM João Batista de Vasconcelos, GRE Mata Centro,
com 200 h/a mensais de Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
PORTARIA SDSCJ Nº 17 DE 21 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria da Criança e
Juventude, na operação Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
FABIANA GALVÃO FREITAS
Cargo: Gestor da Setorial Contábil
CPF nº: 043529074-64
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Servidor
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de janeiro de 2016
Isaltino José do Nascimento Filho
Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
Nº 379 Remover NORMA CRISTIANE LIBERAL SOARES, LPE, III, D, mat. 175.300-2, para EREM Ginásio Pernambucano, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 380 Remover JOANELÚCIA DE SÁ CHAGAS, LPE, III, D, mat. 180.922-9, para EREM Cabo de Santo Agostinho, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.06, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 382 Remover MILTON MATOS ROLIM, LPD, I, D, mat. 273.888-0, para EREM Filipe Camarão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais
de Física, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Em, 20 / 01 /2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4813560-0/2015 – HERÁCLIO ANTONIO DE AQUINO ALBUQUERQUE, mat. nº 170.171-1: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 004/2016-COJUR, desta Secretaria, a partir de 09.12.2015.
Em, 21 / 01 /2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 4800064-4/2016 – SEVERINO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, mat. 123.245-2: DEFIRO o pedido, da Anotação de
Tempo de Serviço, de 01(hum) ano, 01(hum) mês e 03(três) dias, prestado ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, e 02(dois)
anos, 00(zero) mês e 13(treze) dias, prestado a SERVIX ENGENHARIA SA, conforme Parecer nº 005/2016 – COJUR, desta Secretaria.
Em, 21 / 01 / 2016
Nº 383 Remover ELAINE TEREZA DE SANTANA PEREIRA, LP, I, D, mat. 305.140-4 para EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 384 Remover MARIA MARTINHA MARQUES MAGALHÃES, LPE, III, D, mat. 177.706-8, para EREM Prof. Trajano de Mendonça, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.16.
Nº 385 Remover RITA DE CÁSSIA AMANCIO ALVES DA SILVA, LPE, III, D, mat. 164.816-0, para EREM de Bezerros, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.069, de 29.06.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.16.
Nº 386 Remover CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, LP, I, D, mat. 262.446-0, para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho,
Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.11.15.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
Nº 378 Remover CLÁUDIO ROBERTO DE PAULA CAVALCANTI, LP, III, D, mat. 176.144-7, para EREM Desportista Rubem Rodrigues
Moreira, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Historia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.13, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 381 Remover ANA PATRÍCIA DA SILVA, LPE, II, D, mat. 191.445-6, para EREM Filipe Camarão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais
de Português, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
(REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÕES)
PROC. Nº
Recife, 26 de janeiro de 2016
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2016.01.00001.8
BENICIO SANTOS DE OLIVEIRA
170.413-3
2º e 3º
07.07.2005 / 05.07.2015
8.2016.01.00003.4
NELI FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
170.502-4
3º
25.06.2016
8.2016.01.00002.6
WILDON JOSÉ DE CARVALHO
169.647-5
3º
24.05.2012
Nº 387 Designar CHALICE DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, LP, I, D, mat. 262.446-0, para a função de educador de apoio, pró-tempore,
na EREM de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.11.15.
Nº 388 Designar GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA, LPE III D, mat. 172.611-0, para a função de educador de apoio, prótempore, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte, GRE Vitória, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.11.15.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
FAZENDA
PORTARIAS SE/GGDP DE 25 DE 01 DE 2016.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
ERRATA:
Portaria SF nº 013/16, de 7/1/2016, DOE de 8/1/2016, referente a José Ari Virgínio de Magalhães; onde se lê: matrícula nº 187.903-0;
leia-se: matrícula nº 187.705-4.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Nº 361 - Remover CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.957-9, para a Esc. Delmiro Gouveia, Pina, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 31.12.15.
Nº 362 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a CELITA VIEIRA ROCHA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat.
174.957-9, na função de Diretor Pro-Tempore da Esc. Delmiro Gouveia, GRE R Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 31.12.15. Considerando a Port. 290 de 22.01.16.
Nº 363 - Remover JANIELENA ROSA PAULINO GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 172.707-9, para a Esc. Est. João Rodrigues Leite,
Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16.
Nº 364 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JANIELENA ROSA PAULINO GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 172.7079, na função de Diretor Pro-Tempore da Esc. Est. João Rodrigues Leite, Carnaubeira da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.02.16. Considerando a Port. 294 de 22.01.16.
Nº 365 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Prof. LPE, I, D, mat. 257.801-8, na
função de Diretor Pro-Tempore da Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.01.16. Considerando a Port. 295 de 22.01.16.
Nº 366 - Remover AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, para a Esc.
Cônego Rochael de Medeiros, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.01.16.
Nº 367 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a AGENOR LUIZ RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA
CUNHA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.077-4, na função de Diretor Pro-Tempore da Esc. Cônego Rochael de Medeiros, GRE R Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 18.01.16. Considerando a Port. 296 de 22.01.16.
Nº 368 Remover LUCINEIDE VALERIA RIBEIRO SILVA, LPE, I, D, mat. 262.664-0, para ETE Professor Agamemnon Magalhães ,
Encruzilhada, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.09, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 002/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 005/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na sede da DOE,
localizada à Rua Imperial, 2077, 1º Andar, São José, Recife, PE, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de Serviço, cujo teor
da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are Virtual / Serviços
Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- WANDERSON ALEFE SILVA RIBEIRO / 0624762-89 / Rua Ubiratan, Casa, Cidade Tabajara, Olinda, PE / OS 2015.000008643961-87.
Recife, 25 de Janeiro de 2016.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE – Em Exercício