DOEPE 13/02/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
109 DE 11/02/2016
EDIMILSON DANTAS DOS SANTOS
019.159.402-94/PE
01 (UM) MÊS
110 DE 11/02/2016
DEOCLECIO SOARES DA SILVA
009.961.242-29/PE
01 (UM) MÊS
111 DE 11/02/2016
DECIO FERRER DE MELO NETO
039.839.605-01/PE
01 (UM) MÊS
112 DE 11/02/2016
JARDEL FAGUNDES DE RESENDE BERNARDINO
040.212.083-01/PE
01 (UM) MÊS
113 DE 11/02/2016
JOSE FAGNER MAXIMILIANO DA SILVA SANTOS
038.307.951-07/PE
01 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
114 DE 11/02/2016
JUDITH MARGRET SCHUKKEL ROMAGUERA
014.517.896-40/PE
115 DE 11/02/2016
FABIANO VIRGINIO DA SILVA
030.394.299-41/PE
12 (DOZE) MESES
116 DE 11/02/2016
EVANDRO CARVALHO MOURA E SILVA
023.257.958-40/PE
12 (DOZE) MESES
117 DE 11/02/2016
GENIVALDO LOPES DA SILVA
005.279.388-85/PE
01 (UM) MÊS
118 DE 11/02/2016
JOAO HERMES TENORIO NUNES
017.347.229-08/PE
12 (DOZE) MESES
119 DE 11/02/2016
JOAO INALDO GOMES DINIZ
016.959.433-03/PE
12 (DOZE) MESES
120 DE 11/02/2016
ITAMIR FRANCISCO PEREIRA
027.580.050-24/PE
01 (UM) MÊS
121 DE 11/02/2016
EDNALVA DE MOURA BEZERRA
044.890.880-68/PE
01 (UM) MÊS
122 DE 11/02/2016
ADRIANO JOSE DE QUEIROZ
039.032.489-42/PE
01 (UM) MÊS
123 DE 11/02/2016
ANESIO DA SILVA
045.266.477-12/PE
01 (UM) MÊS
124 DE 11/02/2016
ANTONIO JOSE GOMES
036.274.527-17/PE
01 (UM) MÊS
125 DE 11/02/2016
CICERO MENEZES DOS SANTOS
029.305.508-84/PE
01 (UM) MÊS
126 DE 11/02/2016
DANIELE DE JESUS RIBEIRO DA CUNHA
020.179.710-60/PE
01 (UM) MÊS
127 DE 11/02/2016
EDMILSON SEVERINO DE SANTANA
040.650.215-73/PE
01 (UM) MÊS
128 DE 11/02/2016
LAURINDO ANTAS FLORENTINO NETO
024.758.226-53/PE
01 (UM) MÊS
129 DE 11/02/2016
MARCELLE PIRES DE SA MARQUES
015.475.133-22/PE
01 (UM) MÊS
130 DE 11/02/2016
MARCOS PAULO LEMOS DA PENHA
034.993.129-31/PE
01 (UM) MÊS
131 DE 11/02/2016
MAURI SOARES DE QUEIROZ
020.154.740-46/PE
01 (UM) MÊS
132 DE 11/02/2016
ENIO DE SOUZA DA SILVA
030.829.641-29/PE
01 (UM) MÊS
133 DE 11/02/2016
ABDIAS JOSE DA SILVA
005.795.101-32/PE
01 (UM) MÊS
134 DE 11/02/2016
ADRIANO ANTONIO DE SOUZA
034.712.121-57/PE
01 (UM) MÊS
135 DE 11/02/2016
ALEXANDRE QUERINO DA SILVA
028.045.821-95/PE
01 (UM) MÊS
136 DE 11/02/2016
IVAN JOAQUIM SANDES
045.387.181-80/PE
01 (UM) MÊS
137 DE 11/02/2016
EVANDO BARBOSA DA SILVA
045.535.683-41/PE
01 (UM) MÊS
138 DE 11/02/2016
BRUNO CRISTIANO GUSMAO FERREIRA DA SILVA
014.952.113-06/PE
12 (DOZE) MESES
139 DE 11/02/2016
EDUARDO DE BARROS CORREIA
006.157.886-40/PE
12 (DOZE) MESES
140 DE 11/02/2016
FABIO NEVES DE SALES
022.265.363-69/PE
12 (DOZE) MESES
141 DE 11/02/2016
JOSE RAFAEL ALVES DA SILVA
047.647.382-59/PE
12 (DOZE) MESES
142 DE 11/02/2016
MARCELO LIRA DE LIMA
005.496.635-33/PE
12 (DOZE) MESES
032.191.918-91/PE
12 (DOZE) MESES
143 DE 11/02/2016. CARLOS ALBERTO BARROS NASCIMENTO
Recife, 13 de fevereiro de 2016
12 (DOZE) MESES
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
PORTARIA Nº 045/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo discriminados, responsáveis
pela Prestação de Contas desta Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, em cumprimento ao Decreto nº
38.935, de 07/12/2012:
I- JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, mat. 9719-5
(Presidência)
II- SONIA MARIA AMARAL MORAES, mat. 2784-7 (Diretoria
Geral de Planejamento – DGPLAN)
III- THERESA DE FÁTIMA CESSE DA SILVA, mat. 2670-0
(Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação - DGGTE)
IV- FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAUJO, mat.
2776-6 (Diretoria Jurídica),
V- NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, mat. 2781-2 (Diretoria
Geral de Políticas de Atendimento Socioeducativo – DGPA).
VI- A designação é a partir do exercício de 2016, até posterior
alteração.
Recife, 11 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
144 DE 11/02/2016
EVERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
040.388.734-06/PE
12 (DOZE) MESES
145 DE 11/02/2016
FRANCISCO WAGNER DOS SANTOS SILVA
049.424.986-72/PE
12 (DOZE) MESES
146 DE 11/02/2016
JACKSON SANTANA DOS SANTOS
042.678.706-04/PE
12 (DOZE) MESES
147 DE 11/02/2016
JEMISSON WILLYAN ALEIXO DO O
027.974.826-64/PE
12 (DOZE) MESES
148 DE 11/02/2016
JENNE TENORIO DE HOLANDA SOBRINHO
013.013.297-07/PE
12 (DOZE) MESES
149 DE 11/02/2016
JOAO CHAVES LEITE
004.797.280-07/PE
12 (DOZE) MESES
150 DE 11/02/2016
JOAO GABRIEL LIRA DE ALBUQUERQUE
044.945.566-01/PE
12 (DOZE) MESES
151 DE 11/02/2016
JOAO LUIZ DA SILVA
001.701.773-34/PE
12 (DOZE) MESES
152 DE 11/02/2016
JONATHA SIQUEIRA BATISTA
030.309.386-00/PE
12 (DOZE) MESES
153 DE 11/02/2016
SILVIO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR
035.858.090-60/PE
12 (DOZE) MESES
154 DE 11/02/2016
SILVIO PEREIRA BEZERRA DE MELO
015.289.694-65/PE
12 (DOZE) MESES
155 DE 11/02/2016
SERGIO PEREIRA DE ARAUJO
024.221.597-01/PE
12 (DOZE) MESES
156 DE 11/02/2016
PAULO ROGERIO DE LIMA BEZERRA
025.127.561-22/PE
01 (UM) MÊS
157 DE 11/02/2016
ROBERTO LUIZ BEZERRA DE ARAUJO
007.854.726-41/PE
01 (UM) MÊS
158 DE 11/02/2016
ADAO GOMES DA CRUZ
039.781.457-47/PE
01 (UM) MÊS
159 DE 11/02/2016
KESIO VINCENTE DE FREITAS
045.052.652-96/PE
01 (UM) MÊS
160 DE 11/02/2016
LEONARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA
012.386.467-34/PE
01 (UM) MÊS
161 DE 11/02/2016
ENEVALDO ANTONIO DA SILVA
038.312.455-67/PE
01 (UM) MÊS
162 DE 11/02/2016
ALBERES SEVERINO ROSA
045.889.694-02/PE
01 (UM) MÊS
163 DE 11/02/2016
AGLAILSON MENDES DA SILVA
037.846.429-39/PE
01 (UM) MÊS
164 DE 11/02/2016
AELSON LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
035.182.778-21/PE
01 (UM) MÊS
165 DE 11/02/2016
CLAUDIO UMBERTO BISPO TRIUNFO
006.381.950-93/PE
01 (UM) MÊS
166 DE 11/02/2016
ADRIANO ULISSES SOARES
022.374.747-35/PE
01 (UM) MÊS
167 DE 11/02/2016
CELSO RODRIGUES DOS SANTOS
036.863.711-45/PE
01 (UM) MÊS
168 DE 11/02/2016
ADRIANA JORGE DE ARAUJO
038.226.131-43/PE
01 (UM) MÊS
169 DE 11/02/2016
ADILSON VALDECI DA SILVA
005.412.041-41/PE
01 (UM) MÊS
170 DE 11/02/2016
ADILSON LUIZ DE SOUZA
023.416.022-85/PE
01 (UM) MÊS
171 DE 11/02/2016
JADIMIEL GONCALVES DE MEDEIROS
024.802.891-00/PE
01 (UM) MÊS
172 DE 11/02/2016
JOÃO JOSÉ DE SOUZA E SILVA
041.708.728-34/PE
01 (UM) MÊS
173 DE 11/02/2016
ADRIANO GERONIMO BARBOSA CORREIA
023.779.367-29/PE
01 (UM) MÊS
174 DE 11/02/2016
UBIRATAN BISPO DA SILVA
030.588.972-49/PE
12 (DOZE) MESES
175 DE 11/02/2016
SIDNEY PEDROSA DE SANTANA
047.770.866-28/PE
12 (DOZE) MESES
176 DE 11/02/2016
JOEL ALMEIDA COSTA
040.317.489-07/PE
12 (DOZE) MESES
177 DE 11/02/2016
EVERALDO BELLO
034.641.845-63/PE
12 (DOZE) MESES
178 DE 11/02/2016
SILMAR CORREIA DE MELO
044.542.836-08/PE
12 (DOZE) MESES
179 DE 11/02/2016
JOSÉ MANUEL DA SILVA
031.337.362-50/PE
12 (DOZE) MESES
180 DE 11/02/2016
MARIA GORETTI CARNEIRO DE LIMA
053.516.850-00/PE
12 (DOZE) MESES
181 DE 11/02/2016
MOZART CAVALCANTI CORDEIRO
022.993.350-65/PE
12 (DOZE) MESES
182 DE 11/02/2016
MUCIO PEREIRA DOS SANTOS
013.216.466-13/PE
12 (DOZE) MESES
183 DE 11/02/2016
MURILO CESAR DA COSTA
041.914.179-80/PE
12 (DOZE) MESES
184 DE 11/02/2016
NAGEL GONÇALO DOS SANTOS
004.214.844-98/PE
12 (DOZE) MESES
185 DE 11/02/2016
NATANAEL JOSE DA SILVA
043.589.885-60/PE
12 (DOZE) MESES
186 DE 11/02/2016
NEILTON SEDICIAS DA SILVA
003.429.459-17/PE
12 (DOZE) MESES
187 DE 11/02/2016
ISAIAS MOREIRA CAVALCANTI
023.302.071-13/PE
12 (DOZE) MESES
188 DE 11/02/2016
ISRAEL SILVA BRITO
047.362.670-45/PE
12 (DOZE) MESES
189 DE 11/02/2016
JOSE VALTER DA SILVA
024.384.388-87/PE
12 (DOZE) MESES
190 DE 11/02/2016
JOSE NELSON DA SILVA
011.048.244-81/PE
12 (DOZE) MESES
191 DE 11/02/2016
JOSÉ NILDO DE SOUZA
020.434.407-27/PE
12 (DOZE) MESES
192 DE 11/02/2016
REINALDO RAMOS MENDES
013.127.343-54/PE
12 (DOZE) MESES
193 DE 11/02/2016
ELIAS CIPRIANO DE LIMA
021.769.610-84/PE
01 (UM) MÊS
194 DE 11/02/2016
MARIA EDVANIA DE LIMA
016.514.555-00/PE
01 (UM) MÊS
195 DE 11/02/2016
JOSE AILTON DA SILVA
016.438.301-06/PE
01 (UM) MÊS
196 DE 11/02/2016
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
022.919.654-33/PE
01 (UM) MÊS
197 DE 11/02/2016
CRISTIANO WERMEM OLIVEIRA DA SILVA
035.411.364-70/PE
01 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 046/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora:VIVIANE DE ASSUNÇÃO SYBALDE, MAT.
2853-3, Ass. em Gestão Aut/Fundacional- ASGAF, para Função
Gratificada de Supervisão - FGS –I, com efeito retroativo a
04/02/2016
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 004/16, DE 03/02/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os Srs. Sócios Elektra Del Milenio S.A de C.V e Elektra
Centroamerica S.A de C.V, representadas pelo Administrador
Sr. José San Vicente Gonzalez Garcia (CPF: 700.365.54464), Procuradores Srs. Fernando Jose Saenger Perez (CPF:
706.660.464-41) e Rodrigo Alejandro Albagnac Vicencio (CPF:
213.294.728-70) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 27ª Alteração Contratual da empresa
EKT Lojas de Departamentos Ltda, registrada sob o NIRE 26
2 0165446-8 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 006/2016 DE 12 FEVEREIRO DE 2016
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
da Secretaria de Agricultura e reforma Agrária – SARA, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº
6055, publicado no DOE de 10/7/2015, e de conformidade com
o Decreto nº 36.102 de 18/1/2011, considerando o disposto
no parágrafo único do artigo 4º do Decreto nº 38.935, de 7 de
dezembro de 2012.
RESOLVE:
I – Designar como responsáveis pelo recebimento, análise prévia
e arquivamento dos processos de prestação de contas desta
Unidade Técnica, os seguintes servidores:
a. Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, matrícula nº 151-1
b. Henilda Soares Leal Valim Andrades, matrícula nº 365.568-7
c. Ana Paula Albuquerque de Melo, matrícula nº 329.740-3
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação.
Recife, 12 de fevereiro de 2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica Nº 001/2011
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Abreu e Lima
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2015.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(F)
Recife, 11 de Fevereiro de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica Nº 072/2013
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Moreilândia
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2015.
(F)
(F)
Processo n° 001/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 001/2016. Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto Descr.: contratação de empresa operadora no
ramo de plano privado de assistência à saúde ou de seguro privado
de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial,
nos termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do
Edital. Regime: empreitada por preço unitário. Beneficiários:
157 (cento e cinquenta e sete). Valor máximo aceitável: R$
97.310,92 (noventa e sete mil, trezentos e dez reais e noventa
e dois centavos) mensal, Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220); dia 25/02/2016,
às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada
na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no
horário das 8:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Termo de Rescisão ao Convênio Nº 008/2012. Partes: APAC
e Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste –
AMANE. Objeto: Rescisão amigável do Convênio Nº 008/2012, a
contar de 04 de setembro de 2015.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Concorrência Nº 006/2012; Contratante: CEHAB; Contratada:
CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A - CNPJ/MF Nº
61.099.826/0001-44; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2012;
Objeto: Replanilhamento da planilha orçamentária, importando
o presente Termo numa supressão no valor de R$ 753.621,92
(setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e um
reais e noventa e dois centavos) no percentual de 1,03% (um
virgula três centésimos de por cento) e acréscimo no valor
de R$ 13.920.912.,52 (treze milhões, novecentos e vinte mil,
novecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) no
percentual de 19,12% (dezenove vírgula doze por cento) com
reflexo financeiro, resultando na alteração do valor do contrato
para R$ 85.983.679,91 (oitenta e cinco milhões, novecentos e
oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e um
centavos); Data da assinatura: 14 de janeiro de 2016. MARCOS
BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193