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DOEPE - Recife, 19 de fevereiro de 2016 - Página 13

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DOEPE 19/02/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 006/2015. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: 07.688.177/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência
correspondente ao período de 02/01/2016 a 01/07/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa S3 COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA.,CNPJ/
MF:08.833.848/0001-03, a comparecer à Secretaria de Educação
de PE, para pagar o débito no valor de R$ 7.712,96, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto ao
PL 005/2011 e PE 005/2011, ou apresentar impugnação no prazo
de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos
do Processo Administrativo Nº 071/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e
da Lei Estadual 13.178/2006.Recife, 18 de fevereiro de 2016 –
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 01/2016 – PL Nº 01/2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 40 (quarenta) servidores da SEFAZ-PE,
no Curso de Aperfeiçoamento em Operações Tributárias, 2º
Módulo (Curso de Extensão), no período de 04/03 a 27/06/2016,
na cidade de Recife/PE. Contratada: IBGM – INSTITUTO
BRASILEIRO DE GESTÃO & MARKETING LTDA - EPP, CNPJ
Nº 07.397.220/0001-40. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso do
Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no
Item Nº 46, Produto Nº 3.6 submetido e aprovado pelo BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo
2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer
de ICM Nº 01/2016 – PL Nº 01/2016, exarado pela CEL/SEFAZPE. Recife, 18 de fevereiro de 2016. Janaína Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL - PROFISCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2015 - PL Nº 49/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: JEXPERTS
TECNOLOGIA S/A – CNPJ 05.231.453/0001-42, com proposta
no valor total de R$ 169.999,50 (cento e sessenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Recife, 18.02.2016. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ERRATA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 - PL Nº 03/2016.
Onde se lê: “...Valor total: R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e
setenta reais)...” Leia-se: “...Valor total: R$ 1.020,00 (um mil e
vinte reais)...” Recife, 18 de fevereiro de 2016 – Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 01/2015-CPL
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que a
SEFAZ/PE, com a devida autorização da Diretora do DPM da
Universidade Federal de Alagoas – UFAL (órgão gerenciador),
fez Adesão, na qualidade de “carona”, para o item 12 da Ata de
Registro de Preços n° 089/2015, originada do Pregão Eletrônico
Nº 03/2015 do referido órgão, cujo objeto trata do Registro de
preços para aquisição de materiais para o Almoxarifado Central,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Empresa Detentora do Registro de
Preço do item 12- MACHADO ARMARINHOS LTDA EPP - CNPJ
Nº 24.174.062/0001-88- ITEM-12- 12.300 (doze mil e trezentos)
Pacotes com 100 (cem) unidades de copos descartáveis de 180
ml, no valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte
reais). Amparo legal: art. 23, do Decreto Estadual Nº 42.530 de 22
de dezembro de 2015. Recife, 18 de fevereiro de 2016 – Janaína
Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente Administrativa e
Financeira.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2016 – PL.003.CV.01/2016-CEL. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para Reformar o Pavilhão
“A” do Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL)
- Caetés II, Abreu e Lima/PE. VALOR: R$ 129.487,32. DATA DE
ABERTURA: 29.02.2016, às 10h. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.sjdh.pe.gov.br, no painel de licitações
ou na Praça do Arsenal, s/n, Bairro do Recife, CEP 50030-360,
no 2º andar, sala da CEL, mediante a entrega de CD-R, de
700MB. Recife, 18 de fevereiro de 2016. Francisco José de Araújo
Gonçalves, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO:
19/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CAPS AD III CPTRA CELEBRAÇÃO: 29/10/2015. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
EREM DIARIO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 02/02/2016
. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO. 03/02/2016. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X SECRETARIA DE CIENCIA , TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO. CELEBRAÇÃO: 26/01/2015. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CRECHE BENEFICENTE SANT’ANA. CELEBRAÇÃO:
22/12/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DOS ARTISTAS
DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO: 29/10/2015. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2015, Contratada:
PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato tendo como termo
inicial o dia 09/02/2016 e termo final dia 09/03/2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2015, Contratada:
PONTUALIDADE
CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato tendo como termo
inicial o dia 10/02/2016 e termo final dia 10/03/2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Secmulher Nº 009/2016– Contratante: Estado
de Pernambuco/Secretariada Mulher – CNPJ(MF) Nº
09.601.781/0001-44.
Contratado:
Instituto
Ensinar
de
Desenvolvimento Social. CNPJ(MF) Nº 10.333.399/0001-86.
Valor Contratado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - Processo
Licitatório Nº 078/2015, Dispensa de Licitação Nº 042/2015.
Vigência: dez meses contados a partir do dia 16/02/2016. Objeto:
Contratação de organização para prestação de serviço de
capacitação do Projeto Mulheres Negras Construindo a Igualdade
Etnicorracial. Recife, 17/02/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Secmulher Nº 102/2014 –
Contratante: Estado de Pernambuco/Secretariada Mulher
- CNPJ:09.601.781/0001-44, Contratado: Euclides da Silva
Rabelo – ME, CNPJ Nº 12.219.232/0001-14; Processo Licitatório
Nº 191.2014.V.PE.126. SECMULHER; Pregão Eletrônico Nº
126.2014; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual
para estender até 30/09/2016 e Reajuste Contratual em virtude
de convenção coletiva de trabalho de 2015. Recife, 17/02/2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 356.2015.CPLME.DL.056
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, o CANCELAMENTO
do PROCESSO Nº 356/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 056/2015, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO CANABIOL
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
17,5%,
FORMA
FARMACÊUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 18.02.2016. A Comissão.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 070.2015.CPLME.DL.018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da
Dispensa de Licitação Nº 018/2015, para o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LEDIPASVIR
+ SOFOSBUVIR – CONCENTRAÇÃO/DOSAEGM 90MG +
400MG RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÕES JUDICIAIS, na forma da Legislação pertinente. Recife,
18.02.2016. A Comissão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 330.2015.CPLME.DL.047
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos
os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da
Dispensa de Licitação Nº 047/2015, para o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SOFOSBUVIR
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
400MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO
ORAL,
VISANDO
ATENDER
AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 18.02.2016. A Comissão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 343.2015.CPLME.AD.005
ATA DE ADESÃO Nº 005/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
da Ata de Adesão Nº 005/2015, para o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FINGOLIMODE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
0,5MG,
FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2014, PROCESSO Nº
13/000.730/2014 DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 18.02.2016. A Comissão.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 493/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
323/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMAS HOSPITALARES DE
ENFERMARIA III, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.O presente Processo Licitatório Nº 493/2015 Pregão Eletrônico Nº 323/2015, por ter proposto o menor preço
por LOTE, as empresas: COMERCIAL BETTA LTDA-EPP lote:2 B
. Valor total para o respectivo lote de R$ 43.440,00(Quarenta e três
mil e quatrocentos e quarenta reais), MEDI-SAUDE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA lotes: 1 A e 2 A. Valor total para
os respectivos lotes de R$ 172.480,00 (Cento e setenta e dois mil
e quatrocentos e oitenta reais ).MT COMERCIAL MEDICA LTDA
lote: 1 B. Valor total para o respectivo lote de R$ 37.190,00 (Trinta
e sete mil,cento e noventa reais ).Recife 18 de fevereiro de 2016.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
.
PROCESSO N°. 552/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
357/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório Nº 552/2015 - Pregão Eletrônico Nº 357/2015, por
ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA- lote: 4 A .Valor
total para o respectivo lote de R$ 39.199,50(Trinta e nove mil,cento

Ano XCIII • NÀ 31 - 13
e noventa e nove reais e cinquenta centavos), METALTEC M
OLIVEIRA COMERCIO LTDA lote: 5 . Valor total para o respectivo
lote de R$ 33.880,00 (Trinta e três mil e oitocentos e oitenta reais).
MT COMERCIAL MEDICA LTDA lotes: 2 e 4 B. Valor total para os
respectivos lotes de R$ 30.176,35 (Trinta mil,cento e setenta e seis
reais e trinta e cinco centavos ).Recife 18 de fevereiro de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 556/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
360/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. O presente Processo Licitatório Nº 556/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 360/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, as empresas: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME - itens: 1 e 3
. Valor total para os respectivos itens de R$ 7.727,00 (Sete mil
e setecentos e vinte sete reais),MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES ME itens: 4,5,8,9 e 10 . Valor total para os respectivos
itens de R$ 33.550,00 (Trinta e três mil e quinhentos e cinquenta
reais).Recife 18 de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
ERRATA DO AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO 058/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016
ONDE LÊ – SE: AVISO DE LICITAÇÃO - LEIA – SE: AVISO DE
PRORROGAÇÃO
Publicado no DOE de 18 de fevereiro de 2016, SEÇÃO DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS página 13. Recife, 18 de fevereiro
de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 004/2015.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços para Restauração
da Rodovia PE – 075: Trecho: Entr. PE – 062 – (Goiana /
Itambé); Entr. PE – 082 – (Ibiranga), com extensão de 39,70
KM. Tipo: Menor Preço. ABERTURA: 22/03/2016, às 10hs.
Informações: FONE: 3184-2574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2015
A Comissão Especial de Licitação torna público, para o
conhecimento dos interessados, que a data de recebimento dos
documentos de Habilitação e Propostas de Preços da Licitação
na modalidade Concorrência 017/2015, Proc. CEL/SETRA/
DER Nº 017/2015, que tem por objeto objeto a Contratação
de Empresa Especializada para Execução das Obras de
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE – 414; Trecho:
entr. BR – 232 – (Serra Talhada; Subtrecho: PE – 414 - (Entr.
BR – 232 / Bernardo Vieira), com extensão aproximada de
26,0 KM. TIPO: Menor Preço. foi ADIADA “SINE DIE”. Para
quaisquer informações, os interessados deverão contactar a CEL/
SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro,
Recife-PE, FONE: 3184-2574. Luiz Alberto de Araujo – Presidente
da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2016. Contratada: MF Serviços
e Locação de Veículos Eireli – EPP, CNPJ Nº 11.634.427/0001-68.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a
utilização de 01 (uma) motocicleta com motociclista, habilitado e
qualificado, para atender as demandas do Prodetur Nacional PE.
Valor: R$30.076,68. Gestora: . Data da ass.: 17/02/2016. Izabel
Urquiza Godoi Almeida - Secretária Executiva do Prodetur/PE.
6ºT.A. ao CONTRATO Nº 007/2014. Contratada: Cunha
Lanfermann Engenharia e Urbanismo LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência estabelecidos nos itens
2.1 e 2.2 da Cláusula Segunda do mesmo contrato. Data da
ass.:17/11/2015. Izabel Urquiza Godoi Almeida - Secretária
Executiva do Prodetur/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 001.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA DE URBANIZAÇÃO
DA ENOTECA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE – PE,
NO CONTEXTO DO PROGRAMA PRODETUR NACIONAL
PERNAMBUCO. Fica prorrogado, até o dia 29/02/2016, às 10h00
(horário de Brasília), o prazo para recebimento das propostas
e para realização da sessão de abertura dos envelopes. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br;
link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a
troca por um CD novo. Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/
PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 18.02.2016.
Patrícia Freire - PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
(F)

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