DOEPE 20/02/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
2. Os Ordenadores de Despesa tem poderes para abrir,
movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto,
necessitando duas assinaturas nas movimentações;
3. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016;
Recife, 19 de fevereiro de 2016.
SIMONE SOUZA
Diretora-Presidente
(F)
PORTARIA Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de
30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a
unidade gestora da Agência de Regulação do Estado de
Pernambuco - ARPE como Gerenciador de Sistema na operação
do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (E-TCE):
Caio Cavalcanti Ramos
Cargo: Diretor Administrativo Financeiro
CPF: 008.974.944-82
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (Diretor com Mandato)
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE
PORTARIA Nº 019/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância, para apuração da denúncia
realizada na Ouvidoria do Estado, sob o Número de Protocolo
201569880, considerando a Reunião de Diretoria realizada
em 19/01/2016; 2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias
para conclusão dos trabalhos e será composta pelos seguintes
membros, sob a coordenação do primeiro: ANA LÚCIA COSTA
SOARES ALBUQUERQUE Mat. 279.799-2 e DANUSA KELLY
CALADO FERRAZ CRUZ Mat. 278.587-0; 3. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 15 de fevereiro de 2016. SIMONE SOUZA – DiretoraPresidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 023/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de
2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº
31.818, de 20 de maio de 2008; e considerando o disposto no
parágrafo único do Art. 135, da lei nº 7.741, de 23 de outubro de
1978, RESOLVE:
1. Designar como Ordenadores de Despesa os servidores abaixo
discriminados, responsáveis pela movimentação orçamentária
financeira e patrimonial da CPRH – UG – 610801, conforme
determina o Decreto nº 41.196, de 27 de outubro de 2014 Art. 11
Inciso I b):
● SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA – Matrícula nº 279.815-8
(nomeada pelo Ato nº 5013 de 14 de abril de 2015);
● EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA – Matrícula nº 279.747-0
(designado pelo Ato nº 5266 de 07 de maio de 2015);
● NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ - Matrícula nº 1.010-3
(nomeado pelo Ato nº 3345 de 06 de fevereiro de 2015);
● PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA – Matrícula nº
278.556-0 (nomeado pelo Ato nº 920 de 08 de fevereiro de 2013);
● WALBER ALLAN DE SANTANA - Matrícula nº 279.816-6
(designado pelo Ato nº 5015 de 14 de abril de 2015);
● DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA - Matrícula nº
278.574-9 (designada pelo Ato nº 448 de 16 de fevereiro de 2016);
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DER-PE, através de sua Comissão Especial
de Licitação de Leilão de Veículos apreendidos, constituída por Ato
do Diretor Presidente, nos termos da Portaria nº 066 da SAD, de
12 de janeiro de 2016 TORNA PÚBLICO que, na forma do artigo
4º da Lei 6.575, de 30 de setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS
os proprietários dos veículos conforme relação no site www.der.
pe.gov.br caracterizados para, dentro do prazo 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 19 de fevereiro de 2016, efetuarem
o pagamento do respectivo débito para com o DETRAN/PE e
promoverem a retirada dos veículos dos depósitos provenientes
do CONVÊNIO Nº 001/16 - DER-PE/PMPE/BPRv, ou, neste
mesmo prazo, impugnarem os termos do presente Edital junto
a esta Comissão, no horário 08:00 as 13:00 horas, na Av. Cruz
Cabugá nº 1033 Santo Amaro-Recife-PE, que os encaminhará
ao DETRAN. Findo o prazo fixado neste Edital, sem que tenha
havido pagamento dos débitos com a consequente remoção dos
veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em tendo sido
este impugnado, após o indeferimento da impugnação serão os
veículos leiloados, tudo conforme dispõe Art. 270 e 271 da Lei nº
13.160, de 25 de agosto de 2015.
Recife, 19 de fevereiro de 2016
Ano XCIII • NÀ 32 - 9
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9402520-4/2016 – Divanete Alípio de Santana(herdeira)/Lucia Efigênia Pelágio, prontuário nº 0270841101;
9403037-8/2016 –Marinete de Souza Viana(herdeira e procuradora)/Hermidia Maria de Souza(servidora), prontuário nº .0299910101.
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 9426915-0/2015 – Maria Marlene da Silva(companheira)/Carlos Alberto da Silva, mat. nº 232.640-0;
9426910-4/2015 – Maria Marlene da Silva(companheira)/Carlos Alberto da Silva, mat. nº 232.640-0; 9433926-0/2015 – Fernando Antonio
de Paula Melo, mat.nº 243.581-0.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9400484-2/2016 – Tereza Cristina Ferreira do Nascimento(servidora), mat. nº 90.229-2;
9400868-8/2016 – Sonia Maria de Melo(servidora), mat. nº 710-2; 9401004-0/2016 – Joaquim Torres Teixeira/Cristina Maria de Almeida
Alves(companheira), mat. nº 8.756-4; 9429237-0/2015 – Luiz Solano Cavalcanti Filho(servidor), mat. nº 443-0; 9434159-8/2015 – Maria
Leonia Vilela de Luna(servidora), mat. nº 992-0.
DEFIRO PARCIALMENTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE:9401359-4/2016 – Aldenita Maria dos Santos/Maria Clara dos Santos Rodrigues(filha)
e Ana Lúcia Maria do Nascimento(filha maior sob guarda), mat. nº 7.084-0.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE - 9433047-3/2015 – Dinayran Luégida Leal Bonfim, mat. nº 155.619-3; 9401729-5/2016
– Inaldo Dias de Souza(servidor)/Elby da Silva de Souza(procuradora), mat. nº 119.377-5; 9403713-0/2016 – Virginia Ferreira Oliveira/
Ivanilda Ferreira Carneiro(ex-pensionista), prontuário nº 1788564101; 9403715-2/2016 – Arnaldo Euclides Carneiro(filho)/Ivanilda Ferreira
Carneiro, prontuário nº 0152091101.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9401824-1/2016 – Luciene Graf Torreiro(herdeira)/ Frieda Graf Torreiro, prontuário nº 0089125101;
9403354-1/2016 – Rute Sena de Melo(filha)/Maria Luzia de Miranda, prontuário nº. 0458878101.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/02/2016.
ABONO PERMANÊNCIA: 9423606-3/2015 – Maria Inês Barbosa, mat. nº 20.940-6; 9432965-2/2015 – Noemi Pereira da Silva, mat. nº
20.816-7; 9435292-7/2014 – Mércia Maria Tavares de Melo, mat. nº 21.150-8; 9407658-3/2015 – José Caetano Vilela, mat. nº 20.545-1.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9400506-6/2016
9400005-0/2016
9403763-5/2016
9403865-8/2016
9401321-2/2016
9402638-5/2016
9400317-6/2016
9430945-7/2015
9403173-0/2016
9402547-4/2016
9401048-8/2016
9432669-3/2015
9400760-8/2016
9401320-1/2016
9401315-5/2016
9400007-2/2016
9401323-4/2016
MAT.
11.727-7
11.838-9
11.898-2
12.245-9
12.829-5
20.092-1
20.427-7
20.449-8
20.452-8
20.569-9
20.566-4
20.636-9
20.677-6
20.766-7
20.829-9
20.831-0
20.836-1
INÍCIO
07/03/2016
01/02/2016
01/06/2016
02/05/2016
02/05/2016
01/02/2016
02/03/2016
01/02/2016
04/03/2016
01/02/2016
01/03/2016
01/02/2016
01/04/2016
01/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
01/04/2016
PRAZO
90 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
60 dias
60 dias
30 dias
210 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9400758-6/2016
9403087-4/2016
9401313-3/2016
9400858-7/2016
9401999-5/2016
9401317-7/2016
9402817-4/2016
9401874-6/2016
9401539-4/2016
9400469-5/2016
9402135-6/2016
9401092-7/2016
9401641-7/2016
9402275-2/2016
9403909-7/2016
9401637-3/2016
**************
MAT.
20.853-1
20.922-8
21.085-4
21.107-9
21.104-4
21.110-9
21.189-3
21.221-0
21.342-0
24.856-8
24.975-0
203.700-9
212.513-7
233.689-8
235.096-3
244.189-6
***********
INÍCIO
01/04/2016
01/04/2016
01/03/2016
02/03/2016
01/05/2016
01/05/2016
01/04/2016
02/02/2016
01/04/2016
01/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
31/01/2016
01/04/2016
17/02/2016
01/02/2016
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
210 dias
360 dias
30 dias
180 dias
30 dias
60 dias
30 dias
180 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
*******
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO(CONCESSÃO):
PROCESSO
9436147-7/2014
9423749-2/2015
9430939-1/2015
9423745-7/2015
9432066-3/2015
9432039-3/2015
9423717-6/2015
9432090-0/2015
NOME
Simone de Caldas Silva Barreto
Samira Britto Tenório
Tereza Cristina Padilha Gondim
Elizabete Barros Venâncio e Silva
Jose Adenildo Barbosa da Silva
Jose Edson Ferreira
Maria Inês Barbosa
José Caetano Vilela
MAT.
12.428-1
21.046-3
12.461-3
20.979-1
12.459-1
20.372-6
20.940-6
20.545-1
DECÊNIO
2º
3º
2º
3º
1º e 2º
3º
3º
2º e 3º
PERÍODO AQUISITIVO
2004 a 2014
2005 a 2015
2004 a 2015
2005 a 2015
1994 a 2004/2004 a 2014
2000 a 2010
2005 a 2015
1992 a 2002/2002 a 2012
SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9402314-5/2016 – mat. nº 211.355-4; 9401053-4/2016 - mat. 21.021-8, a partir de
01/02/2016.
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação-LEILÃO
(F)
AFASTAMENTO FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMILIA: 9413112-3/2015 – Nailza Cândida do Nascimento, mat. nº 20.083-2.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 01/2016 – Programa de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico Regional (DCR). Objeto: Diminuir
as desigualdades regionais e estimular a fixação de recursos
humanos com experiência em ciência, tecnologia e inovação e/
ou reconhecida competência profissional em instituições ou
empresas, públicas ou privadas, de ensino superior e/ou de
pesquisa científica, tecnológica ou de inovação que atuem em
investigação científica ou tecnológica no Estado de Pernambuco.
O inteiro teor deste Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 10/11/2015, referente ao processo nº 94003773/2016, mat. nº 243.891-7.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
Contrato ARPE n° 002/2016; ARPE/CORREIOS. Objeto:
prestação de serviços postais e venda de produtos. Valor global
de R$ 12.000,00; Nota de Empenho n° 2016NE000013. Data e
assinaturas: 08/01/2016.
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
Nº. 012/2016 - DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Silva Siqueira, mat. 21.275-0, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Afogados da Ingazeira, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 01/01/2016 a 30/01/2016 e exercer a referida função a partir de 31/01/2016.
Nº 013/2016 – DESIGNAR a servidora Maria Célia Chagas de Arruda, mat. nº 12.639-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-1, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a Ruciel Tadeu Carneiro de Souza mat. nº 365.037-5, com
efeito retroativo a 01/02/216.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/02/2016
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: 9414797-5/2015 – Rogério Ramos Monteiro de Moraes, mat. 20.153-7.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2016
PARCEIRA:
ASSOCIAÇÃO
DO
NORDESTE
DE
DISTRIBUIDORAS E EDITORAS DE LIVROS – ANDELIVROS
OBJETO: Parceria para realização de um evento literário.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Nº 8.666/93 c/c o Código
Civil Brasileiro.
PRAZO: 09 meses.
DATA: 15.02.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
PORTARIA IRH DO DIA 19/02/2016
Nº.011/2016 - DESIGNAR a servidora Maria Joaneci Portela Almeida, mat. nº 20.497-8, para responder, cumulativamente, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Surubim, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 02/03/2016 a 31/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de nutrição e
alimentação, com preparação e acondicionamento de refeição,
do tipo almoço e coffee break, incluindo fornecimento de produtos
alimentícios/insumos e a operacionalização e desenvolvimento de
todas as atividades necessárias para o atendimento das refeições
destinadas aos 49 (quarenta e nove) deputados da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Recife, 19 de fevereiro de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
Concorrência Nº 010/2012 – Processo Nº 022/2012-CPLOSE;
Contratante: CEHAB; Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 70.073.275/0001-30;
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2012; Objeto da alteração:
Suspensão do prazo de execução do contrato, pelo período de
167 (cento e sessenta e sete) dias, que vigorará no período de
18.07.2015 a 31.12.2015; Data da assinatura: 18 de julho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)