DOEPE 20/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 32
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2015, revogando-se as
disposições em contrário.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 18/02/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 18/02/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/02/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00258/14-8
2013.000010524124-64
00998/14-1
2014.000003213897-63
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00231/12-6
2011.000003333844-42
00241/10-5
2010.000001451783-06
00242/10-1
2010.000001508539-11
00243/10-8
2010.000001454752-70
00138/12-6
2011.000003178253-32
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00591/14-9
2014.000002606028-61
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
Recife, 20 de fevereiro de 2016
Recife, 11 de novembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 642 de 11 de novembro de 2015.
REL
05
05
KOBLITZ LTDA
B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO
2
2
MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L
PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO L
ELCOMA COMPONENTE E MATERIAIS ELETRONICOS L
5
5
7
REL
01
03
03
03
07
REL REV
01
03
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
1
1
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 093 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 042, publicada no D.O.E. de 23.01.2016 e republicado no D.O.E. de 26.01.2016, que abriu
Processo de Remanejamento Interno para Biomédico efetivo plantonista para atuarem na Fundação HEMOPE, Hemocentro Recife,
resolve prorrogar o período de inscrição que será de 25 de janeiro a 04 de março de 2016, e o Resultado final será divulgado no dia 09
de março de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 094 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 041, publicada no D.O.E. de 23.01.2016 e republicado no D.O.E. de 26.01.2016, que abriu
Processo de Remanejamento Interno para Assistente Social efetivo plantonista, Enfermeiros efetivo plantonistas e Psicólogos efetivo
plantonistas para atuarem no Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa no Hospital Agamenon Magalhães, resolve prorrogar o período de
inscrição e alterar o calendário que passa a vigorar conforme abaixo:
RECIFE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
EVENTO
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DATA/ PERÍODO
Inscrição
25/01 a 04/03/2016
Resultado da Avaliação Curricular
e Convocação para a entrevista
(informando o local e horário)
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
10/03/2016
Realização das Entrevistas
Licença Prêmio – CONCESSÃO: Ítalo Rocha Leitão, mat. 153.900-0, concedo 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a
partir de 29.09.2015. Licença Prêmio – GOZO: Ítalo Rocha Leitão, mat. 153.900-0, concedo 06(seis) meses, ref. ao 3º Decênio, a partir
de 01/02/2016 e Roberto Gomes de Barros, mat. 159.490-7, Concedo 01(um) mês de Licença Prêmio, ref. ao 2º Decênio, a partir de
01.04.2016.Em 01/02/2016 - Maria da Paz Figuerêdo - Gerente de Administração e Finanças.
14 e 15/03/2016
Resultado Preliminar
18/03/2016
Recurso ao Resultado Preliminar
21, 22 e 23/03/2016
Divulgação do Resultado Final
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
30/03/2016
LOCAL
Inscrição presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530.
No horário de 09h às 16h.
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 – Bongi.
Site: http://www.saude.pe.gov.br
Presencial na Sede da SES localizada na Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519 – Bongi, CEP-50.751-530. No horário
de 09h às 16h.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Site http://www.
saude.pe.gov.br
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 07, DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, abaixo discriminados, da Seleção Pública Simplificada, de acordo com a
Portaria Conjunta SAD/SDSDH nº 059, de 02 de junho de 2010 e a Portaria Conjunta SAD/SDSDH nº 91, de 28 de junho de 2010.
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
020/2010
319.023-4
007/2010
318.411-0
NOME
CARGO
RESCISÃO
CLÁUDIO ROBERTO MARINHO CAMPOS FILHO
ASSESSOR JURÍDICO
17/02/2016
PEDRO RESENDE JÚNIOR
ASSESSOR JURÍDICO
17/02/2016
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIASETURELNº008 DE18 DEFEVEREIRODE2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº. 14.512/2011 e alterações,
o Decreto nº. 41.750/2015 e Decreto nº. 42.474/2015 RESOLVE:Publicar e homologar o resultado final do processo de seleção de 20
(vinte) alunos/atletas da Rede Pública Estadual de Ensino, com habilidades especiais na área de esportes, dentro do Programa Ganhe
o Mundo, conforme anexo único abaixo:
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ANEXO ÚNICO
N
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 19/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 641 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
NOME DO ATLETA
CIDADE
MODALIDADE
BODOCÓ
CICLISMO
CARLOS MAGNO DASILVA DONATO
GARANHUNS
JUDÔ
DAVI APOLINARIO DE CASTRO
DEIVISSON DE LIMA
DEIZIANE CRISTINA LIMA DA SILVA
DEYSE BEATRIZ SANTOS
PEREIRA DA HORA
RECIFE
RECIFE
RECIFE
JUDÔ
ATLETISMO
ATLETISMO
RECIFE
TÊNIS DE MESA
0001
ADÃO ALVES DE SOUZA NETO
0002
0003
0004
0005
0006
0007
RECIFE
ATLETISMO
JATOBÁ
ATLETISMO
ESCOLA PANKARARUS
OURICURI
ATLETISMO
EREM DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES
0008
0009
HERMERSON ANTONIO DA SILVA
ALENCAR
RESOLVE:
0010
Recife, 12 de agosto de 2015
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 641 de 12 de agosto de 2015.
0011
RESOLUÇÃO Nº 642 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.
ITALO FERNANDO MENEZES
MARQUES
JOAO ANDRE PEREIRA DA SILVA
0012
JOSÉ HUGO FERREIRA DA SILVA
0013
JOSÉ ÍTALO ALENCAR OLIVEIRA
0014
LEONARDO SILVA SANTOS
0015
LIVIA SONALE DA ROCHA
PANTOJA ENES
0016
MAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA
0017
MARIA APARECIDA GOMESDE SOUZA
0018
0019
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
EREM OTHON PARAISO
ESCOLA PROFESSORA OLINDINA
ALVES SEMENTE
Considerando a Carta-Ofício nº 25/2015, datada de 08 de julho de 2015, da CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA, apresentado e
homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 459, de 12 de agosto de 2015;
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de agosto de 2015, revogando-se as
disposições em contrário.
ESCOLA DE APLICAÇÃO UPE PROF.
IVONITA ALVES GUERRA
ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
ESCOLA GOV ROBERTO SILVEIRA
ESCOLA GOV. ROBERTO SILVEIRA
FERNANDO RAMOS FERREIRA DE
ARAUJO
GILLIERBY BARBOSA MONTEIRO
DOS SANTOS
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Usuários do SUS, de acordo
com a manifestação da entidade: CASA DE APOIO AO IDOSO VOVÓ BIBIA, substituir a suplente: Fátima Maria de Oliveira, por: MARIA
APARECIDA ARAÚJO BRITO DE ANDRADE.
INSTITUICAO DE ENSINO
ESCOLA JOÃO CARLOS LÓCIO DE
ALMEIDA
0020
MARIA CECÍLIA GOMRES
DOS SANTOS
VINICIUS RAFAEL DINIZ MELO
VITÓRIA REBECA MARQUESDE
ARAÚJO
OURICURI
ATLETISMO
EREM SÃO SEBASTIÃO
OURICURI
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
OURICURI
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ATLETISMO
EREM SÃO SEBASTIÃO
RECIFE
REMO
NATAÇÃO
ATLETISMO
NATAÇÃO
ESCOLA JOSÉ GLICÉRIO
EREM DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES
ESCOLA JOSÉ GLICÉRIO
ESCOLA DE APLICAÇÃO DO RECIFEUPE
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
ATLETISMO
ESCOLA PADRE CARLOS COTTART
OURICURI
ATLETISMO
EREM DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
PETROLINA
GARANHUNS
BADMINTON
EREM EDSON MOURY FERNANDES
JUDÔ
ESCLOA MOYSES BARBOSA
JUDÔ
EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
PORTARIASETURELNº.009 DE19 DEFEVEREIRO DE 2016.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando a Comunicação Externa nº 042/2015, datada de 09 de outubro de 2015, do CÍRCULO OPERÁRIO DE NAZARÉ DA
MATA, apresentada e homologada em sessão ordinária do CES/PE de nº 461, de 11 de novembro de 2015;
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Usuários do SUS, de acordo com a
manifestação da entidade: CÍRCULO OPERÁRIO DE NAZARÉ DA MATA, substituir a suplente: José Alves de Andrade, por: GIUSEPPE
FABIANNI FELIX DA SILVA.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores Mary Cléa
Ferraz de Castro, matrícula nº.264.719-2,Elizabeth Cristina de Almeida, matrícula nº. 338.138-1, Fernando Joaquim da Silva Galvão,
matrícula nº. 255.782-7, Márcio Ferreira Bezerra, matrícula nº. 269.919-2 e Guilherme Silveira Marinho Falcão, matrícula nº. 362.145-6,
para comporem a Comissão de Seleção de Projetos do Edital de Chamamento Público do “PROJETO FUTEBOL PELA CIDADANIA”,
cabendo a presidência à primeira. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer