DOEPE 08/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 528-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Ronaldo Moraes da
Silva, matrícula nº 12.782-5, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.02.2016.
Nº 529-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sinara Ribeiro Maranhão, matrícula nº 254.695-7, cedida ao Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 01.03.2016.
Nº 530-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Nivaldo Antônio Bezerra,
matrícula nº 12.731-0, cedido à Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, a partir de 10.02.2015.
Nº 531-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Lúcia de Fátima Francelino da Silva, cedida à
Secretaria de Saúde, a partir de 07.03.2016.
Nº 532-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Ana Paula Guimarães Barbosa, matrícula nº 11.915-6,
cedido à Secretaria de Administração, a partir de 22.02.2016.
Nº 533-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Ana Lucia Pontual Lima, matrícula nº 153.766-0, cedida à Secretaria de
Administração, a partir de 22.02.2016.
Nº 534-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, os servidores Eugênio Barnabé da Silva Filho,
matrícula nº 7038-6, e Marinete Félix da Hora, matrícula nº 1977-1, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 04.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 535-Considerar autorizada a cessão à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, o servidor José Edvaldo Carlos,
matrícula nº 9131-6, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.08.2015 até 31.12.2015.
Nº 536-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Saúde, da servidora Lúcia de Fátima Francelino da Silva,
do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2015.
Nº 537-Determinar que o servidor Lucivaldo Ferreira Santos, da Prefeitura Municipal de Itapissuma, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
Nº 538-Determinar que a servidora Sandra Leite Sá Menezes, da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 539-Determinar que o servidor Eugênio Pacelli Barbosa Tavares, da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 540-Autorizar o afastamento integral da servidora ANA CLAUDIA DE PAIVA, matrícula nº. 1965913, para as atividades do Doutorado
em Geociências, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de
julho de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SAD Nº 541 DE 07 DE MARÇO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como, tendo em vista o contido no Encaminhamento
nº 0056/2016 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado, proferido nos autos do Processo SIGEPE nº 4016555-8/2011
(SAJ nº 2011.02.2916), RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal ao dependente de WILSON LOPES DE OLIVEIRA, ex-Comissário Especial de Polícia, QPC III,
matrícula nº 153.103-4, promovido ao cargo imediato de Comissário Especial de Polícia, QPC-E, falecido em 01 de março de 2011, com
valores atualizados conforme previsto no art. 83, “caput”, da Lei nº 6.425/72, com redação alterada pela Lei Estadual nº 11.423/1996;
II. É beneficiário da pensão concedida pelo item anterior: WILSON LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR, na qualidade de filho maior inválido, a
partir de 30 de setembro de 2013, data do requerimento, uma vez que os demais beneficiários já foram contemplados nos termos da
Portaria SAD nº 1.610, de 12/09/2013, publicada no DOE de 13/09/2013 e Portaria SAD nº 1.388, de 27/05/2014, publicada no DOE de
28/05/2014. Porém, no tocante aos valores retroativos, observará as regras do Decreto Estadual nº 25.208/2003 e alterações posteriores;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais civis em atividade; e
IV. A pensão especial a que faz jus o dependente do policial civil falecido, na forma do art. 27, II, “b”, da Lei Complementar nº 028/2000 e
alterações posteriores, observará o disposto no art. 50, §§ 1º, 2º e 7º, bem como no art. 51, I e IV, da mencionada Lei Complementar.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora KARLA FRACIE FREITAS DE SA, matrícula
n°. 2524325, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade
Federal da Bahia, a partir da data da publicação desta portaria até 10 de janeiro de 2016, de forma parcial, nos dias e horários em que
as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho, de 11 de janeiro de 2016 a 04 de junho de 2016, em tempo integral, apenas nas
segundas-feiras e terças-feiras e no de 05 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 43-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
273.154-1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA QPC-1
QPC/M04/I/F
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
DURAÇÃO
01 ANO
Nº 44-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
9400626-0/2016
NOME
GERTRUDES FÉLIX
DE LIMA
MATRÍCULA
CARGO
12.722-1
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQ. FUNDACIONAL ASGAF
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
SAF/M01/II/A
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
- IRH
02 ANOS
A PARTIR DE
05/02/2016
Nº 45-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0204081-6/2016
NOME
MARIA AMÉLIA
CARVALHO DE MOURA
Nº 45-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação pela Lei nº 15.121, de
08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada às fls.78, nos Processos SIGEPE nº 8807761-1/2014, 8807733-0/2014 e 8807785-7/2014, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.80, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial civil JOSÉ VICENTE DE
LIMA FILHO, Agente de Polícia, matrícula nº 221.415-6, ocorrida em 18 de setembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido militar: JOSÉ VICENTE DE LIMA NETO, filho; MARIA JÚLIA CÂNDIDA DE
SOUZA LIMA, filha; e, BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, filha; e
Nº 46-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.30, exarada nos Processos SIGEPE nº 8835127-7/2015 e 8872983-0/2015, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.33, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ANTONIO ARMANDO
BATISTA DE SOUZA, Comissário de Polícia, matrícula nº 140.132-7, ocorrida em 24 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização,
em cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido policial: DILMA JOSÉ DA SILVA, viúva, e, ANTONIO ARMANDO
BATISTA DE SOUZA FILHO, filho.
Nº 47-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.62, exarada nos Processos SIGEPE nº 8860401-0/2015, 8867441-2/2015 e 8853362-8/2015, publicada no
Boletim Interno de Serviço às fls.65, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil CARLOS
ALBERTO NOGUEIRA DE SOUZA, Comissário Especial de Polícia, matrícula nº 363.069-2, ocorrida em 10 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido policial: BEATRIZ SOUZA CIRNE NOGUEIRA, filha; LUCAS SCAGLIONI
NOGUEIRA DE SOUZA, filho; e, CARLOS EDUARDO CAMPELO DE SOUZA, filho.
Nº 48-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8883141-6/2015, às fls.09, devidamente publicada no
Boletim Interno de Serviço de fls.11, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então
policial civil ANTONIO SÉRGIO GOMES CAMPELLO DE BARROS MELLO, Delegado de Polícia, matrícula nº 036.941-1, falecido em
28 de dezembro de 2010; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente MARIA JACIRA DOS SANTOS CAMPELLO, viúva do então policial civil,
tendo em vista que o falecimento de seu esposo se deu em data anterior à edição da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, não fazendo, portanto,
jus ao benefício indenizatório.
Nº 49-1) Homologar o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8842692-3/2015, às fls.17, devidamente publicada no
Boletim Interno de Serviço de fls.19, acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte natural do então
policial civil CLÉLIO CARNEIRO DOS SANTOS, Comissário de Polícia, matrícula nº 140.458-0, falecido em 27 de junho de 2015; e
2) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente RAFAELLA BARROS DOS SANTOS, filha, por não figurar como dependente
previdenciária habilitada, conforme preceitua o artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 50-) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.11, exarada no Processo SIGEPE nº 8880306-6/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.13,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ALTAMIR BASTOS DE FREITAS, Comissário
Especial de Polícia, matrícula nº 021.860-0, ocorrida em 12 de abril de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial: AMARA DE FREITAS COSTA, viúva.
Nº 51-1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5739334-7/2015, às fls.04/05, devidamente publicada no Boletim Interno da DGP nº A
1.0.00.028, de 15/02/2016, às fls.03, acerca da concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço
ao militar EVERTON FERREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, matrícula nº 106302-2, ocorrido em 25 de novembro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 7 DE MARÇO DE 2016.
Nº 144 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JAILSON
GOMES SILVA SANTOS, RAUL BARBOSA DE LIMA e SIDNEYJAN BRITO DE SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Maceió – AL, no dia 02 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 145 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JACKSON
DOUGLAS DE LIMA LACERDA e JOSÉ CAMILO DE LIRA FILHO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Luís –
MA, nos dias 08 e 09 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no
período de 29 de março a 01 de abril de 2016, participar da Reunião Gestão da Rede Nacional de Análise de Alimentos - RENALI, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 147 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP e Rio de Janeiro – RJ,
no período de 14 a 16 de março de 2016, participar do Fórum Panrotas 2016 e da Reunião de mapeamento com Governo do Rio de
Janeiro – Olimpíadas 2016.
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 07 DE MARÇO DE 2016.
NOME
GLAUBE PEDRO
8805304-1/2016
FERREIRA DE SIQUEIRA
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 3037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº PROCESSO
Ano XCIII • NÀ 43 - 5
Nº 148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2016, na condição de facilitador,
participar do I Curso de Formação de Instrutores do Currículo PROERD PAIS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 149 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Papiloscopista NILMA
DA SILVEIRA AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2016, participar
de teste do novo sensor da biometria do neonato, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 150 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial de
Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, e do Agente de Polícia PAULO GOMES DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em
Maceió - AL, no período de 01 a 15 de março de 2016, participarem do estágio operacional de vôo na Unidade Área da Secretaria de
Estado da Segurança Pública de Alagoas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNE DE AGUIAR
PINHEIRO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de abril de 2016, participar da 7ª Reunião
Ordinária do CONATRAP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 152 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
Nº 153 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no período de 29 de fevereiro a 01 de março de 2016, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
3.022-8
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
SAT/M03/I/E
DETRAN/PE
01 ANO
A PARTIR DE
04/03/2016
Nº 154 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LAURINALDO FÉLIX
NASCIMENTO, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 02 e 03 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil