DOEPE 08/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 43
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Nomeia e Dispensa Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM)
N° 631, DE 07/03/2016 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar
n° 123, de 1°JUL2008, e tendo em vista o que preconiza o Parágrafo único do Art. 6° desta Lei; resolve:
I - Dispensar da condição de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM matrícula
n° 2037.0 Abel Ferreira Júnior, por haver passado para reserva remunerada, conforme fez público o DOE nº 37 de 27 de fevereiro de 2016;
II - Nomear como Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM matrícula n° 2069.9 José
Roberto de Santana, por um período de 01 (um) ano, conforme o preconizado no parágrafo único do Art. 6° da Lei Complementar 123/2008.
III – Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída:
Presidente
Cel PM Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Membros Natos
Cel PM Adalberto Freitas Ferreira
Cel PM Petrônio Luiz Chagas da Silva
Membros Efetivos
Cel PM José Hailton Arruda de Araújo
Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
Cel PM André Pessoa Cavalcanti
Cel PM José Roberto de Santana.
IV – Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 29 de fevereiro de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Recife, 8 de março de 2016
exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente bem como os fatos, II) Designar as servidores Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 303.085-7, Marcília Maria Souto Quidute Melo, Professora, matrícula: 136.481-2e Carolina Queiroz Soares Quintas, professora,
matrícula: 255.715-0, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 994 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em relação de trabalho, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a CI Nº 100/2014 e demais documentos que compõem o SIGEPE n° 0483863-5/2014,
nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 002.2016.05, para apuração da
responsabilidade, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente bem como os fatos. II) Designar os servidores Verônica da Conceição de
Araújo Padilha, professora, matrícula: 252.420-1, Pablo Henrique de Medeiros Sousa, matrícula: 259.945-7 e Valdir José de Oliveira,
professor, matrícula: 141.297-3, para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DISCRIMINADOS:
GRE FLORESTA EM 07/03/2016
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
ROSILDA GOMES DE SÁ FREIRE
100.927-3
03
29/02/2016
3º
LAECIO NUNES LOPES
110.302-4
02
12/01/2016
3º
CLÁUDIA LÚCIA DE MENEZES
115.801-5
02
01/04/2016
3º
GUIOMAR MARIA RODRIGUES CAVALCANTI
126.196-7
02
30/11/2015
2º
GUIOMAR MARIA RODRIGUES CAVALCANTI
126.196-7
01
29/01/2016
1º
BERNADETE LEITE DE SÁ
127.320-5
02
02/03/2016
3º
MARIA MARGARIDA NUNES NOVAES
127.445-7
01
15/02/2016
2º
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Comarca da Ilha de Itamaracá, nos autos da
Ação Ordinária, processo nº 001232-28.2015.8.17.0760, alinhado aos teores dos Of. nº 114/16-GICAP/GGAIIC/SDS de 15FEV2016, Of.
nº 3925/2015-PC de 28AGO2015, e considerando a Portaria SDS nº 439 de 11FEV2016, publicada no BG/SDS nº 026 de 12FEV2016,
RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 04 de fevereiro de 2016, o Servidor Militar Estadual, concluinte
do CFC/2016, Mat. 112338-6 / RODRIGO ALVES DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA FREIRE DE SANTANA
128.905-5
01
07/12/2015
3º
ANA LÚCIA FREIRE DE SANTANA
128.905-5
02
01/03/2016
3º
MARIA LÊDA LEITE DE SÁ
130.055-5
01
05/01/2016
3º
CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA
130.717-7
01
11/02/2016
2º
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO SUB JUDICE À CABO PM
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à liminar deferida pelo Juízo de Direito da Comarca da Ilha de Itamaracá, nos autos da
Ação Ordinária, processo nº 0000872-93.2015.8.17.0760, alinhado aos teores dos Of. nº 114/16-GICAP/GGAIIC/SDS de 15FEV2016, Of.
nº 3925/2015-PC de 28AGO2015, e considerando a Portaria SDS nº 439 de 11FEV2016, publicada no BG/SDS nº 026 de 12FEV2016,
RESOLVE: I. Promover sub judice à graduação de CABO PM, a contar de 04 de fevereiro de 2016, os Servidores Militares Estaduais,
concluinte do CFC/2016, Mat. 109946-9 / KEISON GOMES BAHIA e Mat. 111076-4 / MURILO JOSÉ ARAUJO DE ALBUQUERQUE; II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LADJANE DE LIMA E SILVA SOUZA
132.350-4
01
04/12/2015
3º
MARIA OSVALDIRA DE MOURA
132.542-6
03
29/02/2016
3º
MARIA REGINA DELGADO NUNES TORRES LIMA
132.544-2
02
18/02/2016
2º e 3º
REGINA MARIA DA SILVA
132.606-6
01
05/12/2015
3º
REGINA MARIA DA SILVA
132.606-6
01
05/02/2016
3º
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO
133.171-0
03
02/01/2016
3º
JOÃO HERCULANO DE SOUZA
133.898-6
02
01/12/2015
2º
LUCIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE SÁ
137.666-7
04
22/02/2016
2º
ROSANGELA GONÇALVES NOGUEIRA CAMPOS
137.816-3
02
08/02/2016
2º
ISANETE BEZERRA DOS SANTOS
141.811-4
01
13/01/2016
2º
LUZIA BATISTA LEAL DA SILVA
142.081-0
02
01/03/2016
2º
MARIA VERONICA DE ARAÚJO XAVIER SERAFIM
142.597-8
01
23/02/2016
1º
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 142, DE 04 DE 03 DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 06.03.2016, o Maj PM Mat. 22318-2/Wellington Camara dos Anjos, por haver atingido
o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c
artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
PORTARIA CG/PMPE Nº 137, de 03/03/ 2016
EMENTA: DESIGNA OFICIAL PARA PROCEDER DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES EM SEDE DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO
EX-OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos I e XVI, do Art.101, do Regulamento
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 JUN 94; considerando ainda a necessidade
da realização das diligências complementares em sede do Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina instaurado
por força da Portaria do Comando do 13º BPM, nº 108, de 01/07/15, em que figuram como Licenciandos o Sd PM Mat. 112460-9/6º
BPM - TARSO RODRIGUES CONCEIÇÃO e o Sd PM Mat. 115988-7/13º BPM – WAGNER ANDRADE DE SOUZA, visando sanar as
pendências descritas no Despacho Decisório nº 07/2016, RESOLVE: I – Designar o Maj QOPM Mat. 28675-5 JOSÉ RONALDO DE
SOUZA LOPES para proceder as Diligências Complementares descritas no supracitado Despacho Decisório, observando o contido na
Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07, remetendo o processo de retorno a este
Comandante Geral com relatório conclusivo, para fins de decisão final; II - Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias corridos para a conclusão
das diligências, a partir do recebimento dos autos pelo Encarregado; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – CEL PM Comandante Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no
Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº 009/2016 da SDSCJ, no dia 15/03/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, Os Extratos
Físicos Financeiros dos Contratos de Gestão executados pelo IEDES durante o ano 2015.
EDUCAÇ‹O
NOME
DECÊNIO
MARIA DO CARMO DA SILVA
130.853-0
02
11/02/2016
3º
BENILDE GOMES DE SÁ RAMALHO
132.186-2
01
01/12/2015
2º
SÔNIA MARIA LEAL GONZAGA
142.882-9
01
29/01/2016
2º
EPONINA ADALIA BARROS
145.598-2
03
15/02/2016
2º
ONEIDA ALMIRA DE SÁ NUMERIANO
146.405-1
01
08/03/2016
2º
TERESINHA DE JESUS BIUM GOMES
146.582-1
01
14/12/2015
2º
IEDA TEIXEIRA DE MORAES
160.914-9
01
16/11/2015
1º
MAURICELIA DA SILVA SOUZA
161.819-9
02
13/02/2016
2º
VALDIRA ANA DA SILVA
172.796-6
01
22/02/2016
2º
ZULEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
174.435-6
02
03/02/2016
2º
JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA
174.501-8
01
01/03/2016
2º
GRE ARCOVERDE
MATRICULA
MESES
PERÍODO
AMAURY HONORIO DA SILVA
NOME
130.685-5
2
03.02.2016
DECÊNIO
2º
ANA PAULA PACHECO SILVA
161.661-7
2
16.02.2016
2º
CARLA PATRIOTA DUARTE
138.680-8
2
15.02.2016
2º
EDNA VITOR MELO DE SIQUEIRA
146.769-7
1
15.02.2016
2º
GISLAYNE ÁVILA DE ARAÚJO RODRIGUES
173.530-6
2
03.02.2016
2º
JASIEL PEREIRA DA SILVA
124.514-7
2
03.02.2016
3º
JOSÉ ROGÉRIO BARBOZA CAVALCANTI
113.974-6
2
15.02.2016
3º
LUCILENE DE SOUZA S. BUENOS AIRES
144.588-0
2
15.02.2016
2º
MARIA DE FÁTIMA CAMPOS DIAS
129.991-3
2
17.02.2016
3º
MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA
124.645-3
2
15.02.2016
3º
MARIA JOSÉ CALADO NUNES DA SILVA
113.262-8
2
15.02.2016
3º
MARLI DAS DORES DE LIMA
164.789-0
1
16.02.2016
2º
TERESA TÂMARA T. B. DE ESPÍNDOLA
158.519-3
1
23.02.2016
2º
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 991 DE 07 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 008.2013.01, Portaria SE N°
7134, de 04.11.2013, DOE 05.11.2013. Desmembrado pela Portaria nº 2062 de 02.04. 2014, DOE de 03.04.2014. Redesignado pela
Portaria SEE Nº 85 de 08.02.2015, DOE PE de 09.01.2015, em desfavor do servidor Iago Silva Lima, matrícula: 302.541-1, Assistente
Administrativo Educacional desta Secretaria. FATOS APURADOS: suposto abandono de cargo. Resolve: adotar, como fundamento deste
ato, as conclusões contidas no Relatório Final da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (fls. 618 A 640) e as recomendações
da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 05/2016 ((fls. 643 a 646), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo
por ausência de justa causa.
PORTARIA SE Nº 992 DE 07 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº IAD 004.2014.05, instaurado pela Portaria
SEE N° 5833, de 28. 11. 2014, DOE 29.11.2014, em desfavor do servidor Marcelo Sebastião de Moura, matrícula nº 160.550-0, assistente
administrativo educacional desta secretaria. FATOS APURADOS: supostas prática de irregularidade administrativa, conforme previsto no
art. 204, inciso II, parágrafo único. Resolve: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no relatório final da 5ª Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar (fls. 213 a 226) e as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 01/2016 (fls.
228 a 231), para determinar o ARQUIVAMENTO do Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, inciso I e § 2º da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA SE Nº 993 DE 07 DE MARÇO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando o recomendado na Portaria SE Nº 1253 de 02.03.2012, D.O.E 03.03.2012 a qual
conclui a Sindicância instaurada pela Portaria SE 1698 de 14.03.2011, D.O.E. 15.03.2011, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68
RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD 001.2016.02, para apuração da responsabilidade, bem como proceder ao
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 065, DE 7.3.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a criação da Unidade Gestora 150111 – Núcleo de Apoio Administrativo – Diretoria de
Operações Estratégicas, e o estabelecido na Resolução TC Nº 28, de 16.12.2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Renata Micaely da Silva Cordeiro, Diretora da Setorial Contábil, CPF nº 057.502.794-05, e-mail renata.
[email protected], como “Gerenciadora de Sistema” da Secretaria da Fazenda, na operação do Sistema de Processo Eletrônico
do TCE-PE (e-TCE) para a Unidade Gestora 150111 – Núcleo de Apoio Administrativo – Diretoria de Operações Estratégicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 096, DE 04.06.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 277, de 05.05.2014,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento dos Servidores Integrantes do Grupo Ocupacional de Apoio
Administrativo às Atividades Fazendárias - GOAAF, integrada pelos servidores indicados, representando:
I – a Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP: Ana Paula de Albuquerque Xavier, titular, e Ana Jacqueline Olimpio Cavalcanti
Viana, suplente;
II – a Superintendência Jurídica da Fazenda – SJF: Ana Carla Buarque de Gusmão Noya, titular, e Adriana Rodrigues Antunes, suplente; e
III – os servidores: Gilvanete Galvão Leite e Fernando Antônio da Cunha Nigro, titulares, e Ivaldo Batista Ribeiro e Adalberto Tavares de
Macedo e, suplentes, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)