DOEPE 09/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
remuneratória, a título de estabilidade financeira, nos termos do Parecer nº 0125/2016 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral
do Estado, bem como em observância à Lei nº 10.930, de 19 de julho de 1993, para vigorar a partir da sua aposentadoria.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIAS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 060/2016, datado de 22/02/2016 GEJUR/SAD
2600971-7/2016
SERVIDOR
Petras Alinson do Amaral Almeida
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
RECIFE, 08 DE MARÇO DE 2016.
PROCESSO SAD Nº
Recife, 9 de março de 2016
MATRÍCULA
ÓRGÃO
208.887-8
SERES/SJDH
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 011 DE 08 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Antonio Batista, matrícula nº 103.878-8, da Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/03/2016.
PORTARIA SARA Nº 012 DE 08 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 155 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de AUGUSTO
TORRES DE ARAÚJO, JOSÉ FRANCISCO GOMES MELO e RAFAEL DE SOUZA MOURA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Aracaju – SE, no dia 14 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de PHELIPE
CÉSAR MELO DA SILVA e IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Santarém –
PA, nos dias 15 e 16 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de PAULO PEDROSA VICTOR NETO, do referido Laboratório, para, em Brasília
– DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016, participar do 8º Encontro da Câmara Técnica de Sintéticos, promovido pela Associação dos
Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 158 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em São
Paulo – SP, no período de 14 a 17 de março de 2016, participar do Fórum Panrotas 2016.
Nº 159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de PAULO
ROBERTO FREIRE CUNHA, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, para, em Brasília
– DF, nos dias 10 e 11 de março de 2016, participar do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP.
Nº 160 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, da referida Secretaria, para,no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 15 de março
de 2016, participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de
Bombeiros Militares – CNCG – PM / CBM.
Nº 161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Criminal PM SANDRA
MARIA DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 14 de abril de 2016, participar da XXIX
Encontro dos Dirigentes Gerais dos Órgãos Periciais Forense.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar o servidor Antonio Manoel Pereira, matrícula nº 334.811-3, da
Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/03/2016.
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM CARLOS
ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de março de
2016, participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares – CNCG – PM / CBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA SARA Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2016
Nº 163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 18 de março de 2016,
participar da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares – CNCG – PM / CBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452
de 15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Antonio Manoel Pereira, matrícula nº 334.811-3,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, a partir de 01/03/2016.
PORTARIA SARA Nº 014 DE 08 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, designar o servidor Antonio Batista, matrícula nº 103.878-8, para exercer
a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 01/03/2016.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 164 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e do Major BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para,
no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 15 de abril de 2016, participarem da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de
Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares – CNCG - PM / CBM.
Nº 165 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ELNE DEMÓSTHENES BRAGA
VIANA e FÁBIO EDUARDO SOUZA CRUZ, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo –
SP, nos dias 18 e 19 de março de 2016, participarem de visita técnica à área de engenharia de trânsito do DETRAN/SP.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil