Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 4 PORTARIA Nº1502/2016 Dispõe sobre concessão de Adicional de Especialização. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas na Lei estadual nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2010, tendo em vista as disposições contidas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2366 termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Int. N.C.- Já expedido. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP) Processo 0008468-23.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008468) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Milton Cardoso - Banco Itaucard Sa - Fls. 106/108: Expeça-se mandado de

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 Nesse sentido, aliás, o tema encontra-se sumulado por este egrégio Tribunal de Justiça, que no Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 72338-92, assim deliberou: NR.PROCESSO: 5299882.78.2016.8.09.0000 Desse modo, para a obtenção da pensão especial em referência, deve o postulante comprovar, por meio de procedimento administrativo, a condição de trab

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo remuneratória, a título de estabilidade financeira, nos termos do Parecer nº 0125/2016 da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, bem como em observância à Lei nº 10.930, de 19 de julho de 1993, para vigorar a partir da sua aposentadoria. Milton Coelho da Silva Neto Secretário de Administração PORTARIAS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2016. A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoa

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ACUSADO ADV ACUS : RIVERA CIPRIANO ARAUJO : 21995 GO - ZAMIR DO NASCIMENTO 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 200901394135 DESPACHO A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGA DOR ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, RED ESIGNO O DIA 08/08/20 17 , AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ECISAO DO STF NO HC N 127.900. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DE DIREITO DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : AGUARDE-SE O PRAZO DE INDICACAO DE DEFENSOR PELO CORREU. E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUST AVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI F

Seção II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 FICARA DESDE LOGO CIENTE, ASSIM COMO SEU DEFENSOR, DA DATA DA AU DIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, SE NDO-LHES GARANTIDO O DIREITO DE SER INTERROGADO APOS A INQUIRICAO DE TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PASSOU A QUALIFICAR O REU PELO MODO SEGUINTE: PERGUNTADO QUAL O SEU NOME , NATURALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACAO,

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 73 - 3 Nº 1572 - Exonerar LUÍS GERALDO DOS ANJOS FILHO do cargo em comissão de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Instituto agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Governo do Estado Nº 1573 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA HAYANNE DE OLIVEIRA GALVÃO do cargo em comissão de Coordenadora de Programa Estadual de Imunização, s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2018 ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0241181-55.2013.8.04.0001 - Petição - Crimes Militares - ACUSADO: José Silva de Carvalho - Interrogue-s

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 7 de abril de 2020 Nº 1088 - Designar o Coronel PM CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920498-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Milita