DOEPE 12/03/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGINA CELE SOBRAL DA SILVA
122.209-0
01
25/11/2015
3º
CÍCERA HELENA DA SILVA
130.711-8
01
04/01/2016
2º
MARILENE DA SILVA CANDIDO
132.557-4
02
18/01/2016
3º
IVETE CLEMENTE DA COSTA
133.044-6
01
18/11/2015
2º
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
137.457-5
01
12/01/2016
1º
Ano XCIII • NÀ 47 - 7
II. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dá outras providências;
III. A Resolução CIB nº 1734, de 17 de setembro de 2011, que aprova o Plano Diretor de Regionalização do Estado de Pernambuco;
IV. A Resolução CIR – IX GERES nº 07, de 24 de março de 2015, que aprova o projeto de transferência do município de Parnamirim, da
IX Regional de Saúde para a VII Regional de Saúde, do Estado de Pernambuco.
ERONILDES TETE DOS SANTOS
138.819-3
01
11/01/2016
2º
RESOLVEM:
JOSAIDE ALVES DUARTE FONSECA
139.013-9
01
11/11/2015
2º
LUCIENE BENTO PEREIRA
140.881-0
01
30/11/2015
2º
Art.1º - Aprovar a transferência do município de Parnamirim, da IX Regional de Saúde – Ouricuri - para a VII Regional de Saúde Salgueiro, no Plano Diretor de Regionalização – PDR do Estado de Pernambuco.
QUITÉRIA COSTA RAMOS
141.195-0
01
01/12/2015
2º
QUITÉRIA COSTA RAMOS
141.195-0
01
05/01/2016
2º
MARIA SELDA DE AZAVEDO FERREIRA
144.806-4
01
23/11/2015
2º
ANGELA CRISTINA DA SILVA SOUZA
145.400-5
01
25/11/2015
2º
ESPEDITA BARROS CAVALCANTE
145.605-9
01
01/12/2015
2º
MARIA DE FÁTIMA MACEDO BARBOZA
146.066-8
01
11/01/2016
2º
JOSEFA BARBOSA DO NASCIMENTO
146.914-2
01
01/12/2015
1º
ELANE DOS SANTOS PEREIRA
155.068-3
01
01/12/2015
2º
JOSE CARLOS LEITE
157.919-3
02
03/02/2016
1º
MARIA EDNAR DE MELO CAVALCANTE BARBOSA
159.437-0
01
01/12/2015
2º
WILLIANE BARROS DA SILVA
161.871-7
01
01/12/2015
2º
FRANCISCA DE FÁTIMA FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA
161.705-2
01
03/08/2015
1º
DORACI DE LIMA ALMEIDA
164.571-4
01
30/11/2015
2º
MARISA SILVESTRE VILELA
165.183-8
01
03/12/2015
2º
IVANILDA COSTA SILVA
181.219-0
01
12/11/2015
1º
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 07 de março de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2851, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Aprova ad referendum a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no Município de Petrolina, Estado de
Pernambuco.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
EDITAL DPC Nº 41/2016
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos do Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações, combinado com a
Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente ao descredenciamento
do contribuinte: CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA.
BRASPEL COMÉRCIO LTDA* 0477303-90 * descredenciado* 11/03/2016.
Recife, 11 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
II. A Portaria 1.190, de 02 de junho de 2009, que institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em
Álcool e outras Drogas no SUS (PEAD);
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
V. A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o financiamento
dos centros de atenção psicossocial (CAPS);
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 056/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Gravatá, sito à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SUPERMERCADO NOVO SOUZA LTDA – 0530501-26, Rua João Paulino de Carvalho nº 49, Centro, Gravatá – PE – AI
2016.000003757792-65.
- W & C SUPERMERCADO EIRELI – 0428835-12, Rua Manoel Castor Rosas nº 56, 62, 68, Centro, Gravatá – PE – AI 2016.000003711962-65.
Caruaru, 11 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
VI. A Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24h (CAPS AD
III) e os respecitivos incentivos financeiros.
VII. A Resolução CIR/VIII GERES nº 175, de 08 de junho de 2012, que aprova o projeto de adaptação do CAPS AD para CAPS AD III
em Petrolina-PE;
VIII. O Memo nº 015, de 07 de março de 2016 com parecer favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE.
RESOLVEM
Art.1º - Aprovar ad referendum a Habilitação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III, no município de Petrolina, Estado
de Pernambuco.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de março de 2016.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 32/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- MARIA DAS DORES SILVA – 0629734-01 – Vila Centro de Serviço n°2, Alto, Projeto Irrigação Senador Nilo Coelho, Petrolina – PE Processo nº 2016.000003410720-10.
Petrolina – PE, 11 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 008, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar Davison Soares de Moura, matrícula nº 263.084-2, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Financeira, Símbolo FGS-1, desta SecMulher, com efeito retroativo a 03.02.2016.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 089 – Designando ENEIDA LACERDA, matrícula n° 198.334-2/SES para a Chefia da Unidade de Controle de Alimentos, símbolo
FGS-1, vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
Nº. 090 – Dispensando, MARIA DO ROSÁRIO PIRES SPÍNDOLA, matrícula n° 235.177-3/SES, da Chefia da Unidade de Controle de
Alimentos, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, retroagindo seus efeitos
legais a 27/02/2016, por motivo de aposentadoria.
Nº. 091 – Atribuindo a JOSELEIDE DE SPINDOLA BRANDÃO, matrícula n° 319.342-0/SES a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
.
Nº. 092 – Dispensando, FATIMA MARINHO ALVES DE CARVALHO WAVRIK, matrícula n° 319.347-0/SES da Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
Nº. 093 – Designando, ANDREZA SARAIVA CARVALHO LEITE, matrícula nº 351.872-8/SES para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2016.
Nº. 094 – Dispensando, ROMERO DE MELO E SILVA, matrícula nº 224.336-9/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/02/2016.
Nº. 095 – Designando, MARIA DO SOCORRO ALVES FREIRE, matrícula nº 147.423-5/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, no período de 02/01/2016 a 31/03/2016 por motivo
de gozo de Licença prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA SILVA, matricula n° 235.889-1/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
EM, 11/03/2016
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2850, DE 08 DE MARÇO DE 2016
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Aprova a transferência do município de Parnamirim, da IX Regional de Saúde para a VII Regional de Saúde, do Estado de
Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
MATRÍCULA
2303132
2285266
2121190
SIGEPE
NOME
114524/16 ADRIANA MARQUES RIOS
100642/16 AILTON PEREIRA DA COSTA
ANDREA VIRGINIA CHAVES
115975/16
MARKMAN
DIAS
INÍCIO
30 01.03.16
30 01.04.16
30
01.06.16
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1° UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
1° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES 1°
RECIFE