DOEPE 15/03/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ET00002/16
LAÍS MACIEL COSTA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRÓTESE
DENTÁRIA
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
ET00006/16
ROMERO MARCILIO
BARROS MATIAS DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL SEGURANÇA
DO TRABALHO
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
ET00005/16
WANDA HELENA
TERTO CARNEIRO
CAVAILLÉ
RECIFE
PROGRAMA NACIONAL DE
ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO / PRONATEC
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL ENFERMAGEM
14/03/2016
14/03/2017
54400100 – AI 2016.000003418816-36 – MARINA MARITIMO RECICLAGEM LTDA ME - CNPJ 05.964.527/0001-50 – RUA CRICIUMA
Nº 536, APTº 11 SALA 20, BARRA DE JANGADA, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54470000 – AI 2016.000003416554-66 –
RODOLEMOS TRANSPORTES E LOCADORA EIRELI ME – IE 0454093-07 – AVENIDA PROFESSOR MORAES REGO Nº 363, SALA
14, CIDADE UNIVERSITARIA, RECIFE – PE, CEP: 50740465 – AI 2016.000003396514-16 – ADONIAS LUIZ NUNES DE BARROS ME
– IE 0621275-19 – RUA LUIZ GONZAGA Nº 191, NEWTON CARNEIRO, PALMARES – PE, CEP: 55540000 – AI 2015.000006349645-31.
Recife, 11 de março de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
FAZENDA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/2016
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 067, de 14.03.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que disciplina a
inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que disciplina a inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco – CACEPE,
passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 3º A inscrição no CACEPE e as respectivas alterações são realizadas observando-se o seguinte:
I - o interessado deve:
.........................................................................................................................................................................................................................
b) no caso de pessoa jurídica, registrada em órgão de registro diferente da JUCEPE ou localizada em outra Unidade da Federação, ou de
pessoa física, obrigada ou com direito à inscrição, efetuar o pedido, conforme o previsto no § 3º; e (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 3º A inscrição inicial e as respectivas alterações são realizadas por meio da ARE Virtual - Gestão de Cadastro de Contribuinte do
ICMS, devendo a documentação exigida nos termos do Anexo Único da presente Portaria, disponível na ARE Virtual, ser enviada
eletronicamente, nos termos dos §§ 4º, 9º e 10, conforme o caso, nas seguintes hipóteses: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
IV – a partir de 1º.3.2016, leiloeiro. (AC)
§ 4º Até 29.2.2016, na hipótese do § 3º, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do pedido de inscrição ou alteração cadastral, a
respectiva documentação deve ser: (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 5º As alterações de ofício de dados cadastrais no CACEPE são realizadas pelo setor responsável pela gestão de cadastro da SEFAZ,
com base nas atualizações fornecidas pela JUCEPE, ou mediante informação fiscal na hipótese de alteração da CNAE de fato, nos
termos previstos na legislação tributária. (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 8º Presume-se ter organização administrativa a pessoa natural com inscrição no CACEPE que solicitar autorização para emissão de
nota fiscal modelo 1 ou 1-A. (AC)
§ 9º A partir de 1º.3.2016, as solicitações de eventos cadastrais de pessoa jurídica sem registro na JUCEPE, produtor agropecuário ou
mineral, pescador ou criador de qualquer animal, com ou sem organização administrativa, e leiloeiro oficial somente são aceitas mediante
assinatura digital da solicitação e da documentação adiante discriminada, enviada eletronicamente, pelo solicitante ou seu representante
legal, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil: (AC)
I – na hipótese de pessoa jurídica:
a) documento de constituição ou de consolidação, o que for mais recente;
b) certidão específica do quadro societário ou de diretores;
c) alteração onde conste abertura da filial, se for o caso; e
d) se empresa localizada em outra Unidade da Federação, certidão de regularidade fiscal estadual ou distrital;
II – na hipótese de pessoa física, exceto leiloeiro oficial:
a) documento que comprove a propriedade, a posse ou o arrendamento do imóvel onde for exercida a atividade; e
b) documento de identificação e do CPF do responsável; e
III – na hipótese de leiloeiro oficial:
a) carteira de exercício profissional emitida pela JUCEPE; e
b) comprovante do domicílio profissional.
§ 10. Enquanto não disponibilizado sistema adequado que possibilite a aplicação do disposto no § 9º, no prazo de 10 (dez) dias, contados
da data do pedido de inscrição ou alteração cadastral, a respectiva documentação deve ser: (AC)
I – apresentada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE; ou
II – na hipótese de contribuinte localizado em outra Unidade da Federação, enviada via Serviço de Encomenda Expressa – SEDEX, para a
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, no endereço Av. Dantas Barreto, nº 1186 – São José – Recife – PE – CEP 50.020-904.
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 5º A alteração de dados cadastrais do contribuinte deve ser comunicada à SEFAZ, nos seguintes prazos:
I - até 30 (trinta) dias, contados: (NR)
a) da ocorrência da mencionada alteração, quando sujeita a registro em junta comercial ou em cartório, considerado como termo inicial a
respectiva data de registro no órgão competente; ou (NR/REN)
b) da data da ocorrência do fato, quando não estiver sujeita a registro; (AC)
II – (REVOGADO)
Art. 6º As situações específicas de inscrição no CACEPE são as seguintes:
.........................................................................................................................................................................................................................
VI – contribuinte localizado em outra Unidade da Federação, que realize operações ou prestações destinadas a consumidor final não
contribuinte do ICMS localizado neste Estado, cuja média mensal das referidas operações ou prestações seja igual ou superior a 30
(trinta), observados os últimos 12 (doze) meses de atividade ou período inferior, no caso de início de atividade. (AC)
Parágrafo único. Relativamente ao disposto no inciso VI, a Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC pode, observado o
interesse público, conceder inscrição no CACEPE a contribuintes que não atendam a exigência ali mencionada, desde que por decisão
fundamentada e atendido o princípio da impessoalidade. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Ficam convalidadas as inscrições concedidas a partir de 24.11.2015 que tenham observado as normas introduzidas por esta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
-EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 08/2016
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
PEDRO CARLOS L. DA SILVA ME – IE 0329723-34 – RUA VINTE E CINCO Nº 28, NOSSA SENHORA DO O, IPOJUCA – PE, CEP:
55590000 - AI 2015.000007508238-17 – ELIFAS ROQUE NOLASCO – ME - IE 0194244-18 – RUA TRINTA Nº 132, LOT. NOVA ERA,
PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54580787 - AI 2015.000008680927-19 – AMBIENCE GLASS
LTDA - IE 0375440-55 – RUA B 3 Nº 714, LOTE 4002 OA3 019, GAIBU CABO DE SANTO AGOSTINHO, RECIFE – PE, CEP: 54590000
- AI 2015.000008714849-83 – S P DA COSTA COMERCIO AUTOMOTIVO - IE 0456361-17 – AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM
CONSELHO Nº 23, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54580430 - AI 2016.000003400671-53
– S P DA COSTA COMERCIO AUTOMOTIVO - IE 0456361-17 – AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO Nº 23, PONTE
DOS CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54580430 - AI 2016.000003459811-63 – ARAUJO MATERIAS DE
CONSTRUÇAO LTDA - IE 0348208-17 – RODOVIA PE-60, Nº 2001, NUCLEO RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE, CABO DE
SANTO AGOSTINHO – PE, CEP: 54515310 – AI 2016.000003477563-88 – K & L CALCADOS LTDA ME - IE 0371146-38 – RUA JOAO
PESSOA Nº 423, CENTRO, RIBEIRAO – PE, CEP: 55520000 - AI 2016.000003055876-42 – COSTA & CAMPOS LTDA - IE 040641511 – RUA PADRE NOBREGA Nº 77,B, CAVALEIRO, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54250080 - AI 2016.00000062256-17
MATEUS C DE MORAIS - EPP - IE 0464972-93 – RUA NOVA OLINDA Nº 13, JARDIM JORDAO, JABOATAO DOS GUARARAPES
– PE, CEP: 54315130 - AI 2015.000005103108-66 – SIQUEIRA CAMPOS & CIA LTDA - IE 0375096-59 – RUA PADRE NOBREGA Nº
77,A, CAVALEIRO, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54250080 - AI 2015.000005028037-61 – YAVEH TRANSPORTE DE
CARGAS E LOGISTICA LTDA ME – CNPJ 16.099.110/0001-92 – AVENIDA CONDE PEREIRA CARNEIRO Nº 179,B CS B, SUCUPIRA,
JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54280325 - AI 2016.000003417385-90 – CASA FELIZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - IE 0449166-12 – RUA ERNESTO DE SOUZA LEAO Nº 315, GALPAO 01 E 02, PIEDADE,
JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54400250 - AI 2016.000001544913-58 – R RODRIGUES SILVA CONSTRUCAO ME - IE
0497742-47 – AVENIDA UM Nº 34,C, VILA RICA, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP: 54100425 - AI 2015.000008683829-62 –
MATEUS C FFDE MORAIS - EPP - IE 0464972-93 – RUA NOVA OLINDA Nº 13, JARDIM JORDAOI, JABOATAO DOS GUARARAPES
– PE, CEP: 54315130 - AI 2015.000004242057-15 – JOSE AURISMAR SILVA ARAUJO ME – IE 0332667-97 – RUA SEVERINO ALVES
DA SILVA Nº 39, LIBERDADE, AGUA PRETA – PE, CEP: 55550000 – AI 2015.000008691145-70 – STUDIO DO FRIO LTDA – EPP –
CNPJ 03.701.391/0001-60 – AVENIDA CANDIDO FERREIRA Nº 640, LOJA 05, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE, CEP:
Ano XCIII • NÀ 48 - 7
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- A &D COMERCIO DE MOVEIS LTDA – 0352858-85 – Avenida Souza Junior n°261, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008623065-47
Petrolina – PE, 14 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – 0299838-60 – Rua Dom Vital nº 514, Centro, Petrolina – PE - Processo nº
2016.000003623061-26
Petrolina – PE, 14 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 013 DO DIA 14 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora MARIA ZELMA SALES DE LIMA, matrícula nº 368.011-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo
FGA-2, retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 07 DE MARÇO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 185/2016 – Rescindir o Contrato por Tempo Determinado de nº 001/2015, de CELSO XAVIER DE ALENCAR, matrícula nº 366.198-9,
Advogado, em atendimento à CI nº 10/2016 - GTJP, consubstanciada na CI nº027/2016 – Ger. PJALLB, a partir de 14.03.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 14/03/2016
Nº. 126 - Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTÔNIO RUSSELL DE PINHO ALVES, Médico, matricula nº 098.365-9/SES,
na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 23/09/2015.
Nº. 127 - Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTÔNIO RUSSELL DE PINHO ALVES, Médico, Médico Radiologista matricula
nº 231.434-7/SES, na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 23/09/2015.
N°. 128 – Determinar o exercício da servidora MARLISE DOS SANTOS BLERA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 255.8351/SES no Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 20/01/2016.
N°. 129 – Determinar o exercício da servidora LAURINDA BARBOSA BRITO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 256.759-8/
SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/01/2016.
N°. 130 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ MARCELO FONSECA, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 138.489-9/SES
na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/11/2015.
N°. 131 – Determinar o exercício da servidora RITA DE CASSIA FERREIRA LEONARDO, Assistente m Saúde/Agente Administrativo,
matrícula n° 148.896-1/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
N°. 132 – Determinar o exercício da servidora ANA SOPHIA TOSCANO VIEIRA PINTO, Médica Uti Adulto, matrícula n° 193.972-6/SES
na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N°. 133 – Determinar o exercício do servidor MARIO FREIRE GAY, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 514065/MS na VIII Gerência
Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais à 02/03/2015.
Nº. 134 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor CARMERINO FRANCISCO CHAGAS, Assistente
em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 143.209-5/SES da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns para o Hospital Regional Dom
Moura/Garanhuns.
N°. 135 – Determinar o exercício da servidora LUDMILA VIEIRA JAQUES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 257.194-3/SES
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 04/01/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde