DOEPE 30/03/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2848 EM 29/03/2016 CLEBER GADIOLLI LOURENCO
024.368.200-90/PE
01 (UM) MÊS
2849 EM 29/03/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA
029.249.584-66/PE
01 (UM) MÊS
2850 EM 29/03/2016 EDMILSON CAVALCANTE DE MELO
014.680.629-08/PE
12 (DOZE) MESES
2851 EM 29/03/2016 HENRIQUE CARDOSO E LUNA
025.270.342-71/PE
12 (DOZE) MESES
2852 EM 29/03/2016 RODRIGO JOSE PEREIRA DE CASTRO
017.838.429-11/PE
12 (DOZE) MESES
2853 EM 29/03/2016 EDIMILSON JORGE BEZERRA FRADE
017.963.101-32/PE
12 (DOZE) MESES
2854 EM 29/03/2016 LUIZ ALBERTO DA SILVA
029.154.675-97/PE
01 (UM) MÊS
2855 EM 29/03/2016 NICODEMOS PEDRO DA SILVA
057.140.922-59/PE
12 (DOZE) MESES
2856 EM 29/03/2016 MAGNALDO SERGIO ALVES
008.153.671-02/PE
12 (DOZE) MESES
2857 EM 29/03/2016 LEANDRO ANTONIO TORRES DA SILVA
034.390.635-10/PE
01 (UM) MÊS
2858 EM 29/03/2016 EVANDRO LUIZ ALVES DA SILVA
044.182.172-13/PE
01 (UM) MÊS
2859 EM 29/03/2016 ANDERSONN MAX NOVISSIMO FERRAZ
033.190.930-88/PE
01 (UM) MÊS
2860 EM 29/03/2016 JOAO ALEXANDRE FELIX DA SILVA
042.092.091-89/PE
01 (UM) MÊS
2861 EM 29/03/2016 JOSE HAILTON GOMES DA SILVA
023.508.696-97/PE
01 (UM) MÊS
2862 EM 29/03/2016 ADEMILSON DE SANTANA LIMA
034.944.040-79/PE
01 (UM) MÊS
2863 EM 29/03/2016 ALEX DE ALBUQUERQUE DELMONDES
031.911.764-00/PE
01 (UM) MÊS
2864 EM 29/03/2016 EDVANIO PEREIRA DA SILVA
037.163.672-18/PE
01 (UM) MÊS
2865 EM 29/03/2016 LUIS JOAO DE SANTANA
014.681.764-06/PE
02 (DOIS) MESES
2866 EM 29/03/2016 JOANILSON MATIAS BEZERRA
019.962.460-07/PE
01 (UM) MÊS
2867 EM 29/03/2016 KARLSON MARCIO DE QUEIROZ GARCIA
006.361.488-90/PE
01 (UM) MÊS
2868 EM 29/03/2016 ELCIO NERY BEZERRA
051.350.572-05/PE
12 (DOZE) MESES
2869 EM 29/03/2016 LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE
018.309.584-05/PE
12 (DOZE) MESES
2870 EM 29/03/2016 LUIZ CARLOS BATISTA DA SILVA
039.333.997-81/PE
12 (DOZE) MESES
2871 EM 29/03/2016 LUIZ DE PAIVA TORRES NETO
005.679.342-71/PE
12 (DOZE) MESES
2872 EM 29/03/2016 LUIZ EMMANOEL DI ASSUNCAO SALDANHA
037.555.495-75/PE
12 (DOZE) MESES
2873 EM 29/03/2016 MACIEL PEREIRA DA SILVA
034.460.601-84/PE
12 (DOZE) MESES
2874 EM 29/03/2016 CLAUDIO AMARO DA SILVA
027.377.856-09/PE
12 (DOZE) MESES
2875 EM 29/03/2016 DANIEL DA SILVA DUTRA
037.267.379-00/PE
12 (DOZE) MESES
2876 EM 29/03/2016 GUSTAVO ANDRE ABADIA ASSUNÇAO
014.084.441-34/PE
12 (DOZE) MESES
2877 EM 29/03/2016 GUSTAVO COUTINHO SILVA
003.456.427-76/PE
12 (DOZE) MESES
2878 EM 29/03/2016 GUSTAVO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA
029.842.910-81/PE
12 (DOZE) MESES
2879 EM 29/03/2016 JALMIR GILBAMAR DE MEDEIROS VILAVERDE JUNIOR
048.495.929-88/PE
12 (DOZE) MESES
2880 EM 29/03/2016 JARDEL MOTA DA SILVA
027.699.973-68/PE
12 (DOZE) MESES
2881 EM 29/03/2016 JARDEL TEIXEIRA SIMOES DE LIMA
029.652.569-83/PE
12 (DOZE) MESES
2882 EM 29/03/2016 JECKSON LUIZ DA SILVA
025.364.471-00/PE
12 (DOZE) MESES
2883 EM 29/03/2016 JOAO CARLOS PEREIRA DE LIMA
017.308.341-42/PE
12 (DOZE) MESES
2884 EM 29/03/2016 JOAQUIM SEVERINO LUCENA DE VERAS
026.297.962-84/PE
12 (DOZE) MESES
2885 EM 29/03/2016 PAULO HENRIQUE ATANASIO PIRES DE LIMA
004.679.408-15/PE
12 (DOZE) MESES
2886 EM 29/03/2016 MEYKOM EDUARDO BRASILEIRO LINS
045.756.428-68/PE
12 (DOZE) MESES
2887 EM 29/03/2016 HUMBERTO FERNANDES VELOSO NETO
029.098.286-83/PE
12 (DOZE) MESES
2888 EM 29/03/2016 ALYNE ROBERTA SOBRAL ALVES JACINTO
043.068.940-73/PE
01 (UM) MÊS
2889 EM 29/03/2016 MARCOS EVANDRO LINS CORDEIRO JUNIOR
040.904.367-92/PE
01 (UM) MÊS
2890 EM 29/03/2016 NADIEL DA COSTA SILVA
037.884.586-51/PE
01 (UM) MÊS
2891 EM 29/03/2016 CRISTIANO DE LIMA SILVESTRE
005.406.789-97/PE
02 (DOIS) MESES
2892 EM 29/03/2016 DANYLLO GOMES DE OLIVEIRA
042.387.997-89/PE
02 (DOIS) MESES
2893 EM 29/03/2016 CARLOS ANDRE DUARTE SILVA
023.093.480-13/PE
01 (UM) MÊS
2894 EM 29/03/2016 EDSON DO NASCIMENTO VIEIRA
046.232.134-17/PE
01 (UM) MÊS
2895 EM 29/03/2016 MARCOS RICARDO BEZERRA LIMA
040.691.732-39/PE
02 (DOIS) MESES
2896 EM 29/03/2016 DJAN CARVALHO DA SILVA
046.831.831-73/PE
01 (UM) MÊS
2897 EM 29/03/2016 DOUGLAS LUSTOSA DO NASCIMENTO
043.458.035-20/PE
01 (UM) MÊS
2898 EM 29/03/2016 SAMUEL DA SILVA SOUZA
046.410.929-09/PE
01 (UM) MÊS
2899 EM 29/03/2016 SEVERINO LUIZ ALVES
020.909.270-50/PE
01 (UM) MÊS
2900 EM 29/03/2016 SEVERINO LUIZ ALVES
020.909.270-50/PE
01 (UM) MÊS
2901 EM 29/03/2016 JOSE AILTON SOARES DA SILVA FILHO
043.047.741-02/PE
01 (UM) MÊS
2902 EM 29/03/2016 JOSE ALYSSON MARQUES DOS SANTOS
020.501.561-11/PE
01 (UM) MÊS
2903 EM 29/03/2016 ATTIO CESAR COSTA DOS SANTOS FILHO
044.456.091-92/PE
12 (DOZE) MESES
2904 EM 29/03/2016 WAGNER BRITO DO AMARAL
033.521.728-11/PE
01 (UM) MÊS
2905 EM 29/03/2016 JOAO GOUVEIA DA SILVA FILHO
010.267.561-79/PE
01 (UM) MÊS
2906 EM 29/03/2016 GUTHEMBERG CAMPOS DE OLIVEIRA
039.960.276-01/PE
01 (UM) MÊS
2907 EM 29/03/2016 HELIO GONÇALVES DE MELO
022.329.809-63/PE
01 (UM) MÊS
2908 EM 29/06/2016 WALTER RIBEIRO DA SILVA
019.027.539-71/PE
01 (UM) MÊS
2909 EM 29/03/2016 MARINEIDE SILVA SANTOS
043.523.221-65/PE
01 (UM) MÊS
2910 EM 29/03/2016 MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
046.511.990-45/PE
01 (UM) MÊS
2911 EM 29/03/2016 ITALO ROCHA BRAGA DE LIMA
043.121.651-37/PE
01 (UM) MÊS
2912 EM 29/03/2016 JACQUELINE NOGUEIRA LINS
012.784.621-02/PE
01 (UM) MÊS
2913 EM 29/03/2016 LUIS PEDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
012.373.524-06/PE
01 (UM) MÊS
2914 EM 29/03/2016 LUIS PEDRO DOS SANTOS CAVALCANTE
012.373.524-06/PE
01 (UM) MÊS
2915 EM 29/03/2016 JOSIVAN SANTANA
038.141.300-94/PE
01 (UM) MÊS
2916 EM 29/03/2016 EDSON DE BARROS
028.778.595-03/PE
01 (UM) MÊS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE
EXTRATO RESOLUÇÕES -FACEPE
RN nº 001/2016: Institui o Comitê de Busca do Prêmio Honorífico
“Prêmio Sebastião Simões de Mérito à Inovação Tecnológica”.
R nº 002/2016: Altera, Ad referendum, o art. 4º, Anexo II da
Resolução Normativa nº 002/2014, de 30 de outubro de 2014 do
Conselho Superior da FACEPE.O inteiro teor destas Resoluções
está disponível aos interessados no site http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORTARIA IRH DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de
acordo com Artigos 215, 216 e 217 da Lei Estadual n º 6.123, de
20.07.68., considerando a necessidade do serviço, RESOLVE:
MATRÍCULA
366028-1
NOME
Luiz Gustavo Simões Silva Vilar
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0313/2016, de 29.03.2016, I
- Dispensar da Função de Gerenciador de Sistema na operação
do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE), do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora VIRGINIA
DE CASTRO CAMPOS, mat. nº 11187-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. PORTARIA Nº 0314/2016, de 29.03.2016, I - Designar
a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora - UG
440714 – Gestão 14007/Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC,
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo
Eletrônico do TCE-PE (e-TCE): 1- ARIOSVALDO DANTAS DUARTE,
Cargo: Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-C, matrícula nº 10919-3, CPF: 717.544.74420, E-mail: [email protected], Tipo de vínculo: Estatutário,
II -Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de
sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Termo Aditivo Agência Condepe Fidem- CIE. Objeto: Prorrogação
de prazo, inicio 01/04/2016 à 31/03/2017. 1º TA CT- 005/2015.
Agência Condepe/Fidem-Diagonal Emp. E G. Negócios Ltda.
Objeto: Prorrogação de Prazo 90 dias a contar de 09/02/2016. 1º
TA CT 002/2015 Agência Condepe Fidem-CEPE. Objeto: Valor de
R$ 91,70 cm/coluna e prorroga prazo para 05/01/2017
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
025.180.154-43/PE
01 (UM) MÊS
042.227.028-98/PE
01 (UM) MÊS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
2923 EM 29/03/2016 JOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA
017.095.579-66/PE
01 (UM) MÊS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
2924 EM 29/03/2016 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA
041.861.506-01/PE
01 (UM) MÊS
2925 EM 29/03/2016 JOSE CELSON DE BARROS CAMPOS JUNIOR
022.352.117-55/PE
01 (UM) MÊS
043.165.275-29/PE
01 (UM) MÊS
033.928.630-00/PE
01 (UM) MÊS
2928 EM 29/03/2016 JOSIVAN VIRGINIO DE LIMA
037.279.867-15/PE
01 (UM) MÊS
2929 EM 29/03/2016 JULIANO SALVIO INTERAMINENSE CAZUZU
024.100.346-76/PE
02 (DOIS) MESES
2930 EM 29/03/2016 JULIO CESAR GOMES DE FARIA
010.491.544-97/PE
02 (DOIS) MESES
2931 EM 29/03/2016 JOSINALDO ALVES DE CASTRO
039.730.270-01/PE
01 (UM) MÊS
2932 EM 29/03/2016 JOSUELITON BATISTA DOS SANTOS
033.362.058-35/PE
01 (UM) MÊS
2933 EM 29/03/2016 JUAREZ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
029.895.821-10/PE
01 (UM) MÊS
2934 EM 29/03/2016 LUCIO FLAVIO DIAS PEDROSA
003.607.647-83/PE
01 (UM) MÊS
2935 EM 29/03/2016 MARCIO RICARDO SIMAS SABINO PINHO
027.751.304-69/PE
01 (UM) MÊS
2936 EM 29/03/2016 BRUNO CESAR RUFINO MARTINS RAMOS
012.482.457-29/PE
01 (UM) MÊS
2937 EM 29/03/2016 PEDRO NARDELLI
047.948.931-19/PE
12 (DOZE) MESES
037.698.825-06/PE
01 (UM) MÊS
2938 EM 29/03/2016 FLAVIO ROCHELE LIMA DA SILVA
Nº CONTRATO
046/2015
(F)
2922 EM 29/03/2016 MARCIO RUFINO DA SILVA
2927 EM 29/03/2016 JOSE RICARDO DA SILVA
FUNÇÃO
Coordenador de UGT
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
2921 EM 29/03/2016 TULIO OSCAR SIMPLICIO
2926 EM 29/03/2016 JOSE FRANCISCO TAVARES NETO
(F)
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011, Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE de 31.10.2014, RESOLVE: Rescindir, a pedido, de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
relacionado a partir de 1º de abril de 2016.
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 008/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
2. Designar a servidora Maria da Graças Costa da Silva Cruz,
Mat. 20.410-2, para secretariar os trabalhos da referida Comissão.
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
034.023.104-41/PE
021.222.464-46/PE
1. Instaurar abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar
a ser procedida pela Comissão Processante, composta pelas
servidoras Kátia Lúcia Rocha Leão, Mat. 20.413-7, Ângela Maria
Nunes de Souza Oliveira, Mat.232.100-9 e Mirtes da Silva Paula,
Mat. 22.321-2, cabendo à primeira a Presidência da presente
Comissão, e as demais, membros integrantes desta Comissão
Sindicante, para apurar eventuais responsabilidades de atos
contidos no Processo nº 94.29136-7/2014.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
021.222.464-46/PE
006.544.759-50/PE
PORTARIA IRH Nº 022/2016
PORTARIA IRH Nº 021/2016
1 - DESIGNAR a(s) servidora(s) Kátia Lúcia Rocha Leão
Borba, matricula nº 20413-7, Analista em Gestão Autárquica e
Fundacional, Ângela Maria Nunes de Souza Oliveira, matrícula
2918 EM 29/03/2016 ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTI
2920 EM 29/03/2016 ARNAUD FERREIRA DA SILVA
nº 232100-9, Analista em Gestão Autárquica e Fundacional e
Mirtes da Silva Paula, matricula n° 22321-2, Assistente em
Saúde para comporem a Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar – CPPAD do Instituto de Recursos
Humanos, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2015,
sendo a primeira na qualidade de Presidente, e os demais, como
membros integrantes da Comissão.
2 - DESIGNAR a servidora Maria das Graças Costa da Silva
Cruz, matrícula n° 20410-2, Analista em Gestão Autárquica e
Fundacional para secretariar os trabalhos da referida Comissão.
Ref. Sindicância Administrativa nº 001/20016
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
2917 EM 29/03/2016 ALBERE FABIO SILVA
2919 EM 29/03/2016 ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTI
Recife, 30 de março de 2016
Recife, 29 de março de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 001/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Perfil Digital Comércio e Serviços Ltda-EPP.
Objeto: fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, tipo
minisplit para a nova sede do escritório de apoio da ATDEFN
Valor: R$ 207.588,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta
e oito reais)
Vigência: 07.03.2016 até 04.06.2016
Data da assinatura: 07 de março de 2016.
Contrato Nº 002/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
Contratada: Andréia Karla de Souza Justino Eireli - ME.
Objeto: instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo
minisplit na nova sede do escritório de apoio da ATDEFN
Valor: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais)
Vigência: 07.03.2016 até 04.06.2016
Data da assinatura: 08 de março de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Processo n° 001/CPL/2016 – Pregão Presencial n° 001/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto
Desc: contratação de empresa operadora no ramo de plano
privado de assistência à saúde ou de seguro privado de
assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, nos
termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do Edital
Regime: empreitada por preço unitário. Beneficiários: 157 (cento
e cinquenta e sete). Valor Máximo Aceitável: R$ 107.785,72
(Cento e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta
e dois centavos), mensal. Melhor Proposta: Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ: 11.214.624/0001-28.
Valor da Proposta: R$ 103.506,82 (cento e três mil, quinhentos
e seis reais e oitenta e dois centavos) mensal. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected].
Recife, 29 de Março de 2016.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
(F)
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
ERRATA
Onde se lê: AMPARO LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal
Nº 8.666/93, e suas alterações. Leia-se: AMPARO LEGAL:
Art. 25, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações.
OBJETO: Aquisição de equipamentos gráficos (Guilhotina
POLAR modelo N115 PLUS). CONTRATADA HEIDELBERG DO
BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ:
02.531.128/0001-07). VALOR TOTAL: R$ 239.266,35 (duzentos
e trinta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco
centavos). JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2016, nos termos
do parecer da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 22 de
março de 2016. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO Presidente.