DOEPE 01/04/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 59
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ATOS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2016.
Nº PROCESSO
NOME
0000793-1/2016
ANDRÉ FÁBIO DA SILVA
0205421-5/2016
ALDEMIR RODRIGUES LIMA MAIA
JÚNIOR
0205422-6/2016
Nº 1167 - Dispensar SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 187.945-6 da atividade de Gerente da Central
Operacional de Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1168 - Nomear VANILDO OLIVEIRA GUIMARÃES JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Chefe Adjunto do Centro Integrado
de Operações de Defesa Social, símbolo CAS-2, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 1169 - Dispensar, a pedido, ERICK DA SILVA LESSA, matrícula nº 272.462-6, da Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior
1, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1170 - Dispensar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Função Gratificada de Coordenador
da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social.
Nº 1173 - Nomear ROGERIO DONDA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de abril de 2016.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
342.047-7
MÉDICO
---
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
4.277-3
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M04/I/F
DETRAN-PE
18/12/2015
3.525-4
ANALISTA DE
TRÂNSITO
NAT/M04/I/F
DETRAN-PE
23/02/2016
02/01/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 809-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ALFREDO JOSÉ DA COSTA NETO
MATRÍCULA
121.745-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A PARTIR DE
29/03/2016
Nº 810-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
MARIA ELISA PADILHA PATRIOTA
157.968-1
PROFESSORA
MGC/FMG/001/V
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS E 08 MESES A
PARTIR DE 01/06/2012
Nº 811-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
Nº 1171 - Designar NEHEMIAS FALCÂO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Integrado do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1172 - Exonerar, a pedido, TEREZINHA NUNES DA COSTA do cargo, em comissão, de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, a partir de 01 de abril de 2016.
MATRÍCULA
JOÃO CARLOS BEZERRA VELOSO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1166 - Designar ALEXANDRE ARRAES, matrícula nº 187.734-8 para exercer a atividade de Gerente da Central Operacional de
Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir
de 01 de abril de 2016.
Recife, 10 de abril de 2016
NOME
Salvia Fernandes Cabral Medeiros
Carlos Alberto Soares do Monte
MATRÍCULA
337.531-5
119.334-1
ORGÃO/ENTIDADE
SECID
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/04/2016
01/07/2015
Nº 812-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
NOME
Aline Carolina Lopes Pessoa
MATRÍCULA
318.651-2
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
14/09/2015
Nº 813-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
Secretarias de Estado
NOME
Edinalda Bezerra da Silva
Simone de Moura Cruz
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
MATRÍCULA
366.671-9
208228-4
ORGÃO/ENTIDADE
SECID
Polícia Civil/SDS
A PARTIR DE
01/04/2016
01/04/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 31.03.2016
Nº 814-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Ladjane José da Silva, matrícula nº 953, cedida
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 31.12.2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 037, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Nº 815-Fazer retornar ao Banco do Brasil, o servidor Francisco Sérgio Alves Pinheiro, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, a partir de 01.04.2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE RESOLVEM:
I - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 35, de 29 de março de 2016, o item 2.1 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 816-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Júlio César da Silva Lins, matrícula nº 139.855-5, cedido à Secretaria da
Casa Civil, a partir de 16.03.2016.
2.1. REQUISITOS:
a.) Diploma ou Declaração de Conclusão do curso superior na área de saúde ou educação ou ciências sociais, emitido por instituição
oficialmente reconhecida, autorizada pelo órgão competente;
b.) Diploma ou Declaração de Conclusão do Curso Básico de Informática com carga horária mínima de 40 horas/aula.
II - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES nº 35, de 29 de março de 2016, o endereço da GERES III constante do ANEXO VII – LOCAIS
E HORÁRIOS DAS INSCRIÇÕES PRESENCIAIS E DOS RECURSOS, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
GERES
LOCAL
Sede da III Região de Saúde
Avenida Luiz de França nº 1320 Centro – Palmares/PE
CEP: 55.540-000
III
Nº 817-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor José Anastácio de Souza, matrícula nº 234.685-0, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 818-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Luiz Carlos Silva Fernandes, matrícula nº 4163-7, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 819-Colocar à disposição da Secretaria da Mulher, o servidor Davison Soares de Moura, matrícula nº 263.084-2, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.02.2016 até 31.12.2016.
HORÁRIO
08:30 às 13:00
III - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 35,
de 29 de março de 2016.
Nº 820-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Paulo Cesar de Oliveira, matrícula nº 354.006-5, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 821-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Maria do Socorro Matias, matrícula nº 9772-1, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 822-Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, da servidora Maria do Socorro
Pereira de Assis, matrícula nº 157.962-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.04.2015 até
31.12.2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Nº 823-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, dos servidores Marcos Antônio Neves Maciel, matrícula nº
147.124-4, Geraldo Lopes de Mendonça, matrícula nº 170.617-9, e Sidineia Leony de Freitas, matrícula nº 176.423-3, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 808-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 824-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, o servidor Marco Antonio Hazin Asfora, matrícula
nº 5067-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2015 até
31.12.2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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