DOEPE 08/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 03/16, DE 07 ABRIL 2016. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
Resolve: Dispensar a servidora MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE SOUZA, matrícula nº 136.069-8, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, e designar para Função Gratificada de Supervisão1-FGS-1, retroativo a 01 de Abril de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Exercício
PORTARIA SECTI Nº 04 /16, DE 07 DE ABRIL DE 2016.O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, Resolve: Dispensar a servidora VALÉRIA LIMA MENEZES, matrícula nº 216.295-4, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, e designar para Função Gratificada de Supervisão1-FGS-1, retroativo a 01 de Abril de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Exercício
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: ALTERA PORTARIA Nº 4329 DE 06/11/2014 DE COMISSÃO ADMINISTRATIVA PERMANENTE
Nº 1171, DE 07/04/2016 – O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 11 da Lei
Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, resolve: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, composta por representantes dos
servidores e da administração do órgão, para o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período:
Delegado Especial de Polícia Civil Francisco de Assis de Melo Nogueira, mat. 140283-8, (Membro); Comissário Especial de Polícia
Civil Flávio Alberto Paes de Lira, mat. 151508-0 (Suplente); Comissária de Polícia Flávia Rodrigues de Souza Santana Ferreira,
mat. 273835-0 (Membro); Agente de Polícia Civil Genésio Paes de Menezes Júnior, mat. 273147-9 (Suplente); Agente de Polícia
Civil Karla Christina Firmino da Silva, mat. 273186-0 (Membro); Assistente em Gestão Pública Adalgisa dos Santos Miranda, mat.
263351-5 (Suplente); Art. 2º – Fica revogada a portaria GAB/SDS, nº 2640 de 24/07/2014, publicada no DOE 134, DE 25/07/2014. Art.
3º - Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 05/01/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1172, DE 07/04/2016 – Designar o Tenente-coronel PM Jailton Barros de Oliveira, matrícula nº 18370-9, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Programas Preventivos e Sociais, símbolo FGS-1, da GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Maj PM Joel
Alexandre, matrícula nº 910587-5, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1173, DE 07/04/2016 – Atribuir ao Cabo PM Sandro Rogério Sousa de Melo, mat. 28277-4, a Função de símbolo FGA-2, da Unidade
de Programas Preventivos e Sociais/GPAC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 07 DE 04 DE 2016.
Ano XCIII • NÀ 64 - 11
LEDA MARIA FERREIRA DE SOUZA
LILIA CRISTINA MONTEIRO LAET
MARIA ALICESOUZA ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES LAET CAVALCANTI
MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEIROS
MARILENE DE QUEIROZ COSTA
NELMA CARLA FLORENCIO VILAR
NIVALDO COSTADE SANTANNA
SANDRA DEFATIMA SANTOS ARAGÃO BARBOSA
VERA LUCIA DOSSANTOS
ZELIA DE CARVALHO NEPONUCENO OLIVEIRA
Nº 1721 - Remover JOÃO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, LPE, I, D, mat. 257.280-0, para a EREM SILVA JARDIM, Monteiro, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 31.310, de 11.01.08, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 14.03.16.
PORTARIA SE Nº 1722 DE 07 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB4/IV/B, para NB4/EB4/IV/B de JOSEFA
RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.342-3. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 1723 DE 07 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB2/IV/B, para NB4/EB2/IV/B de CLARA
MADEIRO DE MORAES, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 132.009-2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
Nº 1724 - Designar SHEYLA KILZE ANGELO DA ROCHA E LIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.581-0, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.ª. Maurina Rodrigues dos Santos, Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 16.03.16. SIGEPE 04277766/16.
Nº 1725 - Dispensar ILMEN EMMANUEL NINO JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.494-8, da função de
Chefe de Secretaria da EREM Apolônio Sales, GRE R Sul, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04341047/16.
Nº 1726 - Remover ILMEN EMMANUEL NINO JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.494-8, para a Gerência de
Planejamento Orçamentário da Superintendência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04341047/16.
Nº 1727 - Designar ILMEN EMMANUEL NINO JUNIOR, mat. 306.494-8, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência
de Planejamento Orçamentário da Superintendência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04341047/16.
Nº 1728 - Atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a CLOVIS BENVINDO DA
SILVA, Prof. LPE, I, FS-D, mat. 253.066-0, na Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a
partir de 01.02.16. SIGEPE 04307602/16.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
15/02/2016
01/02/2016
01/12/2015
27/11/2015
03/02/2016
03/12/2015
01/12/2015
02/03/2016
01/02/2016
02/01/2016
08/12/2015
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
NOME
JOSEFA JOZINEIDE DE MEDEIROS
GILDINEIDE SEVERINA F. MORAES
REGINA MARIA DO NASCIMENTO
ANTÔNIO SÉRGIO B. RODRIGUES
MARIA DAS DORES PAZ DE BARROS
MIRIAM ALEXANDRE DA SILVA
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
MARIA IVONETE DE LIMA M. SILVA
ALAÍDE MARIA DA ROCHA
ROSANE MARIA R. DE S. MOURA
CONSTANÇA CANDIDA T. ARAUJO
MARIA DO ROSÁRIO P. BUARQUE
SEVERINA FRANCISCA G. SILVA
GILDO JOSÉ MACHADO
MARINALVA CONCEIÇÃO G. LINS
MAELI VIANA CAMPELO
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARIA JOSÉ VIDAL
MONAJA CRISTINA MAIA OLIVEIRA
SUENE GOMES DA SILVA
SUENE GOMES DA SILVA
SANDRA CRISTINA OLIVEIRA NEVES
LUIS GOMES DE LIMA
MARIA VALMIRA F. DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
MAT.
045759-0
100814-5
112680-6
117638-2
126478-8
127462-7
127851-7
129234-0
129743-0
132130-7
136284-4
142385-1
142851-9
144433-6
146300-4
147140-6
147814-1
164379-7
164412-2
164864-0
164864-0
194045-7
240152-5
240168-1
88219-4
Nº MESES
2M
3M
2M
1M
1M
2M
1M
1M
2M
1M
2M
1M
2M
1M
1M
1M
2M
2M
2M
1M
1M
2M
2M
2M
1M
INÍCIO
01/03/2016
02/03/2016
04/04/2016
16/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
18/04/2016
01/03/2016
14/03/2016
04/04/2016
01/04/2016
02/03/2016
01/04/2016
07/03/2016
04/04/2016
01/04/2016
21/03/2016
26/04/2016
01/04/2016
01/03/2016
08/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
01/04/2016
DECÊNIO
4°
3°
2°
3°
3°
2°
3°
3°
3°
1°
2°
2°
2°
2°
2°
1°
1°
2°
2°
2°
2°
1°
1°
1°
3°
MATRÍCULA
164.724-5
129.832-1
134.040-9
129.799-6
130.868-8
175.999-0
165.151-0
130.092-0
158.479-0
190.560-0
158.915-6
Nº MESES
02
02
01
01
02
02
02
01
01
01
02
INICIO
08/03/2016
28/03/2016
31/03/2016
01/04/2016
04/04/2016
04/04/2016/
04/04/2016
04/04/2016
11/04/2016
18/04/2016
22/04/2016
DECENIO
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
GRE SALGUEIRO
NOME
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
ELIDIA ROMÃO DE SOUZA CESÁRIO
JOÃO BOSCO DE QUEIROZ
CLÁUDIA VILMA ALVES DE MENEZES ANJOS
MARIA DO SOCORRO LEAL DE SÁ
MARIA JANEIDE DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA
NAPOLEÃO CARNEIRO DE SOUZA
MARIA HILDA OLIVEIRA DE CARVALHO BARROS
JANYCLÉCIA WENDRÉA SANTOS PARENTE
TEREZINHA MARIA DE JESUS
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL – PLENO
REUNIÃO 06.04.2016
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000006661825-81 TATE 00.058/16-5. REQUERENTE: CÉSAR
AUGUSTO CARDOSO DE ANDRADE. CPF/MF: 166.601.104-53. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE
MATOS. PROLATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0033/2016(03). EMENTA:1. ICD Revisão
de Reavaliação. 2. Apartamento nº 202, localizado no segundo pavimento do Edifício MARIA EDUARDA, situado na Rua Leonardo Bezerra
Cavalcante, nº 790, no bairro e freguesia do Poço, Recife, PE, com uma área total de construção de 106,39m², sendo 77,88m² de área útil
e 28,51m² de área comum e sua respectiva fração ideal de terreno próprio. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima
identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencidos os Julgadores Sonia Matos (relatora) e Marconi Campos, em dar provimento ao
pedido de revisão de reavaliação para atribuir o valor de R$ 280.000,00 ao imóvel descrito no item 2, acima. (dj.23.04.2016).
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000008477651-10 TATE 00.210/16-1. REQUERENTE: MARIA DE
GUADALUPE DE FREITAS COUTINHO CORRÊA DE OLIVEIRA. CPF/MF: 515.502.964-34. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA
CORREIA BEZERRA DE MATOS. PROLATOR: JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0034/2016(03).
EMENTA: 1. ICD Revisão de Reavaliação. 2. Apartamento nº 301, situado no terceiro pavimento do Edifício TOSCANA, localizado na Rua José
Nunes da Cunha, nº 4.600, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, PE, com área construída de 187,18m², sendo 151,85m² de área privativa e
exclusiva e 33,33m² de área de condomínio e uma fração ideal do terreno. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima
identificado, ACORDA, por maioria de votos, vencidos os Julgadores Sonia Matos (relatora), Marconi Campos e Iracema Antunes, em dar
provimento ao pedido de revisão de reavaliação para atribuir o valor de R$420.000,00 ao imóvel descrito no item 2, acima. (dj.23.04.2016).
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000003881529-12 TATE 00.639/15-0. REQUERENTE: NICOLA
DE BELLI. CPF/MF: 223.752.284-72. RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. PROLATOR:
JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. ACÓRDÃO PLENO Nº0035/2016(03). EMENTA: 1. ICD Revisão de Reavaliação. 2.
Imóveis: 2.a) Apartamento nº 103, situado no primeiro pavimento do edifício GOYA, localizado na Av. Conselheiro Aguiar nº 4.620, Boa
Viagem, Recife, PE com área construída de 146,31m², uma área de condomínio de 65.,59m² e uma área total de 211,90m² e fração ideal
de terreno e 2.b) apartamento nº 601, situado no sexto pavimento do Edifício TRITON, localizado na Av. Presidente Kennedy, nº 5.314,
Candeias, Jaboatão dos Guararapes, PE, com uma área construída de 185,84m², sendo 144,20m² de área privativa e 41,64m² de área
comum e fração ideal do terreno. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por maioria
de votos, vencidos os Julgadores Sonia Matos (relatora), Marconi Campos e Iracema Antunes, em dar provimento ao pedido de revisão
de reavaliação para atribuir o valor de R$ 456.000,00 ao imóvel descrito no subitem 2.a e, o valor de R$ 380.00,00 ao imóvel descrito no
subitem 2.b, ambos do item 2 acima.(dj.23.04.2016).
CONSULTA NÃO ACOLHIDA
CONSULTA SF N°2010.0000036503007-74 TATE 00.481/10-6. CONSULENTE: FERREIRA COSTA & CIA LTDA. CACEPE: 001060970.
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE 25.108 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE
QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO PLENO N°0036/2016(02). EMENTA: ICMS. CONSULTA NÃO CONHECIDA POR PERDA DE OBJETO,
TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 14, XXX “o” FOI REVOGADO PELO DECRETO N°38.422/2012. ADEMAIS, A CONSULTA VERSA
SOBRE MATÉRIA FÁTICA, CUJO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA OCORREU EM MÊS ANTERIOR À CONSULTA
FORMULADA. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos em não
conhecer da presente consulta, nos termos da Ementa supra. (dj.23.03.2016).
CONSULTAS ACOLHIDAS
GRE RECIFE SUL EM 07/04/2016
NOME
ADJANE MARIA SOUZA DE FREITAS
CLEIDE GONÇALVES DASILVA
EDVALDO WANDERLEY DOS SANTOS
ELIANE ARAUJO NASCIMENTO
EVIA SEVERINA SILVA LIMA
02
02
01
01
01
02
01
02
01
01
02
GRE METRO SUL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1720 - Remover ANNA MARIA GOMES DE ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 277.655-3, para a EREM TRISTÃO FERREIRA BESSA, Lagoa
de Itaenga, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16
177.317-8
162.249-8
102.605-4
126.492-3
164.391-6
97.253-3
163.848-3
125.569-0
85.096-9
109.021-6
124.826-0
MATRÍCULA
115.235-1
123.728-4
89.893-7
131.346-0
183.937-3
Nº MESES
01
02
02
02
02
INICIO
26/11/2015
04/12/2015
01/02/2016
03/02/2016
02/03/2016
DECENIO
3º
3º
3º
3º
2º
01) Processo SF Nº2016.000003423858-61 TATE 00.209/16-3 CONSULENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS. CACEPE:
0094858-64. Relator: Julgador Flávio de Carvalho Ferreira. (Decisão: Por unanimidade de votos).
02) Processo SF Nº2016.000003636654-99 TATE 00.277/16-9 CONSULENTE: NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE: 0378381-21. Relator: Julgador Normando Santiago Bezerra. (Decisão: Por unanimidade de votos).
Recife, 07 de abril de 2016.
Marco Antonio Mazzoni