DOEPE 09/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 65
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta
Projeto:
20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
130.000,00
130.000,00
130.000,00
ATOS DO DIA 8 DE ABRIL DE 2016
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1270 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo abaixo discriminado do Quadro
Próprio de Pessoal da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/ARPE nº 115, de 17 de dezembro de 2015:
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
praticarem atos relativos às movimentações financeiras do Convênio nº 823473/2015 – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República, cujo objeto: Qualificar mulheres e jovens de 30 comunidades Quilombolas, situadas em 11 municípios
de Pernambuco no processo de estruturação de empreendimentos econômicos associativos existentes em seus territórios e sua inserção
no mercado celebrado entre o Estado de Pernambuco e a União/SDH/PR, via Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1289 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, MARLENE
GUEDES DE MOURA, matrícula nº 2232, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1290 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, ANTONIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS, matrícula nº 226.762-4,
CARMEM SÍLVIA PORTO DE BARROS LIMA, matrícula nº 115.133-9, e JANETE DE SANTANA GOMES, matrícula nº 85.227-9, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 1291 - Autorizar o afastamento do Estado de JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Chefe de Gabinete do Governador,
para, em Brasília – DF, no dia 04 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1292 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Campina Grande – PB, no dia 07 de abril de 2016, participar da Inauguração do Virtus – Ambiente de Inovação, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1293 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Paulo – SP,
no período de 08 a 10 de abril de 2016, participar da Reunião da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
ÁREA: ENGENHARIA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
Recife, 9 de abril de 2016
NOME
MARCOS MAIA DE MENDONCA
GUSTAVO MACIEL FERREIRA
Secretarias de Estado
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
ÁREA: JURÍDICA
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOME
MARCELA CABRAL DE FARIAS
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
PORTARIAS SAD DO DIA 07.04.2016
ÁREA: CONTABILIDADE
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
43º
NOME
MYRON PALHANO GALVAO SOBRINHO
SHEILA MESSIAS DA SILVA
ANDRÉ VASCONCELOS DE ALENCAR (*)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 858-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
11766-8
IRH – INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO
03.03.2016
319.649-6
SECRETARIA DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL
01.04.2016
3743-5
DETRAN-PE
31.03.2016
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais
ROSINEIDE GOMES DA SILVA
CARGO: ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
THAÍS MARIA AMORIM PINTO DE SOUSA
ÁREA: GERAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
74º
NOME
HELENA MARIA RAMOS DE MENDONÇA
TATIANA TORACI GOIS
CLÁUDIO COUTO CÓRDULA
CARLOS GUSTAVO LOPES LIMA (*)
HERON TAVARES DO NASCIMENTO
Nº 859-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
Iracema de Melo Menezes
MATRÍCULA
364.700-5
ORGÃO/ENTIDADE
Gabinete de Projetos Estratégicos-GAPE
A PARTIR DE
01/04/2016
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais.
Nº 1271 - Exonerar, a pedido, SERGIO LUIS LEMOS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1272 - Nomear GISELLE CESAR LIMA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAS-5, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1273 - Exonerar, a pedido, NAIR GONÇALVES CARVALHO do cargo, em comissão, de Assessora de Articulação Regional, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1274 - Exonerar ROBERVAL GÓIS do cargo, em comissão, de Diretor Jurídico, símbolo DAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1275 - Nomear OTOVANILDA UMBELINA DE CARVALHO GÓIS para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Jurídica, símbolo
DAS-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1276 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO FULCO FERREIRA do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 10 de abril de 2016.
Nº 1277 - Nomear IZABELA VENÂNCIO CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 10 de abril de 2016.
Nº 1278 - Exonerar, a pedido, MARCOS LUIDSON DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1279 - Nomear VIVIAN CHRYSTINE MARIA SILVA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1280 - Exonerar VALBURGO ISRAEL DOS ANJOS JUNIOR do cargo, em comissão, de Assessor Técnico do CASE – Feminino –
Recife, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1281 - Nomear ALCIDES FERREIRA LIMA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do CASE – Feminino –
Recife, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1282 - Exonerar ADELAIDE ANTUNES CORREIA GOMES do cargo, em comissão, de Apoio Técnico CASEM – Areias, símbolo CAS3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1283 - Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO AVELINO FREIRE JÚNIOR do cargo, em comissão, de Assessor Técnico GP-Cajueiro,
símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1284 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE BELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica GP-Cajueiro,
símbolo CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1285 - Exonerar KARLA DANIELLY DA SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do Programa Governo
Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1286 - Nomear RAFAELA FERNANDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1287 - Designar AGRICÉLIA GENUINO GUIMARÃES, matrícula nº 320.711-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo
expediente da Gerência de Formação e Capacitação, da referida Secretaria, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1288 - Delegar poderes a BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, Secretário Executivo de Gestão, AILTON SÉRGIO DA SILVA MOURA,
Secretário Executivo de Segmentos Sociais e ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, Gerente financeira, ambos da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, como ordenadores de despesas, para movimentarem a Conta Corrente nº 11.261-5 – Banco do Brasil,
Agência 3234-4, referente ao CNPJ nº 08.642.138/0001-04, para que, em conjunto como ordenadores de despesas, possam movimentar
a citada conta, podendo: emitir cheques; abrir contas de depósito; autorizar cobrança; solicitar saldos e extrato; requisitar talonários
de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar / contra – ordenar cheques; cancelar cheques; efetuar resgate e
aplicações financeiras; efetuar saques de conta corrente e de poupança; efetuar transferências e pagamentos por meio eletrônico; alterar
e desbloquear senhas; solicitar saldos e extratos de operações de crédito; emitir comprovantes e encerrar contas de depósito, para
Nº 860-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Luciana Teixeira de Lima
MATRÍCULA
321.260-2
ORGÃO/ENTIDADE
Gabinete de Projetos Estratégicos-GAPE
A PARTIR DE
01/04/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 861-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Elieser Félix de Almeida Souza, cedido à Secretaria
de Educação, a partir de 31.12.2012.
Nº 862-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Diogo Falcão Pereira de Mendonça, matrícula nº 270.836-1, cedido à
Secretaria de Saúde, a partir de 01.03.2016.
Nº 863-Fazer retornar a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Miriam Dantas Cabral de Melo, matrícula nº
2603-4, cedida ao Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a partir de 09.03.2016.
Nº 864-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Márcio Augusto Figueiredo Inácio de Oliveira, matrícula nº 296.890-8,
cedido à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a partir de 16.03.2016.
Nº 865-Fazer retornar ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor Tales Pedro da Silva Santos, cedido à Secretaria de
Educação, a partir de 04.04.2016.
Nº 866-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Josinaldo Cardoso de Lima, matrícula nº 302.553-5, cedido à Secretaria
da Casa Civil, a partir de 01.09.2015.
Nº 867-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, o servidor Fernando Antônio Pereira Lemos,
matrícula nº 4511-0, cedido à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a partir de 21.09.2015.
Nº 868-Fazer retornar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o servidor Alessandro Geraldo Alfredo Vieira, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.02.2016.
Nº 869-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servidor Antônio Gildasio Gomes, matrícula nº
114.489-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 870-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Jemima Quézia Frutuoso Dantas de Melo, matrícula nº
305.939-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 14.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 871-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a servidora Ladjane José da Silva, matrícula nº 953, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 872-Autorizar o afastamento do servidor DAYVERSON CATANHO SANTANA, matrícula nº. 5274, para participar do curso “Instrução
do Processo de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Requisitos e Elementos”, no período de 04 a 07 de abril de 2016, em Recife/PE,
sendo a despesa com inscrição custeada através da fonte 0101.
Nº 873-Autorizar o afastamento do servidor DIVALDO DE ARRUDA CAMARA JUNIOR, matrícula nº. 2846446 e nº. 3572102, para
participar do Primeiro Curso Internacional de Mapeamento Cerebral/AANS, no período de 26 a 30 de abril de 2016, em Chicago/USA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 874-Autorizar o afastamento do servidor FREDERICO PIMENTA MARTINS PACHECO, matrícula nº. 3053, para participar do curso
“VPLEX Management”, no período de 25 a 27 de abril de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, passagens, diárias
e transporte custeadas através da fonte 0101.
Nº 875-Autorizar o afastamento das servidoras DARA ANDRADE FELIPE, matrícula nº. 3662209 e JULIANA SIQUEIRA SANTOS,
matrícula nº. 3639754, para participarem do XII Congresso Internacional Rede Unida, no período de 21 a 24 de março de 2016, em
Campo Grande/MS, sendo as despesas com inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
Nº 876-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 619, de 14 de março de 2016, publicada no DOE de 15 de março de 2016.