DOEPE 13/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 67

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

EDUCAÇ‹O

Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

PORTARIA SCGE nº 008, de 08 de abril de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Designar, Diego Antônio de Moraes Cavalcanti, matrícula nº 367.929-2, para Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 08 de abril de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

(REPUBLICADO POR HAVER INCONSISTÊNCIAS NO TEXTO ORIGINAL)

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
26º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG 2016
CONVOCATÓRIA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE tornam público que promoverão o 26º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS – FIG
2016, a realizar-se na segunda quinzena de julho de 2016, com a finalidade prioritária de realizar atividades de formação e fruição nas
áreas das artes e da cultura. As inscrições para seleção das propostas para compor a programação do Festival deverão ser realizadas
no período de 14 a 29 de abril de 2016, na sede da Secretaria de Cultura e da FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista –
Recife/PE, CEP: 50.050-000, de segunda a sexta feira, no horário das 08 às 17 horas ou pelos correios, preferencialmente via sedex,
com aviso de recebimento (A.R) até o dia 29.04.2016, tudo de acordo com os termos da Convocatória que se encontra à disposição dos
interessados no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO. Presidente da FUNDARPE.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1234, DE 12/04/2016 - Designar o Comissário de Polícia Eli Bernardo Araujo, matrícula nº 296942-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, matrícula nº 151537-3, com efeito retroativo ao dia
01/04/2016.
Nº 1235, DE 12/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Lucio Ricardo Pereira da Silva, matrícula nº 221385-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1236, DE 12/04/2016 - Designar a Agente de Polícia Ana Paula Albuquerque do Nascimento, matrícula nº 209083-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia –
Olinda, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1237, DE 12/04/2016 - Designar a Agente de Polícia Xislandia Soares da Silva, matrícula nº 220833-4, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia – Olinda, ficando dispensada a Agente de
Polícia Zilma Alves Bezerra, matrícula nº 319758-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1238, DE 12/04/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Leite da Silva, matrícula nº 273385-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à
Pessoa, com efeito retroativo ao dia 06/04/2016.
Nº 1239, DE 12/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Flavio Alberto Paes de Lira, matrícula nº 151508-0, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Desempenho e Avaliação de Pessoal,
da UNIASSAP/DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de
Polícia Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, matrícula nº 220887-3, no período de 01/04 a 31/05/2016.
Nº 1240, DE 12/04/2016 - Designar o Comissário de Polícia José Arivaldo de Moura Silva, matrícula nº 221526-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição – Bezerros,
ficando dispensado o Agente de Polícia Almir José da Silva, matrícula nº 209093-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1241, DE 12/04/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Mariana Azevedo da Silva, matrícula nº 350542-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, com efeito retroativo ao dia 05/04/2016.
Nº 1242, DE 12/04/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Fernando Carlos Vieira Leite, matrícula nº 351009-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa
do Carro, com efeito retroativo ao dia 07/04/2016.
Nº 1243, DE 12/04/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, matrícula nº 319690-9, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da
3ª DESEC/GCOM/DIM, retroagir aos efeitos ao dia 28/03/2016.
Nº 1244, DE 12/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Newton Xavier de Andrade Júnior, matrícula nº 220790-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, com
efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1245, DE 12/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, matrícula nº 319690-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte
dos Carvalhos, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1246, DE 12/04/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Welton José de Morais Júnior, matrícula nº 350942-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 18ª Circunscrição
– Macaxeira, ficando dispensado o Agente de Polícia Bruno Felipe de Sousa, matrícula nº 221102-5, com efeito retroativo ao dia
01/04/2016.
Nº 1247, DE 12/04/2016 - Designar a Agente de Polícia Maria das Dores Neves Furtado, matrícula nº 220970-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 28ª Circunscrição – Paulista, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1248, DE 12/04/2016 – Atribuir a Capitã BM Wilza Carla Silva Queiroz, matrícula nº 707011-3, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE/SDS, ficando dispensada Capitã BM Rafaela Reny de Araújo
Veiga, matrícula nº 704011-3 com efeito retroativo a 01/04/2016.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em Exercício
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 391, de 03.02.2016, referente ao Agente de Polícia, CAIO ANDERSON CAMPOS CIRIACO, matrícula nº
350521-9, onde se lê: “...no período de 04.01 a 30.03.2016,...”, Leia-se: “...no período de 04.01 a 03.03.2016,...”.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 11 ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Nº 39—Dispensar o servidor EDMILSON
FERREIRA DE MELO, mat. 283.434-0, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 01.04.2016.

Nº 1635 Remover MARIA MATERNIANA CIPRIANO ALVES, LP, I,
D, mat. 255.888-2, para a EREM Presidente Costa e Silva, Chã de
Alegria, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16. (Republicada por
haver incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1846 - Remover FABIANO DE MATOS GOMES DUTRA, LPE,
II, D, mat. 191.382-4, para a EREM Frei Caetano de Messina, Bom
Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática,
Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.03.2016.
Nº 1847 - Remover AMARO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, LPE, I,
D, mat. 300.862-2, para ETE Advogado José David Gil Rodrigues,
Jordão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de
Português, Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.2015, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.16.
Nº 1848 - Remover MARIA BETANIA OLIVEIRA DE LUCENA,
LPE, III, D, mat. 180.927-0, para ETE Maria José de Vasconcelos,
Bezerros, GRE Vitória, na função de Coord. de Biblioteca, com a
remuneração equivalente a 200 h/a mensais, Integral, conforme
Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 30.03.16.
Nº 1849 - Remover MÁRCIA MARACAJÁ PESSOA PEREIRA,
LPE, II, D, mat. 240.005-7, para a EREM Eng.º Lauro Diniz, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.03.2016
Nº 1850 - Remover PAULO ROBERTO DE BARROS, LPE, III, D,
mat. 154.609-0, para a EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.2016
Nº 1851 - Remover WILDSON MARNNY DE ALMEIDA, LPE, I,
D, mat. 303.154-3, para a EREM PROF. JERÔNIMO GUEIROS,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia,
Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.2016.
Nº 1852 - Remover FÁTIMA CARMINHA LIMA MORAIS, LP, I,
D, mat. 259.599-0, para a EREM BARÃO DE EXU, Exu, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.04.2016.
Nº 1853 - Remover VITORIA MARTINS SANTOS, LP, I, D, mat.
299.951-0, para a EREM JORNALISTA TRAJANO CHACON,
Recife, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Ed. Física, SemiIntegral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.02.2016

Recife, 13 de abril de 2016
Nº 1862 - Remover MARIA ÂNGELA DE BARROS MENDES,
LPE, I, D, mat. 273.915-1, para a EREM DR. EURICO CHAVES,
Sirinhaém, GRE Palmares, com 200 h/a mensais Biologia,
Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.02.2016.
Nº 1863 - Remover MARIA VITÓRIA BARBOSA DE MELO, LPE, I,
D, mat. 254.887-9, para a EREM EMILIANO PEREIRA BORGES,
Ferreiros, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2016.
Nº 1864 - Remover ANDREIA MARIA DOS SANTOS, LP, I, D,
mat. 252.111-3, para a EREM AURA SAMPAIO PARENTE MUNIZ,
Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Matemática,
Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2013.
Nº 1865 - Remover MARTA MARIA DE SÁ BARRETO, LPE, III,
D, mat. 159.284-0, para a EREM GUMERCINDO CABRAL, Terra
Nova, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Filosofia, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 1866 - Remover INÁCIA SILVA DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat.
251.719-1, para a EREM SILVA JARDIM, Recife, GRE R. Norte,
com 150 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº
31.310, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.03.2016.
Nº 1867 - Remover IRAQUITAN LOPES OLIVEIRA, LPE, IV, D,
mat. 122.519-7, para ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de
Matemática, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.03.2016.
Nº 1868 - Remover IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA,
LPE, III, D, mat. 174.991-9, para a EREM SEBASTIÃO TIAGO DE
OLIVEIRA, Jupi, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Química,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.02.2016.
Nº 1869 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a ALYSSON POSSIDONIO AMARAL SANTOS, EXQ, 001, mat.
357.337-0, na função de Diretor da EREM Quilombola Vereadora
Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, conforme
Decreto nº 42.439, de 01.12.2015, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 1870 - Remover DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA,
LPM, I, D, mat. 270.836-1, para ETE Senador Wilson Campos,
Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais de Biologia,
Integral, conforme Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1871 - Remover SANDRO FERREIRA BEZERRA, LP, II, D, mat.
239.598-3, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Decreto nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.03.16.
Nº 1872- Remover KLYVIA SILVA LUCENA, LPE, I, D, mat.
261.508-8, para a EREM Senador Vitorino Freire, Arcoverde, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 29.03.2016.
Nº 1873 - Remover MARIA TEREZA PEREIRA DA SILVA, LPE,
I, D, mat. 261.161-9, para a EREM Pe. Osmar Novaes, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, SemiIntegral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2016.

Nº 1854 - Remover MARIA DARTICLEIA LIMA DE ALBUQUERQUE,
LPE, I, D, mat. 252.170-9, para a EREM MARIA AUXILIADORA
LIBERATO, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de
Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.012013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.

Nº 1874 - Remover na função de Ed. de Apoio, pró-tempore,
MARIZETE DE FATIMA QUEIROZ BARROS, LPE, III, D, mat.
174.696-0, para a ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE
Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a mensais,
Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2016.

Nº 1855 - Remover ROSINEIDE FONSECA DE SOUZA SANTOS,
LPE, III, D, mat. 161.844-0, para a EREM MARIA AUXILIADORA,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.

Nº 1875 - Remover DJALMA FERREIRA DA CUNHA, LPE, II, D,
mat. 242.735-4, para a ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme
Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 10.03.2016.

Nº 1856 - Remover LEILA ERIKA DA SILVA MELO, LP, I, D, mat.
255.695-2, para a EREM DR. SEBASTIÃO DE VASCONCELOS
GALVÃO, Limoeiro, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de
Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 31.318, de 11.01.2008, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.03.2016.

Nº 1876 - Remover ANTONIO ADRIANO BARBOSA, LP, II, D,
mat. 242.723-0, para a ETE Advogado Jose David Gil Rodrigues,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática,
Integral, conforme Decreto nº 42.205, de 06.10.15, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2016.

Nº 1857 - Remover KÁTIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, LP,
I, D, mat. 254.274-9, para a EREM JOÃO PESSOA GUERRA,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física,
Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.

Nº 1877 - Remover ROMERO MARCILIO BARROS MATIAS
DE OLIVEIRA, PEX, 150, II, mat. 237.652-0, para a ETE Prof.
Agamemnon Magalhães, Recife, GRE R Norte, com 150 h/a mensais
de Matemática, a partir de 10.04.2016. SIGEPE 0435559-4/2016.

Nº 1858 - Remover REGINALDO ISAEL DA SILVA, LPE, I, D,
mat. 251.844-9, para a EREM QUINTINO BOCAIUVA, Camocim
de São Felix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Física, SemiIntegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2016.
Nº 1859 - Remover CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, LPE, III,
D, mat. 175.629-0 para a EREM GINÁSIO PERNAMBUCANO,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, SemiIntegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2016.
Nº1860 - Remover ALINE BATISTA COELHO MAIA COSTA, LPE,
I, D, mat. 270.548-6, para a EREM AGEU MAGALHÃES, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme
Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 1861 - Remover VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO XAVIER
BRITO, LPE, I, D, mat. 255.613-8, para a EREM DR. FRANCISCO
SIQUEIRA CARNEIRO DA CUNHA, Lagoa do Carro, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 22.02.2016.

Nº 1878 - Tornar sem efeito Port.1661, de 07.04.16, referente a
Simone Bezerra da Silva, mat. 263.567-4.
Nº 1879 - Tornar sem efeito Port. 1666, de 07.04.16, referente a
Jane Carla Castanho Gonçalves, mat. 256.452-1.
Nº 1880 - Designar MARIA HELENA NUNES PEREIRA, mat.
299.683-9, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, nesta Gerência Geral, a partir de 01.04.16. SIGEPE
04362175/16.
Nº 1881 - Dispensar ANA CELLE LIMA ESPINHARA, mat.
159.192-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, do Programa
de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Garanhuns, a partir de
01.02.16. SIGEPE 04350420/16.
Nº 1882 - Localizar ANA CELLE LIMA ESPINHARA, Prof. LPE,
III, D, mat. 159.192-4, na Equipe Técnica da UDE, da GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE
04350420/16.
Nº 1883 - Remover ELVIRA DE LIMA BARROS BANDEIRA, Prof.
LPE, III, D, mat. 175.268-5, para a GRE Garanhuns, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04350420/16.