Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5727, DE 07/12/2021 - Designar a Comissária de Polícia Elyne Cristina Lira de Moraes, mat. nº 350492-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/12/2021. Nº 5728, DE 07/12/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Alves de Assunção, mat. nº 273426-

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 15 ST CB ASDS CB 2º SGT 2º SGT SD CB CB ASDS CB 2º SGT CB ASDS 3º SGT 3º SGT 2º SGT ASDS CB SD CB 2º SGT CB 2º SGT 3º SGT 3º SGT 2º SGT SD 1º SGT 3º SGT CB SD CB SD CB 3º SGT SD CB SD 2º SGT 3º SGT CB 3º SGT 2º SGT 3º SGT 3º SGT 3º SGT CB ST ST SD SD ST ST 1º SGT 3º SGT 3º SGT SD CB CB 3º SGT 2º SGT 2º SGT 3º SGT 1º SGT 2º SGT ST ST 2º SGT 1066730 1146777 7102 1135589 1056140 1054740 1202316 1111043 1096478 6327 1139010 1049127 1126440 2100 107763

Poder Executivo ● 27/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 9º Ficam alocados no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, as funções gratificadas de direção e assessoramento a seguir especificadas, criados pela Lei Complementar nº 481, de 30 de março de 2022: ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPE

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 3º SGT QBMG-1 798089-2 EDSON BERNARDO DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798093-0 EDILSON TENÓRIO DE ARAÚJO; 3º SGT QBMG-1 798094-9 ERINALDO BORGES DINIZ; 3º SGT QBMG-1 798095-7 ELINALDO MARTINS PALMEIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798098-1 ERIVAN FERREIRA DA SILVA; 3º SGT QBMG-1 798101-5 EDMARCK ANTÔNIO BARROS SANTANA; 3º SGT QBMG-1 798107-4 EDVALDO THOMAZI; 3º SGT QBMG-1 798111-2 FLÁVIO BARROS DOS SANTOS; 3º SGT QBMG-1 798113-9 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA BARBOSA;

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3734 - PROMOVER ao posto de CAPITÃO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com artigos 5º e 48, § 6º, ambos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais de Administração (QOA/ BM), o Primeiro-Tenente BM JOSENILTON CORDEIRO DUARTE, matrícula nº 930.468-1, com efeito retroativo a 30 de julho de 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°,

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Ano XCVIII • NÀ 80 - 15 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições lega

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 719/DGP9, de 23 de Dezembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.122.0974.4394 - Suporte

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO GERENTE GERAL DE CADASTRO DE PESSOAL E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art