DOEPE 14/04/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 954-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0414732-3/2016
Nº PROCESSO
DANIELLY DE OLIVEIRA
FERNANDES
NOME
271144-3
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16/01/2016
0423618-6/2016
GIRLENE BARROS DOS
SANTOS
190.024-2
PROFESSOR
MGD/LP/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03/03/2016
07/02/2016
SEVERINO PAULINO DE
0428584-4/2016
ANDRADE NETO
0427709-2/2016 MÔNICA NASCIMENTO
2602019-2/2016
MAIRTON DE LIMA
BEZERRA JÚNIOR
2602456-7/2016 RENATA LÚCIA FAUSTO
2602339-7/2016 VINÍCIUS LINS DA SILVA
255.732-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
269.157-4
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/03/2016
345.515-7
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA - ASP
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
01/12/2015
364.317-4
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA - ASP
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
05/03/2016
212.911-6
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA - ASP
GSP/M01/I/A
SJDH/SERES
12/02/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 955-Colocar à disposição do Governo do Estado do Amapá, a servidora Suzana César Clemente Chacon Paes, matrícula nº 299.7215, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 28.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 956-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 929 do dia 12.04.2016, publicada no DOE de 13.04.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 957-Autorizar o afastamento da servidora MARIA GISEUDA DE BARROS MACHADO, matrícula nº. 48216, para participar do XIII
Encontro Nacional de História Oral, Práticas Educacionais e Interdisciplinares, no período de 01 a 04 de maio de 2016, em Porto Alegre/
RS, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 958-Autorizar o afastamento da servidora ANA MARIA DE SANTANA, matrícula nº. 113654, para participar do V Congresso LusoBrasileiro de Fenomenologia/III Jornadas Ibéricas de Fenomenologia, no período de 18 a 20 de abril de 2016, em Braga/Portugal, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 959-Autorizar o afastamento das servidoras MARIA DE ARAUJO MEDEIROS, matrícula nº. 2378833 e DANIELLE DA MOTA BASTOS,
matrícula nº. 2404532 para participar do II Curso de Certificação de Formadores em Comunidade de Aprendizagem – Módulo 1, no período
de 28 de março de 2016 a 01 de abril de 2016, em São Paulo/SP, sendo as despesas com passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 960-Autorizar o afastamento dos servidores RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº. 3186970 e ELISANDRA PAIVA RODRIGUES,
matrícula nº. 3643476, para participarem do I Congresso Brasileiro de Gestão Governamental, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015,
em Goiânia/GO, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 961-Considerar designado MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 269.919-2, para Membro/Integrante de Equipe de Apoio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL, em substituição a Maria
Eduarda da Costa Pinto Correa Clark, matrícula nº 338.137-4, a partir de 01 de abril de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 13/04/2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940744122016 - Felipe Tadeu de M. Galvão, mat. 2647389, concedo 10 dias a partir de 23/03/15.
940744912016 - Julienne Jeane B. Dornelas, mat.1896911, concedo 10 dias a partir de19/03/15.
940746142016 - Julienne Jeane B. Dornelas , mat.1731513, concedo 10 dias a partir de 19/03/15.
940746712016 - Aldenira Muliterno S. Gonçalves, mat.3014878, concedo 05 dias a partir de 24/03/15.
940747832016 - Nadjane Maria Betmann, mat.1774328, concedo 30 dias a partir de12/03/15.
940748162016 - Ana Marlice R. T. de Oliveira, mat.1965956, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
940748382016 - Vânia Lucia B. da Silva Santos, mat.1472798, concedo 09 dias a partir de 19/03/15.
940748512016 - Iram Alves de Moura, mat.1771582, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.
940748952016 - Erineide G. de Farias A..da Costa, mat.1731300, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940749282016 - Erineide G. de Farias A. da Costa ,mat. 1608770 , concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940749632016 - Creusa Soares dos Santos, mat.1414461, concedo 30 dias a partir de 16/03/15.
940750182016 - Ivanete Francisco da Silva, mat.1764861, concedo 50 dias a partir de 08/03/15.
940750202016 - Vânia de Moura Campos, mat.1542761,concedo 90 dias a partir de 29/03/15.
940750862016 - Joelma Gomes de Santana, mat.1242245 , concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940751102016 - Silvana Medeiros Costa Reis, mat 1136291 , concedo 15 dias a partir de 18/03/15.
940751542014 - Liana Maria A. de C. Moura, mat.1376624, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940752112016 - Glaucineia Maria de S. Leão Muniz, mat.1153161,concedo 09 dias a partir de 23/03/15.
940752332016 - Katia Suely L. de Oliveira, mat 1769235, concedo 60 dias a partir de 18/05/15.
940753012016 - Lia Almeida de Freitas ,mat.1754734, concedo 30 dias a partir de 23/03/15.
940753342016 - Lia Almeida de Freitas, mat. 2403323, concedo 60 dias a partir de 23/03/15.
940753562016 - Izabel Lúcia F. Vianna, mat. 2397951, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
940753802016 - Izabel Lúcia F. Vianna, mat. 3098796, concedo 60 dias a partir de 25/03/15.
940755252016 - Reni Oliveira dos Santos, mat.1760653, concedo 15 dias a partir de 19/03/15.
940755362016 - Antonia Maria dos S. Semente, mat.1570013, concedo 45 dias a partir de 17/11/14.
940783372016 - Arcionia Clea Galindo e Melo, mat.1785583, concedo 10 dias a partir de 18/03/15.
940783722016 - Maria Euma de C.M. Nascimento, mat.1292153,concedo 75 dias a partir de 31/05/12.
940778432016 - Iêda Cristina da S. Vicente, mat. 2377454, concedo 30 dias a partir de19/03/15.
940778542016 - Teresa Ascendina de M. Coelho ,mat.1762737,concedo 10 dias a partir de 19/03/15.
940779112016 - José Wellington Morais Uchoa , mat.1764071, concedo 60 dias a partir de 18/03/15.
940779442016 - Aparecida Maria Cazuza Dias , mat.1900480, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
940779882016 - Damascena Judite dos Santos , mat.758361, concedo 15 dias a partir de 25/02/15.
940781132016 - Júlio César Tavares Dias, , mat.2702428, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
940781242016 - Adma Maria Caraciolo, mat.1331140, concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
940781572016 - Karina Farias de Saboya, mat.1786504, concedo 30 dias a partir de 26/03/15.
940781682016 - Jedir Andrade de Queiroz, mat. 2597039, concedo 75 dias a partir de 10/03/15.
940781812016 - Maria de L .Paiva de Vasconcelos, , mat.1246330, concedo15 dias a partir de 23/03/15.
940782252015 - Maria de Fátima C. de Andrade, mat.1609904, concedo 90 dias a partir de 16/03/15.
940782362016 - Maria Flauzileide C. Freire, mat.1317059, concedo 15 dias a partir de 25/03/15.
940782712016 - Adauva Maria de Lima Silva, ,mat.1434420, concedo 30 dias a partir de 18/03/15.
940757272016 - Ana Maria Melo de Araujo, mat.1811380, concedo 15 dias a partir de 18/03/15.
940756612016 - Izabel Carvalho Leite, mat.2397668, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
940756942016 - Izabel Carvalho Leite, mat.1896504, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
940755932016 - Maria de Socorro P. de Souza, mat.1741037, concedo 87 dias a partir de 02/02/15.
940755582016 - Rute Leite da Silva, mat.1375113, concedo 05 dias a partir de 04/08/14.
940767742016 – Daniely F. de Oliveira, mat. 2403200, concedo 30 dias a partir de 29/06/15.
940770222016 – Maria de Fátima G. Cabral, mat. 1099477, concedo 15 dias a partir de 04/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940752552016 - Marta Maria B. Duarte, mat.1957847, Indeferido
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940778322016 - Edwagner de M. Cordeiro, mat.1345907, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.
940778212016 - Cláudia Araújo S. de Andrade, mat. 2498197, concedo 10 dias a partir de 06/07/15.
Ano XCIII • NÀ 68 - 7
940778082016 - Claúdia Araújo S. de Andrade, mat. 2402904, concedo 10 dias a partir de 06/07/15.
940777862016 - Cristiane Maria F. de M. Silva, mat. 3024733, concedo 60 dias a partir de 15/07/15.
940769762016 - Luiz Otavio N. Lopes, mat.3003183, concedo 30 dias partir de 20/07/15.
940769982016 - Kelly Maria Coelho Lima, mat. 2629283, concedo 20 dias partir de 10/07/15.
940700012016 - Maria Cristiana C. Monteiro ,mat. 3015505, concedo 180 dias a partir de 14/07/15.
940770442016 - Maria Giselia Gomes, mat. 2678884, concedo 30 dias a partir de 23/06/15.
940770662016 - Maria Lêda Leitão de Melo, mat.1588826, concedo 90 dias a partir de 02/07/15.
940770882016 - Maria Madalena B. de Lima,mat.3005666, concedo 90 dias a partir de 08/07/15.
940771012016 - Maria Solange A. Rodrigues, mat.1621637, concedo 20 dias a partir de 08/07/15.
940771122016 - Mário André Falcão Pinto, mat.1366475, concedo 60 dias a partir de 13/07/15.
940771452016 - Matilene Maria M. de Melo, mat.1603051, concedo 20 dias a partir de 07/07/15.
940771672016 - Mirian Tavares de F. Silva, mat. 2556294, concedo 15 dias a partir de 20/07/15.
940772242016 - Nivaldo Manoel de Lima, mat. 1463810, concedo 20 dias a partir de 19/07/15 .
940772352016 - Elisângela S. O. Fonseca, mat.2611132, concedo 15dias a partir de 06/07/15.
940772572016 - Erinalva Vicente, mat.1388150, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
940772682016 - Fábiola Silva de Melo, mat.2431092, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
940774482016 - Adriane de V. Severo, mat.1676563, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
940774502016 - Alyne Anne S. de Oliveira, mat.2625229, concedo 30 dias a partir de 17/07/15.
940774612016 - Alyne Anne S. de Oliveira, mat.3200604, concedo 30 dias a partir de 17/07/15
940774942016 - Amauri Bandeira da Silva, mat.,2543230, concedo 120 dias a partir de 09/07/15.
940775162016 - Amauri Bandeira da Silva, mat.1893580, concedo 120 dias a partir de 09/07/15.
940775272016 - Ana Maria Arruda da Silva, mat.1734202 concedo 90 dias a partir de 20/07/15.
940775622016 - André Luiz C.Silvestre, mat.8008860, concedo 60 dias a partir de 03/07/15.
940775842016 - Augusto de Barros Souto, mat1383183, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.
940776282016 - Braúlio José Anchieta Almeida, mat 2519500, concedo 120 dias a partir de 17/07/15.
940776302016 - Bernadete Gomes Garcia, mat.1383299, concedo 30 dias a partir de 06/07/15.
940776632016 - Benitez C.Souza, mat .1454560, concedo 15 dias a partir de 06/07/15.
940777072016 - Cristiana Marilana R. Machado, mat.1166808, concedo 15 dias a partir de 13/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940991272016 – Laís Vasconcelos Sá Barreto, mat. 1937707, concedo 90 dias a partir de 02/02/15.
940991512016 – Laís Vasconcelos Sá Barreto, mat. 1937707, concedo 180 dias a partir de 02/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940775952016 - Calcilda Rodolfo de Andrade, mat.1001566. Indeferido.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940722282016 – Priscila de A. Silva, mat. 92037, concedo 15 dias a partir de 21/12/14.
940740632016 – Ana Barbosa da Silva, mat. 64297, concedo 30 dias a partir de 13/02/15.
940738372016 – Denise Maria B. de Almeida, mat. 915454, concedo 17 dias a partir de 07/01/15.
940737582016 – Mércia Vitorino de Souza, mat. 79120, concedo 10 dias a partir de 06/01/15.
940736812016 – Maria da Luz da Penha, mat. 106909, concedo 60 dias a partir de 06/02/15.
940734662016 – Jair Olimpio Nunes, mat. 79197, concedo 18 dias a partir de 01/01/15.
940734002016 – Leila Epaminondas de B. Pereira, mat. 112798, concedo 07 dias a partir de 12/01/15.
940722852016 – Salete M. Fernandes Vieira, mat. 76120, concedo 15 dias a partir de 28/02/14.
940722742016 – Rozineide Trindade Campos, mat. 57754, concedo 05 dias a partir de 31/12/14.
940722412016 – Rosinete do Carmo Raposo, mat. 97080, concedo 30 dias a partir de 18/12/14.
940722302016 – Mayra Linhares Correa, mat. 107816, concedo 15 dias a partir de 02/01/15.
940721842016 – Patricia Maria A. de Andrade, mat. 74268, concedo 30 dias a partir de 07/01/15.
940721622016 – Aucione Maria dos Santos, mat. 73890, concedo 45 dias a partir de 10/01/15.
940721052016 – Verônica Lopes de M. Pessoa, mat. 100331, concedo 30 dias a partir de 05/02/15.
940731852016 – Mônica Maria da Silva, mat. 105341, concedo 07 dias a partir de 12/02/15.
940732422016 – Ivanildo Alves de Almeida, mat. 68802, concedo 20 dias a partir de 02/02/15.
940730842016 – Aurivone C. Ferreira, mat. 112305, concedo 15 dias a partir de 07/02/15.
940730052016 – Honorina Joventino Crispiano 90760, concedo 04 dias a partir de 06/11/14.
940729942016 – Marília Pereira da Silva, mat. 98787, concedo 20 dias a partir de 04/02/15.
940729612016 – Aildes Maria M. de Melo, mat. 52396, concedo 30 dias a partir de 16/01/15.
940729372016 – Rosineide Maria Rodrigues, mat. 102547, concedo 45 dias a partir de 02/02/15.
940728932016 – Erica de Melo Freitas, mat. 94412, concedo 20 dias a partir de 12/01/15.
940728602016 – Ana Maria B. C. Marques, mat. 58750, concedo 07 dias a partir de 07/01/15.
940727702016 – Adriana C. de Almeida, mat. 75329, concedo 30 dias a partir de 29/12/14.
940727682016 – Paula Teixeira L. Marques, mat. 89524, concedo 30 dias a partir de 15/12/10.
940727352016 – Josenice da Silva Lima, mat. 99872, concedo 15 dias a partir de 25/09/14.
940727022016 – Simone Angélica L. de C. Silva, mat. 88650, concedo 15 dias a partir de 23/10/14.
940726802016 – Edilma Dantas de Melo, mat. 98493, concedo 15 dias a partir de 02/09/14.
940726782016 – Kenia Danielle R. da Silva, mat. 94773, concedo 10 dias a partir de 20/10/14.
940726562016 – Adriana C. de Almeida, mat. 75698, concedo 30 dias a partir de 29/12/14.
940718682016 – Perpétua do Socorro B. de Brito, mat. 58556, concedo 10 dias a partir de 05/01/15.
940718352016 – Eliane Maria do Carmo de A. L. da Silva. mat. 94846, concedo 07 dias a partir de 13/01/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940738042016 – Dulcinalva da S. Santos, mat. 57932, concedo 60 dias a partir de 10/01/15.
940717782016 – Rejane Luiza Correia, 2437, concedo 15 dias a partir de 02/01/15.
940737822016 – João Luiz de Almeida, mat. 52353, concedo 180 dias a partir de 03/01/15.
940737472016 – Verônica Maria de França, mat. 76074, concedo 45 dias a partir de 30/01/15.
940736462016 – Sandra B. De Gusmão, mat. 82180, concedo 30 dias a partir de 11/02/15.
940734902016 – Flávia Gomes Moreira, mat. 104060, concedo 30 dias a partir de 15/01/15.
940722522016 – Ana Maria Ghelman, mat. 15997, concedo 15 dias a partir de 21/01/15.
940722062016 – Cláudia B. R. Guerra, mat. 97446, concedo 15 dias a partir de 06/01/15.
940721732016 – Juracema A. B. Bezerra, mat. 108138, concedo 15 dias a partir de 08/01/15.
940721382016 – Marcella G. dos S.Lopes, mat. 103926, concedo 30 dias a partir de 12/01/15.
940721162016 – Evanita Urbano da Silva, mat. 44270, concedo 60 dias a partir de 14/01/15.
940733212016 – Paula de Souza Cardoso, mat. 91863, concedo 10 dias a partir de 23/02/15.
940731302016 – Lúcia Viana dos Santos, mat. 82147, concedo 15 dias a partir de 05/02/15.
940731062016 – Flávia Gomes Moreira, mat. 104060, concedo 30 dias a partir de 14/02/15.
940729502016 – Rosangela B. dos Santos, mat. 56456, concedo 30 dias a partir de 07/02/15.
940728822016 – Mônica Fidelis A. B. e Silva, mat. 98833, concedo 120 dias a partir de 28/12/14.
940718132016– Carmela Leila E. de A. Fernandes, mat. 74608, concedo 10 dias a partir de 10/01/15.
940728472016 – Viviane Maria do Nascimento, mat. 102172, concedo 15 dias a partir de 03/01/15.
940727462016 – Edna Gueira Macena, mat. 86940, concedo 04 dias a partir de 16/12/14.
940726122016 – Edna Gueiros Macena, mat. 86940, concedo 30 dias a partir de 02/01/15.
940727242016 – Kátia Maria Porto dos Santos, mat. 108278, concedo 10 dias a partir de 22/10/14.
940726452016 – Renata Auxiliadora A. C. Ponte, mat. 104841, concedo 60 dias a partir de 06/01/15.
940726232016 – Frede Henrique B. de Souza, mat. 95559, concedo 45 dias a partir de 12/01/15.
940726012016 – Marcos Antonio Mota, mat. 8508, concedo 180 dias a partir de 08/01/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940737142016 – Rozélia V. de Santana, mat. 96768, concedo 180 dias a partir de 12/02/15.
940735562016 – Giglyolla Poliana P e Silva, mat. 94986, concedo 30 dias a partir de 26/12/14.
940735232016 – Roselândia C. de A. LLombart, mat. 92118, concedo 30 dias a partir de 09/01/15.
940733542016 - Elizangela D. do N. Carneiro, mat. 79448, concedo 180 dias a partir de 19/01/15.
940717912016 – Luciana da Silva, mat. 98638, concedo 180 dias a partir de 07/01/15.
940728822016 – Mônica Fidelis Ataíde B. e Silva, mat. 98833, concedo 120 dias a partir de 28/12/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA DO DIA DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 302 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA CAMELO
DE ALMEIDA, Gerente Geral da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em
Brasília – DF e Juazeiro do Norte – CE, no período de 12 a 14 de abril de 2016, participar de reunião referente a entraves existentes na adesão
ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, no Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil