DOEPE 14/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
425/2016
426/2016
427/2016
428/2016
429/2016
430/2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1251, DE 13/04/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Civil Mario Ramos Calixto, matrícula nº 150582-3, a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, ficando dispensado o Cabo BM Luiz
Carlos Araújo do Prado, matrícula nº 707038-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016
BRUNA DE SOUSA ARRUDA
CRISTIANA TIMOTEO DE MOURA
GIKEILLA SANTANA DOS SANTOS
JOSE ERMANDO MARINHO MAGALHÃES
FRANCIVAN DOS SANTOS
MARIA ROSICLEIDE DE GOES
Recife, 14 de abril de 2016
01/04/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/04/2016
01/04/2016
31/12/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
31/12/2016
31/12/2016
PORTARIA SE Nº 1827 DE 11 DE ABRIL DE 2016 – DIARIO OFICIAL 12 DE ABRIL DE 2016
ONDE SE LÊ:
CLEBERSON MARLOS RODRIGUES
LEIA-SE:
JOSILDA MARIA CARVALHO DE BARROS
Nº 1253, DE 13/04/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, matrícula nº 296875-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, SP,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
PORTARIA SE Nº 1896 DE 12 DE ABRIL DE 2016 – DIARIO OFICIAL 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 1255, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Fernando Nascimento Lima, matrícula nº 134853-1,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 108ª
Circunscrição – São Caetano, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1256, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário de Polícia Arnaldo Alves dos Santos Júnior, matrícula nº 208248-9, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Paulo Luciano de Oliveira, matrícula nº 221001-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1257, DE 13/04/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Adilana Lopes de Amorim, matrícula nº 350950-8, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, ficando dispensado o
Escrivão Especial de Polícia José Valdemir Brito da Silva, matrícula nº 152736-3, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1258, DE 13/04/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Soares da Luz, matrícula nº 127741-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e
Furtos, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Silvio Gonçalves de Albuquerque Silva Júnior, matrícula nº 151919-0,
com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
RODRIGO BASTOS DE FREITAS
Secretário de Defesa Social em exercício
REGULAR
EDUCACAO INDIGENA
EDUCACAO INDIGENA
EDUCACAO INDIGENA
REGULAR
REGULAR
ERRATA
Nº 1252, DE 13/04/2016 - Designar o Agente de Polícia Rudney Anízio dos Santos, matrícula nº 350821-8, para Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Policia da 19ª Circunscrição - Prazeres,
ficando dispensado o Agente de Polícia Mauri Ferreira Duarte Júnior, matrícula nº 296871-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
Nº 1254, DE 13/04/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Flavio Cesar da Silva Santana, matrícula nº 350947-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 2ª Delegacia de
Polícia de Repressão ao Narcotráfico, com efeito retroativo ao dia 01/04/2016.
LIMOEIRO
PESQUEIRA
BUIQUE
PESQUEIRA
PETROLINA
BONITO
ONDE SE LÊ:
BETANIA SANTANA GOMES
LEIA-SE:
BETANIA RITA DE SANTANA
Nº 1904 - Localizar LUISA CANSANCAO DE SOUZA, Prof. LPE, iI, D, mat. 154.723-2, na Esc. José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.01.1997. SIGEPE 04218917/16.
Nº 1905 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Gerência de Acompanhamento a Execução dos Contratos de Engenharia, da SEE, no período de 01.05 a 29.07.16,
em substituição a WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS, mat. 126.110-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04344524/16.
Nº 1906 - Designar MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 44.941-5, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, desta
Gerência Geral, no período de 08.01 a 30.04.16, em substituição a MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, mat. 127.147-4, que se
encontra de Licença Prêmio e Férias. SIGEPE 04336683/16.
Nº 1907 - Designar SUELI SILVA SANTOS LUNDGREN, mat. 173.777-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
GRE Metro Norte, a partir de 01.04.16. SIGEPE 04332352/16.
Retificar a Port. 1668, publicada no D.O de 07.04.2016, referente a Klyvia Silva Lucena, matrícula 261.508-8: Onde se lê: Artes; Deve-se lê: Biologia.
Retificar a Port. 1685, publicada no D.O de 07.04.2016, referente a Estephania Walleska Gomes Rodrigues dos Santos, matrícula
277.325-2: Onde se lê: ETE Governados Eduardo Campos; Deve-se lê: ETE Governador Eduardo Campos.
PORTARIA SEE Nº 1908 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Em: 16.03.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento e Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde e o Técnico em Recursos Humanos, do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios a ser ministrado pela
Microlink Cursos Técnicos e Profissionalizantes, localizado na Av. Estácio Coimbra, 438, bairro São José – Carpina/PE, designando
para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Maria José de Oliveira, Paulo
Zimmermann e a representante do COREN.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PORTARIA SEE Nº 1909 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PROCESSO
SIGEPE – 7000254-0/2016
SIGEPE – 7000250-7/2016
SIGEPE – 7000280-8/2016
NOME
ELAINE MOURA OTAVIANO DE SOUZA
SONIA MACHADO BELLANDI
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
137.008-1
138.258-6
114.320-4
DIAS
30
30
30
DEC
2º
1º
2º
INÍCIO
TÉRMINO
01.03.2016 30.03.2016
07.03.2016 05.04.2016
15.03.2016 13.04.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Design de Interiores do Eixo Tecnológico –
Produção Cultural e Design, a ser ministrado pela Curso Técnico Esuda - CTE, localizado na Rua Corredor do Bispo, 175, Soledade,
Recife/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), os especialistas docentes, Sady
da Silva Seabra Filho e Maria Aparecida da Silva.
PORTARIA SEE Nº 1910 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 11 / 04 / 2016
PROC. Nº 4801792-4/2016 – HENRIQUE CESAR GOMES FURTADO, mat. nº 110.962-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 028/2016-COJUR, a partir de 24.03.2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização de Curso Técnico em Administração do Eixo Tecnológico
– Gestão e Negócios, a ser ministrado pela Escola de Educação Básica e Profissionalizante Profa. Valentina de Oliveira Figueiredo,
localizado na Rua Vicente Adolfo da Silva, 1400, Vila Dois Carneiros, Jaboatão/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos (coordenadora), o especialista docente, Paulo Zimmermann e a técnica da SEEP, Eliane Cardoso Manso.
PORTARIA SEE Nº 1911 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão de
Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Citopatologia e o Técnico em Farmácia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, localizado na Av. Portugal, 584 - bairro Universitário
– Caruaru/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), os especialistas docentes, Luis de
França R. Neto, Luciana da Silva Macedo, o representante do C.R. de Farmácia - Leandro de Albuquerque Medeiros.
PORTARIA SEE Nº 1912 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 04 DE 2016.
Retificar a Port. 1625, publicada no D.O de 06.04.2016, referente a Claudia Isabela da Costa e Silva, matrícula 196.597-2: Onde se lê:
Decreto nº 32.961, de 21.01.209; Deve-se lê: Decreto nº 32.961, de 21.01.2009. (Republicada por haver saído com incorreções)
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Estética e Técnico em Massoterapia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pela ASCESTEC – Escola Técnica ASCES, localizado na Av. Portugal, 584 - bairro
Universitário – Caruaru/PE, designando para sua composição: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), os especialistas
docentes, Vera Lúcia Rabelo, Valquíria de Oliveira Santos e Douglas Monteiro da Silva.
PORTARIA SE/GGDP DE 13 DE 04 DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 1913 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 022/2016-CEB de 21/03/2016, que face ao exposto analisado e considerando o
que estabelece a legislação em vigor, vota pela aplicabilidade das seguintes prescrições legais: A. Art. 36 da Resolução CEE/PE Nº 02/2013
- encerramento das atividades escolares do CIEG – Centro Integrado de Ensino Getsêmani, localizado na Av. Belmínio Correia, 2173,
1º andar, Timbi, Camaragibe/PE, por ficar comprovado, após processo competente de apuração de irregularidades, o comprometimento
da qualidade da oferta de Curso Técnico pela instituição e ato contínuo, fica estabelecido o período de 01(um) ano a vigência de sustação
das suas atividades. A Instituição poderá obter novo credenciamento, após o saneamento das irregularidades constatadas; B- Durante o
período de suspensão das atividades escolares a SEEP/PE deverá indicar formalmente à instituição todos os procedimentos necessários
para salvaguardar os direitos dos estudantes, devendo também orientar a transferência dos alunos matriculados, ainda não concluintes
dos módulos, para outras instituições. Os custos do processo de transferência deverão ser assumidos integralmente pelo CIEG –Centro
Integrado de Ensino Getsêmani. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1901 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de MONICA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.035-0, loc. na
Esc. Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04310987/16.
Nº 1902 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de VERONICA SOARES DA SILVA, Prof. LP, IV, C, mat. 132.691-0, loc. na Esc.
Dom Ricardo Vilela, Nazaré da Mata, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04310864/16.
PORTARIA SE Nº 1903 DE 13 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (17) dezessete 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
414/2016
415/2016
416/2016
417/2016
418/2016
419/2016
420/2016
421/2016
422/2016
423/2016
424/2016
NOME
MARCELO MENDONÇA CARLOS
JORGE FERREIRA DOS SANTOS
DALILA RIBEIRO RODRIGUES
JULIANO PINTO DE ARAUJO
TANIA MARIA CAVALCANTI DE SANTANA
ANNA PEREIRA MARQUES
LEDA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS TAVARES
ROBERTA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
WALTER GOMES DE FREITAS
MICHELLE SILVIA PEREIRA DE ARAUJO
ANNE SUELEN DE MELO LUNA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
01/04/2016 31/12/2016
AFRÂNIO
01/04/2016 31/12/2016
PETROLINA
01/04/2016 31/12/2016 STª MARIA DA BOA VISTA
01/04/2016 31/12/2016
SERRA TALHADA
01/04/2016 31/12/2016
TABIRA
01/04/2016 31/12/2016
TABIRA
01/04/2016 31/12/2016
CARNAIBA
01/04/2016 31/12/2016
PASSIRA
01/04/2016 31/12/2016
CUMARU
01/04/2016 31/12/2016
LIMOEIRO
PROJETO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
SABERES DA TERRA
REGULAR
REGULAR
REGULAR
PORTARIA SEE Nº 1914 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO das Etapas de Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e do
Ensino médio, mediante solicitação da GRE do Sertão do Alto Pajeú, por meio do Ofício nº 53/2015 - UDE, das atividades escolares, a
partir de janeiro de 2016, na ESCOLA NOVA GERAÇÃO, Cadastro Escolar P - 566.009, localizada à Rua João Nunes de Souza, nº 493,
Centro, CEP 56.912-410, no município de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE do Sertão do Alto Pajeú - Ipanema, neste Estado, ficando
a referida Instituição de Ensino responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 1915 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO, mediante solicitação da GRE Recife Sul, por meio do Ofício
nº 19/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2010, no COLÉGIO DECISÃO, Cadastro Escolar P - 050.863, localizado
à Rua Afonso Olindense, nº 106, Várzea, CEP 50.810-000, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, ficando
a referida GRE, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de
ensino e pela expedição de documentos escolares.