DOEPE 15/04/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Nº. 147 – Dispensando, SEVERINA MARIA DA SILVA, matrícula n° 587164/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2864, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Nº. 148 – Atribuindo a HÉLIO SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula n° 258.085-3/SES a Função Gratificada da Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I Microrregional, no município de Carnaubeira da
Penha, Estado de Pernambuco.
Nº. 149 – Dispensando MARIA BETÂNIA BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula n° 587145/MS da Função Gratificada da Chefia de
Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/04/2016.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNICPE
I. A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos
por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional;
II. A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
III. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
QUINQUÊNIO CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
232.936-0
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
841195/2015
CLECIO ROQUE DA SILVA
NOME
491357
4º
10/11/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
I GERES
46517/2016
JOSE ZACARIAS DE
OLIVEIRA
2354381
4º
14/04/2015
SUPERINTENDENCIA DE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA NIVEL CENTRAL RECIFE
39014/2016
JOSEFA QUITERIA GOMES
BARBOSA
1334867
3º
15/07/2015
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE – I GERES
253675/2016
JOSIAS ALVARES DE LIMA
1305301
3º
29/06/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
I GERES
244978/2016
MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DE OLIVEIRA
2270285
2º
06/12/2012
IV GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - CARUARU
49454/2016
WELLINGTON MARIANO
DA SILVA
2463458
1º
25/12/2015
HOSPITAL COLONIA ALCIDES
CODECEIRA
RESOLVEM
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 12 de abril de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
26/07/98
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
Art. 1º - Aprovar ad referendum a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I Microrregional, no município de
Carnaubeira da Penha, sendo referencia para os munícipes de Itacuruba, Estado de Pernambuco.
INÍCIO
1º
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
IV. A Resolução CIR/XI GERES nº 183, de 08 de março de 2016, que aprova implantação do CAPS Tipo I Microrregional no município
de Carnaubeira da Penha/PE.
V. O Parecer Favorável da Gerência de Atenção à Saúde Mental – SES/PE, de 08 de abril de 2016.
QUINQUÊNIO
MARCELO JOSÉ CHATEAUBRIAND DO NASCIMENTO SILVA
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
Altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril de 2013, alterado pela Portaria SES/PE Nº019 de 27 de janeiro de 2015,
que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PORTARIA Nº 138 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015;
MATRÍCULA
2288249
SIGEPE
NOME
820844/15 ANA MARIA BARBOSA
DIAS
30
INÍCIO
01.02.16
DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2345730
836368/15
APRIGIO JOSE BARBOSA
NETO
150
03.02.16
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1305280
61290/16
CARMEM DOLORES DE MELO
FARIAS
180
08.02.16
3°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
1473638
56507/16
DALMA REGIA SANTOS
SOTERO
120
01.02.16
2°
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
EM SAUDE DO ESTADO DE PE - ATSEPE
1073788
61367/16
EDILSON DE LIRA
VASCONCELOS
30
06.02.16
3°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
852589
193296/16 EDSON LIRA FERREIRA
30
01.04.16
3°
VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE
2288508
44010/16
ELINETE FERREIRA ELIAS DE
OLIVEIRA
30
02.02.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1095064
857788/15 FRANCISCA AIUDA FERREIRA
180
01.02.16
3°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2358239
193318/16
FRANCISCA SANTOS MELO
DE BRITO
30
01.04.16
3°
HEMOPE - ARCOVERDE
2327864
97007/16
FRANCISCO MASSIMO
CRIBARI DE CARVALHO
30
01.04.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2290936
806670/15
ILZA GOMES FREIRE DE
SOUZA
120
01.02.16
1°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
1310658
198360/16 IONEIDE CLEIDE DA SILVA
90
04.04.16
3°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2279606
806736/15 IVAN PIMENTEL DANTAS
30
01.02.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2291665
JOAQUIM DA FONSECA
221095/16
COSTA
30
04.04.16
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
2305577
857463/15
JOSEANE ALBUQUERQUE
TORRES PEREIRA
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2349094
157770/16
JULIO CEZAR FLORIANO DA
SILVA
30
01.04.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
2297159
113670/16
LENIRA MARIA BONINA DOS
SANTOS
30
01.04.16
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
1240056
198336/16
LUCICLEIDE FERREIRA DO
NASCIMENTO
30
01.04.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
195550
142176/16 MAIR FERREIRA CHAVES
30
01.04.16
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
Nº. 139 – Dispensando, SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA, matrícula n° 224.793-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
1925610
189707/16
MARCLETA SIMPLICIO
CORREIA E SA
90
01.04.16
1°
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
Nº. 140 – Dispensando, MARIA DE LOURDES ELIZIÁRIO MEDEIROS, matrícula n° 2840/PERPART da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
2308410
600208/15
MARCO AURELIO LEITE
GALINDO
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2292785
44212/16
MARGARIDA CRISTINA
ALMEIDA DA SILVA
30
02.01.16
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
1381237
806815/15
MARIA DE FATIMA CHAVES
PONTUAL GUEDES
30
01.02.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1328948
17515/16
MARIA DE FATIMA DUARTE
E SILVA
30
01.02.16
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
1401599
10023/16
MARIA DO SOCORRO VIEIRA
DE MELO MENEZES
30
01.06.15
2°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
2319659
1371959
190931/16 MARIA GORETE DE ARAUJO
44177/16 MARIA JOSE DA SILVA
MARIA MARLENE FERREIRA
94241/16
DA SILVA
30
30
04.04.16
01.02.16
1°
2°
30
01.04.16
1°
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I da Portaria SES/PE nº 194 de 16 de abril de 2013, alterado pela Portaria SES/PE Nº 019 de 27 de janeiro de 2015,
passa a vigorar com a listagem de municípios e os respectivos valores de repasse, previstos para o Ano de 2016, conforme tabela abaixo:
ANEXO I - Planilha de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos municípios habilitados com SAMU 192 - Ano 2016
MUNICÍPIOS
TOTAL MÊS
Recife
TOTAL ANO
R$ 722.410,64
R$ 8.668.927,74
Cabo de Santo Agostinho
R$ 38.374,58
R$ 460.494,95
Goiana
R$ 41.874,58
R$ 502.494,95
Igarassu
R$ 41.874,58
R$ 502.494,95
Ipojuca
R$ 41.874,58
R$ 502.494,95
Jaboatão dos Guararapes
R$ 41.874,58
R$ 502.494,95
Olinda
R$ 41.874,58
R$ 502.494,95
Paulista
R$ 38.374,58
R$ 460.494,95
Vitória de Santo Antão
R$ 46.735,08
R$ 560.820,95
Fernando de Noronha
R$ 19.250,00
R$ 231.000,00
Surubim
R$ 43.235,08
R$ 518.820,95
Palmares
R$ 38.374,58
R$ 460.494,95
Carpina
R$ 38.374,58
R$ 460.494,95
Limoeiro
R$ 38.374,58
R$ 460.494,95
Caruaru
R$ 288.432,81
R$ 3.461.193,75
R$ 66.226,56
R$ 794.718,75
Stª Cruz Capibaribe
Gravatá
R$ 66.226,56
R$ 794.718,75
Garanhuns
R$ 62.726,56
R$ 752.718,75
Petrolina
TOTAL
R$ 62.300,00
R$ 747.600,00
R$ 1.778.789,09
R$ 21.345.469,11
Fonte: SAMU/DGAIS/SEAS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº. 141 – Atribuindo a ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DE LEMOS, matrícula n° 229.598-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
Nº. 142 – Dispensando, MARIA ALVES DE LIMA, matrícula n° 235.925-1/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
Nº. 143 – Atribuindo a ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE, matrícula n° 245.403-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 144 – Dispensando, ANDRÉ FLÁVIO FREIRE PEREIRA, matrícula n° 283.791-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
2247887
Nº. 145 – Atribuindo a IVANEIDE FERNANDES COSTA, matrícula n° 587580/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2016.
Nº. 146 – Dispensando, MARLEIDE HERCULANO DE ALMEIDA, matrícula n° 587162/MS da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2016.
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1311140
754830/15
MARIA NAZARE MOURA DOS
SANTOS
30
01.02.16
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2348527
115031/16
MARIA VILMA DE MELO
XAVIER
30
01.04.16
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA