DOEPE 15/04/2016 - Pág. 62 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
62 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2016
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Consolidado
31/12/2015
Geração
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO OPERACIONAL
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para
revenda
Encargos de uso da rede de
transmissão
Custo de operação
Pessoal
Material
Combustíveis para a produção de
energia
Serviço de terceiros
Compensação financeira pela
utilização de recursos hídricos
Depreciação e amortização
Taxa de Fiscalização da Aneel
Reversão contrato oneroso
Outras
31/12/2014
Transmissão
Total
Geração
Transmissão
Total
2.252.844
1.787.018
4.039.862
1.974.241
1.589.194
3.563.435
(346.350)
-
(346.350)
(620.038)
-
(620.038)
(673.906)
-
(673.906)
(732.110)
-
(732.110)
(98.945)
(3.370)
(249.079)
(6.888)
(348.024)
(10.258)
(94.055)
(3.995)
(225.654)
(6.641)
(319.709)
(10.636)
(176.425)
-
(176.425)
(362.811)
-
(362.811)
(28.056)
(67.051)
(95.107)
(24.730)
(62.289)
(87.019)
(9.691)
-
(9.691)
(12.055)
-
(12.055)
(34.283)
(8.482)
10.681
60.895
(19)
(3.192)
(142.969)
(2.423)
(34.302)
(11.674)
(132.288)
58.472
(36.359)
(3.460)
1.343.129
62.353
(4.188)
(23.602)
(3.598)
(36.359)
(7.648)
1.319.527
58.755
(1.307.932)
(471.621)
(1.779.553)
(484.131)
(325.972)
(810.103)
247
(1.530)
(1.283)
(260)
(1.627)
(1.887)
(50.953)
(949.042)
(999.995)
(88.641)
(896.186)
(984.827)
LUCRO BRUTO
894.206
364.825
1.259.031
1.401.209
365.409
1.766.618
(571.974)
(1.319.506)
(720.765)
(866.807)
322.232
(954.681)
(632.449)
680.444
(501.398)
179.046
23.189
(167.861)
149.204
(21.098)
172.393
(188.959)
4.229
(268.265)
123.248
(27.930)
127.477
(296.195)
(144.672)
128.106
(16.566)
(264.036)
95.318
(168.718)
83.799
54.315
138.114
135.478
107.880
243.358
94.742
15.512
110.254
52.515
10.012
62.527
795
(27.300)
25.972
(185)
(36.320)
2.131
(43.297)
42.446
(101)
(107.051)
2.926
(70.597)
68.418
(286)
(143.371)
890
336.011
27.460
(19)
(32.335)
2.187
89.661
51.257
(17)
(99.161)
3.077
425.672
78.717
(36)
(131.496)
RESULTADO DO SERVIÇO DE
ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA
PATRIMONIAL
Ganhos em equivalência patrimonial
Perdas em equivalência patrimonial
RECEITA (DESPESA) FINANCEIRA
Renda de aplicações financeiras
Variações monetárias e acréscimos
moratórios - energia vendida
Outras variações monetárias ativas
ƚƵĂůŝnjĂĕĆŽĚĞǀĂůŽƌĞƐĂƌĞĐĞďĞƌ Ͳ>ĞŝŶǑϭϮ͘ϳϴϯͬϮϬϭϯ
Outras receitas financeiras
PIS/Pasep e Cofins
Encargos de dívidas
Variações monetárias sobre
financiamentos e empréstimos
Outras variações monetárias passivas
Outras despesas financeiras
RESULTADO ANTES DOS
IMPOSTOS
Imposto de renda e contribuição social
LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO
Resultado atribuível aos acionistas
controladores
Resultado atribuível aos acionistas
não controladores
Lucro/Prejuízo básico por ação (R$)
Lucro/Prejuízo diluído por ação (R$)
47 - TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL (não auditada)
A Chesf tem como política permanente a qualificação dos seus dirigentes e empregados, tendo apresentado no período os indicadores
a seguir:
Indicadores
CUSTO DO SERV. PRESTADO A
TERCEIROS
CUSTO DE CONSTRUÇÃO
DESPESAS OPERACIONAIS
z
Manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente, compreende os gastos com estudos, diagnósticos, levantamentos, planos de uso e programas de monitoramento, dentre outros, não contemplando as ações de recuperação ou mitigação de impacto ambiental.
z
Preservação e/ou recuperação de ambientes degradados, compreende os gastos com execução de ações voltadas para preservar e/ou recuperar ambientes degradados com impactos já detectados, com uma ação de reparação em andamento, podendo se referir
a ambientes aquáticos, terrestres ou atmosféricos.
z
Educação ambiental para a comunidade, compreende os gastos com ações de educação e/ou capacitação para sustentabilidade, voltadas às comunidades impactadas pela implantação dos empreendimentos da Companhia.
z
Outros projetos ambientais, compreende os gastos com as demais ações adotadas pela Companhia, tendo como objeto a
preservação do meio ambiente.
A Companhia possui compromissos assumidos de gastos com o meio ambiente, no montante deR$ 58.273, com previsão de
desembolso de R$ 47.442 para o exercício de 2016 e R$ 10.831 a partir de 2017.
(1.891.480)
(1.587.572)
2
(883)
(881)
-
(682)
(682)
(174)
(20.323)
(441)
(17.610)
(615)
(37.933)
(42)
(18.554)
(102)
(12.709)
(144)
(31.263)
121.008
(54.979)
66.029
501.404
148.326
649.730
298.568
(881.554)
(582.986)
917.812
(257.754)
660.058
(197)
107.191
106.994
(2.934.919)
1.156.923
(1.777.996)
298.371
(774.363)
(475.992)
(2.017.107)
899.169
(1.117.938)
298.499
(774.363)
(475.864)
(2.017.107)
899.169
(1.117.938)
(128)
-
(128)
-
-
-
5,34
5,34
(13,85)
(13,85)
(8,51)
(8,51)
(36,08)
(36,08)
16,08
16,08
(20,00)
(20,00)
31/12/2015
Empregados treinados
Homem/hora treinados
Média/hora treinamento
Índice de empregados treinados (%)
Força de trabalho treinada (%)
Investimento total (R$ mil)
3.545
273.732
62
80
3
4.180
899
948
Valor médio investido por empregado (R$ 1,00)
48 - REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO
As condições legais estabelecidas para o processo de repactuação do risco hidrológico tiveram os seguintes fatos motivadores
decorrentes daredução da geração hidrelétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN: a) Desde o último quadrimestre de 2012, o país
enfrenta condições hidrológicas adversas que, somadas ao incremento de geração térmica com custos de operação elevado, obedecendo
as decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, resultaram em redução expressiva do GSF (fator de ajuste da garantia física
das Usinas Hidrelétricas). b) A degradação do GSF afeta os agentes de geração hidrelétrica que possuem usinas participantes do MRE,
reduzindo suas respectivas energias alocadas, consequentemente, os agentes que tiveram a sua energia reduzida em valores insuficiente
para honrar seus contratos, ficaram expostos ao Preço de Liquidação de Diferenças - PLD no Mercado de Curto Prazo. Por outro lado, os
agentes que estavam subcontratados, ao terem sua energia reduzida, deixaram de auferir parte dos créditos decorrentes da liquidação
da sua energia no mercado de curto prazoc) A forte crise hídrica, associada a fatores outros considerados no despacho das usinas
geradoras do sistema, fez com que os agentes de geração afetados recorressem à justiça a fim de se blindarem da perda econômica em
virtude da degradação do GSF. d) Em junho, os reflexos das ações dos outros agentes impactaram significativamente na liquidação da
Chesf. As ações judiciais chegaram ao ponto de suspender a liquidação do Mercado de Curto Prazo. Tal fato, corroborado por inúmeras
manifestações de agentes do setor, fez com que a ANEEL deliberasse abertura de Audiência Pública 032/2015 para tratar do tema.
Como resultado desses movimentos, foi sancionada a Lei 13.203/2015, de 8 de dezembro de 2015, regulamentada pela Resolução
ANEEL 684/2015, de 11 de dezembro de 2015. e) A Lei 13.203/2015, bem como a Resolução ANEEL 684/2015, estabelecem as
condições para a repactuação do risco hidrológico pelos agentes que possuem usinas participantes do MRE com efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2015, mediante contrapartida dos agentes de geração hidrelétrica. Para a Chesf, não são elegíveis à repactuação as usinas
cuja energia foi contratada em regime de cotas de acordo com a Lei 12.782/2013, que corresponde às usinas do Complexo de Paulo
Afonso, Itaparica (Luiz Gonzaga), Xingó, Boa Esperança, Pedra e Funil, sendo elegíveis, portanto, as usinas de Curemas e Sobradinho
que possuem, respectivamente 1 MW médio e 531 MW médios de garantia física. A Chesf realizou uma avaliação da viabilidade de
aderir ou não à repactuação proposta e concluiu que melhores resultados poderiam ser obtidos mediante a compra de lastro de
energia de terceiros, o que levaria a custos menores para a Companhia, com riscos reduzidos. Com base nesses estudos, a Diretoria
Executiva e o Conselho de Administração da Chesf optaram pela não repactuação de risco hidrológico nas bases do disposto na Lei
13.203/2015 e na consequente regulamentação proposta pela Aneel.
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE
ADMINISTRAÇÃO
E FISCAL E DA DIRETORIA EXECUTIVA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Armando Casado de Araújo
Presidente
José Carlos de Miranda Farias
Conselheiro
Fernanda Cardoso Amado
Conselheira
Altino Ventura Filho
Conselheiro
Virgínia Parente de Barros
Conselheira
José Hollanda Cavalcanti Júnior
Conselheiro
CONSELHO FISCAL
44 - SEGUROS
Atualmente a Chesf possui três contratos de seguros cada um com período de duração de um ano e todos com início a partir de
30/04/2015, cujo objetivo é obter cobertura para os seus principais ativos, tais como imobilizado em serviço e almoxarifado. Para isso,
esses ativos estão segurados por apólices também anuais, especificadas por modalidade de risco, conforme demonstrado no quadro a
seguir:
Apólices
- Riscos Nomeados:
Incêndio, raio, explosão, danos elétricos,
equipamentos eletrônicos
- Riscos aeronáuticos
- Transporte
31/12/2014
3.706
207.512
45
81
2
4.123
Importâncias
Seguradas
Leandro Giacomazzo
Conselheiro
Marcelo Cruz
Conselheiro
DIRETORIA EXECUTIVA
Prêmios
Anuais
José Carlos de Miranda Farias
Diretor-Presidente
6.002.930
6.895
42.325
173.680
195
215
6.218.935
7.305
Para o Seguro de Riscos Nomeados são emitidas duas apólices, sendo uma para as Usinas e outra para as Subestações, relacionando
os principais equipamentos com seus respectivos valores segurados e seus limites de indenização, além dos bens em almoxarifados. O
seguro possui cobertura securitária básica para: incêndio, queda de raios e explosão de qualquer natureza, danos elétricos, riscos para
equipamentos eletrônicos e informática.
Na importância segurada relativa ao seguro aeronáutico, além de R$ 9.636 referentes a danos causados às aeronaves, estão incluídos
R$ 2.972 para responsabilidade civil e R$ 29.717 para responsabilidade civil a 2º Risco, previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica,
que são coberturas contra danos causados a terceiros.
Para o seguro de transporte, a Companhia mantém apólices para garantir a movimentação de materiais nas modalidades terrestre,
marítimo e aéreo nacionais, e marítimo e aéreo internacionais, mensalmente endossadas.
Na determinação da política de seguros e gerência de riscos são contempladas as localizações físicas, os riscos a que se expõem os
bens e o custo/benefício.
45 - REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS E ADMINISTRADORES
Pedro Gaudêncio de Castro
Presidente
José Pedro de Alcântara Júnior
Diretor Econômico-Financeiro
Antônio Varejão de Godoy
Diretor de Engenharia e Construção
José Ailton de Lima
Diretor de Operação
Helder Rocha Falcão
Diretor Administrativo
SUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ECONÔMICO-FINANCEIRO
Denilson Veronese da Costa
Superintendente
CRC-PB-004638/O-7 "S" PE - Contador
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Tomando-se por base o mês de dezembro de 2015 e de acordo com a política salarial da Companhia, a maior e a menor remunerações
Ao
mensais pagas a empregados foram de R$ 56.644,26 e R$ 1.705,31, respectivamente; o maior honorário atribuído a dirigentes
Conselho de Administração e Acionistas da
correspondeu aR$ 44.102,36. Tais remunerações são compostas de salários permanentes, gratificações e adicionais.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Recife - Pernambuco
46 - MEIO AMBIENTE (não auditada)
São os seguintes os gastos efetivados pela Companhia, individualmente, de modo a atender aos seus compromissos com o meio ambiente: Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
("Companhia"), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
31/12/2015
31/12/2014
fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Aplicação
Natureza dos Gastos
Total
Imobilizado
Resultado
Total
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
Manutenção nos processos operacionais para a melhoria do
8.282
4.387
12.669
10.511
meio ambiente
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e
Preservação e/ou recuperação de ambientes degradados
2.408
5.614
8.022
5.067
consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro
Educação ambiental para a comunidade
1.583
2.052
3.635
1.821
(IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como
Outros projetos ambientais
177
2.405
2.582
1.131
necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
Total
12.450
14.458
26.908
18.530
causada por fraude ou erro.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua