DOEPE 19/04/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOCUMENTOS exigidos pelo art. 18 da Lei nº. 6.766/79 para
registro do Loteamento denominado “LOTEAMENTO ECOCITY
JIQUIÁ”, situado na GLEBA AB-2, com área total de 449.497,61 m²,
da localidade CAMPO DO JIQUIÁ, resultante do remembramento
dos imóveis: a) PRÉDIO nº 6250, situado na Avenida Recife, bairro
de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, edificado na área de terreno acrescida
de marinha (domínio útil) denominada GLEBA A, na localidade
Campo do Jiquiá, no bairro de San Martin, freguesia de Afogados,
na cidade do Recife, Estado de Pernambuco, com área total de
404.177,69m², com limites, título aquisitivo, confrontações e
demais características os constantes da matrícula nº 52.803 desta
serventia; b) GLEBA B situada na localidade Campo do Jiquiá,
no bairro de San Martin, freguesia de Afogados, nesta cidade do
Recife/PE, com uma área total de 45.319,92m², com limites, título
aquisitivo, confrontações e demais características os constantes
da matrícula nº 52.804 desta serventia. O referido projeto do
loteamento implica na criação de 19 (dezenove) lotes de terreno
próprio, distribuídos em 07 (sete) quadras, a saber: (i) - Lote nº
01 (um) da Quadra I, com área de 9.120,87m², (ii) - Lote nº 02
(dois) da Quadra I, com área de 9.120,20m², (iii) - Lote n.º 03
(três) da Quadra I, com área de 9.121,28m², (iv) - Lote nº 01 (um)
da Super Quadra SPQ II, com área de 80.188,19m², (v) - Lote
nº 01 (um) da Super Quadra SPQ III, com área de 90.118,00m²,
(vi) - Lote nº 02 (dois) da Super Quadra SPQ III, com área de
4.320,16m², (vii) - Lote nº 03 (três) da Super Quadra SPQ III, com
área de 4.276,91m², (viii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra
SPQ III, com área de 4.279,89m², (ix) - Lote nº 01 (um) da Super
Quadra SPQ IV, com área de 7.559,94m², (x) - Lote nº02 (dois)
da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.721,68m², (xi) - Lote
nº 03 (três) da Super Quadra SPQ IV, com área de 7.636,90m²,
(xii) - Lote nº 04 (quatro) da Super Quadra SPQ IV, com área de
13.180,00m², (xiii) - Lote nº 05 (cinco) da Super Quadra SPQ IV,
com área de 3.580,90m², (xiv) - Lote nº 01 (um) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xv) - Lote nº 02 (dois) da Quadra V,
com área de 7.482,34m², (xvi) – Lote nº 01 (um) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xvii) - Lote nº 02 (dois) da Quadra VI,
com área de 6.018,00m², (xviii) - Lote nº 01 (um) da Quadra VII,
com área de 7.482,34m², e (xix) - Lote nº 02 (dois) da Quadra
VII, com área de 7.482,34m². Constando ainda, que as áreas dos
lotes correspondem a 65% = 292.172,30 m²; o total das áreas
públicas corresponde a 35% = 157.325,31 m²; a área de sistema
viário (vias e calçadas) corresponde a 15,22% = 68.402,48 m²; as
áreas verdes 14,73% = 66.212,86 m² e as áreas de equipamentos
comunitários 5,05% = 22.709,97m². As impugnações daqueles
que julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel,
deverão ser apresentadas dentro de 15 (quinze) dias, contadas
da data da terceira e última publicação do presente Edital, ficando
os documentos a disposição dos interessados nesta serventia,
durante o expediente regulamentar, das 09:00 às 17:00 horas.
Findo o prazo e não havendo impugnação, será feito o registro
do loteamento na forma da lei. Planta disponível para consulta
pública no site https://www.dropbox.com/s/yt96izc31urd6h5/
LOTEAMENTO%20ECOCITY%20JIQUI%C3%81.pdf?dl=0
Recife, 13 de abril de 2016. O Oficial Registrador, ROBERTO
LÚCIO DE SOUZA PEREIRA.
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês de maio
do corrente ano de 2016, às 10h30min, em primeira convocação,
na sede social da Companhia, localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro de Boa
Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, para (a) apreciar as contas da diretoria, o relatório
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; e (b) deliberar a respeito da destinação
do resultado do exercício. Recife/PE, 19 de abril de 2016. Pedro
Pontual Marletti, Diretor Jurídico.
(83776)
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE AGRESTINA,
ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDITAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE AGRESTINA, ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Eu, CÍNTIA MARIA DA SILVA, Escrevente Substituta do Cartório
do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
de Pessoas Jurídicas, sito na cidade de Agrestina na rua Capitão
Manoel Matulino, nº 69, Centro, CEP 55.495-000, Comarca
de Agrestina, Estado de Pernambuco, faz tornar público, para
dar ciência dos interessados e em cumprimento ao Art. 19 da
Lei Federal Nº6.766 de 19/12/1979, que a Adriano Gustavo
Oliveira de Barros-ME, CNPJ sob o nº 05.123.829/0001-03,
com sede na Avenida Agamenon Magalhães, nº 297, sala 09,
Maurício de Nassau, Caruaru-PE, representada por Adriano
Gustavo Oliveira de Barros, brasileiro, divorciado, empresário,
RG nº 5.219.282-SSP/PE, CPF nº 025.284.114-05, residente e
domiciliado a Avenida Monte Cassino, nº 710, Bloco A, Ap. 104,
Bairro Universitário, Caruaru-PE – depositou neste Cartório a
documentação relativa ao “LOTEAMENTO AMÉLIA OLIVEIRA”,
cuja planta de situação reduzida vai abaixo indicada, projetado
em gleba de Terras Próprias, medindo 100.000,00 m2, situada
no Perímetro Urbano desta Cidade de Agrestina, contendo as
seguintes confrontações: limitando-se: ao Norte com o loteamento
Bosque das Águas; ao Sul com terras dos vendedores Carlos
Herculano Tenório e sua esposa; ao Leste com a rua Cônego Júlio
Cabral e Oeste com o loteamento Bosque das Águas e terras dos
vendedores. A área loteada está distribuída da seguinte forma:
Área dos Lotes (privado residencial) – 63.619,96m2; área Verde
(uso público) – 7.565,08m2; equipamento comunitário – 5.059,38
m2; sistema viário – 23.755,58 m2. O presente EDITAL será
publicado em jornal da região por 03 (três) dias consecutivos
podendo os interessados apresentar impugnação, dentro
dos 15(quinze) dias seguintes a terceira e última publicação.
Ficam os documentos referidos à disposição dos interessados
neste Cartório durante o expediente regulamentar. Findo o
prazo e não havendo impugnação, será feito de imediato o
registro. Dado e passado nesta cidade de Agrestina, Estado
de Pernambuco, aos 18 de março de 2016. Cíntia Maria da
Silva - ESCREVENTE SUBSTITUTA.Título prenotado sob o n°
22.869, do Livro de protocolo n° 1 H deste Registro de Imóveis.
Guia SICASE n° 0005391966. Selo eletrônico n° 0131219.
ROQ07201501.00940. Consulte autenticidade em www.tjpe.
jus.br/selodigital.
(83715)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
(83791)
4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO
RECIFE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
ROBERTO LÚCIO DE SOUZA PEREIRA, Oficial de Registro
designado em caráter provisório para o exercício cumulativo da
serventia ainda revertida ao Poder Público, identificada como 4º
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RECIFE, situada
na Rua José de Osório, 571, Madalena, Recife/PE, CEP: 50610280, telefone 81-3228-2708, e-mail: [email protected].
br, FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E
INTERESSAR POSSA, em cumprimento ao disposto no art.
19 da Lei nº. 6.766/79, que pela empresa FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS – FUNCEF, entidade fechada
de previdência privada, inscrita no CNPJ nº 00.436.923.000190, com sede no Distrito Federal, no SCN, Quadra 02, Bloco A,
Edifício Corporate Financial Center, CEP 70.712-900 e JIQUIÁ
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 13.609.945/0001-57,
com sede nesta cidade, na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30,
13º andar, Ilha do Leite, CEP 50070-520, foram depositados
nesta serventia a PLANTA DE LOTEAMENTO, MEMORIAL
DESCRITIVO, DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
(FÍSICO) nº. 00532/2015, da PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO,
ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PACTO ADJETO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA,
lavrada às fls. 078/086, do livro 1671-E, do 1º Ofício de Notas do
Recife, em 23/02/2016, pela qual, o Município do Recife renovou
para todos os fins de direito o projeto de loteamento, inicialmente
aprovado sob nº. 07503733-11 em 26/12/2013, e DEMAIS
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
a serem realizadas cumulativamente na sua sede social na
Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital,
pelas quinze horas (15:00) do dia 29 de abril de 2016, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias AGO: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2015; e b) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício e distribuição de dividendos. AGE: a) aumento do
Capital Social; b) alteração do Estatuto Social em decorrência de
elevação do Capital Social; e c) outros assuntos de interesse da
Sociedade. Recife, 15 de abril de 2016. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Presidente do Conselho de Administração.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
Av. Cruz Cabugá, 767 – Edf. Casa da Indústria – Santo Amaro
Recife – PE
RELAÇÃO NOMINAL DAS CHAPAS REGISTRADAS PARA A
ELEIÇÃO DE 06.05.2016
Em cumprimento ao disposto no art. 13, §1º do Regulamento
Eleitoral da FIEPE, comunico que foi registrada, como concorrente
às eleições a que se refere o Aviso publicado no dia 10 de março
de 2016, neste Jornal, a seguinte chapa: Chapa 01 – Diretoria
– Efetivos – Diretor-Presidente – Ricardo Essinger, Diretor 1º
Vice-Presidente – Alexandre José Valença Marques, Diretor VicePresidente - Aurélio Márcio Nogueira, Diretor Vice-Presidente –
Renato Augusto Pontes Cunha, Diretor Vice-Presidente – Adenísio
Lemos de Vasconcelos, Diretor Vice-Presidente - Anísio Bezerra
Coelho, Diretor Vice-Presidente – João Sandoval da Silveira,
Diretor Vice-Presidente - Massimo Giovanni Maschio Cadorin,
Diretor Vice-Presidente - Dênis Sérgio Pereira de Sá, Diretor
Vice-Presidente - Rafael Araújo de Souza Coelho, Diretor VicePresidente - Eduardo Carneiro Mota, Diretor Vice-Presidente Hercílio Victor Neto, 1º Diretor Administrativo – Felipe José Bezerra
Coêlho, 2º Diretor Administrativo – Francisco Ricardo Heráclio do
Rêgo, 1º Diretor Financeiro – Bruno Salvador Veloso da Silveira,
2º Diretor Financeiro – Hugo Gonçalves de Souza, Diretores
Adjuntos – Paulo Pereira dos Santos Filho, Caroline Moura
Souto Maior Peixoto, Celso Maia Duarte, Maria de Fátima Borges
Pereira Salazar, Geraldo João Pereira dos Santos, Oséas Omena
Ribeiro Sobrinho, Minarte Figueiredo Barbosa, José Oliveira
Borba Pacífico, Pedro Paulo Medeiros Moraes, Otiniel Gerôncio
Barbosa, Murilo Medeiros Marinho Mendes, Fernando Carlos
de Albuquerque Teixeira, Gilberto Duque de Souza Filho, Luiz
Arnaldo von Beckerath Grimaldi, Milton dos Reis Gomes, Marcos
Ramos Cabral. Conselho Fiscal – Efetivos: Airton Tenório de
Albuquerque, Samoel José Gomes da Silva e Edgard Wanderley.
Suplentes: João D’Arru Monteiro Costa, Carlos Albérico Bezerra e
Sebastião Pontes da Silva Filho. Delegados Representantes junto
ao Conselho da C.N.I. – Efetivos: Ricardo Essinger e Jorge Wicks
Côrte Real, Suplentes – Armando de Queiroz Monteiro Neto e
Felipe José Bezerra Coêlho.
Nos termos do já citado art. 13, § 1º do aludido Regulamento
Eleitoral fica aberto o prazo de 3 (três) dias para impugnação de
candidaturas, a contar da publicação desta Relação.
Recife, 19 de abril de 2016
Ricardo Essinger
Diretor 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência
(83792)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO –
Edital de Não Concorrência - A empresa ELETROPAR
AUTOPEÇAS LTDA., CNPJ no MF sob o nº 76.523.554/001964, localizada na Rua José da Silva Lucena, 230, Galpão “2”,
Imbiribeira, Recife/PE CEP: 51.150-430, atendendo a exigência
contida no art. 13, da Lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do Decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializa os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD/
Diper no link específico: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/
edital-de-nao-concorrencia-eletropar-autopeças-ltda-190416/
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(83781)
SINDCLIN-ATSB
-SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS,
CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, TÉCNICOS EM
SAÚDE BUCAL E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL NA REDE
PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - (CNPJ
03.434.157/0001-13), por seu Diretor Presidente, em cumprimento
ao disposto nos Arts. 70 e 71 do Estatuto Social, informa
oficialmente à categoria que durante o período de inscrição das
chapas (08/04/16 à 15/04/16) para as eleições aos cargos de
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Representantes,
titulares e suplentes, houve a inscrição de uma única chapa,
representada pelo Sr. Luiz Gonzaga Marinho da Silva (Chapa
Ano XCIII • NÀ 71 - 15
01). Na forma do Estatuto Social, o prazo para o oferecimento
de impugnação aos candidatos, assegurado aos associados em
pleno gozo dos seus direitos sociais, será de 20/04/16 à 24/04/16
e deverá ser realizado no horário das 08:00h às 17:00h, na nova
sede do sindicato, localizada na Av. João de Barros, nº 262,
Soledade, Recife/PE, CEP: 50.080-180. Recife/PE, 19 de Abril de
2016. Luiz Gonzaga Marinho da Silva – Presidente.
(83762)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
SINDUSCON/PE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CIRCULAR/EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Senhor Representante da Empresa Associada:
O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDUSCON/PE
convoca o representante legal dessa Empresa para comparecer
à Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede deste
Sindicato, situada na Rua Marques do Amorim, nº 136, bairro da
Boa Vista, nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, às
12h00min horas, em primeira convocação, ou às 13h00min horas,
em segunda e última convocação, no dia 25 de abril de 2.016,
a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise do
Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo
da Conta de Resultado referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2.015; 2) Conhecimento do Parecer do
Conselho Fiscal que aprovou os referidos documentos; e 3)
Outros assuntos de interesse da categoria.
Recife, 19 de abril de 2.016.
Engº Gustavo Alberto Cocentino de Miranda
(Presidente)
(83747)
V.G. PARTICIPAÇÕES S .A. –
CNPJ/MF nº 10.284.748/0001-17 /
NIRE nº 26.3.0002065-3
CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em
26.04.2016 às 10:00 hrs., na sede social localizada nesta
Cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, na Rua
São Miguel, nº 1758, Jiquiá, Recife-PE, CEP: 50.850-000, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Prestação
de contas dos administradores; (b) Exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais
findos em 31 de dezembro dos anos de 2012, 2013 e 2014; (c)
Eleição dos membros da Diretoria; (d) Fixação da remuneração
da Diretoria; (e) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, no endereço
acima, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76,
com as alterações da Lei nº 10.303/2001. Recife/PE, 11.04.2016.
Ass) Tereza Cristina Martins De Albuquerque Maranhão – Diretora
Presidente
(83758)