DOEPE 19/04/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de abril de 2016
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Aos acionistas
A Administração da Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A, em atendimento às
disposições legais e estatutárias, apresenta as Demonstrações Financeiras da Companhia e o Relatório da Administração referente ao exercício de 2015 acompanhados do parecer dos auditores independentes. Toda a documentação relativa às contas ora apresentadas está à disposição dos senhores acionistas, a quem a Diretoria terá o prazer de
prestar eventuais esclarecimentos. As Demonstrações Financeiras apresentadas estão em
conformidade com o padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards
Boards - IASB e de acordo com a Lei 11.638/07, incluindo os pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Perfil da Empresa - A Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. é uma sociedade
de propósito específico que tem como objeto a construção, implantação, operação e
manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica e instalações de transmissão de interesse exclusivo das Centrais de Geração para conexão compartilhada - ICG.
Através do Contrato de Concessão n°. 08/2011, de 13 de outubro de 2011, foi outorgada
à Companhia pela União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
a concessão de serviço de transmissão de energia elétrica, pelo prazo de 30 anos, para
instalações de transmissão de rede básica e de 18 anos para as ICG. As instalações compreendem: Subestações: -Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV, com 2 bancos de
autotransformadores de 600 MVA, cada, conexões, 3 interligações de barra, 1 banco de
reator de barra 550 kV - 3 x 60,5 MVAr e 1 banco de reator de linha 550 kV - 3 x 40,3 MVAr,
implantada em uma área de 15 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; e - Subestação João Câmara III, em 500/138 kV, com 2 bancos de autotransformadores de
450 MVA cada, conexões e interligação de barra, implantada em uma área de 20 ha, localizada no Estado do Rio Grande do Norte; e - -Subestação Campina Grande III, em
500/230 kV, com 1 banco de autotransformador de 600 MVA, conexões, 2 interligações
de barra, 1 banco de reator de barra 550 kV - 3 x 60,5 MVAr e 1 banco de reator de linha
550 kV - 3 x 40,3 MVAr, implantada numa área de 15 ha, localizada no Estado da Paraíba. Linhas de Transmissão: - Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as
subestações de João Câmara III e Ceará Mirim II, com 63,4 km; - Linha de transmissão
em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Ceará Mirim II e Extremoz II/Chesf , com
19,2 km; - Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre o ponto de
seccionamento da linha de 230 kV João Câmara II/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim
II, com 10,8 km. - Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações
Campina Grande III e Ceará Mirim II, com 192 km; - Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande III e Campina Grande II (Chesf), com
9,7 km; - Trechos de linha de transmissão em 230 kV, circuito duplo, entre os pontos de
seccionamento das linhas de 230 kV Campina Grande II/Extremoz II C1 e C2, sentido
Subestação Extremoz II (Chesf) com 4,5 Km e sentido subestação Campina Grande III,
com 4,6 km. Ampliações autori-zadas: - Ampliação da Subestação de Campina Grande
III, por meio de autorização da ANEEL, com a implantação de um 2º banco de autotransformadores de 500/230 kV - 3 x 200 MVA, e conexões. - Ampliação da Subestação de João
Câmara III, por meio de autorização da ANEEL, com a implantação do 3º e 4º bancos de
autotransformadores de 500/138 kV - 3 x 150 MVA, cada, conexões, 1 interligação de barras e 1 banco de reatores de 550 kV - 3 x 60,5 MVAr. - Ampliação da Subestação de João
Câmara III, também por meio de autorização da ANEEL, com a implantação do 5º banco
de autotransformador de 500/138 kV - 3 x 150 MVA, cada, conexões e 1 interligação de
barras. Essas instalações permitirão o escoamento de energia proveniente de diversas usinas eólicas e reforçarão o atendimento ao Sistema Interligado Nacional. Composição
Acionária - O Capital Social Autorizado da Companhia é de R$ 115.216 mil e o capital integralizado até 31 de dezembro de 2015 é de R$ 1 mil, representado por 1 mil ações ordinárias sem valor nominal. A composição acionária é a seguinte:
Quantidade de ações
Integralizadas
%
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP
510 51,0
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
487 48,7
Outros acionistas (pessoas físicas)
3 0,03
1.000 100,0
A ETN desde a sua constituição vem sendo totalmente administrada e financiada pela
acionista CHESF, com recursos próprios. Essa situação tem a concordância da sócia
CTEEP, que já manifestou o desejo de se retirar da sociedade, alienando a sua participação
total à CHESF, que, por sua vez, concorda em assumir a referida participação, passando
a deter a totalidade das ações da ETN. A realização dessa operação já foi aprovada pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - CADE, a ETN aguarda a autorização do Departamento de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais - DEST para assim concluir o processo de mudança
de controle acionário.
Sistema de Transmissão - As instalações de transmissão da ETN integram a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, cuja coordenação e controle da operação de transmissão
de energia elétrica, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, entidade autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
No que tange às instalações de transmissão de interesse exclusivo das Centrais de Geração para conexão compartilhada - ICG, a coordenação e controle da operação são também de responsabilidade do ONS. A Operação do sistema de transmissão é realizada pela
CHESF, por meio do Centro Regional de Operação Leste - CROL e a Manutenção das instalações são realizadas por equipes de mantenedores da ETN. No exercício de 2015
essas atividades apresentaram um desempenho em conformidade com os Procedimentos
de Rede, vigentes.
Meio Ambiente - A ETN desenvolveu planos, programas e projetos de monitoramento e
acompanhamento dos impactos ambientais no decorrer da execução do seu empreendimento, através do Sistema de Gestão Ambiental - SGA, e adotou mecanismos eficientes
que garantiram a execução das ações planejadas nos programas, com adequada condução
ambiental de suas obras. A implantação e operação dos programas estabelecidos manteve um elevado padrão de qualidade nos resultados obtidos, atendendo em todos os aspectos à legislação pertinente. A Companhia ressalta que desde a fase de elaboração do
Projeto buscou proteger o patrimônio arqueológico, espeleológico e paleontológico, assim
como toda população diretamente afetada pelo empreendimento foi comunicada e, quando necessário, foi devidamente inde-nizada pelo patrimônio afetado.
Desempenho Operacional - Em 13 de maio de 2015 teve início a operação comercial das
instalações de transmissão localizadas do Estado da Paraíba, conforme a seguir: Subestações:
- Subestação Campina Grande III, em 500/230 kv;
Linhas de Transmissão:
-Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações Campina Grande
III e Ceará Mirim II; -Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações
Campina Grande III e Campina Grande II (Chesf); -Trechos de linha de transmissão em
230 kV, circuito duplo, entre os pontos de Seccionamento das linhas de 230 kV Campina
Grande II/Extremoz II C1 e C2, sentido Subestação Extremoz II (Chesf). As demais insta-
lações, estando a maior parte localizada no Estado do Rio Grande do Norte foram energizadas em 2014, conforme a seguir:
Subestações: -Subestação Ceará Mirim II, em 500/230 kV - 900 MVA ; e -Subestação
João Câmara III, em 500/138 kV - 900 MVA. - Linhas de Transmissão: -Linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, entre as subestações de João Câmara III e Ceará Mirim
II, com 63,4 km; -Linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, entre as subestações
Ceará Mirim II e Extremoz II/Chesf, com 19,2 km; -Trechos de linha de transmissão em
230 kV, circuito duplo, entre o ponto de seccionamento da linha de 230 kV João Câmara/Extremoz II e a subestação Ceará Mirim II, com 10,8 km. Com todas essas instalações
em operação, a ETN possibilitou uma nova conexão ao sistema interligado Nacional - SIN
via subestação de Campina Grande III, além da conexão já existente na subestação de
Extremoz II da CHESF. A ampliação da subestação de João Câmara III (3º e 4º banco de
autotransformadores) tem previsão de entrada em operação comercial no mês de abril de
2016. Receita Anual Permitida - Conforme o Contrato de Concessão, a prestação do serviço
de transmissão se fará mediante o pagamento de Receita Anual Permitida. Essa receita
será recebida, mensalmente, em duodécimos da RAP, por 30 anos, e será reajustada, anualmente, no mês de julho de cada exercício, pela variação acumulada do Índice de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA. Investimentos/ Expansão - Os investimentos que a ETN
vem realizando em suas instalações de transmissão e subestações representam um importante reforço ao Sistema Interligado Nacional - SIN e contribui diretamente com o escoamento de mais energia eólica para a matriz energética brasileira. Dos investimentos previstos para construção das instalações da ETN, até 31 de dezembro de 2015 foram realizados R$ 629.859 mil (R$ 441.940 mil, até 31 de dezembro de 2014). Para 2016 estão
previstos investimentos na ordem de R$ 114.201 mil. Além das instalações oriundas do Contrato de Concessão 008/2011 - ANEEL, a ETN recebeu até 31 de dezembro de 2015 duas
autorizações de ampliação nas subestações de Campina Grande III e João Câmara III, com
incremento de R$ 21.423 mil na Receita Anual Permitida, o que representa um acréscimo
de 52,04% sobre a Receita contratada no Leilão na data base 31 de dezembro de 2015.
Das instalações autorizadas foi energizada em maio de 2015 a ampliação na SE de Campina Grande III, quanto à ampliação da SE de João Câmara III a energização está prevista
para abril de 2016. Em janeiro de 2016 a ETN recebeu uma nova autorização da ANEEL,
desta vez para o 5º banco de autotransformadores na SE João Câmara III, com investimento total previsto de R$ 43.059 e Receita Anual Permitida de R$ 7.857 mil. Fornecedores - Com relação aos seus fornecedores de bens e serviços, parceiros importantes para
o seu negócio, a ETN mantém relação de transparência baseada em princípios éticos, assim
como diálogos constantes acerca dos procedimentos na gestão dos contratos, com a finalidade de fortalecer a parceria e melhorar a qualidade dos serviços e produtos. Nos
processos de seleção e contratação dos seus fornecedores, a ETN busca empresas que
demonstrem qualificação técnica, preços competitivos e que tenham responsabilidade socioambiental, seguindo os preceitos de sustentabilidade. Financiamentos - A Empresa não
contratou empréstimos junto a instituições financeiras até 31 de dezembro de 2015. A
acionista Chesf foi responsável por 93,70% dos recursos utilizados na realização dos seus
investimentos, por meio de aportes financeiro, na forma de Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC. Em 2015 foram aportados R$ 136.428 mil (R$ 275.611 mil em
2014), com um total acumulado até 31 de dezembro de 2015 de R$ 590.189 mil. Desempenho Econômico - Financeiro - O desempenho econômico-financeiro está sendo apresentado em conformidade com as demonstrações financeiras da Companhia dos exercícios de 2014 e 2015. -Resultado Operacional e Lucro Líquido - No exercício de 2015, a
ETN obteve um Resultado Operacional de R$ 18.395 mil (R$ 17.142 mil em 2014) e um
Lucro Líquido, após a provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social, de R$ 19.554
mil (R$ 12.965 mil em 2014), correspondente a R$ 19.554 (R$ 12.965 em 2014) por lote
de 1.000 ações do capital social. A variação registrada no resultado da empresa é o reflexo dos investimentos realizados no empreendimento que afetam de forma direta a receita de remuneração dos ativos da concessão, e dos efeitos tributários da aplicação da
Lei 12.973/2014. -Efeitos da aplicação da Lei 12.973/2014 - Os efeitos tributários decorrentes da aplicação da Lei 12.973/2014 que revogou, a partir de 2015, o Regime Tributário
de Transição - RTT (instituído pela Lei n° 11.941/2009) e introduziu novo regime tributário,
alterou o Decreto-lei nº 1.598/77 pertinente ao cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e a legislação sobre a contribuição social sobre o lucro líquido. A referida legislação
foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.515/2014. Companhia, no exercício de 2015,
elaborou cálculos baseados no anexo III da referida IN, para aplicação dos valores que
serão tributados quando do efetivo recebimento, e passou a tributar de acordo com o Art.
69 da Lei 12.973/14 - que determina adicionar (se negativa), ou excluir (se positiva), a diferença da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, em quotas fixas mensais e
durante o prazo restante de vigência do contrato de concessão, e de acordo com o Art.
150 da IN 1.515/2014 que estabeleceu novos critérios para as bases para cálculo do
PIS/COFINS. As provisões de PIS/COFINS, IRPJ e CSLL foram calculadas no exercício
de 2015, considerando, em sua totalidade, as variáveis de adições e exclusões na definição
das bases de cálculos dos referidos tributos federais. Foram diferidos PIS/COFINS correspondentes às diferença entre o valor calculado sobre o montante da Receita de Implantação de Infraestrutura, Receita de Operação e Manutenção e Remuneração dos Ativos
Indenizáveis, e o calculado do ano corrente sobre os valores efetivamente recebidos em
2015, adicionando e ou excluindo as variáveis previstas no Art. 69 da Lei 12.973/2014 e
no Art. 84 da IN 1515/2014. O efeito da nova Lei aumentou de forma bastante relevante o
registro do PIS/COFINS, quando comparado os exercícios de 2015 e 2014, reduzindo de
forma substancial a Receita operacional líquida, conforme a seguir:
2015
2014
Receita Bruta
253.522
291.802
PIS/COFINS correntes
(3.604)
(406)
PIS/COFINS diferidos
(19.847)
(-)
Encargos do consumidor
(1.613)
(170)
Receita operacional líquida
228.458
291.226
Em 2015 a ETN apresentou base de cálculo negativa para fins de apuração do IRPJ e da
CSLL. Essa base também refletiu as adições e/ou exclusões previstas no Art. 69 da Lei
12.973/2014 e no Art. 84 da IN 1.515/2014. Quanto ao IRPJ e CSLL diferidos, os mesmos
foram recalculados e os valores provisionados anteriormente foram estornados, de forma
que, em 31 de dezembro de 2015, os saldos refletissem o novo cenário tributário oriundo
da aplicabilidade da nova lei supracitada, conforme a seguir:
2015
2014
Resultado antes da tributação
19.507
18.899
IRPJ/CSLL correntes
(-)
(104)
IRPJ/CSLL diferidos
47
(5.830)
Receita operacional líquida
19.554
12.965
- Receita Bruta
- A receita bruta da ETN sofreu redução de 13,12%, passando de R$ 291.802 mil em 2014
para R$ 253.522 mil em 2015, ainda que se tenha registrado crescimento subs-tancial na
Receita de operação e manutenção e na Remuneração dos ativos da concessão. A conclusão de quase 100% das obras, objeto do contrato de concessão 008/2011 - ANEEL re-
duziu de forma substancial a Receita de implantação e infraestrutura, conforme destacado a seguir:
2015
2014
Receita de implantação e infraestrutura (construção)
185.896
272.411
Receita de operação e manutenção
10.398
1.673
Remuneração dos ativos da concessão
57.228
17.718
253.522
291.802
- Custos e despesas operacionais - Os custos e despesas operacionais somaram R$
210.236 mil em 2015 representando uma redução de 23,30% em relação a 2014, R$ 274.084
mil. Esta redução reflete, principalmente, as seguintes variações:
2015
2014
Custo de implantação de infraestrutura (a)
185.896
272.411
Custo de Operação (b)
19.787
932
741
Outras despesas administrativas (c)
4.553
210.236
274.084
(a)- Redução decorrente da conclusão de quase 100% das obras, objeto do Contrato de
Concessão 008/2011 - ANEEL, em maio de 2015. (b)- Crescimento decorrente do registro
de R$ 13.773 como redução no valor de recuperação do ativo financeiro da ETN (impairment). Outro fator que influenciou o aumento do Custo de operação em 2015 foi que, em
2014, esses custos ocorreram apenas a partir do mês outubro, pela entrada em operação
comercial de parte das instalações de transmissão da Companhia. (c)- O aumento de Outras despesas administrativas também está diretamente relacionado com o registro dessas
despesas apenas a partir do mês de outubro no ano de 2014, pela entrada em operação
comercial de parte das instalações da ETN.
Balanço Social - Informações de Natureza Social e Ambiental - Os principais indicadores que representam a responsabilidade corporativa e socioambiental da ETN, com
base no Balanço Social, são demonstrados a seguir:
1 - Geração e Distribuição de Riqueza
Em 2015:
Em 2014:
Distribuição do Valor adicionado
46.540
19.936
Colaboradores
5.145
736
Tributos
19.800
5.934
Capitais de terceiros (despesas financeiras)
2.041
301
Capital próprio (lucro-prejuízo do exercício)
19.554
12.965
2 - Recursos Humanos
Em 2015:
Em 2014:
2.1 - Remuneração
Folha de pagamento bruta (FPB)
4.908
2.928
- Empregados
3.973
2.345
- Administradores
935
583
Relação entre maior e menor remuneração
- Empregados
27,80
28,16
- Administradores
1,00
1,00
2.2 - Benefícios
Valor Valor R$ mil
(%) FPB
(%) RL
R$ mil (%) FPB (%) RL
- Encargos sociais
1.395
28,42%
0,48%
997
34,05%
0,34%
- Alimentação
294
5,99%
0,10%
213
7,27%
0,07%
- Saúde
114
2,32%
0,04%
145
4,95%
0,05%
- Seguro de vida
69
1,41%
0,02%
53
- Outros
0,00%
0,00%
16
0,55%
0,01%
- Total
1.872
38,14%
0,64%
1.424
48,63%
0,49%
2.3 - Composição corpo funcional
Em 2015:
Em 2014:
- Nº de empregados no final do período
30
32
- Nº de admissões
1
23
- Nº de demissões
3
7
- Nº de empregados por sexo
Masculino
25
28
Feminino
5
4
- Nº de empregados por faixa etária
Menores de 18 anos
De 18 a 35 anos
11
12
De 36 a 60 anos
14
14
Acima de 60 anos
5
6
- Nº de empregados por nível de escolaridade
Analfabetos
Com ensino fundamental
1
Com ensino médio
1
1
Com ensino técnico
19
16
Com ensino superior
10
14
3 - Interação com entidades de
ambiente externo
Em 2015:
Em 2014:
3.1 - Interação com fornecedores
São exigidos controles de:
- Critérios de responsabilidade
Riscos ambientais, condições ambientais de
social utilizados para a seleção
trabalho, controlemédico e de saúde ambiental,
de seus fornecedores
prática de trabalho noturno e insalubre
de menores de 18 anos
3.2 - Iteração com o Meio Ambiente
Valor - (%) RO (%) RL Valor -l (%) RO (%) RL
R$ mil
R$ mi
- Investimento e gastos com
manutenção nos processos
operacionsia para melhoria
do meio ambiente
0,00% 0,00%
140 0,82% 0,05%
- Investimento e gastos com a
preservação e/ou recuperação
de ambientes degredados
190
1,03% 0,08%
230 1,34% 0,08%
- Investimento e gastos com
educação ambiental p/ empregados,
terceirizados, autônomos e administradores da Companhia
0,00% 0,00%
279 1,63% 0,10%
- Investimento e gastos com outros
projetos ambientais
0,00% 0,00%
934 5,45% 0,32%
- Total
190
1,03% 0,08% 1.583 9,23% 0,54%
4 - Outras informações
Em 2015:
Em 2014:
Receita Líquida
228.458
291.226
Resultado Operacional
18.395
17.142
Finalmente, queremos deixar consignados os nossos agradecimentos aos nossos acionistas,
fornecedores, empreiteiros, empregados e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o êxito das atividades da Companhia.
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
ATIVO
Nota Explicativa 31/12/15
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
4g e 5
24.114
Concessionários e permissionários
4a e 6
5.557
Devedores diversos
150
Tributos a compensar
7
4.987
Cauções e depósitos vinculados
28
Ativo financeiro da Concessão
4h e 8
36.693
Despesas antecipadas
71.529
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo financeiro da Concessão
4h e 8
625.617
Imobilizado
144
625.761
TOTAL DO ATIVO
697.290
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Folha de pagamento
Obrigações sociais
9
Obrigações tributárias
4j e 10
Taxas regulamentares
11
Provisões de férias e respectivos encargos sociais
Provisão para gastos com indenizações fundiárias
12
Créditos de terceiros - aquisições de terrenos
13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva de lucros
31/12/14
19.711
2.198
21
710
28
4.692
35
27.395
459.601
123
459.724
487.119
4.867
145
244
7.258
1.177
615
27.783
336
42.425
6.122
133
244
694
164
407
285
8.049
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Nota Explicativa
31/12/15
31/12/14
Crédito de acionista - Chesf
Obrigações tributárias diferidas
14
4j e 10
590.189
28.597
618.786
453.761
8.784
462.545
15
1
36.078
36.079
697.290
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1
16.524
16.525
487.119
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações, expresso em reais)
Receitas Operacionais
Receita de implantação de infraestrutura
Receita de operação e manutenção
Remuneração dos ativos da concessão
Nota
Explicativa
4a
31.12.2015 31.12.2014
185.896
10.398
57.228
253.522
272.411
1.673
17.718
291.802