DOEPE 21/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Resultado preliminar do Teste de Aptidão Física (TAF)
Divulgação das Certidões para os exames físicos dos inaptos
19/07/2016
19/07/2016
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20, 21, 22, 25 e
26/07/2016
[email protected]
28/07/2016
28/07/2016
30/07 a 10/08/2016
18/08/2016
www.upenet.com.br
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A ser informado no ato da convocação
www.upenet.com.br
24 e 25/08/2016
[email protected]
Convocação para entrevista de devolução, indicando datas e
locais da entrevista da Avaliação Psicológica
30/08/2016
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Realização da entrevista de devolução de que tratam os itens
16.5 e seguintes (Avaliação Psicológica)
31/08 a 06/09/2016
A ser informado no ato da convocação
09/09/2016
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12 a 16/09/2016
22/09/2016
22/09/2016
23/09/2016
30/09 a 30/10
17/11/2016
18/11/2016
21 a 25/11/2016
30/11/2016
A ser informado
A ser informado
A ser informado
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Informado no ato da convocação
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5 (cinco) dias após
o recebimento da
comunicação
Sede da SDS – Rua São Geraldo, 111,
Santo Amaro, 50040-020, Recife, PE
A ser informado
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Resultado Contra o resultado do Teste de Aptidão Física (TAF)
Resultado do recurso do Teste de Aptidão Física (TAF)
Convocação para Avaliação Psicológica
Realização da Avaliação Psicológica
Resultado Preliminar da Avaliação Psicológica
Datas para entrega de Requerimento para Entrevista de
devolução ou abertura de vista da Avaliação Psicológica
Resultado da Entrevista Devolutiva tratada nos itens 16.5 e
seguintes (Avaliação Psicológica)
Recurso da Avaliação Psicológica
Resultado dos Recursos contra a Avaliação Psicológica
Resultado da Avaliação Psicológica
Convocação para o exame de saúde
Realização do Exame de saúde
Resultado Preliminar do exame de saúde
Divulgação das Certidões para exames de saúde dos inaptos
Recursos contra o resultado do exame de saúde
Resultado final do exame de saúde
Convocação para Matricula do Curso de Formação
Realização das Matriculas do Curso de Formação.
Execução do Curso de Formação
Recurso para contraindicação na investigação social
Resultado Final do Concurso
IV. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25,
09 de março de 2016.
V. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 995-Prorrogar o afastamento integral de IZABEL CRISTINA BARBOSA, matrícula nº. 3017605, para o exercício das atividades
relativas ao Doutorado em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde, promovido pela União de Instituições para o Desenvolvimento
Educacional Religioso e Cultural - UNIDERC, pelo período de 01 de abril de 2016 a 31 de outubro de 2016, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 3269, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Autorizar
o afastamento do servidor ARTHUR FRANCISCO DE BARROS SOUZA, matrícula nº. 97829, para participar do curso “Práticas de
Auditoria Interna no Serviço Público”, no período de 25 a 28 de abril de 2016, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeada
através da fonte 0241.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Processo SIGEPE nº 0216327-3/2015 - Requerente: ENEIDA DA COSTA FERREIRA LIMA, pensionista FEPPA, matrícula nº 2209063. INDEFIRO o pedido, com base nos Extratos de Laudo Médico nº 009/2016 e 010/2016, às fls.13/14, ambos do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH/PE e conforme Parecer nº 126/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de
Pessoal – GEJUR/SAD.
Processo SIGEPE nº 0218877-6/2014 - Requerente: JOSÉ GERALDO DA MOTA BARBOSA, aposentado do FEPPA, matrícula nº
198.622-8. INDEFIRO o pedido, com base nos Extratos de Laudo Médico nº 19368/2015 e 20000/2015, às fls.25/26, ambos do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH/PE e conforme Parecer nº 116/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos
de Pessoal – GEJUR/SAD.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2016
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SAD/PE, junto com a leiloeira oficial Roberta Cristina
Resende de Albuquerque, inscrita na JUCEPE sob o nº 379/2009, tornam público aos interessados, que será realizado no dia 18 de maio
de 2016, às 14h00min, de forma presencial no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center – Torre C, localizado na Avenida República
do Líbano, nº 251, Pina, Recife – PE, CEP: 51.110-160, e de forma eletrônica no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br, o
PRIMEIRO LEILÃO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM 2016, que levará a alienação 2 (dois) imóveis
sem destinação administrativa. O Edital estará disponível, a partir do dia 25.04.15, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e www.
lancecertoleiloes.com.br, ou no escritório da Leiloeira Oficial, localizado na Avenida República do Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar
Trade Center – Torre C, sala nº 811, Pina, Recife – PE, em horário comercial.
Recife, 20 de abril de 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 990-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 227.790-5, ocupado por
ROGÉRIO FERNANDO DA CRUZ, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de abril de 2016.
PORTARIA SAD Nº 991 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do artigo 13 do Decreto nº 40.168, de
4 de dezembro de 2013, que disciplina o desenvolvimento funcional nas Carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, 118 e
119, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 70-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional no âmbito da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, os seguintes servidores:
2
I – Como representantes da Secretaria da Controladoria Geral do Estado:
a) Titular: Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9
b) Titular: José Felipe Pereira da Silva, matrícula nº 367.620-0;
c) Suplente: Filipe Camelo de Castro, matrícula nº 299.773-8;
d) Suplente: Shirley Cristine Veras de Souza, matrícula nº 328.734-3
3
PROCESSO Nº
0226759-4/2014
0201361-4/2016
0203434-7/2016
0201358-1/2016
0218197-1/2014
TURMA
PROCESSO Nº
3
0201324-3/2015
Artur Emílio de Lima
Barros
0201362-5/2016
Cimara Maria Farias de
Araújo
0210597-6/2014
Ivaldete Maria da Silva
0214657-7/2014
Jucycleide Fernandes
Policarpo
5
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERVIDOR
João Genésio da Silva
Neto
0201355-7/2016
4
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 02, de 03 de janeiro de 2014.
Nº 992--Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0018755-8/2016
ROBERVAM DE MOURA
PEDROZA
0206955-0/2016 ELIS HELENA LEÃO DE SABOIA
0002296-1/2016 ELISAMA FEITOZA DE OLIVEIRA
VÍNCULOS
Coronel/Médico (Reserva Remunerada) PM/PE, matrícula nº 14958.
Médico/Médico Traumat. I (SES/PE), matrícula nº 2274183.
Analista Téc. em Gestão Univ./Biomédico (UPE/PE), matrícula nº 95028.
Técnico de Laboratório (UFPE), matrícula nº 1295543.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3029417.
CTD Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 1027581.
Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2529238.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2318202.
Assistente em Gestão Aut/Fund-Aux de Assistência Médica (IRH/PE), matrícula nº 125245.
Assistente Téc. em Gestão Univ. (UPE/PE), matrícula nº 103217.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
NOME
MATRÍCULA
ALINE DE CARVALHO FARIAS
255.026-1
DANIELA KARINA DE CASTRO SIAL 248.601-6
IRANILDA JUSTINO DA SILVA
254.736-8
LEILA CHRISTINA MARIA DA SILVA 246.232-0
MARLENE MARIA DA SILVA
192.723-0
ROBERTA QUINTINO DA LUZ
254.811-9
SERVIDOR
Danielly de Oliveira Fernandes
José Fernandes Pereira da Cunha
Nadia Bonfim de Araújo
Roberto Didier do Rêgo Barros
Suely Balbina de Lima
Nº 71-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
II – Como representantes da Carreira de Controle Interno:
a) Titular: Sandra Carla Leal Santos de Santa Clara, matrícula nº 328.430-1;
b) Titular: Jose Roberto Wayand de Andrade, matrícula nº 328.412-3;
c) Suplente: Maria Luciana da Silva, matrícula nº 299.789-4;
d) Suplente: Thaysa Suely Beltrão Paiva, matrícula nº 328.426-3.
Nº PROCESSO
0019259-8/2016
0017439-6/2016
0014074-7/2016
0013579-7/2016
0016749-0/2016
0012669-6/2016
Ano XCIII • NÀ 73 - 11
CARGO
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMB.
-------------
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR
15/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
25/02/2016
11/03/2016
31/01/2016
243.523-3
ANALISTA EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
01/03/2016
4.676-0
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
SAT/M01/I/A
DETRAN-PE
02/03/2016
257.461-6
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
18/06/2015
0075689-8/2015
KLEBER SILVA CABRAL DE
ALBUQUERQUE
339.826-9
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
01/09/2015
0000796-4/2016
MILENA CINTRA MENDES
MERGULHÃO
296.759-6
MÉDICO
---
SECRETARIA DE SAÚDE
02/01/2016
0068503-4/2015
NEIDEJANE TRAJANO DO
NASCIMENTO
195.511-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
---
SECRETARIA DE SAÚDE
31/12/2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 993-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Fátima Alves de Souza, matrícula nº 165.151-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Cedro, a partir de 31.12.2015.
Nº 994-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Rogivaldo Marques Cabral, matrícula nº 4508-0,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.02.2016 até 31.12.2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
EM, 19/04/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0206836-7/2016
NOME
MÔNICA MARIA COSTA GUEDES
MATRÍCULA
129.559-4
A PARTIR DE
19.07.2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 011 de 18 de abril de 2016
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada pela
Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015,
RESOLVE:
I – Dispensar a servidora LUCIANA DE ALBUQUERQUE LIMA XIMENES ARAÚJO, matrícula nº 297.486-2, da função de Gestor
Patrimônio da Secretaria da Casa Civil;
II – Designar o servidor WALBER BARROS DA ROCHA, matrícula nº 367.372-3, para Gestor de Patrimônio dos bens imóveis e a servidora
ALZIRA ONEIDE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 45346-3, para Gestor de Patrimônio dos bens móveis, da Secretaria da Casa Civil;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
DECÊNIO
3º
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil