DOEPE 21/04/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTEDE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
GRE LIMOEIRO EM 20/04/2016
CONVOCATÓRIA DO 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, tornam público, que promoverão o 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2016, a
realizar-se entre os dias 08 a 13/08/2016, no Cineteatro Guarany e outros espaços da cidade de Triunfo e na microrregião do Sertão do
Pajeú, cujas inscrições deverão ser procedidas entre os dias 22/04/2016 a 13/05/2016, através do e-mail [email protected].
A seleção dos filmes será realizada no período de 16/05/2016 a 03/06/2016. O resultado dos filmes selecionados será divulgado até
15/06/2016 no site www.cultura.pe.gov.br. O regulamento do Festival e o Formulário de Inscrição estarão a disposição dos interessados
a partir 21/04/2016, no mesmo site acima referido. Outras informações através do telefone (81) 3184.3076.
Recife (PE), 20 de abril de 2016.
Marcelino Granja Marcia Souto
SECRETÁRIO DE CULTURA PRESIDENTE - FUNDARPE
ATO N0 09
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, que coordena o processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade civil,
no Conselho Estadual de Política Cultural, no uso das suas atribuições legais, Considerando a necessidade da realização da Plenária
Final para a eleição dos representantes da sociedade civil no referido Conselho; Considerando os Atos já publicados anteriormente pela
Comissão Eleitoral, Resolve: I. A plenária final para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política
Cultural será dia 26 de abril de 2016, no Teatro Arraial Ariano Suassuna que é localizado na sede da Secretaria de Cultura/Fundarpe;
II. A plenária final será instalada em primeira convocação, às 18h30min, com, pelo menos, 50% dos 100 delegados eleitos nos
fóruns específicos; III. Caso não seja obtido o quórum mínimo de 50% do colégio eleitoral em primeira convocação, a plenária final se
realizará em segunda convocação, 1h após a primeira, sendo que, neste caso, não sendo alcançado o quórum mínimo, resultará no
cancelamento do Fórum, que será remarcado por deliberação da Comissão Eleitoral; IV. Cada segmento que irá compor a Plenária Final
poderá indicar, pelo menos, 2 (dois) candidatos, que terão assentos como Conselheiros titular e Suplente, a depender da votação obtida;
V. Será eleito conselheiro titular de cada segmento o candidato mais votado, contanto que tenha obtido, no mínimo, 30% dos votos dos
membros do colégio eleitoral presentes na plenária final; VI. Será eleito conselheiro suplente o segundo candidato mais votado de cada
segmento, não se aplicando, neste caso, a obtenção de votação mínima prevista no item anterior; VII. Em caso de empate no processo
eletivo para a definição do Conselheiro Titular ou do Conselheiro Suplente, será eleito aquele de maior idade; VIII. A metodologia para
a realização e computação dos votos da plenária final do processo eletivo de que trata este Ato, observará o regramento previsto no
item “III” do Ato N°04, da Comissão Eleitoral, podendo haver adaptações necessárias que objetivem facilitar o processo eletivo; IX. Os
fatos e situações que ocorrerem no processo eleitoral, sem que estejam previstos nos editais e regramentos expedidos pelo Secretário
de Cultura do Estado de Pernambuco e pela Comissão Eleitoral, serão definidos ou decididos pelas autoridades mencionadas, cabendo
recurso, em primeira instancia a Comissão Eleitoral e em segunda e última, ao Secretário de Cultura; X. Os recursos previstos no item
anterior serão impetrados em um prazo de 02 (dois) dias uteis, contados do ato ou decisão da Comissão Eleitoral, bem como de 02 (dois)
dias úteis para o Secretário de Cultura, da decisão da referida Comissão que não prover o recurso de primeira instância. Recife, 19 de
abril de 2016. Severino Pessoa dos Santos. Presidente da Comissão Eleitoral.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em: 20.04.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE –
7000392-3/2016
NOME
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES
ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
114.320-4
30
2º
14.04.2016
13.05.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1941 – Localizar LUCIANA MERCIA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 277.103-9, na EREM Edson Simões, São José do
Egito, GRE Afogados, com 150 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04250002/16.
PORTARIA Nº 1942 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
ADERVAL DO NASCIMENTO
NOME
146.658-5
01
01/04/2016
2°
ANALICE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
111.504-9
01
28/03/2016
3°
141.533-6
01
01/03/2016
1°
CREUZA MARIA DE PAULA
129.812-7
01
01/04/2016
2°
ELIANE MARIA MACHADO DE SOUZA
141.645-6
01
01/04/2016
2°
ISABEL MARIA DE SOUZA
164.626-5
01
02/03/2016
2°
IZETE MARIA TEIXEIRA LINS
129.046-0
01
01/04/2016
3°
JOAO BATISTA CAVALCANTE
179.479-5
01
01/04/2016
2°
JOSE PEREIRA DA SILVA
139.040-6
01
01/03/2016
1°
JOSEFA MARIA DE ASSIS
124.552-0
02
14/03/2016
1°
LUZIA GOMES DA SILVA
132.365-2
02
01/03/2016
3°
MARIA DA PAZ SANTOS DE ALMEIDA
147.050-7
01
01/04/2016
2°
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO SOUSA
165.261-3
02
04/02/2016
2°
MARIA DAURINEIDE MUNIZ BARBOSA
165.171-4
01
01/04/2016
2°
MARIA DE FATIMA ALVES DE M. CAVALCANTE
101.929-5
01
01/03/2016
3°
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA
174.703-7
01
02/03/2016
1°
MARIJALMA DE SOUZA AMARAL SARINHO
114.946-6
01
01/03/2016
3°
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
123.074-3
02
04/03/2016
3°
ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA
88.442-1
01
01/04/2016
1°
SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVA
131.879-9
01
02/03/2016
3°
TANIA CRISTINA BEZERRA DA CUNHA
117.342-1
02
11/04/2016
2°
GRE PETROLINA
MATRÍCULA
Nº MESES
DECÊNIO
A PARTIR DE
ADIMAR CAVALCANTI FONSECA
NOME
193.825-8
01
1º
04.04.16
ADINAR MARIA DA SILVA BRITO
145.331-9
02
2º
01.04.16
ANDREIA GOMES DE OLIVEIRA
174.010-5
01
2º
10.05.16
AVELAR CRUZ
75.369-6
02
3º
06.04.16
CARMELIA Mª DE CARVALHO S. DOS SANTOS
129.793-7
02
2º
05.04.16
EDSON BATISTA LOURENÇO
155.064-0
02
2º
10.05.16
EZINETE ALENCAR DE SÁ NEVES
144.380-1
02
1º
04.04.16
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
190.150-8
01
1º
05.04.16
FRANCISCA MONTEIRO DE FARIAS
132.044-0
02
3º
05.04.16
IZABEL CLARA GOMES PEREIRA
145.737-3
02
2º
04.04.16
JISELIA LIMA DA SILVA
135.458-2
02
2º
04.04.16
JOANITA MARIA DA SILVA
164.644-3
01
2º
01.04.16
JUDITE LOIOLA DE MENEZES
155.182-5
01
2º
12.04.16
JOSELITA ZAIDE DA SILVA DURANDO
145.856-6
01
1º
25.04.16
JOSELITA ZAIDE DA SILVA DURANDO
145.856-6
01
2º
25.05.16
LUZINEIDE GOMES DE AMORIM SILVA
174.240-0
01
1º
04.04.16
MARIA AUXILIADORA CAZE
146.015-3
01
1º
04.04.16
MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO B. PINHEIRO
146.053-6
01
2º
04.04.16
MARIA DAUZENIR TAVARES REIS
131.617-6
02
3º
01.04.16
MARIA DIVA NUNES TORRES
144.769-6
01
2º
11.04.16
MARIA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS
146.221-0
02
2º
11.04.16
MARIA ROMANA DE OLIVEIRA SILVA
144.805-6
01
1º
01.04.16
MARLENE SOUSA VASCONCELOS CORDEIRO
159.279-3
02
1º
11.04.16
MARTA MARIA DA SILVA
151.183-1
02
2º
01.04.16
MARTA MARIA DA SILVA
121.091-2
02
2º
01.04.16
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MIRANDA
146.070-6
01
2º
01.04.16
SONILEIDE DE CASTRO BARROS E SILVA
145.062-0
02
2º
04.04.16
SUELI TEIXEIRA NETO RIBEIRO
129.391-5
02
3º
01.04.16
WALDICE ALVES BEZERRA RIBEIRO
129.412-1
02
2º
04.04.16
RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO
88.401-4
02
2º
03.03.16
GRE CARUARU
Art. 1º Divulgar a relação de diretores (anexo único), que obtiveram nota a partir de 8 (oito) na certificação do Programa de Formação
Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco - PROGEPE e que estão aptos a participar do processo seletivo para o Mestrado
Profissional em Educação, através da Universidade de Pernambuco – UPE.
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo poderá ser realizada no período de 18 de março a 25 de abril de 2016, nos termos do
Edital do Programa de Mestrado Profissional em Educação da UPE, Campus Mata Norte, datado de 10 de março de 2016 (disponível
em (http://www.upe.br/noticias/978-campus-da-upe-na-mata-norte-inscreve-para mestrado-em-educacao), sendo 09 (nove) vagas
destinadas a Gestores de Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, vinculados ao Programa de
Formação Continuada de Gestores Educacionais de Pernambuco (PROGEPE) de acordo com o item 3.8.1 do Edital.
Art. 3º O Programa de Mestrado Profissional em Educação, a ser realizado na UPE, Campus Mata Norte, será custeado pela Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco e beneficiará os profissionais de educação em exercício que forem selecionados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1
Programa de Formação Continuada de Gestor Escolar - PROGEPE
Relação dos Gestores Aptos ao Mestrado 2016 - UPE NAZARÉ DA MATA
GRE
CIDADE
LOTAÇÃO
NOME
GRE MATA CENTRO Vitória de Santo
EREM José Joaquim da Pedro Bernardino
VITÓRIA
Antão
Silva Filho
da Silva
MATRÍCULA
NOTA
2600340
8,8
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
Nº 1943 - Designar a servidora Alecsandra Candida da Silva. Prazeres Albuquerque, analista em gestão educacional, matrícula: 249.8669, para substituir como vogal o servidor Antônio Navarro Oliveira Júnior, analista em gestão educacional, matrícula: 269.150-7, nos
trabalhos da III Comissão de Inquérito Administrativo, considerando o afastamento do servidor em face da Licença Inicial concedida pelo
Instituto de Recursos Humanos – IRH.
PORTARIA SEDUC Nº 4421 de 23 de agosto de 2004.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação,
através da Gerência de Normatização, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal N° 9394/96, o REGIMENTO
SUBSTITUTIVO e de acordo com os Artigos 32 e 35 autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental de 1ª a 8ª Série e Ensino Médio,
proposto pelo INSTITUTO SANTO INÁCIO DE LOIOLA, Cadastro Escolar nº P-211.061, localizado à Rua Silvino Lopes, nº 406, CEP
55600-000, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DECÊNIO
ARQUIMEDES MORAES PEREIRA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012 e o convênio
053/2011, firmado com a Fundação Universidade de Pernambuco, RESOLVE:
Nº
Recife, 21 de abril de 2016
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADILMA RAMOS DA SILVA
NOME
128.426-6
01
04/03/2016
2º
ADILMA RAMOS DA SILVA
128.426-6
01
05/04/2016
3º
ANDRÉIA PAULA XAVIER BRITO GALINDO
129.769-4
02
29/02/2016
2º
ANTONIO AIRTON DE BARROS
141.506-9
02
29/02/2016
1º
AUDA VIEIRA DE SANTANA
145.446-3
02
01/03/2016
2º
EDINAILZA GONÇALVES PEREIRA
137.589-0
01
03/11/2015
2º
EDINAILZA GONÇALVES PEREIRA
137.589-0
01
23/02/2016
2º
EDSON AUGUSTO SILVA
179.624-0
02
01/03/2016
1º
EVA DE LIMA ALVES
138.831-2
02
01/03/2016
2º
IRANETE GUEDES DE LIMA
131.424-6
02
01/03/2016
2º
JOSÉ HÉLIO BEZERRA CABRAL SOBRAL
113.975-4
02
01/03/2016
2º
MANUEL NUNES FILHO
176.414-4
02
02/03/2016
2º
MARIA APARECIDA DE MELO SILVA
128.565-3
02
03/02/2016
2º
MARIA APARECIDA RODRIGUES BEZERRA
161.238-7
01
22/02/2016
2º
MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA
128.583-1
01
22/02/2016
3º
MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL WANDERLEY
164.718-0
02
03/02/2016
1º
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
180.285-2
02
15/02/2016
3º
MARIA DE FÁTIMA DE ARRUDA
129.992-1
02
01/02/2016
3º
MARIA DE FÁTIMA MELQUÍADES PEREIRA
158.871-0
01
17/02/2016
1º
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
173.667-1
01
20/11/2015
2º
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
173.667-1
01
15/02/2016
2º
MARIA DE LOURDES SANTOS DE ASSIS
142.355-0
01
25/02/2016
2º
MARIA DIGNA JUREMA DE MOURA LIRA
101.464-1
02
11/02/2016
3º
MARIA DO CARMO DE MACÊDO SILVA
124.644-5
01
22/01/2016
2º
MARIA EDIJANE SILVA VILELA
160.568-2
02
15/02/2016
2º
MARIA IZANEIDE BEZERRA DOS SANTOS
161.297-2
02
15/02/2016
2º
MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA
157.974-6
02
03/02/2016
2º
MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA
121.338-5
01
15/02/2016
3º
MARIA JOSÉ FERREIRA COSTA AZEVEDO
129.244-7
02
28/12/2015
3º
MARIA MARLUCE DA SILVA
164.389-4
02
03/02/2016
2º
MARIA SALOMÉ VIANA
146.274-1
01
28/12/2015
2º