DOEPE 21/04/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º TA IPA/NUJ Nº 013/2016 celebrado com LEILA PESSOA DA
SILVA CONSTRUTORA EIRELLI - ME., referente a alteração do
valor contratual, IPA/NUJ Nº 033/2015 , em razão da desoneração.
Valor R$ 658.337,85.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COLAÇÃO DE IMÓVEL
1º TA IPA/NUJ Nº 010/2015 celebrado com CARLOS FERNANDO
DE BRITTO COSTA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste
do valor do CT IPA/NUJ Nº 001/2013. Valor mensal: R$ 2.660,98
(dois mil seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).
5º TA IPA/NUJ Nº 141/2015 celebrado com ROBERTA
FRANCISCA DE SANTANA, Ref. a prorrogação da vigência e
reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 022/2010. Valor mensal: R$
528,57 (quinhentos e vinte oito reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 05 (cinco) meses a partir do dia 31/12/2015.
3º TA IPA/NUJ Nº 014/2012 celebrado com MARIA DE LOURDES
LEITE SANTO, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do
valor do CT IPA/NUJ Nº 041/2009. Valor mensal: R$ 477,66
(quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: 01 (um) ano.
CONVÊNIO
CV IPA/NUJ Nº 001/2016 celebrado com COOPERCAPRI –
COOPERATIVA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
E DA AGRICULTURA FAMILIAR., referente adoção de ações
conjuntas e Inter complementares visando a perfuração de 80
(oitenta) poços em rochas do cristalino nos municípios de Floresta,
Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu . Vigência: 90 (noventa) dias.
Validade: 04/04/2016.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
Nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico Nº 007/2016 – Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento de Medalhas
Pernambucana do Mérito Policial Militar, MPMPM. Diplomas/
Certificados e Capas de Diplomas para a PMPE no período de
12 meses. Recebimento das Propostas: até 06/MAI/2016 às
10h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços: 06/MAI/2016 às
10h30 (Horário de Brasília). OBS: Os editais na íntegra, poderão
ser retirados na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº , Derby
– Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 20/04/2016. Petrônio Araújo G.
Ferreira Filho– Ten Cel PM Presidente da CPL/Central.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 003/2016
– Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
Medalhas Pernambucana do Mérito Policial Militar, MPMPM.
Diplomas/Certificados e Capas de Diplomas para a PMPE no
período de 12 meses. Conforme Art. 49 da Lei 8.666/93 e Decreto
Estadual Nº 38.493/12, REVOGO o presente processo licitatório
para garantir a competitividade dos interessados (ME, EPP e
MEI), conforme recomendou o parecer DEAJA Nº 030/16. Recife,
20/04/2016. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho –
CEL PM – Comandante Geral da PMPE
(F)
da Disputa: 06/05/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20 de abril de 2016. Renata Mirella de
Souza Silva, Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 030.2016.II.PE.020.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor dos licitantes a seguir: PPH –
DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 68.271.279/0001-81), os seguintes
itens: Item 1-A: R$301.350,00 (trezentos e um mil, trezentos e
cinquenta reais); Item 1-B: R$ 100.450,00 (cem mil, quatrocentos
e cinquenta reais); Item 3-A: R$38.437,50 (trinta e oito mil,
quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Item
3-B: R$12.812,50 (doze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta
centavos), Item 4-A: R$38.437,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos), Item 4-B: R$12.812,50
(doze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos),
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME (CNPJ 70.214.374/0001-95), o Item
2-A: R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e
setenta e cinco reais), e RENATO S C DE CASTRO ME (CNPJ
06.101.736/0001-32), o Item 2-B: R$ 65.087,50 (sessenta e cinco
mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para os itens. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCAPE/UPE
TCT.IPA Nº 001/2015 celebrado com SEMENTES DO VALE LTSAME (HORTIVALE), referente a cooperação técnica e financeira
para desenvolvimento dos híbridos F1 de Tomate. Validade: 02
(dois) anos. Vigência: 01/12/2015.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2016 (PROC. N° 028/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL AUXILIAR.
EMPRESA VENCEDORA: LOTE 02: V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos
e vinte reais).
LOTES FRACASSADOS: 01, 03, 04 e 05.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104. Recife, 20/04/2016.
Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2016 (PROC. N° 037/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VISCOSÍMETRO PARA
A COORDENADORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO.
NOVA DATA DO PREGÃO: 05/05/2016 às 10h30min
MOTIVO: PONTO FACULTATIVO DETERMINADO PELO
GOVERNADOR DE PERNAMBUCO.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos
sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 20/04/2016.
Pregoeira: Lúcia Lavor
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM.
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 0802016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 061/2016, Objeto: EXAME DE CATETERISMO
CARDÍACOS PARA O PACIENTE AGUINALDO PEREIRA
BRANDÃO – MAT. 601885, DESTE SISMEPE. Em favor do
Hospital Nossa Senhora do Ò do Paulista , no valor total de
R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais) . Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 20 de abril de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 0812016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 062/2016, Objeto: Serviços Médicos – Implante de
Filtro de Veia Cava Inferior (FILTRO+COD.HM 30907080 Cbhpm
5ª C/Auxiliares) - Trombose Venosa - na Paciente: Rubenita
Edwirgem Neves da Silva – Mat. 2774/1, deste Sismepe . Em favor
do Hospital Nossa Senhora do Ò do Paulista , no valor total de R$
17.416,00 (dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 20 de abril de 2016. Everaldo
Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.42/2016–PE(SRP)37/2016, Objeto: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE COMODATO, DE INSUMOS E REAGENTES
PARA MICROBIOLOGIA. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da
impugnação interposta pela empresa BECKMAN COULTER DO
BRASIL LTDA, julgando inprocedente a impugnação apresentada.
Disputa: 25/04/16 às 08:00h. Edital www.compras.pe.gov.br,
Inf:(81)31817120. Recife, 20/04/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE FRACASSADO
PROC.30/2016–PE(SRP)27/2016, Objeto: AQUISIÇÃO DE
NOBREAKS. O Gestor Executivo do PROCAPE torna público que
o processo foi fracassado. Recife, 20/04/16, Sérgio MontenegroGestor PROCAPE.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.37/2016–PE(SRP)33/2016,
Objeto:
FORN.
DE
TORNEIRAS. O Gestor Executivo do PROCAPE torna público que
o processo foi REVOGADO, devido a valores acima do mercado.
Recife, 20/04/16, Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.27/2016–PE(SRP)24/2016, O Gestor do PROCAPE
homologa o Proc., Obj: FORN. PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MATERIAL HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Vencedor/Item (Valor Unit (R$)): BIOTRONIK LTDA/ 1(439,00),
2(439,00), 3(667,00), 4(667,00), 5(667,00), 7(667,00), 9(440,00),
12(667,00), 15(667,00), 18(440,00), 20(440,00), 24(667,00),
30(667,00), 32(449,00), 34(440,00), 38(667,00), 39(667,00),
43(667,00), 46(667,00), 50(440,00) 52(429,00), 54(667,00),
55(667,00), 59(667,00), 60(667,00), 62(667,00), 67(440,00),
69(400,00) 71(667,00), 73(667,00), 81(667,00), 84(419,00),
85(440,00), 87(419,89), 89(667,00), 92(667,00), 93(667,00),
95(667,00), 96(667,00), 97(667,00), 98(667,00), 100(667,00),
101(667,00),
102(667,00),
103(667,00),
104(1400,00);
CARDIOMEDICA EIRELI/ 23(700,00), 26(740,00), 37(686,00),
40(800,00) 44(1250,00), 70(767,00), 75(789,00), 79(1250,00),
88(700,00); GOLDMEDIC LTDA/ 14(1800,00), 53(790,00),
57(800,00), 66(1800,00), 91(850,00), 99(1200,00); MEDTRONIC
LTDA/ 6(419,90), 8(419,90), 11(399,00), 17(419,90), 19(419,90),
22(399,00), 25(399,00), 29(419,90), 33(419,90), 36(399,00),
64(419,90), 77(399,00), 78(399,00); MICROMEDICAL LTDA/
21(690,00), 35(650,00), 45(449,50), 49(448,90), 51(650,00),
56(449,50), 61(449,50), 65(480,00), 68(600,00), 74(449,50),
80(590,00), 86(680,00), 90(449,50); ORBMED LTDA/ 31(450,00),
42(700,00), 48(450,00) e 83(450,00). Os itens 10, 13, 16, 27, 28,
41, 47, 58, , 63, 72, 76, 82 e 94 foram desertos. Recife, 20/04/16,
Sérgio Montenegro- Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA COTAÇÕES Nº 001/2016
OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa
especializada na prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene nas dependências do prédio,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. As
propostas e documentações deverão ser apresentadas até às
17h do dia 27/04/2016, na Comissão Permanente de Licitação,
1ª andar, situada na Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, RecifePE. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis
no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br, ou poderão ser
solicitados na CPL/ProRural através do site http://www.prorural.
pe.gov.br/. Informações: (81) 3181-3177 . Recife, 20/04/2016.
Jorge Luis Souza da Silva – Mat. 362.356-4
Presidente da CPL
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015.SAD – PEINTEGRADO
PROCESSO Nº 0021.2016.CPL.PE.0015.SAD
Objeto: Aquisição de licenças de direito uso perpétuo de softwares
Microsoft através da modalidade de licenciamento acadêmico,
destinados a servidores de rede e estações de trabalho, com
a finalidade de estruturação do parque computacional para
atender às necessidades do CEFOSPE na área educacional,
conforme especificações no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até 05/05/2016 às 15:00hs,
Início da Disputa: 05/05/2016 às 15:30hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Recife 20 de abril de 2016.Walter
de Vasconcelos Spinelli.Pregoeiro – CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 118.2016.II.PE.085.SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à aquisição
para viaturas do tipo Auto Transporte de Pessoal (ATP/1) e
Auto Transporte de Material (ATM), para atendimento ao Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Valor máximo
aceitável: Cota Principal (Ampla Concorrência) - ITEM 1-A
- R$319.072,00 (trezentos e dezenove mil e setenta e dois
reais); ITEM 2-A - R$289.751,58 (duzentos e oitenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos);
e Cota Reservada (Exclusiva para ME/EPP/MEI) - ITEM 1-B R$79.768,00 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito
reais); e ITEM 2-B - R$ 48.291,93 (quarenta e oito mil, duzentos e
noventa e um reais e noventa e três centavos). Data de abertura:
06/05/2016, às 10:00h (Horário de Brasília). O edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:(81)3183-7830. Isabela
Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 20/04/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 006.2016.I.PE.004.UPE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
05.001.4940001/42,por cumprir com todas as exigências do edital
e proposto o menor preço global no valor de R$ 208.141.47.
Recife,20 de abril de 2016
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 073.2016.V.PE.050.SJDH
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09 por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço global no valor de R$ 172.704,00 (cento e setenta
e dois mil, setecentos e quatro reais), para o período de 12 meses.
Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
(F)
Polícia Militar
190
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 112.2016.X.PE.080.SEE
OBJETO: Contratação da prestação de serviços reprográficos
para tiragem de cópias em preto e branco, nas dependências
da CONTRATADA, para o período de 12 (doze) meses. Valor
estimado R$ 4.032.000,00 (quatro milhões e trinta e dois mil
reais). Entrega das Propostas até 06/05/2016, às 09:50h; Início
Ano XCIII • NÀ 73 - 17
realizado no dia 18 de maio de 2016, às 14h00min, de forma
presencial no auditório do Empresarial Rio Mar Trade Center
– Torre C, localizado na Avenida República do Líbano, Nº 251,
Pina, Recife – PE, CEP: 51.110-160, e de forma eletrônica
no endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br, o
PRIMEIRO LEILÃO DE IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO EM 2016, que levará a alienação 2
(dois) imóveis sem destinação administrativa. O Edital estará
disponível, a partir do dia 25.04.15, nos endereços eletrônicos:
www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br, ou no
escritório da Leiloeira Oficial, localizado na Avenida República
do Líbano, Nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center – Torre C,
sala Nº 811, Pina, Recife – PE, em horário comercial.
Recife, 20 de abril de 2016
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS –
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO ABRIL/2016
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016
LEILÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE.
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/
PE), na forma da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, do Regulamento a que se refere o Decreto
Federal Nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e das demais
disposições pertinentes, torna público a realização do Leilão
Público Nº 001/2016 desta Secretaria, presencial e na forma
eletrônica on-line, e coloca à disposição dos interessados as
normas a serem seguidas para sua realização, descriminadas
através do presente Edital e do seu Anexo Único, que o integra
para todos os efeitos legais.
OBJETO: Alienação ad corpus, na modalidade leilão, do tipo
maior lance ou oferta, igual ou superior ao valor da avaliação, dos
imóveis de propriedade do Estado de Pernambuco relacionados
no Anexo Único deste Edital, no estado de conservação e situação
(cartorária, civil e ambiental) em que se encontram, aprovada
pelo Secretário de Administração do Estado de Pernambuco e
autorizada pela Lei Nº 15.060, de 03 de setembro de 2013.
OBSERVAÇÕES GERAIS: Os licitantes não poderão alegar
desconhecimento das condições expressas no presente Edital
e no Anexo Único, bem como da regularidade, características
e estado de conservação dos bens imóveis, não sendo cabível
pleitear cancelamento dos negócios ou abatimento proporcional
dos preços em tais hipóteses ou, ainda, imputar ao Estado de
Pernambuco qualquer responsabilidade neste sentido.
LOCAL DA REALIZAÇÃO: No auditório do Empresarial Rio Mar
Trade Center – Torre C, situado na Avenida República do Líbano,
Nº 251, Pina, Recife – PE, CEP: 51.110-160.
- DATA: 18/05/2016.
- Hora do credenciamento: 13h00min;
- Hora do início dos lances: 14h00min.
LEILOEIRA: A presente licitação será conduzida pela
Leiloeira Pública Oficial ROBERTA CRISTINA REZENDE DE
ALBUQUERQUE, credenciada e regularmente matriculada na
Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE sob o Nº 379/09.
ESCLARECIMENTOS: O Edital poderá ser adquirido
gratuitamente nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br ou
www.lancecertoleiloes.com.br.
Informações complementares serão obtidas junto aos membros
da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis – CEL/
Alienação de Imóveis (devidamente instituída pela Portaria SAD
Nº 3.098 de 23/10/2015), na Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco – SAD/PE, localizada na Av. Engenheiro
Antônio de Góes, Nº 194, Edifício Fred Dubeux, 6º andar, Pina,
Recife – PE, CEP: 51.010-000, das 08h00min às 12h00min e
das 13h00min às 17h00min ou no escritório da Leiloeira Oficial,
localizado na Avenida República do Líbano, Nº 251, Empresarial
Rio Mar Trade Center – Torre C, sala Nº 811, Pina, Recife – PE,
CEP: 51.110-160, em horário comercial, fone: (81) 3048-0450.
ANEXO ÚNICO: Descrição dos bens imóveis e condições de
venda.
Recife, 20 de abril de 2016.
ROGÉRIO FEITOSA DE CARVALHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis –
CEL/Alienação de Imóveis
SUMÁRIO
1 – PREÂMBULO 4
2 - DATA, HORA E LOCAL 4
3 – EDITAL 4
4 – DO OBJETO (LOTES) 5
5 - DO PREÇO MÍNIMO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6
6 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 6
7 - DO CREDENCIAMENTO 6
8 - DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 7
9 - DA ARREMATAÇÃO 9
10 - DA COMISSÃO DA LEILOEIRA 10
11 - DO PAGAMENTO 10
12 - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO 12
13 - DAS ATRIBUIÇÕES DA LEILOEIRA 13
14 - DA MULTA E DAS PENALIDADES 13
15 - DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES 14
16 – DOS RECURSOS 15
17 – DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 15
18 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 16
19 - Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis – CEL/
Alienação de Imóveis da SAD 17
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO ÚNICO – DESCRIÇÃO DOS BENS E DAS
CONDIÇÕES DE VENDA 18
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS –
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2016
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SAD/PE, junto com a leiloeira oficial Roberta
Cristina Resende de Albuquerque, inscrita na JUCEPE sob
o Nº 379/2009, tornam público aos interessados, que será
EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2016
1.
PREÂMBULO
1.1.
O Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, doravante denominada SAD/PE, por intermédio