DOEPE 26/04/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1455 - Exonerar, a pedido, EVALDO PINTO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2016.
Recife, 26 de abril de 2016
funcionamento no órgão, em sala apropriada no 1º andar do prédio sede do Consórcio Grande Recife, Cais de Santa Rita, nº 600 - Bairro
São José, CEP: 50.020-360- Recife/PE, no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs, acompanhado de cópia dos documentos
abaixo relacionados em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato e a função ao qual concorre:
Nº 1456 - Exonerar, a pedido, SUZANA MARIA DA COSTA CARIBÉ do cargo, em comissão, de Superintendente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-3, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 11 de abril de 2016.
II - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, o item 3.14, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1457 - Dispensar o Tenente-coronel PM GEOVÁ DA SILVA BARROS, matrícula nº 1967-4, da Função Gratificada de Gestor de
Integração e Capacitação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de abril de 2016.
3.14. Quando da realização da inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 3.1, deverão ser entregues em
envelope lacrado diretamente em sala apropriada no 1º andar do prédio sede do Consórcio Grande Recife, Cais de Santa Rita, nº 600 Bairro São José, CEP: 50.020-360- Recife/PE, no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs.
Nº 1458 - Dispensar, a pedido, MARTA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 121.091-2, da função de Diretora da Escola Antônio
de Amorim coelho, Município de Lagoa Grande, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 06 de abril de 2016.
III - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, o Anexo II – Calendário de Atividades, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Nº 1459 - Designar SANDOVAL VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 128.817-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção às Ações Laboratoriais em Bromatologia, da referida Secretaria, no período de 10 a 14 de
março de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 1460 - Designar SÔNIA COUTINHO CALHEIROS, matrícula nº 407-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Coordenadoria Executiva do Programa Especial de Controle
Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, da referida Agência, no período de 17 de maio a 15 de junho de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1461 - Designar MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE, matrícula nº 10.180-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para
responder pelo expediente da Superintendência de Assuntos Jurídicos, da referida Agência, no período de 11 de abril a 31 de maio de 2016.
Nº 1462 - Designar GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, matrícula nº 10.174-5, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC, para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 11 de abril a 6 de maio de 2016, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
ANEXO II - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na SECID)
DATA/PERÍODO
LOCAL
12/04/2016 a 26/04/2016
Sede do Consórcio Grande Recife, 1º andar, Cais de Santa Rita, nº 600 Bairro São José, CEP: 50.020-360- Recife/PE, dias úteis no horário de 09:00
às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs.
Postagem até 26/04/2016
Resultado preliminar da
avaliação curricular
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na SECID)
18 a 20/05/2016
Postagem até 20/05/2016
Julgamento do Recurso
Nº 1465 - Autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o Decreto nº 25.261,
de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, do servidor da Secretaria de Defesa
Social/Polícia Militar, OTÁVIO DEVSON COSTA DE FRANÇA, matrícula nº 102.746-8, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01
de abril de 2013 até 31 de dezembro de 2016.
http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificadasecid
02/06/2016
http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificadasecid
Resultado final
IV - Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SECID Nº
40, de 11 de abril de 2016.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÁNDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Secretário das Cidades
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 63 DE 25 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
Nº 1466 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Fortaleza – CE, nos dias 10 e 11 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Sede da Secretaria das Cidades, situada na Estrada do Barbalho, 889-A –
Iputinga/Recife-PE – CEP: 50.690-900 - Portaria da Secretaria das Cidades
– Térreo, dias úteis no horário de 09:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00hs.,
23 a 30/05/2016
Nº 1463 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Capitã PM EUNICE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 26.752-2, Capitão PM VALDECLEYTON CAVALCANTE MENDES, matrícula nº 101.088-3, 2º Sargento PM ROBSON VIEIRA DE
SOUZA LIMA, matrícula nº 950.040-5 e o Sd PM MARCONI JOSÉ CALADO, matrícula nº 116.339-6.
Nº 1464 - Prorrogar a renovação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82,
de 28 de dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, LUIZ CABRAL DA
SILVA, matrícula nº 4188-2, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014 e 2015.
http://www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificadasecid
17/05/2016
020710562016
NOME
RONALDO FAUSTINO
DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
135.711-5
FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO
NÍVEL/
SÍMB.
Nº 1467 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1468 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de AYMAR
MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA e ALBERTO LUIZ RUSSO FILHO, da referida Agência, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de
abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CASA CIVIL
ATO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2016.
Nº 962 - Designar ADRIANA OLIVEIRA DE TOLEDO, matrícula nº 301.810-5, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Educação
Infantil, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 1394 - Nomear CECÍLIA BATISTA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas
de Contratos de Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 1412 - Exonerar, a pedido, ROMERO GONÇALVES PESSOA do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA DE 15 DE ABRIL DE 2016
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SARA
02 ANOS A PARTIR DE
10.05.2016
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 331 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ CAMILO
DE LIRA FILHO, LEONARDO LEITE SILVA e JACKSON DOUGLAS DE LIMA LACERDA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em João Pessoa – PB, no dia 13 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, a convite do BID, participar do Workshop
Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal – MD-GEFIS, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre – RS, no período de 02 a 06
de maio de 2016, participar da Reunião do CT-e/MDF-e.
Nº 334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF,
no dia 19 de abril de 2016, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária –
ANVISA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE OLIVEIRA LUNA, da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2016,
participar da 13ª Conferência Internacional sobre Sistemas de Informação e Gestão de Tecnologia – CONTECSI.
Nº 336 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de VINÍCIUS
GOMES COSTA JUNIOR, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Maceió – AL, no período de 18 a 20 de abril
de 2016, participar da II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste do Nordeste – 2016.
Nº 1414 - Dispensar DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 270.836-1, da Função Gratificada de Coordenador de
Diagnósticos Laboratoriais em Vigilância Ambiental e Toxologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
março de 2016.
Nº 337 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de NÍVIA PATRÍCIA BORBA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO e KELLY DE SALES PESSOA, da
referida Secretaria, para, João Pessoa – PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2016, participarem da reunião interestadual SENAES/PRÓCATADOR.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 338 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho, Qualificação,
de JOÃO BALTAR FREIRE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2016, participar da V Edição do
Seminário Brasil Mais Simples 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Secretarias de Estado
ERRATA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 25.04.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SECID Nº 044, DE 25 DE ABRIL DE 2016.
Na Portaria nº 249 de 30 de março de 2016.
Onde de lê:...no período de 05 a 16 de abril de 2016.
Leia-se:...nos dias 05 e 06 de abril de 2016.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 19 de abril de 2016:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVEM:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
I - Modificar na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, o item 3.1, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 2023/2016, Ofício nº 21/2016 – GAB SEC EXEC.
3.1. As inscrições serão gratuitas e para se inscrever o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível no http://
www.granderecife.pe.gov.br/web/grande-recife/selecao-simplificada-secid e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo,
no período informado no Anexo II, através de SEDEX com aviso de recebimento (AR) ou de forma presencial, nos dias úteis e de
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2016/2016, Ofício nº 550/2016 – SEGI/SDS