DOEPE 27/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 75
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
MATRÍCULA
228.680-7
232.625-6
225.660-6
226.124-3
Lindalva Fernandes de Oliveira
Telma Gomes Santana de Morais
Vânia Vieira da Silva Barros
Samuel Carneiro da Silva
Nº 1010-Autorizar o afastamento do servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 3363325, para participar do curso
“Gestão e Fiscalização de Contratos”, no período de 27 a 29 de abril de 2016, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com inscrição,
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1011-Autorizar o afastamento da servidora PRISCILA ROCHA DE LIMA MARQUES, matrícula nº. 1146157, para participar do XXVIII
Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 20 a 23 de abril de 2016, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ERRATA
No Ato nº 1447, de 19 de abril de 2016:
Nº 1012-Autorizar o afastamento da servidora LUCIA HELENA DE CARLI DOS SANTOS MOURY FERNANDES, matrícula nº. 3248518,
para participar do curso “Elaboração de Planos de Capacitação”, promovido pela ENAP, no período de 11 a 15 de abril de 2016, em
Brasília/DF, bem como o custeio com passagens, diárias e transporte.
Onde se lê: ...no período de 15 a 25 de abril de 2016...
Leia-se: ...no período de 15 a 28 de abril de 2016...
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
ATO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2015
Nº 5104 - Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, para, em nome
do Estado de Pernambuco, no âmbito de sua referida Secretaria, celebrar Termos de Compromissos e Convênios, bem como seus termos
aditivos e rescisões, junto à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE ABRIL DE 2016
Nº 1286 - Nomear FERNANDA RAFAELA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico GP, símbolo CAS-3, do
Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1013-Autorizar o afastamento parcial da servidora CLAUDIA GONCALVES FERREIRA, matrícula n°. 257.478-0, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2017 a 04 de fevereiro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1014-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA DO CARMO CATANHO PEREIRA DE LYRA, matrículas nº. 13846, para
as atividades do Programa de Estágio Sênior na University of California – Davis/Estados Unidos, com ônus CAPES, pelo período de 01
de julho de 2016 a 01 de maio de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1015-Autorizar o afastamento integral da servidora VANIA CAVALCANTI RIBEIRO DA SILVA, matrículas nº. 74080, para as atividades
do Doutorado em Odontologia, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta
portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1016-Indeferir o pedido de afastamento formulado pela servidora ROSANA DELANE CAMPELO, matrícula nº. 240.361-7, através do
Processo SIGEPE nº. 0423187-7/2016, nos termos do Parecer nº. 157/2016 – GEJUR/SAD.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
PORTARIAS SAD DO DIA 26.04.2016
SIGEPE Nº
0206546-5/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
NOME
BRUNO DE ALMEIDA ANDRADE
PRORROGAÇÃO DE POSSE
Nº 996-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular:
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS
271.471-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
15.04.2016
MARCELO TITO WANDERLEY DE
CASTRO FILHO
208.978-5
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
18.04.2016
LIVIA GONDIM DE OLIVEIRA
300.377-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.04.2016
LENICE MARIA GOMES DE LIMA
180.857-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13.04.2016
NADIA CAMPOS DA ROCHA
103.310-7
SECRETARIA DE SAÚDE
14.04.2016
117.811
IRH – INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO
01.04.2016
GIOVANNA MARIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE MONTANO
278.580-3
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
11.04.2016
ARLETE ELIANE LINS PONTES
189.409-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.04.2016
MONICA DIAS SAMPAIO
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
RESOLVE:
NOME
Recife, 27 de abril de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 997-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, a servidora Eronita Maria Luizines Van Leijden, matrícula
nº 3222, cedida à Secretaria de Educação, a partir de 08.04.2016.
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0206326-1/2016
0206226-1/2016
0206227-1/2016
0206317-1/2016
NOME
PATRICIA GOMES DA SILVA
MARIA MACIEL ROCHA DOS ANJOS
RAQUEL GOMES SILVA
MÉRCIA LIMA DA SILVA
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
POSSE ATÉ O DIA
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações,
Nº 998-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco – UPE, a servidora Lorena Maria Bessa de Oliveira, matrícula nº 7870-0, cedida
à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.04.2016.
RESOLVE:
Nº 999-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Sadraque Soares dos Santos, matrícula nº 226.573-7, cedido à Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, a partir de 31.03.2016.
Nº 339 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ, ODACY WELLINGTON DA SILVA, CRISTIANO GOMES DA ROCHA e MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO, da referida
Secretaria, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 14 a 19 de março de 2016, participarem do 11º Congresso Brasileiro de
Pregoeiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto aos dias 18 e 19 de março de 2016.
Nº 1000-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Nilda Gomes Ferreira dos Santos, matrícula nº 232.267-6, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 17.03.2016.
Nº 1001-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira, matrícula nº 135.341-1,
cedida à Prefeitura Municipal de Itambé, a partir de 02.01.2015.
Nº 1002-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Lúcia Barbosa da Silva, matrícula nº 180.072-8, cedida à Prefeitura
Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2015.
Nº 1003-Fazer retornar ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora Suzana Maria Silveira Ferreira, cedida à Secretaria
de Saúde, a partir de 15.04.2016.
Nº 1004-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Josete Maria Monteiro, matrícula nº 113.940-1, cedida à Prefeitura
Municipal de Cumaru, a partir de 01.01.2016.
Nº 1005-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Lourdes Cavalcanti, matrícula nº 149.275-6, cedida à Prefeitura
Municipal de Tupanatinga, a partir de 01.01.2016.
Nº 1006-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Socorro Bento Minervino, matrícula nº 112.616-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Tupanatinga, a partir de 01.01.2016.
Nº 1007-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor René Barros de Oliveira
Filho, matrícula nº 93548, cedido à Secretaria de Transportes, a partir de 31.03.2016.
Nº 1008-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, os servidores cedidos ao Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP,
abaixo relacionados, a partir de 01.08.2015.
NOME
MATRÍCULA
Sebastião Bezerra de Araújo
232.283-8
João Felix de Oliveira
233.107-1
João Luiz de Souza
233.980-3
Ubiratan Canudo de Santana
234.103-4
Nº 1009-Colocar à disposição da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Maria Rozália Rodrigues dos
Santos, matrícula nº 116.291-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.02.2016 até
31.12.2016.
Nº 340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de LÍGIA MARIA DE HOLANDA
RODRIGUES NÓIA ALENCAR e ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
12 a 15 de abril de 2016, participarem do Encontro Técnico do Censo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 341 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de UGO DE SOUZA CARVALHO e RUBENILDO CARLOS FERREIRA, da referida Secretaria, para, Maceió – AL, no dia 18 de abril de
2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil