DOEPE 27/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO
A Comissão Deliberativa do FUNCULTURA comunica que, em atendimento ao que estabelece o item 2, da alínea “C) DISPOSIÇÕES
ADICIONAIS”, da Resolução CD nº 02/2014, resolveu ARQUIVAR, por solicitação do próprio Produtor, o projeto abaixo relacionado:
Nº Proj
Projeto
Produtor
0888/14
FOGO NO ALTAR
Grupo Teatral Magiluth
Área /
Linguagem
Teatro
Linha de
Ação
01
Valor Deliberado
para Incentivo
99.993,92
Recife, 21 de abril de 2016
MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE ABRIL DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar JANAINA ELIZA CARVALHO PEIXOTO CRUZ, matrícula 3493-2, do Departamento Estadual de Transito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Conselho Estadual de Transito – CETRANPE, em substituição a titular ELIDIANA FLÀVIA PEREIRA LEÃO, matrícula 4657-4, no período de 04 de abril á 01 de outubro de 2016.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO- SECRETÁRIO DAS CIDADES
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 001, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Avaliação para supervisionar e acompanhar a realização do Processo de
Chamamento Público para Contratação, por Inexigibilidade, de Estudos Técnicos para identificação de setores econômicos intensivos em
conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco e dá outras providências.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato
Governamental n° 628, datado de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03/02/2015,
considerando a publicidade do Edital de Chamamento Público para contratar, por inexigibilidade de licitação, serviços técnicos, com
entidade sem fins lucrativos, com notória especialização, para elaboração de estudo para identificação de setores econômicos intensivos
em conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco e que, para sua implantação no estado, demandem
ações governamentais a curto e médio prazo, segundo critérios tecnológicos que também levem em conta às características da atual
configuração da economia pernambucana, e a necessidade de criação de Comissão de Avaliação para dar maior transparência aos
andamentos do processo seletivo,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Avaliação responsável por promover, supervisionar e acompanhar o Processo de Chamamento
Público destinado à contratação por Inexigibilidade, de entidade sem fins lucrativos e com notória especialização para elaboração de
estudo para identificação de setores econômicos intensivos em conhecimento que irão representar a indústria do futuro para Pernambuco.
Art. 2º. Ficam designados Pedro Arraes de Alencar, Ana Cristina de Almeida Fernandes e Eduardo Azevedo Rodrigues para integrarem
a referida Comissão.
Art. 3º. Fica a Comissão, desde logo, vinculada ao cronograma e critérios do Edital do Processo de Chamamento Público, bem como a
adotar todas as providências necessárias à realização do referido Processo Seletivo.
Art. 4º. Os membros da comissão serão responsáveis por todas as etapas do processo seletivo, compreendidas na avaliação do Plano
de Trabalho, avaliação da Planilha Orçamentária e comprovação da notória especialização e julgamento da proposta de preço, até a
divulgação de resultados e julgamento de recursos.
Art. 5º. Todas as decisões referentes a este processo seletivo serão de responsabilidade dos membros desta comissão, ressalvando-se
apenas a homologação de seu resultado, atribuição exclusiva do Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Em: 26.04.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000404-6/2016
NOME
SEMÍRAMIS LÚCIA SILVA FERREIRA
MATRÍCULA
131.148-4
DIAS
90
DEC
3º
INÍCIO
TÉRMINO
18.04.2016 16.07.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 26 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e considerando o contido
no artigo 11 da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, RESOLVE:
Nº 44 – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do
Reenquadramento e das Progressões Funcionais, composta por representantes dos servidores e da administração do órgão, para o
mandato de 02(dois) anos, podendo serem reconduzidos em uma única vez, por igual período:
CARGO
Gerente de Gestão de Pessoas
Auxiliar em Gestão Pública
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Assessor de Convênios
Assistente em Gestão Pública
Analista em Gestão Pública
Auxiliar Técnico de Gestão de Pessoas
Assessor de Coordenação Comunitária
NOME
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
VASTI SILVANO DA SILVA
FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA SILVA
TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA LEÃO
ANA ELIZABETH INOJOSA DOURADO COSTA LIMA
IZABELLA COCRI DA COSTA HERCULANO
JOSÉ DA COSTA FERREIRA JUNIOR
MAT.
136.890-7
97.267-3
363.860-0
320.689-0
118.974-3
134.399-8
358.162-4
176.392-0
N º 1964 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº16365/15 NSPS-IRH-PE , MARIZETE MARIA
DA CONCEIÇÃO PINHEIRO , Prof LPE,II, D, Mat.240.444-3,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Professor
Fernando Mota, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 21/10/15.SIGEPE :04749030/15.
N º 1981 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº3226/16 NSPS-IRH-PE , VALDENICE DOS
SANTOS MENDES, Prof LP, II, D, Mat.190.777-8, pelo prazo de
365 dias, ficando localizada na Escola Amaro Lafayette, Sertania,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
03/02/16.SIGEPE :04066560/16
N º 1965 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº1090/16 NSPS-IRH-PE ,CARLOS EDUARDO
MACHADO LEMOS, Prof LPE,II, D, Mat.240.719-1, pelo prazo
de 180 dias, ficando localizado na Escola Erundina Negreiros de
Araujo, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 27/12/15.SIGEPE :05293596/15.
N º 1982 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº14816/13 NSPS-IRH-PE , ADEILDE GUERRA
DE ANDRADE, Prof LP, III, A, Mat.161.086-4, pelo prazo de 180
dias, ficando localizada na Escola Aurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 06/08/13.SIGEPE :04888607/13
N º 1966 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº1089/16 NSPS-IRH-PE ,CARLOS EDUARDO
MACHADO LEMOS, Prof LPE,I, D, Mat.249.484-1, pelo prazo
de 180 dias, ficando localizado na Escola Barros Carvalho ,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
27/12/15.SIGEPE :05293530/15.
N º 1983 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº1726/16 NSPS-IRH-PE , JOSE JANUÁRIO
CORREA FILHO, Prof LPE, III, D, Mat.177.608-8, pelo prazo
de 365 dias, ficando localizado na EREM Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, Paulista, GRE Metro Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 17/02/16.SIGEPE :05266337/15
N º 1967 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº3549/15 NSPS-IRH-PE , JAQUELINE
RODRIGUES DE OLIVEIRA , Prof LPE,I, D, Mat.262.606-3, pelo
prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Eneida Rabello,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
13/03/15.SIGEPE :05516763/14.
N º 1984 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº14545/15 NSPS-IRH-PE , JERKIANE
MACHADO OLIVEIRA, Prof LP, II, D, Mat.189.086-7, pelo prazo
de 365 dias, ficando localizada na Escola Coronel Jose Abilio ,
Bom Conselho, GRE Agreste Meridional, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 21/09/15.SIGEPE :04560805/15
N º 1968 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº9384/15 NSPS-IRH-PE , MONICA SIMONE
BEZERRA DOS SANTOS , Prof LPE,II, D, Mat.189.868-0,
pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na CEJA Cicero
Franklin Cordeiro, Arcoverde, GRE Sertão do Moxoto Ipanema,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/06/15.SIGEPE
:04064771/15.
N º 1985 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº19909/15 NSPS-IRH-PE , MARLENE DOS
SANTOS SOUSA, Prof LP, III, D, Mat.173.676-0, pelo prazo de
60 dias, ficando localizada na Escola Paulina Monteiro , Caruaru,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/11/15.SIGEPE :05153725/15
N º 1969 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº9469/15 NSPS-IRH-PE , SUZANA BEZERRA
DE CARVALHO , Prof LPE,I, D, Mat.252.157-1, pelo prazo de 180
dias, ficando localizada na Escola Paroquial de Menores, Gloria
do Goitá, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 22/04/15.SIGEPE :04404835/15.
N º 1970 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº46/16 NSPS-IRH-PE , KATHIA LUCIA
BARROS DE SOUZA LIRA, Prof LPE,III, D, Mat.155.191-4,
pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora
Adelina Almeida, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE
:05157268/15.
N º 1971 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº1091/16 NSPS-IRH-PE , RIDETE ALVES DO
NASCIMENTO FILHA SILVA, Prof LPE,IV, D, Mat.120.702-4,
pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professor
Marcos de Barros Freire, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 27/01/16.SIGEPE :05220483/15.
N º 1972 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº59/16 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE PEREIRA
DE MENEZES , Prof LPE,II, D, Mat.194.163-1 pelo prazo de 180
dias, ficando localizada na Escola Professor Manoel de Queiroz,
São Jose do Belmonte, GRE Sertão Central, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE :05207850/15.
N º 1973 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº635/16 NSPS-IRH-PE , SILVANIA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA , Prof LPE, III, D, Mat.177.745-9 pelo prazo
de 365 dias, ficando localizada na Escola Três Marias, Floresta,
GRE Sertão do Submédio São Francisco, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 18/01/16.SIGEPE :05209650/15.
N º 1974 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº636/16 NSPS-IRH-PE , ANA CRISTINA ALVES
DE SOUZA, Prof LPE, II, D, Mat.189.531-1 pelo prazo de 365 dias,
ficando localizada na Escola Solidonio Leite, Floresta, GRE Sertão
do Submédio São Francisco, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 16/01/16.SIGEPE :05194528/15.
N º 1975 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº3223/16 NSPS-IRH-PE , ANDREA FATIMA
CAVALCANTI DE MORAES, Prof LPE, II, D, Mat.190.136-2
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Jose,
Paulista, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 02/01/16.SIGEPE :04051315/16.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNÇÃO
Presidente
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
Membro
Suplente
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
N º 1976 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº3222/16 NSPS-IRH-PE , ROSIANE TEIXEIRA
RODRIGUES, Prof LPE, I, D, Mat.249.512-0 pelo prazo de 180
dias, ficando localizada na Escola Barão de Vera Cruz , Igarassu,
GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
17/01/16.SIGEPE :04000814/16
N º 1977 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº472/16 NSPS-IRH-PE , VALÉRIA VÂNIA
CORDEIRO BASTOS PATRIOTA, Prof LPE, IV, B, Mat.133.264-3,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Brigadeiro
Eduardo Gomes, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 13/01/16.SIGEPE :05276340/15
N º 1978 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº19510/15 NSPS-IRH-PE , MARIA GERLAINE
DE MELO BARROS, Prof LPE, I, D, Mat.303.493-3, pelo prazo de
545 dias, ficando localizada na EREM Gonçalo Antunes Bezerra,
Alagoinha, GRE Sertão do Moxotó Ipanema, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE :05041135/15
N º 1979 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº471/16 NSPS-IRH-PE , VALÉRIA VÂNIA
CORDEIRO BASTOS PATRIOTA, Prof LPE, I, D, Mat.300.513-5,
pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Brigadeiro
Eduardo Gomes, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 13/01/16.SIGEPE :05276024/15
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 1963 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº55/16 NSPS-IRH-PE , CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
CAVALVANTI , Prof LPE, III, D, Mat.161.127-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Manoel Borba, GRE Recife Sul,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 05/01/16.SIGEPE :05190985/15.
Ano XCIII • NÀ 75 - 9
N º 1980 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº1273/16 NSPS-IRH-PE , JOÃO ALBERTO
SOARES DE MORAIS, Prof LP, III, D, Mat.144.484-0, pelo
prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Padre Antonio
Callou de Alencar, Canhotinho, GRE Agreste Meridional,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 04/02/16.SIGEPE
:04946218/15
N º 1986 Afastar de regência de classe em caráter temporário
, conforme Laudo nº4465/16 NSPS-IRH-PE , SIMONE KATIA
PEREIRA DA SILVA BIONE, Prof LPE, I, D, Mat.257.619-8, pelo
prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Francisco
de Assis , GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 13/12/15.SIGEPE :04083851/16
N º 1987 Afastar de regência de classe em caráter temporário ,
conforme Laudo nº3351/16 NSPS-IRH-PE , MARIA CRISTINA
DE FREITAS, Prof LPE, II, D, Mat.191.631-9, pelo prazo de 365
dias, ficando localizada na Escola Professor Vicente Barbosa ,
GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
16/12/15.SIGEPE :04056502/16
PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 1988 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº3230/16 NSPS-IRH-PE , THELMA VIEIRA
DE MELO CAVALCANTI, Prof LPE, I, D, Mat.250.627-0, ficando
localizada na Escola Dom Carlos Coelho, Nazaré da Mata,
GRE Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de
16/01/16.SIGEPE :04058425/16
N º 1989 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº2900/16 NSPS-IRH-PE , EMÍLIA AMELIA HORA
LAFAYETTE, Prof LP, III, D, Mat.177.401-8, ficando localizada
na EREM Jose Vilela, GRE Recife Norte, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 16/01/16.SIGEPE :05017735/15
N º 1990 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº11680/12 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS DORES
BATISTA DE MOURA SILVA, Prof LPE, III, A, Mat.159.884-8,
ficando localizada na Escola Professora Suzel Galiza, Limoeiro,
GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/12/11.SIGEPE :04361297/16
N º 1991 Afastar de regência de classe em caráter definitivo ,
conforme Laudo nº1725/16 NSPS-IRH-PE , MARIZÉLIA MACIEL
CARVALHO, Prof LPE, I, D, Mat.251.929-1, ficando localizada
na Escola Governador Barbosa Lima, GRE Recife Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/12/15.SIGEPE
:05240395/15
PORTARIAS SE/GGDP DE 26 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1992 - Remover IVAN ALEXANDRINO ALVES, Prof. LPE, II,
D, mat. 195.030-4, para a Esc. Est. Dircélio Ferreira Paiva Júnior,
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16.
Nº 1993 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1936 de 19.04.16
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a IVAN
ALEXANDRINO ALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 195.030-4, na
função de Diretor da Esc. Est. Dircélio Ferreira Paiva Júnior,
Arcoverde, com 200 h/a, a partir de 01.04.16.
Nº 1994 - Remover JOSELIA ALMEIDA BEZERRA GOMES, Prof.
LPE, III, D, mat. 162.111-4, para a Esc. Imaculada Conceição,
Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.16.
Nº 1995 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1937 de 19.04.16
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSELIA
ALMEIDA BEZERRA GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 162.111-4, na
função de Diretor da Esc. Imaculada Conceição, Arcoverde, com
200 h/a, a partir de 01.04.16.
Nº 1996 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1938 de 19.04.16 a
gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a CLEILTON MOTA
BRITO DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 251.109-6, na função
de Diretor da Esc. Antônio Amorim Coelho, Lagoa Grande, GRE
Petrolina com 200 h/a, a partir de 06.04.16.
Nº 1997 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1939 de 19.04.16
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a RUBEM DE
MESQUITA VALADARES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.791-9, na função
de Diretor da Esc. Mere Guuillemin, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a enquanto permanecer na função, a partir de 08.03.16.