DOEPE 28/04/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
ERRATA/ CANCELAMENTO
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT torna público que fica sem efeito o extrato relativo
ao Convênio SECULT-PE Nº002/2016 com ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO, publicado no DOE de
24.03.2016, pág.43. Objeto: Samba da Aurora - realizar pré-produção, divulgação de espetáculos artísticos e musical voltados para
o fluxo turístico e público local na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, Recife/PE. Recife, 27 de abril de 2016. Marcelino Granja de
Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 018-16/DIP/DGP, 31 de março de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM ELIEL RAFAEL DOS SANTOS, Mat 23128-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do 2º
Sargento. BM ELIEL RAFAEL DOS SANTOS, Mat 23128-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004,
contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 020-16/DIP/DGP, 08 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM VALDEMIR CORREIA DA LUZ, Mat 23159-2;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento. BM VALDEMIR CORREIA DA LUZ, Mat 23159-2; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 021-16/DIP/DGP, 08 de abril de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento. BM JOSÉ SOARES DA SILVA, Mat 19573-1;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento. BM JOSÉ SOARES DA SILVA, Mat 19573-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 189, de 13/04/2016.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso das suas atribuições, e conforme preconiza o Art. 112, alínea “b”, inciso
I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), e considerando a decretação
da Perda de Graduação de Militar Estadual da Polícia Militar de Pernambuco, nos autos da Representação Criminal nº 0289074-4 (NPU
nº 0021222-59.2012.8.17.0000), que tem como Representante o Ministério Público de Pernambuco e Representado o Cb RRPM Mat.
5364-3 / JOSÉ MIGUEL DE LIMA, com decisão condenatória transitada em julgado, com pena privativa de liberdade superior a dois
anos de reclusão, pelo delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos I e IV, e ao art. 121, § 2º, incisos II e IV, combinado com o art. 14, inciso
II, ambos do Código Penal. Ante o exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das fileiras da Polícia Militar de Pernambuco
o Cb RRPM Mat. 5364-3 / JOSÉ MIGUEL DE LIMA, por haver sido decretada a sua Perda de Graduação pelo Tribunal de Justiça do
Estado de Pernambuco, mantendo os proventos de sua aposentadoria; II – Determinar à DGP-4 que adote providências na esfera de suas
atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel
PM Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 016/2016 da SDSCJ, no dia 03/05/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, O
Resultado dos Recursos, referente as inscrições dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Estadual de
Politicas sobre drogas – CEPAD, biênio 2016-2018.
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 016/2016 da SDSCJ, no dia 03/05/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2016, que Aprova alterações no desenho da Regionalização para Serviço de
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Recife, 28 de abril de 2016
Nº 2002 - Remover TATIANE FONSECA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 259.497-8, para ETE Governador Eduardo Campos, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 22.02.2016.
Nº 2003 - Remover CLEA CAMELO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, D, mat. 189.123-5, para a Esc. Carlos Rios, Arcoverde, com 200
h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 01.05.12. SIGEPE 04852956/15.
Nº 2004 - Tornar sem efeito a Port. 546 de 18.01.16, referente a JOSE JULIO CORDEIRO NETO, mat. 145.816-7, permanecendo em
vigor a Port. 4786 de 14.12.12. SIGEPE 04383044/16.
Nº 2005 - Tornar sem efeito a Port. 5086 de 11.08.15, referente a MARIA JOSE DE FRANCA MENEZES, mat. 190.246-6, permanecendo
em vigor a Port. 4121 de 13.06.05.
Nº 2006 - Remover CARLA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 251.905-4, para a EREM DR. EURICO CHAVES,
Sirinhaém ,GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2016.
Nº 2007 - Dispensar CARLA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, LPE, I, D, mat. 251.905-4, da função de Ed. de Apoio da Esc. Dr.
Caetano Monteiro, Rio Formos, GRE Palmares, a partir de 10.03.2016.
Nº 2008 - Remover VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, LPE, I, D, mat. 253.506-8, para a EREM Jerônimo Gueiros,
Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 11.02.2016.
Nº 2009 - Dispensar VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, LPE, I, D, mat. 253.506-8,, da função de Ed. de Apoio da EREM
Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 11.02.2016.
Nº 2010 - Remover FERNANDA TENÓRIO DA COSTA, LPE, I, D, mat. 255.558-1, para a EREM Profº Brasiliano Donino da Costa Lima,
Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2011 - Remover HENRIQUE FLÁVIO DE FARIA NEVES, LPE, I, D, mat. 303.991-9, para EREM José Joaquim da Silva Filho, Vitória
de Stº Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 2012 - Remover JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, LPE,I, D, mat. 264.881-4, para EREM MAESTRO NELSON FERREIRA, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 29.02.2016.
Nº 2013 - Remover ADRIANA MANEZES CACHEIRO FERRAZ, LPE,III, D, mat. 160.841-0, para EREM OSMAR DE SOUZA FERRAZ,
Betânia , GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.02.2016.
Nº 2014 - Remover SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, LP, I, D, mat. 258.612-6, para EREM DEOLINDA AMARAL, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Decreto nº 31.319, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2016.
Nº 2015 - Remover MÔNICA MARIA CAMPELO DE MELO, LPM, III, D, mat. 173.356-7, para EREM MARIA RITA DA SILVA LESSA,
Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2016.
Nº 2016 - Remover ROBERTO ALVES DE SOUZA, LPE, III, D, mat. 178.628-8, para EREM DESPORTISTA RUBEM RODRIGUES
MOREIRA, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2016.
Nº 2017 - Remover LUIS ARRUDA GOMES, LPE, II, D, mat.190.742-5, para EREM LUIZ GONZAGA DUARTE, Araripina, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 04.02.2016.
Nº 2018 - Remover BENÍCIO FRANCISCO DA COSTA FILHO, LPE, I, D, mat. 266.208-6, para EREM AUGUSTO GONDIM, Goiana ,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Decreto nº 31.320, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 18.02.2016.
Nº 2019 - Remover CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, LPE, II, D, mat. 196.598-0, para EREM RODOLFO AURELIANO, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 19.02.2016.
Nº 2020 - Remover LUCIANA PATRÍCIA DO AMARAL BATISTA, LPE, I, D, mat. 251.363-3, para a EREM JOSÉ PEREIRA BURGOS,
Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 17.03.2016.
Nº 2021 - Remover THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, LPE, I, D, mat. 252.161-0, para a EREM Clementino Coelho, Petrolina,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.01.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 29.03.2016.
Nº 2022 - Remover MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 259.732-2, para a EREM FRANCISCO PEREIRA
DA COSTA, Iati, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.02.2016.
Nº 2023 - Remover LAERCIO OSCAR DA SILVA JÚNIO, LPE, II, D, mat. 189.442-0, para a EREM PADRE NÉRCIO RODRIGUES, Recife,
GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.02.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 31.03.2016
Nº 2024 - Remover EDNA VERÍSSIMO DE FRANÇA DELGADO, LPE, I, D, mat. 255.064-4, para a EREM JOAQUIM TÁVORA, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 30.03.2016.
Nº 2025 - Remover MÔNICA XISTO RIBEIRO DE SENA, LPE, I, D, mat. 264.008-2, para a EREM PROFESSOR LISBOA, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.04.2016.
Nº 2026 - Remover GHITA ALMEIDA GALVÃO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.907-2, para a Unidade de Pagamento
da Gerência de Gestão Financeira, desta Gerência Geral, com 30 horas semanais, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04233712/16.
Nº 2027 - Remover OZINALDO LUIZ LEAL DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 124.741-7, para a Esc.
Elizeu Araújo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais. SIGEPE 04134047/16.
Nº 2028 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 261.921-0, para a EREM Olinto Victor,
Caxangá, GRE R Sul, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04105506/16.
PORTARIA SDSCJ de 27 de abril de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 45 - Determinar que FERNANDO ANTONIO DA SILVA, mat. 170.440-0, passe a ter exercício na Chefia de Gabinete, desta Secretaria,
com efeito retroativo a 01-04-2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 27 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2000 - Localizar INDIRA ALENCAR ARAUJO, Prof. LPE, I, A, mat. 262.704-3, na Esc. Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, com 200
h/a mensais de Inglês, a partir de 18.01.16. SIGEPE 04115992/16.
Nº 2001 - Dispensar TATIANE FONSECA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 259.497-8, da função de chefe de secretaria da Escola Santa
Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 22.02.2016.
Nº 2029 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE VASCONCELOS, Prof., LPE, III, D, mat. 162.135-1, para a Esc. Dom Ricardo
Vilela, Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04164535/16.
Retificar a Port. 4697 de 07.12.15, referente a ELMITON CARNEIRO PERBOIRE DE SOUZA, mat. 251.689-6. Onde se lê: 14.02.15.
Leia-se: 18.02.14. SIGEPE 04196698/16.
PORTARIA Nº 2030 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Concurso “ENERGIA PARA VIVER
MELHOR”, no âmbito da Secretaria de Educação, destinado a estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco,
observadas as regras contidas neste Regulamento:
Art.1º Estabelecer o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
27 de abril de 2016
25 de maio de 2016
26 e 27 de maio de 2016
28 de maio de 2016
03 de junho de 2016
EVENTO
Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção Estadual
Divulgação do Resultado Final
Premiação e exposição dos trabalhos vencedores