DOEPE 28/04/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2016
PROCESSO
2602756-1/2016
2602762-7/2016
2602749-3/2016
2602837-1/2016
2602747-1/2016
2602833-6/2016
2602581-6/2016
2602758-3/2016
2602575-0/2016
2602794-3/2016
2602836-0/2016
2602657-1/2016
2602580-5/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVIDOR
Maria da Paz Conceição Gonçalves
Maria Bernadete Machado de Azevedo
Marcilene Cristina Pereira de Lima
Marcilene Cristina Pereira de Lima
Roseane Maria da Silva Mariz
Mônica Cristina Gomes de Oliveira
Maria Isabel da Silva
Roseana Maria da Silva
Elizabeth Cavalcanti Bezerra
Kilma Alice Chagas Correia da Silva Feitoza
Claudia Gaudencio Bandeira
Viviane Ferreira Ramos
Kally Cavalcanti Lira Cardim
MATRÍCULA
299.636-7
299.203-5
296.740-5
296.740-5
299.270-1
318.220-7
299.192-6
299.270-1
318.140-5
299.305-8
299.212-4
299.257-4
299.251-5
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 146/2016 de 19/04/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
c012161-5/2015
SERVIDOR
Patrícia Vasconcelos de Oliveira
MATRÍCULA
6353-3
ÓRGÃO
HEMOPE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 147/2016 de 19/04/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
c006337-4/2014
SERVIDOR
Geraldo Lima dos Santos
MATRÍCULA
339-5
ÓRGÃO
HEMOPE
045948032013 – Maria de Fátima Santos, ,mat.1392646, , concedo 15 dias a partir de 01/05/13.
052051722014 – Emilene Demitro V. Gomes ,mat.2622785, ,concedo 15 dias a partir de 07/10/14.
048180032015 – Derinalva Alves da S. Santana ,mat.2613700, concedo 30 dias a partir 30/07/15.
941000622016 - Taciana da Costa Melo ,mat.81973 ,concedo 05 dias a partir de 10/06/15.
941002752016 – Fabíola Cristina S. Bezerra ,mat.58874 ,concedo 30 dias a partir de 07/08/15.
941000242016 - Ana Lúcia N. dos Passos ,mat.2124840,concedo 90 dias a partir de 07/03/15.
050263642013 – Maria Lúcia da Silva ,mat.1643851 ,concedo 60 dias a partir de 19/08/13.
049713302014 – Roderise Carneiro de Melo ,mat.2397927 , concedo 60 dias a partir de 21/08/14.
052252072014 – Roderise Carneiro de Melo ,mat.2397927 , concedo 60 dias a partir de 20/10/14.
042598802014 – José Eduardo de Souza ,mat.1905694 , concedo 90 dias a partir de 06/03/14.
045069852014 – Maria Perpetua Neto ,mat.1553410 ,concedo 30 dias a partir de 05/05/14.
042236212015 – Maria Délia Santana Barbosa ,mat.1255495 ,concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
042235972015 – Maria Délia Santana Barbosa ,mat.1255495 ,concedo 28 dias a partir de 02/02/15.
053851262013 – Dione Maria de S. L. Nascimento, mat.1284703 ,concedo 47 dias a partir de 13/11/13.
043973082014 – Soniaele de Lima Siqueira ,mat.2600226 ,concedo 60 dias a partir de 01/04/14.
042237112015 – Arnolita Brasileiro S.de Souza ,mat.1383167 ,concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
053231162013 – Poliana Almeida Pereira ,mat.2640236 ,concedo 180 dias a partir de 30/10/13.
042122572013 – Vânia Maria Tiburcio Ramos ,mat.2623706 ,concedo 30 dias a partir de 25/02/15.
049077332013 – Joelma Paula da Silva ,mat.2654440 ,concedo 180 dias a partir de 14/06/13.
050728372013 – Emilene Demitrov V. Gomes ,mat. 2622785, concedo.180 dias a partir de 31/07/13.
052805702013 – Carla Maria C. de Freitas , mat.1740520 ,concedo 180 dias a partir de 21/10/13.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 148/2016 de 25/04/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0491619-3/2015
SERVIDOR
Maria do Socorro Santos Leal Barros
MATRÍCULA
112.188-0
Ano XCIII • NÀ 76 - 9
ÓRGÃO
IRH
CASA CIVIL
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente nos termos do Parecer nº 149/2016 de 20/04/2016 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0423324-0/2016
SERVIDOR
Elma dos Santos Rodrigues
MATRÍCULA
161146-1
ÓRGÃO
SEE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 72-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão de fls.64, exarada no Processo SIGEPE nº 8858873-2/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.66,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor PAULO ROBERTO SOARES, Auxiliar de Perito
da Polícia Civil de Pernambuco, matrícula nº 160.409-0, ocorrida em 27 de junho de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido servidor: MARIA DE BETÂNIA DE MELO SAMPAIO LINS, viúva.
Nº 73-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão de fls.11, exarada no Processo SIGEPE nº 8886371-5/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às
fls.13/14, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil CLÓVIS DA CUNHA CAVALCANTI,
Comissário de Polícia, matrícula nº 002.093-1, ocorrida em 31 de outubro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial: MARINA MARIA CAVALCANTI, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/SAD
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nº 080/2014, instaurado pela Portaria nº 2.928, de 14
de novembro de 2014, da Exma. Sra Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, publicada no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco-Poder Executivo nº 214/2014, de 15 de novembro de 2014, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no §
2º, artigo 232, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, CITA, pelo presente Edital, o ex-servidor Remo Oliveira Cavalcanti,
médico, matrícula nº 245.400-9, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação do Edital, na
Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco-GEJUR/SAD, situada
na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar–Bairro do Pina–Recife–PE, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos
autos neste local, no horário de expediente desta Secretaria.
A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: 081-31837882.
Recife, 13 de abril de 2016.
Daniel Rodrigues de Souza
Presidente da CPAD, em exercício.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 27/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – Inicial
051669902012 – Márcia T. Matias de Andrade ,mat.1211684 ,concedo 30 dias a partir de 19/11/12.
046157382015 – Simone Moisés Nogueira ,mat.2771993 ,concedo 60 dias a partir de 25/06/15.
045873222015 – Maria Helena A. de Castro ,mat.1212141 ,concedo 30 dias a partir de 12/06/15.
941000272016 – Ana Cláudia Pinheiro Silva ,mat.1549715 ,concedo 22 dias a partir de 01/06/15.
940997352016 – Ana Cláudia Pinheiro Silva ,mat.1757520 ,concedo 22 dias a partir de 01/06/15.
941000402016 – Maria Edna da S. Medeiros , mat.3020606 , concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
941000842016 – Tutcha Marry O. de Andrade ,mat.1727958 , concedo 12 dias a partir de 08/06/15.
941000952016 – Carlos Adriano de F. Lima ,mat.3200655 ,concedo 12 dias a partir de 31/07/15.
941002642016 - Roberto Rodrigues de Oliveira ,mat.2087219 , concedo 90 dias a partir de 07/08/15.
050581782015 – Simone Cristina Cavalcante, mat.2506254 , concedo 30 dias a partir de 06/10/15.
049636802015 – Ademar Bezerra dos Santos, mat.2400372 , concedo 90 dias a partir de 21/09/15.
053237682013 – Nadja de Sá Guedes, mat.1247247 , concedo 60 dias a partir de 03/10/13.
049684482015 – Vânia Cristina Ferreira, mat.2559234 , concedo 30 dias a partir de 14/09/15.
055233552013 – Sabrina Pitombeira M. Trigo, mat.2531550 , concedo 11 dias a partir de 29/11/13.
045131842013 – Alderiva Maria de O. Souza ,mat.1731050 ,concedo 15 dias a partir de 25/04/13.
045132302013 – Alderiva Maria de O. Souza ,mat.2554682 ,concedo 15 dias a partir de 25/04/13.
048218952015 – Fabiola Ferrreira de Melo ,mat.2625130 ,concedo 15 dias a partir de 10/08/15.
041664142015 – Marismênia N. dos Santos ,mat.3031349 ,concedo 30 dias a partir de 25/02/15.
044838822014 – Nadja de Sá Guedes ,mat.1247247 ,concedo 306 dias a partir de 01/04/14.
045850232013 – Maria Izabel Ferreira Araujo ,mat1765620 ,concedo 30 dias a partir de 07/05/13.
047924732013 – João Pontes Neto ,mat.1900749 ,concedo 60 dias a partir de 08/07/13.
049886102015 – Ozinete Maria de A. Silva, ,mat.2381421, ,concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
049888452015 – Genedite Maria da S. Matos, ,mat.1411829, ,concedo 31 dias a partir de 05/10/15.
048476812013 – Maria de Fátima Santos, ,mat.1392646 ,concedo 60 dias a partir de 01/02/12.
047025902015 – Bartira de Brito Cavalcante, ,mat.2557185 , concedo 30 dias a partir de 14/07/15.
047380612015 – Eunice Alves Batista ,mat.1624628, ,concedo 60 dias a partir de 27/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
046896962013 – Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 15 dias a partir de 06/06/13.
048105222013 – Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 90 dias a partir de 16/07/13.
052497552013 - Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 60 dias a partir de 08/10/13.
055147722013 - Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 30 dias a partir de 03/12/13.
047572422014 – Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 60 dias a partir de 01/07/14.
050837732014 – Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 30 dias a partir de 01/09/14.
051512052014 – Soniaele de Lima Siqueira, ,mat.2600226 ,concedo 90 dias a partir de 01/10/14.
048427972013 - Urias de Menezes Feitosa, ,mat.1898329 ,concedo 30 dias a partir de 09/05/12.
048317382014 – Urias de Menezes Feitosa, ,mat.1898329 ,concedo 60 dias a partir de 01/08/14.
051665732014 – Urias de Menezes Feitosa, ,mat.1898329 ,concedo 60 dias a partir de 01/10/14.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.
Nº 339 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCELO JOSÉ MENDONÇA
DE SÁ, CRISTIANO GOMES DA ROCHA e MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Foz do Iguaçu
– PR, no período de 14 a 19 de março de 2016, participarem do 11º Congresso Brasileiro de Pregoeiro, sem ônus para o Estado de
Pernambuco quanto aos dias 18 e 19 de março de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 27 de abril de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2094/2016, Ofício nº 511/2016 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2093/2016, Ofício nº 578/2016 – SEGI/SDS