DOEPE 28/04/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Instituir a Comissão Organizadora, responsável por elaborar o Regulamento do Concurso e acompanhar o processo de inscrição,
ficando, desde já, designados os seguintes membros:
NOME
Maria de Araújo Medeiros Souza
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Wanda Maria Braga Cardoso
Eduardo Azevedo
Danielly Silveira de Lira Rabelo
Simone Pereira Granja
CARGO
Superintendente Pedagógica
Gestora de Projetos Especiais
Professora
Secretário Executivo de Energia
Gerente Geral de Desenvolvimento Energético
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Gerente de Economia de Energia
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Gerente de Operações
Instituto de Tecnologia Edson Mororó
de Moura
Pesquisadora de Engenharia e Tecnologia
Instituto de Tecnologia Edson Mororó
de Moura
Analista de Eficiência Energética
Companhia Energética de Pernambuco
– CELPE
Adalberto Moreira Campello Filho
Andrea Sarmento Maia
Marcelo Nunes
ÓRGÃO/ EMPRESA
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
Gabriela Monteiro
Gestão de Pessoas
Lorena Tenório
Gestão de Pessoas
Instituto de Tecnologia Edson Mororó
de Moura
Acumuladores Moura
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2016.
Recife, 27 de abril de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2032 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 2038 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com
o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº
9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13,
resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto
pela ESCOLA SÃO MATEUS Cadastro Escolar P – 100.057,
localizada à Rua Cento e oitenta e seis, nº 265, CEP 53.530-468,
Caetés I, no município de Abreu e Lima, jurisdicionada à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo
10, Incisos IV e V e os Artigos 32 e 35, da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar
o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio proposto pela ESCOLA
ESTADUAL GRAVATÁ, Cadastro Escolar E-207.006, localizada à Rua
São Caetano, S/N, CEP 55.643-120, Bairro Novo, no município de
Gravatá, jurisdicionada à GRE Mata Centro, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2039 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
PORTARIA SEE Nº 2033 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com
o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32, da Lei Federal nº
9.394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13,
resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a
implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano proposto
pela ESCOLA SANTA PAULA FRASSINETTI Cadastro Escolar
P-108.393, localizada à Avenida Doutor Joaquim Nabuco,
nº 900,CEP 53.020-310, Varadouro, no município de Olinda,
jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 2034 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, resolve aprovar a EXTINÇÃO,
mediante solicitação da GRE Recife Sul, por meio do Ofício nº
40/2016 - UDE, das atividades escolares, a partir de janeiro de 2014,
do COLÉGIO WALT DISNEY, Cadastro Escolar P-050.335, localizado
à Avenida Tapajós nº 419, CEP 50.860-010, Estância, no município
de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul , neste Estado, ficando a
referida GRE responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão
de quaisquer informações sobre o referido estabelecimento de ensino
e pela expedição de documentos escolares.
PORTARIA SEE Nº 2035 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com
o Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 32 da Lei Federal Nº
9394/96, alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13,
resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento do
PORTAL INFANTIL QUERUBIM, Cadastro Escolar P 108.435, localizado à Rua Doutor Manoel de Barros Lima,
nº 268, CEP 53.030-240, Bairro Novo, no município de Olinda,
jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, para
funcionar com Ensino Fundamental de 9 anos do 1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 2036 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10,
Incisos IV e V e os Artigos 30 e 32, da Lei Federal nº 9394/96,
alterada pela Lei Federal nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve
autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento proposto
pela Secretaria Municipal de Educação de Jurema para o CENTRO
EDUCACIONAL JOSÉ SEVERINO DA SILVA – ZÉ PEQUENO,
Cadastro Escolar M-462.046, localizado ao Sítio do Meio, S/N, CEP
55.480-000, Zona Rural, no município de Jurema, jurisdicionado à
GRE Agreste Meridional, neste Estado, para funcionar com
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental de 9 anos do
1° ao 5° Ano.
PORTARIA SEE Nº 2037 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o
Parecer CEE/PE nº 030/2016 – CES de 11/04/2016 que aprova à
Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Medicina da Universidade de Pernambuco – UPE/Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM, Campus Santo
Amaro pelo prazo de 05 anos. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2040 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/
PE Nº. 26/2016 – CEB de 11/04/2016 que aprova a renovação de
Autorização do Curso Técnico em Logística - Eixo Tecnológico
–Gestão e Negócios, sem saída intermediária, oferecido pelo Centro
de Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos
Ltda., situado na Av. Conde da Boa Vista, 1209, Soledade, Recife/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Ano XCIII • NÀ 76 - 11
PORTARIA SEE Nº 2045 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE
N° 10/2016- SEEP de 22/03/2016 que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Design de Interiores, do
Eixo Tecnológico- Produção Cultural e Design, ofertado de forma
subsequente, a ser ministrado pela ETEPAM – Escola Técnica
Estadual Agamenon Magalhães, localizado na Av. João de
Barros, 1769, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2046 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE
N° 11/2016- SEEP de 22/03/2016 que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica, do Eixo
Tecnológico- Controle e Processos Industriais, ofertado de forma
subsequente, a ser ministrado pela ETEPAM – Escola Técnica
Estadual Agamenon Magalhães, localizado na Av. João de
Barros, 1769, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2047 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE
N° 12/2016- SEEP de 22/03/2016 que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Manutenção de Suporte em
Informática, do Eixo Tecnológico – Informação e Comunicação,
ofertado de forma subsequente, a ser ministrado pela ETEPAM –
Escola Técnica Estadual Agamenon Magalhães, localizado na
Av. João de Barros, 1769, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos,
com efeito retroativo a dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2048 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE
N° 13/2016- SEEP de 13 /04/2016 que aprova a Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Prótese Dentária, do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, ofertado de forma subsequente,
a ser ministrado pela – Escola Técnica Estadual Almirante
Soares Dutra, localizado na Pça. General Abreu e Lima S/n,
Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a novembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 2049 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE
N° 14/2016- SEEP de 13 /04/2016 que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, ofertado de forma subsequente,
a ser ministrado pela – Escola Técnica Estadual Almirante
Soares Dutra, localizado na Pça. General Abreu e Lima S/n,
Santo Amaro, Recife/PE, pelo prazo de quatro anos, com efeito
retroativo a outubro de 2015.
PORTARIA SE Nº 2050 DE 27 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
a Comunicação Interna N° 143/2015 emitida pelo Secretário de
Educação em exercício e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0430939-1/2016, nos termos do art. 214 e ss. da Lei
nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob
n° IAD 001.2016.04, para apuração da responsabilidade, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os
servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora,
matrícula: 157.225-3, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho,
Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Shirleide
de Mendonça da Silva, Professora, matrícula: 277.639-1, para sob
a presidência da primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 2051 DE 27 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
o Ofício nº 725/2014 emitido pela Gerente Regional da GRE
Recife Norte e demais documentos que compõem o SIGEPE
n° 0481248-0/2015, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº
6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob
n° IAD 002.2016.02, para apuração da responsabilidade, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente; II)
Designar as servidoras Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente
Administrativo Educacional, matrícula: 303.085-7, Carolina
Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula: 255.7150 e, Mônica Maria dos Santos, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula: 135.100-1 para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 2052 DE 27 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, considerando
o Ofício N° 725/2014 emitido pelo Gerente Regional da GRE
Metropolitana Sul e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0473336-8/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei
nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob
n° IAD 003.2016.05, para apuração da responsabilidade, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente; II) Designar os
servidores Veronica da Conceição Araújo Padilha, Professora,
matrícula: 252.420-1; Valdir José de Oliveira, Professora,
matrícula: 141.297-3 e Pablo Henryque de Medeiros Souza,
Professor, matrícula: 259.945-7, para sob a presidência da
primeira atuarem na presente apuração.
PORTARIA SE Nº 2053 DE 27 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº - Remover JOSSILENE ISABEL MAIA DA COSTA, Prof. LPE,
IV, D, mat. 105.458-9, para a Esc. Profª Inalda Spinelli, Boa
Viagem, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Educação
Especial, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04334916/16.
ERRATA DE PORTARIA SEE Nº 736 DE 16 DE FEVEREIRO DE
2016, publicada no DOE de 17/02/2016.
Onde se lê: Autorização dos Cursos: Técnico em Administração
- Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em
Informática, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação,
ofertados de forma integrada e subsequente...
Leia-se: Autorização dos Cursos: Técnico em Administração
- Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistema, Eixo Tecnológico, Informação e
Comunicação, ofertados de forma integrada e subsequente...
PORTARIA SEE Nº 2041 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE Nº.
27/2016 – CEB de 11/04/2016 que aprova o Recredenciamento
do Centro de Ensino Técnico Grau T, mantido pela Empresa
Sucesso Cursos Técnicos Ltda. - ME, localizado na Rua Severino
Justino de Oliveira, 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE,
pelo prazo de cinco anos, retroativo a 10/09/2015.
PORTARIA SEE Nº 1540 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve PRORROGAR os prazos estabelecidos no Calendário da 1ª e
2ª Entrada da Chamada Pública do Processo de Seleção de voluntários alfabetizadores, coordenadores de turmas e alfabetizadores
tradutores – intérpretes de LIBRAS para realizarem ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado/Programa Paulo
Freire - Pernambuco Escolarizado das 16 Gerências Regionais de Educação, divulgado no Diário Oficial de 29/01/2016, através da
Portaria nº 469 de 28 de janeiro de 2016, o qual passa a vigorar da seguinte forma, conforme quadros abaixo:
1ª ENTRADA
PORTARIA SEE Nº 2042 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
Nº. 28/2016 – CEB de 11/04/2016 que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Petróleo e Gás - Eixo Tecnológico – Produção
Industrial, sem saída intermediária, oferecido pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, mantido pela RCF Cursos Técnicos
Ltda., situado na Av. Conde da Boa Vista, 1209, Soledade, Recife/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 2043 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE
Nº. 31/2016 – CEB de 11/04/2016 que aprova a Autorização do
Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, sem saída intermediária, oferecido pelo Centro de Ensino
Técnico Grau T, mantido pela RTL Cursos Técnicos EIRELI-ME,
situado na Av. Estácio Coimbra, nº736, São José, Carpina/PE,
pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PERÍODO
15/04/2016
18 a 20/04/2016
Até 02/05/2016
09/05/2016 a 08/07/2016
Até 15/07/2016
23/07/2016 a 20/08/2016
Até 29/08/2016
AÇÃO
23/05/2016
24 a 27/05/2016
Até 06/06/2016
13/06/2016 a 19/08/2016
Até 26/08/2016
03/09 a 08/10/2016
Até 17/10/2016
AÇÃO
Divulgação resultado da 1ª Etapa
Prazo do recurso - 1ª etapa
Divulgação do resultado do recurso - 1ª etapa
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Divulgação do resultado da 2ª etapa
Formação Inicial - 3ª etapa
Divulgação de Resultado Final
2ª ENTRADA
AÇÃO
Divulgação resultado da 1ª Etapa
Prazo do recurso - 1ª etapa
Divulgação do resultado do recurso - 1ª etapa
Inserção no sistema Brasil Alfabetizado(SBA) 2ª etapa
Divulgação do resultado da 2ª etapa
Formação Inicial- 3ª etapa
Divulgação de resultado final
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA N° 966 DE 02 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o
Artigo 10, Incisos IV e V e o Artigo 35, da Lei Federal Nº 9.394/96,
conforme Decreto de Criação n° 36.119, DOE de 21/01/2011,
resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR proposto pela
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOSÉ EMÍLIO
DE MELO, Cadastro Escolar E-512.001, localizada à Rua Jardim
Santa Clara, nº S/N, CEP 56.540-000, Centro, no município de
Tupanatinga, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó - Ipanema,
neste Estado, para funcionar com o Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 2044 DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Institui Comitê Gestor do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/
PE N° 09/2016- SEEP de 22/03/2016 que aprova a Renovação
de Autorização do Curso Técnico em Edificações, do Eixo
Tecnológico- Infraestrutura, ofertado de forma subsequente, a ser
ministrado pela ETEPAM – Escola Técnica Estadual Agamenon
Magalhães, localizado na Av. João de Barros, 1769, Recife/PE, pelo
prazo de quatro anos, com efeito retroativo a dezembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o
Plano Nacional de Educação - PNE, e que determinou como meta 5 “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro)
ano do ensino fundamental”;
CONSIDERANDO que o Plano Estadual de Educação recepcionou o compromisso de erradicação do analfabetismo presente no Plano
Nacional de Educação; e
CONSIDERANDO a decisão pela criação de Comitê Gestor do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa –PNAIC – Nordeste –
prevista no novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; RESOLVE:
Art. 1º - Instituir o Comitê Gestor do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, responsável pelo acompanhamento das
ações de alfabetização no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco.