DOEPE 30/04/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
esses leitos não estavam disponíveis como retaguarda das urgências pelo sistema de regulação e portanto o Grupo condutor solicitou o
remanejamento de 18 leitos qualificados para outras unidades da I GERES;
VI. O quantitativo de 14 leitos disponíveis para realocação, e conforme articulações e esforços realizados pela gestão desses serviços em
viabilizar a ampliação de novos leitos pra atender e desafogar nossas emergências contemplando cobertura assistencial de clínica vascular;
VII. Que o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, CNES 243290, gestão municipal, está disponibilizando 14 leitos novos como retaguarda
da clínica vascular da RUE. Que estes leitos qualificados e disponíveis para realocação sejam convertidos em leitos novos para
implantação na referida unidade.
RESOLVEM:
Art 1º - Aprovar ad referendum o remanejamento de leitos de retaguarda da Unidade abaixo e respectiva gestão:
MUNICÍPIO
Recife
CNES
112
GESTÃO
Estadual
ESTABELECIMENTO
Real Hospital Português
LEITO QUALIFICADO
14
Art. 2º - Aprovar ad referendum a implantação de leitos de retaguarda conforme remanejamento de leitos disponibilizados, para o
estabelecimento abaixo e respectiva gestão:
MUNICÍPIO
Jaboatão dos Guararapes
CNES
243290
GESTÃO
Municipal
ESTABELECIMENTO
Hospital Nossa Senhora de Lourdes
592/2010
601/2010
580/2010
602/2010
603/2010
604/2010
606/2010
607/2010
608/2010
611/2010
3124363
3124541
3097480
3124231
3124258
3124517
3124479
3124223
3124320
3124509
Ano XCIII • NÀ 79 - 19
KARINE PONTES SOUZA
RUTH DE SOUZA SILVA
SAMARA GOMES
ANDREA MAYVANE ANGELO VIANA
CIBELLE GUEDES DE MELO
REJANE VASCONCELOS BARBOSA
NADIA CAMPOS DA ROCHA
ANALUCIA ROSA BOTELHO RAMOS
FABIANO JOSE DA SILVA
REGINALDO REMIGIO MENDES JUNIOR
FONOAUDIOLOGO
PSICOLOGO
PSICOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
FONOAUDIOLOGO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
TECNICO DE LABORATORIO
QUIMICO
19/04/2016
19/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
20/04/2016
22/04/2016
26/04/2016
26/04/2016
28/04/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
LEITO NOVO
14
Portaria nº 193 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO os termos da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000440/2012 da Unidade de Controle de Pagamento
– UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0091987-7/2012 ;
Recife, 25 de Abril de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLVE:
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2868 DE 27 DE ABRIL DE 2016
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
II.O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III.O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
PASTOR DA SILVA, auxiliar em saúde, matrícula nº 228.067-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000440/2012 da Unidade de
Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, bem como, os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante
do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 13:00 hs e no Hospital Correia Picanço - Recife;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
IV. A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 27 de abril de 2016, anexa.
RESOLVEM:
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, competência: Maio de 2016.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SGEPE
223255/2016
Recife, 27 de Abril de 2016.
218845/2016
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
NOME
AUREA SOARES TERTULIANO
JOSELIA MARIA DOS SANTOS
FIRMINO
MATRICULA
1334069
A PARTIR
18/06/2015
1157159
26/10/2014
UNIDADE
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO
BOM PARTO - IV GERES
226890/2016
MARIA DE FÁTIMA
RODRIGUES DE OLIVEIRA
2270285
08/03/2016
IV GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
210238/2016
MARLUCE FERNANDES DOS
SANTOS SILVA
1380850
30/10/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
147374/2016
CARLOS ALBÉRICO OLIVEIRA
1249681
23/02/2016
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO-A
DISPOSICAO
98695/2016
MARINALVA DOS SANTOS
ALMEIDA
2320738
07/12/2015
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - IV GERES
74812/2016
PAULO DE ALMEIDA
1046926
11/09/2015
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ – UPE-A DISPOSICAO
95106/2016
PAULO PEREIRA LEAL
1017497
29/05/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JABOATAO DOS GUARARAPES
59185/2016
VALÉRIA MARIA ROMÃO DE
ANDRADE CALADO
1189875
18/01/2014
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
176422/2016
VERÔNICA FELIX DE SOUZA
SILVA
1128841
20/12/2014
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA
Nº. 155 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº139/2016, publicada no D.O.E. de 15/04/2016, referente à dispensa da Função Gratificada-3,
símbolo FGS-3 da servidora SANDRA SUELI TAVARES DE LIMA, matrícula nº 224.793-3/SES, por ter sido publicada indevidamente.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário EstaduaI de Saúde
PORTARIA Nº 191 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
1026/2010
189/2012
252/2012
015/2011
181/2012
311/2012
283/2011
031/2016
176/2014
086/2014
1187/2010
MATRICULA NOME
3145484
3400603
3419878
3246051
3413667
3433781
3359735
11085860
11084111
11083549
3179281
CARGO
LIDIANE MERCIA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ FERREIRA
WIRLEN MIRANDA DA SILVA
ANTONIA CRISTIANA MENDES VALE
MARIA DAS GRACAS CONSTANTINO DE SOUZA
BRAZ AUGUSTO MOREIRA SOBRINHO
ROSIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
NAISHE MATOS FREIRE
DIOMARQUES ALBANEZ FERREIRA
JURANDY JUNIOR FERRAZ DE MAGALHÃES
PAULA ALBUQUERQUE ALVES
070/2016
11086130
MAURICEIA MUNIZ FEITOSA CYSNEIROS
100/2015
162/2014
11085207
11083999
MARIA DO ROSARIO BEZERRA
CLENIA MARIA FERREIRA DA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
ANALISTA EM SAUDE II
ENFERMEIRO - PLANTONISTA
ANALISTA EM SAUDE I
PSICOLOGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
21/12/2015
29/12/2015
25/01/2016
29/02/2016
11/03/2016
31/03/2016
02/04/2016
04/04/2016
08/04/2016
11/04/2016
14/04/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-03
15/04/2016
ASSISTENTE SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO – ÁREA FINANCEIRA
27/04/2016
29/04/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria:
SIGEPE
175015/2016
NOME
NADIA FELIPE DA SILVA COSTA
MATRICULA
1329049
A PARTIR
08/08/2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 213906/16 – CLEIDE MARIA DA SILVA, matrícula nº. 254048-7, 13 anos e 01 mês – SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE 143190/16 – CICERA MARIA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº. 230735-9, 05 anos, 10 meses e 27 dias.
SIGEPE 82686/16 – JOSE ARNALDO DE SOUZA, matrícula nº. 228061-2, 11 anos, 02 meses e 16 dias.
SIGEPE 192126/16 – JOSE EDSON CORREIA DA ROCHA, matrícula nº. 143277-0, 02 anos e 16 dias.
SIGEPE 220026/16 – JOSE VIEIRA DE BRITO, matrícula nº. 228090-6, 10 anos, 06 meses e 07 dias.
SIGEPE 215706/16 – JOSELI ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 138481-3, 08 meses e 13 dias.
SIGEPE 97121/16 – KATHIA ELIZABETH OLIVEIRA ESTELA DE MELO, matrícula nº. 233425-9, 07 anos, 05 meses e 10 dias.
SIGEPE 153033/16 – MANOEL VIEIRA SALGADO FILHO, matrícula Nº.115676-4, 01 ano.
SIGEPE 122624/16 – RUTE TAVARES DA SILVA FREITAS, matrícula Nº.231078-3, 04 anos, 07 meses e 23 dias.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONTAGEM RECÍPROCA
PORTARIA Nº 192 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
573/2010
574/2010
599/2010
579/2010
578/2010
600/2010
SIGEPE 164215/16 – UDNILSON CRUZ DA SILVA, matrícula Nº.131132-8, 05 anos, 03 meses e 28 dias.
MATRICULA
3096955
3097404
3124576
3097463
3097587
3124290
NOME
FERNANDINA ALCANTARA DA SILVA
ROGERIO PINHEIRO DA SILVA
SONEIDE SENILDE DE CARVALHO LOPES
ROSIANE SOARES DOS SANTOS
TEREZINHA DE JESUS LINS PAIVA
EDNAIR MARINA ALVES
CARGO
FISIOTERAPEUTA
TECNICO DE RADIOLOGIA
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
TÉRMINO DO CONTRATO
17/04/2016
18/04/2016
18/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
19/04/2016
SIGEPE nº. 198033/16 – MANOEL DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº. 228985-7 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do
INSS, perfazendo um total de 10 anos, 04 meses e 25 dias, Publicado no DOE de 29/08/2012.
SIGEPE nº. 112702/16 – GENOVEVA MARIA DA SILVA, matrícula nº. 226852-3 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
do INSS, perfazendo um total de 06 anos, 08 meses e 25 dias, Publicado no DOE de 01/08/2002.
SIGEPE nº. 0238847/16 – MARIA DE JESUS BREDERODE DE AMORIM, matrícula nº. 244715-0 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição do INSS, perfazendo um total de 17 anos, 02 meses e 02 dias, Publicado no DOE de 07/11/2008.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas