DOEPE 30/04/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 78
Insc. 0172; APOLONIO MEDEIROS SANTOS, Nº de Insc. 0034;
ALMIR FERNANDO SOARES DA SILVA, Nº de Insc. 0020; JOSE
AUGUSTO TEIXEIRA, Nº de Insc. 0233; CARLOS JOSIELISSON
DA SILVA, Nº de Insc. 0056; SEVERINO MARTINS DA SILVA
FILHO, Nº de Insc. 0411; RODRIGO DE ALBUQUERQUE
QUEIROZ, Nº de Insc. 0393; GEIFFESON MARQUES DA SILVA,
Nº de Insc. 0152. PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –
ACS: Distrito de Angélicas - ELIDA GALDINO DE ARAUJO, Nº
de Insc. 0005; AMANDA GABRIELA GONÇALVES DE MORAIS,
Nº de Insc. 0002. Distrito de Murupé - MARIA ELIZABETE DA
SILVA ARAÚJO, Nº de Insc. 0016; JAILTON MIGUEL DA SILVA,
Nº de Insc. 0007. Distrito de Borracha - JOSIMERE MONTEIRO
DE ARAÚJO, Nº de Insc. 0031; JAIRES FLAVIA FERREIRA DE
MOURA, Nº de Insc. 0024; JOÃO PAULO DA SILVA SANTANA,
Nº de Insc. 0027; EPITACIO ALVES VIANA, Nº de Insc. 0014;
ELISSANDRA LIDIA PINA DE SANTANA, Nº de Insc. 0013;
LAURILENE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE LIRA, Nº de
Insc. 0032. Distrito de Trigueiros - ROGÉRIO ANTONIO DE
ALMEIDA SILVA, Nº de Insc. 0008; MICILENE OLIVEIRA SILVA,
Nº de Insc. 0007. Comunidade Imbu - ROGERIO OLIVIO DA
SILVA, Nº de Insc. 0007. Comunidade Usina Barra - ODAIR
JOSÉ TEODORO, Nº de Insc. 0048; EMANUELLY PEREIRA
DA SILVA, Nº de Insc. 0015; POLLYANA CASTRO BARATA DE
MORAES, Nº de Insc. 0051; EVALDO BARBOSA DA SILVA, Nº
de Insc. 0018; THUANNY KAMILLA DE FREITAS, Nº de Insc.
0057; FLAVIA MARIA GONÇALVES, Nº de Insc. 0021. Lot. João
Ramos Maranhão - POLLYANA BARBOSA DE MELO, Nº de Insc.
0066; MURILO ANTONIO DA SILVA, Nº de Insc. 0063; ACSA DE
MORAIS MOURA, Nº de Insc. 0001; MARIA LILIANE GOMES DE
SANTANA, Nº de Insc. 0057. Comunidade Mãe Rainha - MARIA
DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DOBLIN, Nº de Insc. 0033; IEDA
FERREIRA DA SILVA, Nº de Insc. 0017. Comunidade Cristã CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA, Nº de Insc. 0009; ELENI
SANTANA VALADARES RIBEIRO, Nº de Insc. 0013; CECÍLIA
CORREIA DE AGUIAR ANDRADE, Nº de Insc. 0007; VINICIUS
SOUZA RODRIGUES, Nº de Insc. 0076; SANIELE WILMA
GOMES, Nº de Insc. 0070; JOANA PAULA DORNELAS DA SILVA,
Nº de Insc. 0034. Vicência-PE, 27/04/2016, Paulo Tadeu Guedes
Estelita – Prefeito.
(84205)

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº: 004/2016 Comissão:
CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 004/2016 Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: contratação de empresa para
fornecimento de Combustíveis Lubrificantes e Filtros, destinado
para Frota de Veículos da Câmara de Vereadores de Vitoria de
Santo Antão Valor Global Máximo Aceitável: R$ 26.453,30
(Vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta
centavos), Após o processamento de pregão nº 004/2016,
comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto
da seguinte maneira: valor Global R$ 26.453,30 (Vinte e seis
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)
a empresa POSTO SÃO PAULO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 35.520.923/0001-59. Informações adicionais:
Mais informações poder ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado na Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento –
Vitoria de Santo Antão -PE ou através do fone (81) 3523-4369,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Amaro
Nogueira Alves - Presidente. (*). EXTRATO DE CONTRATOS Nº:
001/2016 - Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação
de Serviços de manutenção e suporte, operação e assistência
técnica em equipamentos de informática, impressoras, scanners,
softwares e aplicativos: instalações e desinstalações de novos
hardwares e movimentação física de servidores de rede, ativos
de rede, microcomputadores e seus componentes de hardware,
manutenção da rede de computadores.– Contratado: Acesso
Net Telecomunicações Ltda - Me, CNPJ nº 20.069.098/000140– Valor contratado: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais),
vigência do Contrato 07 (sete), meses data de assinatura
04/01/2016; CONTRATOS Nº: 002/20156 - Objeto Descr:
Prestação de serviço de fornecimento de link banda larga
acesso a internet com tecnologia de entrega com fibra ou cabo
e acesso ilimitado com suporte permanente – Contratado:
SOARES & AGUIAR LTDA ME DANIEL TELECOMUNICAÇOES
– CNPJ nº 09.376.370/0001-00 – Valor contratado: R$ 4.800,00
(quatro mil, e oitocentos reais), vigência do Contrato 12
(doze) meses, data de assinatura 04/01/2016; CONTRATOS Nº:
003/2016 - Objeto Descr: contratação de espaço radiofônico
– Contratado: RÁDIO VITORIA FM LTDA - CNPJ sob o nº
08.931.644/0001-05-82 – Valor contratado: R$ 7.200,00 (Sete
mil e duzentos reais), vigência do Contrato 08 (meses) meses,
data de assinatura 04/01/2016. Processo Nº: 009/2015 Comissão:
CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2015 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO
ZERO KILOMENTRO, TIPO PASSEIO, ANO E MODELO 2015
OU SUPERIO DESTINADO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE VITORIA DE SANTO ANTÃO. Contrato nº
005/2016 – Contratado: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE
LTDA – CNPJ sob o n.º 02.472.105/0001 -79– Valor contratado:
R$ 48.490,00 0 vigência do Contrato 12 (doze) meses,
data de assinatura 07/01/2016. CONTRATOS Nº: 006/2016
- Objeto Descr: Prestação de Serviços de Digitalizações de
Documentos em meio digital preservando sua forma original
que será guardados em arquivo da Câmara Municipal de
Vereadores – Contratado: LUCAS EMMANUEL MIRANDA
DA HORA – CPF nº 109.466.774-92– Valor contratado: R$
7.200,00, vigência do Contrato 06 (seis) meses, data de
assinatura 01/02/2016. Processo Nº: 001/2016 Comissão:
CPL Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Fornecimento parcelado de Materiais de
Limpeza e materiais descartáveis, destinados para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria
de Santo Antão -PE. Contrato nº 007/2016 – Contratado:
MIDAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP – CNPJ sob o n.º
19.355.594/0001-8102.472.105/0001 -79– Valor contratado:
R$ 22.110,50 vigência do Contrato 12 (doze) meses, data de
assinatura 17/03/2016. CONTRATOS Nº: 0046/2016 - Objeto
Descr: prestação de serviços de consultoria e treinamentos
nas áreas administrativa e patrimonial, da Câmara Municipal
de Vitoria de Santo Antão – Contratado: PEDRO PEREIRA
DE MELO – CPF nº 454.432.114 -04– Valor contratado: R$
7.800,00, vigência do Contrato 04 (quatro) meses, data de
assinatura 04/01/2016.
(84214)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 039/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 025/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de material
descartável, limpeza e higiene destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo
Aceitável: R$ 82.484,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta
e quatro reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 13/05/2016; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 29 de abril de 2016. Wiguivaldo
Patriota - Pregoeiro (*). ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
publicado em 27/04/2016 Processo Nº: 034/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 006/2016 Objeto Nat.: Obra
e/ou serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa
para executar a reforma da Praça do Fórum neste Município. ONDE
SE LÊ: Processo Nº: 034/2016 LEIA-SE: Processo Nº: 035/2016.
Vitória de Santo Antão, 29 de abril de 2016. Wiguivaldo Patriota –
Presidente CPL (*). UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA
AO AVISO DE LICITAÇÃO publicado em 29/04/2016 AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 035/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de suprimentos de informática (cartuchos
e toners) destinados a atender a Secretaria de Saúde deste
Município. ONDE SE LÊ: Processo Nº: 035/2016 LEIA-SE:
Processo Nº: 038/2016. Vitória de Santo Antão, 29 de abril de
2016. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro (*).
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
RESULTADO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Shows
Artísticos para realização da Festa do Dia do Trabalhador “Show
da Banda Capital do Sol e Show da Banda Gigantes do Brasil”,
que será realizada no dia 30/04/2016. foi HOMOLOGADA e
contratada as empresas Boraver Produções e Serviços Ltda- ME,
CNPJ nº 09.137.038/0001-85 e Vanessa dos Santos Castro –
Gravatá – EPP, CNPJ n° 18.026.423/0001-46, contrato assinado
em dia 28 de abril de 2016, Xexéu - PE, 29 de abril de 2016. Eudo
de Magalhães Lyra – Prefeito do Municipal Xexéu.
(84217)

Publicações Particulares
BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS
e Valores Mobiliários S.A.
CNPJ /MF nº 13.486.793/0001-42
Aviso aos Debenturistas
Comunicamos aos senhores Debenturistas da Série Única da 1ª
Emissão da Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A.,
que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, referente ao exercício
de 2015, de acordo com a instrução da CVM nº 28 de 23/11/83,
encontra-se à disposição, na sede da respectiva Emissora, dos
Coordenadores, do Agente Fiduciário na Rua Iguatemi, nº 151 –
19º andar, Itaim Bibi – São Paulo/SP – Cep: 01451-011 e na CVM
– Comissão de Valores Mobiliários.
(84227)

COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação
Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada
no dia 23 de maio de 2016, às 15:00 horas, na sede social da
Companhia, situada no Município de Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral
Ordinária: a) Deliberação acerca do relatório da administração,
incluindo a proposta de orçamento de capital e exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras auditadas da
Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2015;
b) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido e distribuição
de dividendos referentes ao exercício social findo em 31/12/2015;
c) Deliberação acerca da remuneração anual global máxima dos
administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Eleição
do Conselho de Administração da Companhia em cumprimento à
decisão proferida no âmbito do Procedimento Arbitral CAM-CCBC
03/2014. Cabo de Santo Agostinho, 28 de abril de 2016. Henrique
Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho de Administração.
(00-00-00)
(84233)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO –
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
CONVOCAÇÃO 26º ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa de Turismo
de Pernambuco – Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR,
para às 15 (quinze) horas do dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois
mil e dezesseis) reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a fim
de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) Deliberar sobre
o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras,
acompanhado dos Pareceres dos Auditores Independentes
e do Conselho Fiscal , relativo ao exercício findo em 31/12/2015;
2) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 3) Deliberar sobre
o reajuste da tabela de Preços dos Espaços CECON; 4) Outros
assuntos conexos e correlatos.
Olinda, 28 de abril de 2016.
Bruno Augusto Paes Barreto Brennand
Presidente do Conselho de Administração
(F)

Recife, 30 de abril de 2016

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do
artigo 124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da
Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 05 de
maio de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: EM AGO: a) tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; b)
ratificar a distribuição de dividendos no ano de 2015; c) aprovar a
reversão integral da reserva de lucros (retenção para
investimento) e da reserva legal para absorção de parte do
prejuízo do exercício de 2015; d) eleger os membros da diretoria e
definir a remuneração correspondente; EM AGE: a)
reestruturação da administração e consequente reforma e
consolidação do estatuto social; b) outros assuntos correlatos e
de interesse da sociedade.
Recife (PE), 28 de abril de 2016
João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente
(84027)

INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO
DIA 11 DE MAIO DE 2016. ANÚNCIO DE 1ª CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas de 11
de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), na sede social, situada na
Rodovia PE 15 - km 14, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) deliberar sobre o relatório da Administração,
demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31/12/2015 e a distribuição de dividendos
aos acionistas; c) deliberar sobre a eleição do Conselho de
Administração da companhia; d) deliberar sobre o limite máximo
da remuneração dos administradores da Companhia, sugerido
pelo Conselho de Administração; e e) deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes
à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Companhia. Paulista, 29 de abril de 2016. Mônica
Maria Andrade Lima da Fonte Freire - Presidente do Conselho
de Administração.
(84213)

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º
00.338.915/0001-01 Assembleias
Gerais
Ordinária
e
Extraordinária – Convidamos os Srs. Acionistas a reuniremse em AGO/E, no dia 16/05/2016 às 09:00h, na sede social
na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem,
Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos. c) Fixação do pró-labore da Administração;
d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
02/05/2016. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(84230)

PENTÁGONO S.A.
DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da
1ª emissão de Debêntures da AGROVIA DO NORDESTE S.A. em
que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício
social findo em 31.12.2015, nos termos e forma do artigo 68, §
1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução
CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo,
não implicando em qualquer recomendação de investimento.
(84216)

Petrolina/PE, 30 de abril de 2016.

PETROLINA PARK SHOPPING S/A
Rua Sete de Setembro, S/N, Caixa Postal n.º 06, no bairro
Antônio Cassimiro, Petrolina/PE, CEP 56302-970.
CNPJ/MF: 10.535.859/0001-59
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do PETROLINA PARK
SHOPPING S/A para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em 16/05/2016, às 09:00
horas, no endereço da sede da Companhia situado à Rua
Sete de Setembro, S/N, Caixa Postal n.º 06, no bairro Antônio
Cassimiro, Petrolina/PE, CEP 56302-970, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
a) O ajuizamento de Ação de Reparação de Danos Materiais e
Lucros Cessantes em desfavor da Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A;
b) Contratação de Advogados para o fim do disposto no “item a”
deste edital;
c) Outorga de procurações “ad judicia”, com poderes específicos,
por qualquer um dos Diretores da Companhia, para o fim do
disposto no “item a” deste edital.
Lembramos ser imprescindível a presença de V.Sas. nas
deliberações dos interesses da Companhia.
Os acionistas poderão fazer-se representar por procuradores
constituídos de conformidade com a legislação vigente, devendo o
respectivo instrumento de mandato ser entregue na Secretaria da
Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembléia.
ARISTEU CHAVES NETO
Diretor
(84222)

PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa ROBERT BOSCH LIMITADA, CNPJ no MF sob o n.
45.990.181/0017-46, IE nº 066124409, localizada a Rodovia
BR 101 sul nº 5225, Distrito Industrial Diper, CEP 54503-900
– Pernambuco, atendendo a exigência contida no Art. 13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais estabelecidos pelo PRODEPE na
modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar a comprovação da fabricação a Diretoria
de negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir
da data de publicação deste edital. A listagem dos produtos está
disponível no site da AD Diper no seguinte link http://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-robert-boschlimitada-300416/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro
Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(84221)

TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO DA SOCIEDADE DENOMINADA TEMPEST SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, CRISTIANO LINCOLN DE ALMEIDA MATTOS, brasileiro, natural do
Rio de Janeiro/RJ, divorciado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.541.659 (SSP/PE), inscrito no CPF sob o nº
032.757.644-89, residente e domiciliado na Avenida Chibarás, n° 99, apto. 81, Moema, CEP: 04076-000, cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo (“Lincoln”); MARCO ANTÔNIO CARNUT DOS SANTOS, brasileiro, natural de Belém/PA, solteiro, maior, analista de sistemas,
portador da Cédula de Identidade RG nº 3.669.173 (SSP/PE), inscrito no CPF sob o nº 666.687.194-49, residente e domiciliado na Rua
Dr. Osvaldo Salsa, nº 100, apto. 702, Graças, CEP: 52011-170, cidade do Recife, Estado de Pernambuco (“Marco”); (iii) EVANDRO
CURVELO HORA, brasileiro, natural de Aracajú/SE, solteiro, maior, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 308.124
(SSP/SE), inscrito no CPF nº 170.841.055-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Anísio Rodrigues Coelho, nº 508, apto. 502, CEP:
51021-130, Boa Viagem, cidade do Recife, Estado de Pernambuco (“Evandro”); e (iv) ALDO BARBOSA ALBUQUERQUE SEGUNDO,
brasileiro, nascido em 25/08/1976, natural de Garanhus/PE, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, analista de sistemas,
portador Cédula de Identidade RG nº 4.408.846 (SSP/PE), inscrito no CPF sob o nº 024.481.514-31, residente e domiciliado na Estrada
do Arraial, nº 3405, apto. 1403, Tamarineira, CEP: 52051-380, cidade do Recife, Estado de Pernambuco (“Aldo”). Os presentes, acima
qualificados, são os únicos sócios da sociedade empresária limitada, denominada TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
(“Sociedade”), com sede na Rua Madre de Deus, nº 27, 5º e 15º andar, Bairro do Recife, CEP: 50030-110, cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.075/0001-87, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - JUCEPE sob o NIRE 26201377286, em sessão de 30 de outubro de 2002 e com sua Décima Segunda e última
Alteração Contratual devidamente arquivada na JUCEPE sob o nº 20169916200, em sessão de 21 de janeiro de 2016, resolvem, para
atender a interesse comum, proceder com a Décima Terceira Alteração da SOCIEDADE, de acordo com os seguintes termos e condições
que, mutuamente, outorgam, pactuam e aceitam, obrigando-se a cumpri-las, por si e por seus herdeiros e sucessores, a qualquer
título: Assim, por meio do presente instrumento, conforme abaixo, os sócios decidem deliberar e aprovar por unanimidade, sobre: (i) a
transformação jurídica da sociedade limitada em sociedade anônima de capital fechado; (ii) a alteração da denominação social; (iii) a
redação do estatuto social da SOCIEDADE; e (iv) sobre outros assuntos de interesse dos sócios. A transformação jurídica da sociedade
empresária limitada em sociedade anônima de capital fechado, nos termos dos artigos 220 a 222, da Lei 6.404/1976. Cada 01 (uma)
quota é convertida em 01 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, com direito a voto. Em razão da conversão, o Lincoln
passa a deter 35.570 (trinta e cinco mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; Marco passa a deter
35.560 (trinta e cinco mil, quinhentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, Evandro passa a deter 35.570 (trinta
e cinco mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e, Aldo passa a deter 3.300 (três mil e trezentas)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A presente transformação operar-se-á: (a) sem nenhuma solução de continuidade;
(b) todos os bens, valores e direitos de propriedade da SOCIEDADE, assim como as obrigações de responsabilidade da SOCIEDADE
permanecem inalterados. Na sequência, deliberam por alterar a denominação social da SOCIEDADE, a qual passará a ser “TEMPEST
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A.”. Por fim, aprovam por unanimidade a adoção, pela SOCIEDADE, do Estatuto Social que segue
anexo à presente, já contendo as alterações das demais deliberações tomadas neste instrumento. Encerramento. Ato contínuo, em
razão da referida transformação, neste ato aprovada, deliberaram por eleger os membros da Diretoria da Sociedade. Por unanimidade,
foram eleitos, como membros da Diretoria da Sociedade, para cumprirem mandato de 03 (três) anos, os Srs. (i) CRISTIANO LINCOLN
DE ALMEIDA MATTOS, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.541.659 (SSP/PE), inscrito
no CPF sob o nº 032.757.644-89, residente e domiciliado na Avenida Chibarás, n° 99, apto. 81, Moema, CEP: 04076-000, cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) MARCO ANTÔNIO CARNUT DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,
maior, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.669.173 (SSP/PE), inscrito no CPF sob o nº 666.687.194-49,
residente e domiciliado na Rua Dr. Osvaldo Salsa, nº 100, apto. 702, Graças, CEP: 52011-170, cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
para o cargo de Diretor de Infraestrutura e Tecnologia; e (iii) EVANDRO CURVELO HORA, brasileiro, solteiro, maior, analista de
sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 308.124 (SSP/SE), inscrito no CPF nº 170.841.055-49, residente e domiciliado na Rua
Coronel Anísio Rodrigues Coelho, nº 508, apto. 502, Boa Viagem, CEP: 51021-130, cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para o
cargo de Diretor de Compliance. Os Diretores ora nomeados, desde logo, entre si e na conformidade do Estatuto Social ora aprovado,