DOEPE 21/05/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

laboratorial; Limpeza e conservação de equipamentos e vidrarias em geral. Organização e comportamento laboratorial. Sistema de
unidades de medidas. Estequiometria: Princípio da conservação da massa, aplicação e reações químicas. Soluções. Ácidos e bases.
Equilíbrio químico. Equilíbrio iônico. Cadeias carbônicas. Colorimetria, fotometria, espectrofotometria e potenciometria. Curvas padrão.
Soluções iônicas. Produtos químicos utilizados em tratamento de água. Determinação analítica em água e esgoto. Processos de
tratamento de água: aeração, coagulação, floculação, decantação, filtração, correção de pH, desinfecção, aplicação de flúor. Processos
de tratamentos aeróbios e anaeróbios de esgotos. Coleta de amostras de água e esgotos. Análises bacteriológicas: Técnicas de
tubos múltiplos, membrana filtrante e utilização de substrato cromogênico. Descontaminação e descarte de resíduos contaminados,
esterilização. Legislação: Portaria GM 2914/11 do Ministério da Saúde, Resolução 357/05 CONAMA e alterações posteriores. ISO
17025:2005 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Conceitos sobre normas de segurança do
trabalho e uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s. Vistoria e emissão de parecer.
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/COMPESA nº
54, de 17 de maio de 2016.
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES
Diretor Presidente da COMPESA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1295-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0431603.8/2016
0438487.7/2016

NOME
DIOGO VASCONCELOS DE
ALBUQUERQUE
ARNALDO RODRIGUES
PATRÍCIO

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

299.843-2

PROFESSOR

MAG/PEX/150/II

EDUCAÇÃO

31/03/2016

84.059-9

PROFESSOR

MAG/PEX/150/I

EDUCAÇÃO

01/10/2001

NM4/EM4/IV/A

EDUCAÇÃO

25/02/2016

0439684.7/2016

ANTONIEL ALVES DA SILVA

303.557-3

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL

0439835.5/2016

SANDERSÔNIA DA SILVA
SANTOS

155.714-9

PROFESSOR

MAG/PEX/150/I

EDUCAÇÃO

19/07/1988

0053513.8/2015

MARCELA GOMES
FERNANDES BARROS

357.424-5

MÉDICO

-

SAÚDE

04/07/2015

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 1296-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Antonio Carlos de Aguiar Silva, matrícula nº 20.645-8, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2016 até 31.12.2016.
Nº 1297-Determinar que a servidora Káritas Henrique Ramos de Araújo, do Governo do Estado do Piauí, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1298-Determinar que a servidora Ana Melissa de Carvalho Sousa Gomes, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
Nº 1299-Determinar que o servidor Marcelo Mara Bione, da Prefeitura Municipal de Goiatuba-GO, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria das Cidades, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.03.2016.
Nº 1300-Determinar que a servidora Ana Francisca Meireles Coelho, do Governo do Estado do Piauí, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1301-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Ingrid Virgínio Patriota, matrícula nº 345.669-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 1302-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, da servidora Christiane Barros Ferraz, matrícula nº 10455,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 77 DE 20 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0527000-5/2015

NOME
JOELE DE SOUSA ARRUDA SILVA

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

301.906-3

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/ESP/I/A

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

EDUCAÇÃO

01 ANO A PARTIR DE
27.02.2016

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no despacha abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD n 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0207639-0/2016
0208319-5/2016

NOME
CARLOS GUSTAVO LOPES LIMA
SHEILA MESSIAS DA SILVA

PRAZO
30
60

POSSE ATÉ O DIA
07.06.2016
07.07.2016

ÓRGÃO
ARPE
ARPE

CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SASSA - Com fulcro no Art. 18, II do seu Estatuto, o SASSA está convocando seus associados para
participarem da Assembleia Extraordinária que acontecerá na data de 25 de maio de 2016, as 10h em primeira convocação e as 10:15h
em segunda convocação, a ser realizada no auditório da Secretaria de Administração - 2° andar.
Diana C. Dionísio Monteiro
Secretaria de Administração
Gerência Técnica de Apoio Jurídico - SEADM

941364332016 – Rivandete N. A. de Moraes, mat.2450992, concedo 08 dias a partir de 03/03/15.
941364112016 – Selma Muniz da S. Xavier, mat.1228153 , concedo 10 dias a partir de 03/03/15.
941363322016 – Selma Muniz da S. Xavier, mat.1720783 , concedo 10 dias a partir de 03/03/15.
941363082016 – Plácides F. da M. Bittencourt, mat.1270389 , concedo 08 dias a partir de 23/02/15.
941362862016 – Josefa Alves da S. Patriota, mat.1651200, concedo 30 dias a partir de 24/02/15.
941361172016 – Magda Maria da Silva, mat.1762192, concedo 30 dias a partir de 23/02/15.
941360732016 – Maria de Fátima da Silva, mat.1622530, concedo 05 dias a partir de 23/02/15.
941357132016 – Rosiany Rosinete da Silva, mat. 2597381, concedo 90 dias a partir de 02/03/15.
941357022016 – Maria do Socorro C. de A. Melo, mat.1034901 , concedo 38 dias a partir de 23/02/15.
941355222016 – Marly Lins Lopes, mat.2434512 , concedo 15 dias a partir de 23/02/15.
941354982016 – Marly Lins Lopes, mat. 1638408, concedo 15 dias a partir de 23/02/15.
941354762016 – Amauri Bandeira da Silva, mat. 1893580, concedo 40 dias a partir de 06/02/15.
941354432016 – Maria Eliana N.A.Andrade, mat.1171232, concedo 30 dias a partir de 02/03/15.
049619922015 – Nadja Caciana Borges Pereira, mat. 2625881 concedo 30 dias a partir de 23/09/15.
041314832015 – Maria Neci dos Santos, mat.1789651, concedo 60 dias a partir de 09/02/15.
045635732015 – Ednusa dos S. de Macedo, mat. 2622335, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
046856812015 – João Pontes Neto, mat. 1900749, concedo 60 dias a partir de 14/07/15.
941427662016 – Mariza Auxiliadora N. Araújo, mat.1745530, concedo 08 dias a partir de 27/11/15
047597512015 – Solineide Maria Cardoso, mat.1580388, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
047601002015 – Solange Carlos de O. Nogueira, mat.1736248, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
047981022015 – Araci de Amorim Araújo, mat.1454400, concedo 30 dias a partir de 10/08/15.
047986642015 – Maria da Paz V. Freitas, mat.1093738, concedo 45 dias a partir de 10/08/15.
048063602015 –Maria de Lourdes da Silva Barros, mat.1786083 , concedo 60 dias a partir de 09/06/15.
048171932015 – Maria Auxiliadora F. Sá Ribeiro, mat. 1355139, concedo 90 dias a partir de 06/08/15.
048301422015 – Djanete de Souza Carvalho, mat. 1455338, concedo 30 dias a partir de 25/08/15.
048467132015 – Joanne Mary Bezerra Ramos, mat.1396773, concedo 30 dias a partir de 26/08/15.
048466562015 – Joanne Mary Bezerra Ramos, mat. 2522136, concedo 30 dias a partir de 26/08/15.
048782352015 – Maria Neci dos Santos, mat.1789651, concedo 15 dias a partir de 21/08/15.
048822302015 – Maria Eloísa da Silva, mat.1447734, concedo 10 dias a partir de 18/08/15.
048875842015 – Maria de Fátima de Almeida , mat. 1409654, concedo 60 dias a partir de 10/09/15.
048956842015 – Bernadete de Lourdes F. Cavalcanti, mat. 1340131, concedo 30 dias a partir de 02/09/15.
049450522015 – Evana Tadeusa B. e Menezes, mat. 1406337, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
049676842015 – Lilian Passos Araújo, mat. 2521288, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
049713742015 – Maria da Paz Ferreira, mat. 1044516, concedo 30 dias a partir de 29/09/15.
047059642015 – Mariza Auxiliadora N. Araújo, mat. 1745530, concedo 30 dias a partir de 17/07/15.
940824002016 – Maria Euma de Carvalho Matias , mat.1292153, concedo 15 dias a partir de 16/03/15.
940824112016 – Rita de Cássia Cavalcanti de Góis , mat.1628526, concedo 15 dias a partir de 24/03/15.
940824662015 – Ana Cristina Fonseca do Nascimento , mat.1773666, concedo 30 dias a partir de 25/06/15.
940825342015 – Ana Cristina Fonsêca do Nascimento, mat. 2541238, concedo 30 dias a partir de 25/06/15.
940828832016 –Edjane Barbosa da Silva , mat. 1761498, concedo 30 dias a partir de 16/06/15.
940829732016 – Carlos Alberto Vieira Lima , mat.1362666, concedo 90 dias a partir de 12/06/15.
940823322016 – Maria José Cabral Campos , mat.2572923, concedo 60 dias a partir de 24/03/15.
940823872016 – Maria José Cabral Campos , mat. 1594516, concedo 60 dias a partir de 24/03/15
940822422016 – Rita de Cassia da Rocha Gomes , mat.1760785 , concedo 30 dias a partir de 01/10/10.
940823082016 – Maria Euma de Carvalho Matias , mat.1292153 , concedo 15 dias a partir de 08/04/11.
940821742016 – Manoel Bernardes Lucena , mat.1330268 , concedo 60 dias a partir de 05/03/15.
940822182016 – Perla Terciane Leandro Marcal , mat.2622890 , concedo 30 dias a partir de 05/12/10.
940820952016 – Edna Farias C. dos Santos , mat.1911767 , concedo 30 dias a partir de 03/07/14.
940821412016 – Neide Maria de Lima , mat.2535173 , concedo 30 dias a partir de 09/09/10.
940821522016 – Dione de Caldas Pinheiros , mat.3005410 , concedo 30 dias a partir de 23/07/15.
940820622016 – Davison Soares de Moura , mat.2630842 , concedo 10 dias a partir de 20/04/15.
940817242016 – Eurídice Alves da Silva , mat.2400219 , concedo 30 dias a partir de 11/02/15.
940816912016 – Fabiana M. de C. e Silva , mat.2626330, concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
940816802016 – Glória Coeli de Souza Andrade , mat.1066412 , concedo 60 dias a partir de 26/02/15.
940816452016 – Adriana Rodrigues Aragão , mat.3007782 , concedo 15 dias a partir de 25/02/15.
940816342016 – Francisco Amarildo Pereira Pinto , mat.1617044 , concedo 38 dias a partir de 05/05/14.
940815882016 – Rosana Gomes Martins , mat.1397818, concedo 10 dias a partir de 25/02/15.
940815662016 – Vivian Sá Paulino da Silva , mat. 3028534 , concedo 10 dias a partir de 2503/15.
940815332016 – Franciana Figueiredo de V. Moura , mat.1313843 , concedo 30 dias a partir de 26/02/15.
940814872016 – Maria de Nazareth M. Guimarães , mat.2557118 , concedo 15 dias a partir de 24/02/15.
940814102016 – Adael Pereira de Andrade , mat. 1645242 , concedo 60 dias a partir de 24/03/15.
940814322016 – Armando José da Silva Palhano , mat. 1937243 , concedo 30 dias a partir de 11/03/15.
r940814762016 – Kátia Cristina de Melo Veroza Victor , mat.1391089 , concedo 45 dias a partir de 05/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940829402016 – João Leandro de Souza , mat.1742191, concedo 60 dias a partir de 19/06/15.
940829162016 – João Leandro de Souza , mat. 2424134 , concedo 60 dias a partir de 19/06/15.
940828502016 – João Felix de Santana, mat.1245180 , concedo 19 dias a partir de 15/06/15.
941354212016 – Rosimere Pereira da Silva, mat.1756788, concedo 60 dias a partir de 30/10/14.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
940072942015 – Márcia Maria da Silva, mat. 175664, onde lê-se: 30 dias Art.110 e 115. Leia-se: 60 dias Art. 110 e 115.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941230782016 – Claudia Sena e Silva Correira , mat.2548534 , concedo 30 dias a partir de 21/07/14.
941230562016 – Andreana Bezerra Quidute , mat.1561464 , concedo 12 dias a partir de 21/07/14.
941230452016 – Itânia Flávia da Silva, mat.2503549 , concedo 17 dias a partir de 16/07/14.
941230232016 – Sulamita Bernado de Albuquerque , mat.2794661 , concedo 07 dias a partir de 07/07/14.
941230012016 – Quitéria dos Santos Silva , mat.2592274 , concedo 45 dias a partir de 18/07/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941230672016 – Paula Frasinetti B. de Melo , mat.131490 – Indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941227312016 – Juliana Amorim de Moraes , mat.3040410 , concedo 180 dias a partir de 14/06/14.
941227532016 – Edíusa Alexandre da Silva , mat.2401720 , concedo 180 dias a partir de 01/07/14.
SECRETARIA DA SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941229882016 – Maria do Socorro B. S. Leite , mat.2307774 , concedo 07 dias a partir de 08/07/14.
941229442016 – Maria Lucia M. de Oliveira , mat.2316803, concedo 10 dias a partir de 11/07/14.
941229112016 – Luzia de Fátima M. Fontes , mat.2304759 , concedo 10 dias a partir de 08/07/14.
SECRETARIA DA SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941228432016 – Maria Lucitania do Nascimento , mat.2449684 , concedo 180 dias a partir de 03/07/14.
941228212016– Alessandra F. de Vasconcelos, mat.2949407, concedo 180 dias a partir de 10/07/14.
941228082016 – Roberta C. L. Paes Barreto , mat.3014096 , concedo 180 dias a partir de 25/06/14.
941228872016 – Viviane P. da Silva Barbosa, mat. 2538873, concedo 180 dias a partir de 11/07/14.
046939372014 – Renata de B. Cavalcante, mat. 2597810, concedo 180 dias a aprtir de 10/06/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 20/05/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial
941366922016 – João Pereira Gomes, mat. 1354612, concedo 30 dias a partir de 03/03/15.
941366702016 – Paulo Tavares Jofilsan, mat.1897748 , concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
941366462016 – Maria Antonieta de O. Barros, mat.1337165, concedo 30 dias a partir de 17/02/15.
941366022016 – Geraldo Cassiano Pereira, mat.1257811, concedo 15 dias a partir de 25/02/15.
941365782016 – Iêda Ferreira de Luna, mat.1749900 , concedo 30 dias a partir de 25/02/15.
941365562016 – Silvana Maria P. de Ataíde, mat.1906011, concedo 30 dias a partir de 27/02/15.
941365122016 – Elias Barros de Deus e Mello, mat. 1223097, concedo 60 dias a partir de 02/03/15.
941364882016 – Maria José F. de Barros, mat.1511920 , concedo 15 dias a partir de 04/03/15.
941364662016 – Rivandete N. A. de Moraes, mat.2571641, concedo 08 dias a partir de 03/03/15.

Ano XCIII • NÀ 93 - 5

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Portaria SECTI nº 007 /16, de 19 de Maio 2016. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições,
Resolve: Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, matrícula nº 209.770-2, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
e designa-lo para Função Gratificada de Supervisão-1 símbolo FGS-1, a partir de 01 de Junho de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício