DOEPE 03/06/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº
42 Classificação Final
1-Confirmado 2-Descartado
Local Provável da Fonte de Infecção
Conclusão
43 O caso é autóctone do município de residência?
provável
44 UF
de infecção 45 País provável de infecção
1-Sim 2-Não 3-Indeterminado
46 Município provável da infecção:
|
Código (IBGE)
48 Bairro
47 Distrito
| | | | |
49 Localidade provável da infecção:
50 Data de Encerramento
Observações adicionais:
NOME CONDUTOR
Ano XCIII • NÀ 102 - 13
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
5001 EM 02/06/2016 ROSIVALDO PINHEIRO SOARES
032.228.817-47/PE
01 (UM) MÊS
5002 EM 02/06/2016 PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA
006.590.910-30/PE
01 (UM) MÊS
5003 EM 02/06/2016 VALTER COELHO MAGALHAES
010.191.525-08/PE
01 (UM) MÊS
5004 EM 02/06/2016 ROMULO ESTEWES DA SILVA FERREIRA
048.086.615-15/PE
01 (UM) MÊS
5005 EM 02/06/2016 ELENILDO MANOEL DE SOUZA SILVA
005.234.170-74/PE
01 (UM) MÊS
5006 EM 02/06/2016 FABRICIANO MANOEL DO NASCIMENTO
033.727.769-29/PE
01 (UM) MÊS
5007 EM 02/06/2016 GIVALDO PAULO SANTOS DA SILVA
020.466.716-20/PE
01 (UM) MÊS
5008 EM 02/06/2016 DEIVISON JOSE DE SOUZA
019.752.954-02/PE
01 (UM) MÊS
5009 EM 02/06/2016 DENIS LIMA DA CRUZ
023.009.874-56/PE
01 (UM) MÊS
5010 EM 02/06/2016 VALDIR CUSTODIO DA SILVA JUNIOR
005.172.859-61/PE
01 (UM) MÊS
5011 EM 02/06/2016 SAMMY ROBSON EUDO DA SILVA
044.631.985-96/PE
01 (UM) MÊS
5012 EM 02/06/2016 JOSE FERREIRA DE FRANÇA FILHO
035.367.179-77/PE
01 (UM) MÊS
5013 EM 02/06/2016 PAULO CESAR DA SILVA JOVINO
044.581.961-98/PE
01 (UM) MÊS
5014 EM 02/06/2016 SUELI JANUARIO DOS SANTOS
045.225.060-09/PE
01 (UM) MÊS
038.236.978-45/PE
01 (UM) MÊS
5016 EM 02/06/2016 ALEXSANDRO ALVES FERREIRA
041.514.346-32/PE
01 (UM) MÊS
5017 EM 02/06/2016 AMARO FRANCISCO DA SILVA FILHO
005.786.451-07/PE
01 (UM) MÊS
5018 EM 02/06/2016 AMILTON GOMES DOS SANTOS
044.855.218-43/PE
01 (UM) MÊS
5019 EM 02/06/2016 ANDERSON ALEXSANDRE BARBOSA
044.643.272-75/PE
01 (UM) MÊS
5020 EM 02/06/2016 ANDERSON ALVES DE LIMA
044.526.116-31/PE
01 (UM) MÊS
5021 EM 02/06/2016 WILSON EDUARDO PEREIRA DA SILVA
035.812.058-66/PE
01 (UM) MÊS
5022 EM 02/06/2016 JACIEL PEREIRA DOS SANTOS
018.012.110-53/PE
01 (UM) MÊS
5023 EM 02/06/2016 ARISTOTELES O. GONCALVES DE L. N. DE MIRANDA
005.476.285-25/PE
01 (UM) MÊS
5024 EM 02/06/2016 CHARLYS WASHINGTON ALMEIDA DE LIMA DA SILVA
037.342.675-25/PE
01 (UM) MÊS
5025 EM 02/06/2016 FERNANDO BARBOSA DE AGUIAR FILHO
012.484.649-51/PE
01 (UM) MÊS
5026 EM 02/06/2016 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
007.748.434-07/PE
01 (UM) MÊS
5027 EM 02/06/2016 ALAN CARLOS MOREIRA DO NASCIMENTO
038.792.613-05/PE
01 (UM) MÊS
(Ref. ao RECURSO ADMINISTRATIVO relativo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO nº04788/2015 – AUTO DE INFRAÇÃO
Nº 04788 de 30/12/2015)
5028 EM 02/06/2016 KLEBER ESMERALDO BITTENCOURT
008.762.013-98/PE
12 (DOZE) MESES
5029 EM 02/06/2016 JACIRA BENICIO BARBOSA
010.634.464-41/PE
01 (UM) MÊS
Em atenção ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto direcionado a este Secretário de Saúde, tendo em vista a Portaria APEVISA nº
005/2016, publicada no DOE de 14/05/2016, bem como nos termos do Art. 30 da Lei Federal nº 6.437/1977 e do Art. 56 da Lei Estadual
nº 11.781/2000, manifesta-se no sentido de:
5030 EM 02/06/2016 MARCELLO SANTANA ALEXANDRE DA SILVA
021.427.236-42/PE
12 (DOZE) MESES
Reconhecer a TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, mas nego PROVIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO,
mantendo a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo Nº 04788/2015 – Auto de Infração nº 04788 de 30/12/2015;
5033 EM 02/06/2016 EDUARDO JOSE DOS SANTOS
008.093.892-32/PE
01 (UM) MÊS
5034 EM 02/06/0216 MANOEL CORREIA LIMA
042.746.644-80/PE
01 (UM) MÊS
5035 EM 02/06/2016 RILDO BARBOSA DE ALMEIDA
017.537.248-99/PE
01 (UM) MÊS
5036 EM 02/06/2016 RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO
036.406.530-33/PE
01 (UM) MÊS
5037 EM 02/06/2016 RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO
036.406.530-33/PE
01 (UM) MÊS
E, por fim, remeto os autos do Procedimento Administrativo à Autoridade Hierarquicamente Superior, para apreciação do presente
RECURSO ADMINISTRATIVO.
5038 EM 02/06/2016 RODRIGO BARBOZA DE PAIVA
038.229.107-57/PE
01 (UM) MÊS
5039 EM 02/06/2016 PHILIPPE CONSTANTINO ALVES DE SOUZA
040.052.377-79/PE
01 (UM) MÊS
Encaminhe-se. Publique-se.
5040 EM 02/06/2016 FABIO FRANCISCO DE SOUSA
045.718.285-87/PE
01 (UM) MÊS
5041 EM 02/06/2016 RERISON BRAGA DA CUNHA
046.696.077-28/PE
01 (UM) MÊS
5042 EM 02/06/2016 KENNEDY MANSO OLIVEIRA
038.416.698-19/PE
01 (UM) MÊS
5043 EM 02/06/2016 LAIRTON DE LIMA MOREIRA
005.240.856-86/PE
01 (UM) MÊS
5044 EM 02/06/2016 MOACIR DA COSTA RIBEIRO
036.116.638-19/PE
12 (DOZE) MESES
5045 EM 02/06/2016 JOSENILSON PACHECO DA SILVA
031.533.012-40/PE
01 (UM) MÊS
5046 EM 02/06/2016 FELIPE COELHO COSTA
029.492.258-40/PE
01 (UM) MÊS
5047 EM 02/06/2016 DEIVISSON MARLLON FERREIRA DA SILVA LOPES
045.211.473-70/PE
01 (UM) MÊS
5048 EM 02/06/2016 AUGUSTO CESAR RIGAUD GONZALEZ
005.680.328-01/PE
01 (UM) MÊS
5049 EM 02/06/2016 AMARO GONZAGA DA SILVA
008.382.985-57/PE
01 (UM) MÊS
5050 EM 02/06/2016 ALCIR DAMIAO PEDRO
025.597.255-03/PE
01 (UM) MÊS
SMS-UF
Município
5015 EM 02/06/2016 SERGIO JOSE FLORENCIO
Nome do Paciente:
Idade:
Sexo: 1-Masculino
2-Feminino
Nº da notificação
Malária
Data do exame
Matricula e nome do examinador:
Resultado do exame
Comprovante de resultado do exame para ser entregue ao paciente
Sinan NET
SVS
01/01/2010
DESPACHO DO SECRETARIO DE SAÚDE
No que tange ao pedido de EFEITO SUSPENSIVO, informo que o mesmo está em vigência aguardando decisão judicial, como decidido
em manifestação anterior por este Secretário;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos
256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores
abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especificada
na Portaria. O prazo para entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir da publicação deste Edital. Findo este
prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante o período de suspensão, assumir a direção de
veículos automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do
art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
NOME
AL.EXANDRE DA SILVA MONTEIRO.
AUGUSTO JOAQUIM DE S. JUNIOR.
ALEXSANDRO JOSE DE SOUZA.
ADEILDO JOSE DE SANTANA.
BRUNO RAFAEL MOES DE MESQUITA.
CARLOS H. DO N.FEITOSA.
CLEISON BARBOSA DA SILVA MELO.
EDILTON ANTERO DA SILVA.
EDSON ALVES FEITOSA.
ERONILDO JOSE BATISTA
FAGNER MARCIEL DE SOUSA.
FELIPE ALEXANDRE DA SILVA
HERMINIO LOURENCO DA SILVA.
JONES CARLOS DA SILVA.
JOSE ANTONIO DFA ROCHA.
JOSELITA F. SILVA E. DOS SANTOS.
JOSE INACIO CASSIANO DE SOUZA.
MARINA MOREIRA E SILVA.
ROGERIO SEBASTIAO ANANIAS
RICARDO CEZAR BEZERRA JUNIOR.
ROSIVALDO MANOEL DOS SANTOS.
SANDRO ARRUDA BARBOSA.
THIAGO ALEIXO DE BRITO.
WELLITON LOPES DA SILVA.
WELLINGTON L. F. GUIMARAES.
REG. RENACH PROCESSO
03743723202
04478885542
02639153258
00661974713
02781765206
02395607779
03441574862
02737651823
00339735870
03153321528
04487201006
04643960903
03552863237
04305521517
00451671441
04077351401
01895676355
03828678067
03891842884
03889728145
03574306131
02148424955
08193374479
02260145373
00925583624
2012208022
2015097442
2015097382
2013054098
2013007046
2012144168
2012143080
2014115199
2014151173
2015071124
2013134910
2015018181
2014175326
2014118489,
2015035373
2013046215
2012090867
2013131064
2014170196
2013002109
2015034858
2014123956
2012079020
2015059323
2015059317
5031 EM 02/06/2016 LUPERCIO JACINTO DE SOUZA
004.019.438-78/PE
12 (DOZE) MESES
5032 EM 02/06/2016 EUCLIDES MACHADO DE SOUZA FREIRE
031.069.190-87/PE
12 (DOZE) MESES
5051 EM 02/06/2016 WAGNER LUIZ CAVALCANTI DE SOUZA
006.620.436-24/PE
01 (UM) MÊS
5052 EM 02/06/2016 CELSO FRANCISCO DA SILVA
038.462.510-50/PE
12 (DOZE) MESES
5053 EM 02/06/2016 EDENILZON SEVERINO DOS SANTOS
043.056.317-03/PE
12 (DOZE) MESES
5054 EM 02/06/2016 IVALDO DO NASCIMENTO SOUZA
045.740.707-37/PE
12 (DOZE) MESES
5055 EM 02/06/2016 NELSON MAIA E SILVA
005.657.639-30/PE
12 (DOZE) MESES
5056 EM 02/06/2016 NILMA E SILVA DANTAS
005.135.303-02/PE
12 (DOZE) MESES
5057 EM 02/06/2016 PAULO GULDE
016.431.248-50/PE
12 (DOZE) MESES
PORTARIA DP Nº
MOTIVO
PRAZO EM MESES
5058 EM 02/06/2016 RAFAEL LUIZ PIMENTEL DE ALMEIDA
038.780.292-14/PE
12 (DOZE) MESES
251/13
7265/15
6952/15
700/14
1544/13
3051/15
1359/13
6698/15
7207/15
6593/15
1208/16
6223/15
6683/16
6747/15
6709/15
309/14
3607/13
4081/14
6789/15
1522/13
6941/15
6771/15
5308/13
6730/15
6729/15
Art.165
Art.244
Art.244
Art.244
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.165
Art.244
Art.244
Art.244
Art.244
Art.165
Art.244
Art.244
Art.165
Art.218
Art.165
Art.165
Art.244
Art.165
Art.165
Art.244
Art.244
12
01
01
01
12
12
12
12
12
01
01
01
01
12
01
01
12
02
12
12
01
12
12
01
01
5059 EM 02/06/2016 ELVIS CLAYTON ALENCAR E SOUZA
035.365.350-30/PE
01 (UM) MÊS
5060 EM 02/06/2016 CARLOS ALBERTO DA SILVA
022.152.479-57/PE
01 (UM) MÊS
5061 EM 02/06/2016 CLAUDIO TORRES GALINDO
006.020.500-18/PE
01 (UM) MÊS
5062 EM 02/06/2016 CHARLES DE MELO VIEIRA
018.383.768-00/PE
01 (UM) MÊS
5063 EM 02/06/2016 CLAUDIO SOARES DE SOUZA
025.734.168-44/PE
01 (UM) MÊS
5064 EM 02/06/2016 CRISTIANO DOS SANTOS TAVARES
046.719.381-79/PE
01 (UM) MÊS
5065 EM 02/06/2016 CRISTIANO DOS SANTOS TAVARES
046.719.381-79/PE
01 (UM) MÊS
5066 EM 02/06/2016 DOURIVANDERSON HOLANDA DE FREITAS
044.839.112-10/PE
01 (UM) MÊS
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
5067 EM 02/06/2016 PATRICIA RAIMUNDO DA SILVA
022.893.895-63/PE
01 (UM) MÊS
5068 EM 02/06/2016 ALESSANDRO DOS SANTOS
022.120.129-77/PE
01 (UM) MÊS
5069 EM 02/06/2016 BRUNO RAFAEL DE AMORIM PONTES VIEIRA
044.252.551-04/PE
02 (DOIS) MESES
5070 EM 02/06/2016 ARMANDO MONTEIRO DE BARROS FILHO
021.351.972-30/PE
01 (UM) MÊS
5071 EM 02/06/2016 BRENO FAUSTINO DE ARAUJO
024.654.584-24/PE
01 (UM) MÊS
5072 EM, 02/06/2016 CLEBER MOREIRA RIBEIRO
023.749.768-09/PE
01 (UM) MÊS
5073 EM 02/06/2016 EDUARDO CLECIO CONSERVA BARBOSA
041.308.307-61/PE
01 (UM) MÊS
5074 EM 02/06/2016 EDUARDO PESSOA JESUS
007.876.794-16/PE
01 (UM) MÊS
5075 EM 02/06/2016 EMIELSON BERNARDO DE SENA
033.686.249-30/PE
01 (UM) MÊS
5076 EM 02/06/2016 AIRTON BEZERRA DA CRUZ
019.683.803-05/PE
01 (UM) MÊS
5077 EM 02/06/2016 CHARLES WILLIAMS DE OLIVEIRA CAMARGO
039.008.049-47/PE
01 (UM) MÊS
5078 EM 02/06/2016 AMARILDO SOARES PEREIRA
048.754.934-00/PE
01 (UM) MÊS
5079 EM 02/06/2016 CARLINDO ANTONIO CAVALCANTE
015.476.441-48/PE
01 (UM) MÊS
5080 EM 02/06/2016 ALBERIO JOSE DA SILVA JUNIOR
030.909.683-89/PE
01 (UM) MÊS
5081 EM 02/06/2016 EMERSON MANOEL DA SILVA
042.937.677-64/PE
01 (UM) MÊS
5082 EM 02/06/2016 JOSE NILSON VASCONCELOS GUERRA
034.465.153-01/PE
01 (UM) MÊS
5083 EM 02/06/2016 JOSE WILKER FERREIRA DA SILVA
039.936.161-98/PE
01 (UM) MÊS
5084 EM 02/06/2016 LEONARDO DE SOUZA LIMA CALUMBY
004.270.816-88/PE
01 (UM) MÊS
5085 EM 02/06/2016 LUCAS DA SILVA FERREIRA ALVES
026.649.515-70/PE
01 (UM) MÊS
5086 EM 02/06/2016 JOSIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO
013.850.218-88/PE
01 (UM) MÊS
5087 EM 02/06/2016 JOSE ALVES DA SILVA
019.019.658-50/PE
01 (UM) MÊS
5088 EM 02/06/2016 MARIA LUIZA DA SILVA SALVADOR
032.460.270-27/PE
01 (UM) MÊS
5089 EM 02/06/2016 CARLOS JUNIOR DA SILVA
046.511.964-26/PE
01 (UM) MÊS