DOEPE 11/06/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO – 9414383-5/2016 – Severino Raimundo da Silva, mat. 203.956-7; 9414330-6/2016 – José Ulisses de
Sá Magalhães, mat. 202.798-4.
IMPLANTAÇÃO DE QUINQUÊNIO – 9411637-4/2016 – Tereza Cláudia de Andrade Lopes, mat. 20.457-9.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO – 9416717-8/2016 - Elpídio José dos Santos.
máximo aceitável: R$ 15.148,00 (Quinze mil, cento e quarenta
e oito reais). Entrega das Propostas até: 27/06/2016, às 10:00h.
Início da Disputa: 27/06/2016, às 10:10h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Demais
informações: (81) 3182-9644. Recife, 10/06/2016. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro da CPL.
(F)
ERRATA: - Na Portaria nº 034/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/06/2016, referente ao servidor Solon Luiz de Castro
Costa, onde se lê: matrícula 21.843-2, leia-se: matrícula 211.843-2.
ERRATA: - Na Portaria nº 053/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/04/2015, referente ao servidor Aguinaldo Barbosa da
Silva, mat. 233.042-3, onde se lê: símbolo FGA-1, leia-se: símbolo FGA-3.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
torna público que o Plenário, por unanimidade de votos,
em 27/05/2016, no julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) nº 001/2015, deliberou pela
destituição dos Leiloeiros Público Oficial Carlos Ranulpho
de Albuquerque, matriculado nesta JUCEPE através da
Portaria nº 015/1984, e de Tânia Dalva de Holanda Costa,
matriculada nesta JUCEPE através da Portaria nº 002/1987,
convida os interessados e eventuais credores a apresentarem
suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias
a contar da publicação deste edital, nos termos do artigo 7º,
§1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. Recife, 10 de junho de
2016. Taciana Coutinho Bravo - Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 019 /2016 RECIFE, 10 DE JUNHO
,DE 2016
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
EXTRATO DE TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
Termo de Re-Ratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 09/2015. Prorrogação da vigência do contrato referente ao
fornecimento de passagens aéreas. Contratada: Aerotur Serviços
de Viagens Ltda. – EPP. CNPJ: 05.120.923/0001-09. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/06/2016 a 01/06/2017.
Data da assinatura: Recife, 18/05/2016. Marcelo Cauás Asfora Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 25, Inciso I da lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação direta da empresa: ADF Editora Fabricação
de B. G. e Importadora Eireli-EPP, detentora de exclusividade
para aquisição de 1.764 (mil setecentos e sessenta e quatro) KITs
compostos por caixa tipo box, com dois livros.
CONTRATADA: ADF Editora Fabricação de B. G. e Importadora
Eireli- EPP
CNPJ: 07.665.608/0001-84
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para a realização
do processo de análise e avaliação de currículos para seleção de
Consultores Individuais Especializados – no apoio as atividades
de Planejamento ,Orçamento e Gestão no âmbito do PRS.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Alexandre Sávio Pereira Ramos- Matrícula nº 356.982-9 –
Presidente
b) Ana Célia Saraiva de Moura Garcia- Matrícula nº 319.267-9Membro
c) Flávia Andrezza de Souza- Matrícula nº 365.564-4 Membro
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre o
Estado de Pernambuco e o Banco Mundial.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 203/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, que opina pelo Artigo 25, Inciso I da lei Nº 8.666/93
com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998, torna
público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo
objeto é a Contratação direta da empresa ADF Editora Fabricação
de B. G e Importadora Eireli- EPP, para aquisição de 1.764 (mil
setecentos e sessenta e quatro) KITs compostos por caixa tipo
box, com dois livros. Os recursos necessários são oriundos da
Dotação Orçamentária, AÇÃO: 676 – Reestruturação do Arquivo
e Patrimônio Histórico da Alepe; SUB AÇÃO: 000 000; FONTE:
0101 000 000; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material de
Distribuição Gratuita. R$ 1.457.064,00 (um milhão, quatrocentos
e cinquenta e sete mil e sessenta e quatro reais). Período de 03
(três) meses.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
(F)
Processo Nº 013/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico Nº 003/2016, para Contratação de empresa
especializada para fornecimento de armários para os vestiários
da Filial da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE.
Lote único: Item 01: 10 (dez) Armários de multiuso com
pequenos volumes, confeccionado em chapa de aço, com dez
compartimentos sistema de ventilação, sistema de fechamento;
Item 02: 17 (dezessete) Armários para vestiários multiuso triplos
com 06 portas, confeccionado em chapa de aço. EMPRESA
VENCEDORA: CARMAQ LTDA EPP (CNPJ: 08.763.492/000189), pelo valor global de 17.512,00 (dezessete mil, quinhentos
e doze reais)). Recife, 10/06/2016. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 089/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL
COM ROTOR EM BALANÇO. Abertura das Propostas: 29/06/16 às
10h. Disputa: 30/06/16 às 10h. Edital disponível dia 14/06/16. Maria
Cristina C. Borges – Pregoeira. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado
de Licitação: PGE SRP Nº 054/2016 CEL1 – Republicado por
Incorreção: Publicado no DOE de 10/06/16. Onde se Lê: Empresa
Vencedora: R&DAMASCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMP.
EXP. PRODUT. F. Leia-se: Empresa Vencedora: HIDROTAMPER
PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP. Lúcia da Silva Nascimento – Preoeira.
Resultado de Proposta Técnica: EC Nº 003/2015 DRM/CEL2
– Consórcio desclassificado: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPSVERIFICADOR INDEPENDENTE 2016. De acordo com o art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada a sessão para recebimento
da nova documentação escoimada de erros para o dia 27/06/16 às 15h.
Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 04/06/2016, pag. 90, onde se lê: 09 de maio
de 2016, leia-se: 06 de junho de 2016.
Na publicação do dia 07/06/2016, pag. 23, onde se lê: 06 de maio
de 2016, leia-se: 06 de junho de 2016.
Nas publicações do dia 08/06/2016, pag. 10, onde se lê: 06 de
maio de 2016, leia-se: 06 de junho de 2016.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 014.2016.DL.004
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer da Assessoria Jurídica e
da justificativa do setor demandante, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada, para a execução
do serviço de impermeabilização da coberta do escritório de
apoio no Recife da ATDEFN, ao custo total de R$ 32.493,22
(trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e
dois centavos). Empresa contratada: ROCHA ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:10.703.032/0001-07; para
o período máximo de 180 (cento e oitenta dias). Daniel Borges
Bezerra, Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente à locação de 02 (dois) containers,
tipo almoxarifado. Contratada: Piraju Equipamentos e Construções
Ltda. - CNJP: 02.527.674/0001-74. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 01/06/2016 a 31/05/2017. Data da assinatura:
Recife, 25/04/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
EXTRATO CONTRATO 1º TA CT 011/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem.
Contratado: J.C. Correia Construtora Ltda. Objeto: Fica
Prorrogado o prazo do CT 011/2015 por mais 12 (meses) até
31.12.2016-Dotação Oraçamentária para o Exercício 2016. Data
da Assinatura: 28.12.2015
Extrato Contrato CT 007/2016 Contratante: Agência Condepe/
Fidem. Contratado: Instituto de Gestão – INTG. Objeto: Suporte
técnico para elaborar estudo de indicadores-GT/SUAPE. Prazo:
120 (cento e vinte) dias. Nota de Empenho: 2016NE000127-R$
135.000,00. Data da Assinatura: 06.06.2016
Processo Nº 020/2016. CPL. CONVITE Nº 003/2016. Serviço.
Homologação e Adjudicação do convite Nº 003/2016, para
Contratação de treinamento operacional do sistema ERP Pirâmide,
tudo em conformidade com as exigências contidas no Anexo I Termo de Referência deste Convite. EMPRESA VENCEDORA:
CR2F CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA –
EPP (CNPJ: 16.649.126/0001-21), pelo valor global de 36.000,00
(trinta e seis mil reais). Recife, 09/06/2016. LUIZ RICARDO LEITE
DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente.
Recife, 03 de Junho de 2016.
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que
tem por fundamento o Artigo 25, Inciso I da lei Nº 8.666/93,e suas
alterações posteriores da Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
Recife, 03 de junho de 2016.
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.2016.PE.005
OBJETO: Aquisição de equipamento para controle de acesso
informatizado (catracas) às dependências do controle migratório
no aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha, Valor
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 001/2016., Modalidade: Dispensa de Licitação;
Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: Serviços de auditoria
contábil; Prazo: 180 dias; Contrato Nº : 009.2016; Contratada:
Baker Tilly Brasil Recife Auditores Independentes S/S.; CNPJ:
41.034.513/0001-09; Valor Contratado: R$ 31.045,33 Recife,
02 de maio de 2016. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: PROC. Nº 021/16-CPL/CMAN, PE SRP Nº 002/16CPL/CMAN, ARP Nº 027/16-CP, NOVA SICILIANO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA. EPP., ITEM
01 – MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO
MILITAR, 257074-2, 600 (SEISCENTOS) UND, R$ 33,77 /
ITEM 02 – MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DE 10 ANOS,
255085-7, 150(CENTO E CINQUENTA) UND, R$ 38,09 / ITEM
03 – MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DE 20 ANOS,
255407-0, 450(QUATROCENTOS E CINQUENTA) UND, R$
34,04 / ITEM 04 – MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO DE 30
ANOS, 255409-7, 150(CENTO E CINQUENTA) UND, R$ 35,09.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 108 - 19
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE): 2016NE000156; ANA
CLÁUDIA TINE LEÃO ME, R$ 4.982,00/ 2016NE000157; SOS
SUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
SINALIZAÇÃO LTDA, R$ 107.950,00/ 2016NE000158; SALES
IMPRESSÃO DIGITAL LTDA, R$ 50.160,00/ 2016NE000164;
REFRILAR
REFRIGERAÇÃO
LTDA,
R$
9.902,64/
2016NE000165; J.A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$
4.436,74/ 2016NE000173; BL MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI ME, R$ 2.309,38/ 2016NE000174; C & A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.148,29/ 2016NE000175;
C & A CONSTRUÇÃO LTDA ME, R$ 544,76/ 2016NE000176;
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME, R$ 5.259,42/
2016NE000177; TINUS INFORMÁTICA LTDA, R$ 21.000,00/
2016NE000178; EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA
- EMPREL, R$ 40.428,75/ 2016NE000190; EMPRESA
BRASILEIRA DE CORRÊIOS E TELÉGRAFOS, R$ 8.132,95/
2016NE000191; TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA, R$ 39.800,00.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DER-PE, através de sua Comissão Especial
de Licitação de Leilão de Veículos apreendidos, constituída por Ato
do Diretor Presidente, nos termos da Portaria Nº 066 da SAD, de
12 de janeiro de 2016 TORNA PÚBLICO que, na forma do artigo
4º da Lei 6.575, de 30 de setembro de 1978, ficam NOTIFICADOS
os proprietários dos veículos conforme relação no site www.der.
pe.gov.br caracterizados para, dentro do prazo 30 (trinta) dias,
contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco em 10 de junho de 2016, efetuarem
o pagamento do respectivo débito para com o DETRAN/PE e
promoverem a retirada dos veículos dos depósitos provenientes
do CONVÊNIO Nº 001/16 - DER-PE/PMPE/BPRv, ou, neste
mesmo prazo, impugnarem os termos do presente Edital junto
a esta Comissão, no horário 08:00 as 13:00 horas, na Av. Cruz
Cabugá Nº 1033 Santo Amaro-Recife-PE, que os encaminhará
ao DETRAN. Findo o prazo fixado neste Edital, sem que tenha
havido pagamento dos débitos com a consequente remoção dos
veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em tendo sido
este impugnado, após o indeferimento da impugnação serão os
veículos leiloados, tudo conforme dispõe Art. 270 e 271 da Lei Nº
13.160, de 25 de agosto de 2015.
Recife, 10 de junho de 2016
BRENO AFONSO DE AMORIM JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação-LEILÃO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0871/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2016. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de garrafões de Água Mineral acondicionado em
garrafões de polipropileno, com capacidade de 19,5 a 20 litros
cada garrafão, para atender as necessidades desta Autarquia
Estadual através de seu Edifício-Sede do DER/PE, localizado na
Avenida Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife/PE e no Parque
Rodoviário, situado a Avenida Mascarenhas de Morais, 4223,
Imbiribeira, Recife/PE. Entrega de Propostas até 27/06/2016,
às 09:00 horas. Início da Disputa: 27/06/2016, às 10:00 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10 de junho de
2016. Cid de Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2016
- OBJETO: AQUISIÇÃO SUPRIMENTO INFORMATICA.
- Comunicamos a todos interessados, que o objeto do pregão
Eletrônico em epigrafo foi adjudicado à empresa DIROX
DISTRIBUIDOR XEROGRAFICO LTDA-ME, pelo valor global de
R$ 8.444,00(oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).
Marilza de Lima Silva
Pregoeira
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 128/2016.
Proc. Financeiro n° 467/2016 CPL. Apresentação artística
do BLOCO DE SAMBA TURMA DO SABERÉ, para uma
apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco do
estado de Pernambuco, no município de Vitória de Santo Antão/
PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: GENILTON EMIDIO
DA SILVA 03797499477. CNPJ: 21.075.582/0001- 45. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 01/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 129/2016. Proc. Financeiro n° 464/2016 CPL.
Apresentação artística do AFOXÉ FILHOS DE DANDALUNDA,
para uma apresentação na programação do Ciclo Carnavalesco
do estado de Pernambuco, no município de Tamandaré/
PE, no dia 03/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art.
25 da lei Federal 8.666/93. Contratado: GENILTON EMIDIO
DA SILVA 03797499477. CNPJ: 21.075.582/0001- 45. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 01/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 116/2016. Proc. Financeiro n° 226/2016
CPL. Apresentação artística do BOI MALABÁ, para 2 (duas) na
programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,